Análise dos pedidos de liberdade provisória solicitados por mulheres foi priorizada na semana do Dia Internacional da Mulher

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quarta-feira (8), liberdade provisória a 149 mulheres que estavam presas por suspeita de participação nos atos do dia 8 de janeiro. De acordo com a Suprema Corte, a análise dos pedidos de liberdade provisória solicitados por mulheres foi priorizada na semana do Dia Internacional da Mulher.

Na nova decisão, Moraes liberou provisoriamente 149 mulheres com a aplicação de medidas cautelares. Elas responderão pelos delitos de incitação ao crime e associação criminosa, cujas penas podem chegar a até três anos e meio de detenção, e multa.

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Ao deliberar sobre o caso, o ministro entendeu que a grande maioria das mulheres não representa risco processual ou à sociedade e que, por isso, elas podem responder em liberdade. Entre as 149, Moraes também concedeu liberdade provisória a quatro mulheres que teriam cometido crimes mais graves. Nesses casos, a decisão foi motivada pelo fato de elas estarem em situações diferenciadas, como câncer, comorbidades e responsabilidade por crianças com necessidades especiais.

Dentro desse segundo grupo, as mulheres responderão processos por associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

Moraes ainda negou 61 pedidos de liberdade provisória para mulheres denunciadas por esses crimes mais graves. Para o ministro, a manutenção da prisão preventiva, nesse caso, seria necessária para a garantia da ordem pública e instrução processual penal. Até esta quarta, o STF já concedeu liberdade provisória com medidas cautelares para 407 mulheres.