Presidente do TJ diz que demora na condenação da Dominó contribui para a corrupção

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Sbarzi Guedes, foi o entrevistado desta quinta-feira (01) do programa A Voz do Povo da rádio Cultura FM 107,9, comandado pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá.

Ao comentar sobre a Operação Termópilas, que culminou com a prisão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB), o desembargador disse que “se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tivesse julgado os envolvidos na operação Dominó (ocorrida há cinco anos) e eles tivessem sido punidos e presos, poderia ter sido exemplo para se evitar esse novo escândalo”.

Para Sbarzi, “a culpa é da justiça. O Tribunal de Justiça fez a sua parte e condenou os acusados, mas eles apelaram às instãncias superiores, que ainda não se posicionaram ante os fatos. Se tivessem condenados os acusados anteriormente, teria inibido essa e outras ações criminosas. A imagem do Legislativo está sim desgastada, mas nem se compara ao ocorrido na Dominó, quando quase a totalidade dos deputados estava envolvida”.

O presidente lamentou a prisão do presidente do Legislativo. “Infelizmente, ver um presidente de um poder preso, e não é a primeira vez, cria uma sensação de desmoralização junto à comunidade. Ainda mais o deputado, o campeão de votos nas últimas eleições. Não culpo a população por escolhê-lo. Ninguém sabia de sua conduta, nem mesmo a Polícia ou a Justiça, até a Operação Termópilas apontá-lo como chefe de um esquema criminoso”, destacou.

Cássio Guedes disse ainda que “eu confesso que não tenho conhecimento aprofundado das provas, isso compete ao relator. Agora, a competência para determinar um habeas corpus é do Superior Tribunal de Justiça. Não sei se seria justo ou não a liberdade do presidente da Assembleia. Na minha opinião, há uma presunção de culpa. Hoje, prende-se, há uma série de provas colhidas, mas ainda assim se parte do princípio da presunção de inocência, que eu, particularmente não concordo”.

Para o presidente do TJ, “acho que ninguém nasce corrupto. É uma questão de oportunidades, de apego exagerado ao poder. O povo tem razão, quando condena a maioria dos políticos. Hoje, temos muitos políticos profissionais, que não estão nem aí à finalidade do cargo que ocupam, muitos deles só se interessam em interesses pessoais e de grupos. Tenho a convicção plena de que a justiça está atuando sim. Essa resposta é a resposta que a população quer: a punição para os corruptos”.

Cássio Guedes encerra o seu mandato a frente do TJ/RO neste mês de dezembro. “Vou passar o cargo ao desembargador Roosevelt Queiroz. Quando a gente assume, a gente sonha em mudar muita coisa. Gostaria de ter podido dar mais atenção aos servidores; aprovei um novo PCCS. Nem todos os sonhos a gente consegue realizar. Eu procurei cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Não sei se consegui realizar tudo, mas mantive o Tribunal como um dos mais ágeis do país. Temos uma defasagem de pelo menos 40 juízes e de 700 servidores, para absorver toda a demanda”, acrescentou.

O presidente disse ainda que “é inadmissível um juiz corrupto. O juiz deveria ser um exemplo de caráter, ética e moralidade à sociedade”.

Cássio Guedes finalizou defendendo que a lei do ficha limpa deveria ser aplicada desde as eleições passadas. “O TRE de Rondônia aplicou a lei do ficha limpa. Mas, quando a questão chegou no Supremo, a sua aplicação foi rejeitada para a eleição de 2010, por questão constitucional. A lei foi uma iniciativa da sociedade, mas nem isso foi levado em conta. Eu defendo que essa lei deveria estar prevalecendo. Pra mim, o partido deveria fazer uma relação e encaminhar ao TRE somente os candidatos sem processos”, finalizou.