Iniciativa está prevista no "pacote da democracia", de Flávio Dino

Integrantes do alto escalão do Exército criticaram a Guarda Nacional, criada pelo ministro da Justiça e segurança Pública, Flávio Dino. Eles consideram a criação de uma nova instituição de segurança como um desperdício do dinheiro público, segundo informações do colunista Luis Kawaguti, do Gazeta do Povo.

A medida faz parte do chamado “pacote da democracia” apresentado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quinta-feira (26). Segundo Dino, criador do projeto, a iniciativa do governo ocorre em decorrência dos atos que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, no último dia 8 de janeiro.

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Vale destacar que uma das atribuições das Forças Armadas é defender a Pátria, garantir os Poderes constitucionais, a ordem e a lei. Com isso, os militares acreditam que criar uma nova instituição – a chamada Guarda Nacional – é desnecessário, pois o Exército, em conjunto com a polícia local, teria plenas condições de manter a ordem em qualquer cidade do país.

Além disso, consideram que o custo da criação de uma Guarda Nacional com as atividades supracitadas pode chegar a milhões de reais. Caso o projeto se estenda a longo prazo, os gastos com o dinheiro público podem alcançar a casa dos bilhões.

Ainda de acordo com o colunista, os militares avaliam que parte do pacote passa a falsa impressão de que o Exército estaria ligado aos atos de vandalismo.

O texto, que se tornou público na última sexta (27), apresenta algumas cláusulas polêmicas, como, o bloqueio de determinados conteúdos nas redes sociais que supostamente ameaçam a democracia do país. O temor é que o recurso seja usado para censurar críticas legítimas ao governo.

Em entrevista para jornalistas, o ministro da Justiça respondeu sobre a incerteza do parágrafo, alegando não se tratar de um instrumento que ofereça riscos à liberdade de expressão, mas que apenas busca remover postagens que caracterizam-se crimes tipificados no Código Penal na Lei de Terrorismo no Brasil.

Outro parágrafo no “pacote da democracia” descreve também medidas cautelares contra possíveis atentados a presidentes da República, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros da Câmara dos Deputados.

Além dos descontentamentos dos oficiais, uma parcela da população também reagiu mal à proposta criada por Dino, alegando que a medida visa criar uma polícia política em prol do Partido dos Trabalhadores (PT).