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Educação Em Foco : Renegociação de dívidas com Fies terá até 99% de desconto
Enviado por alexandre em 02/11/2023 11:30:34

Foto: Reprodução

Governo estuda mudanças no programa

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta quarta-feira (1º), que estudantes beneficiados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que têm dívidas em atraso poderão renegociar os débitos com até 99% de desconto em juros e multas.

 

Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas que inclui a renegociação de dívidas de estudantes inadimplentes. Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.

 

Em vídeo publicado pelo presidente Lula na rede social X, o ministro Camilo Santana diz que o Fies “se burocratizou demais” e anuncia que o governo estuda mudanças no programa. “Estamos discutindo como fazer uma mudança para o um novo Fies, um Fies mais social, [porque] transformaram o Fies num programa econômico. Na realidade, tem que ser um programa social, de dar oportunidade aos jovens terem acesso à universidade”, afirmou.

 

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No mesmo vídeo, Lula argumenta que, para o governo, o mais importante é que as pessoas continuem a estudar. “Não tenha vergonha se você está devendo, porque não pode pagar ou porque alguém prejudicou você”, acrescentou o presidente.

 

VANTAGENS


As vantagens da renegociação são para os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023.

 

A lei, aprovada pelo Congresso Nacional em outubro, traz ainda condições mais favoráveis de amortização dos contratos celebrados até o fim de 2017.

 

De acordo com o texto, os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, terão desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive o principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor.

 

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Para aqueles que não se enquadram nessas condições, mas ainda com débitos vencidos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, e que queiram amortizar o contrato, o desconto será de até 77% do total da dívida. 

 

Fonte:Agência Brasil

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Educação Em Foco : Centro de Saberes no Maranhão poderá ser primeira universidade indígena do País
Enviado por alexandre em 18/10/2023 09:45:40

Centro de Saberes no Maranhão poderá ser primeira universidade indígena do País

"Este é um lugar onde os jovens poderão aprender e crescer. Onde os idosos encontrarão respeito e onde cada geração encontrará a ligação vital com suas raízes",

disse a pedagoga Fabiana Guajajara no lançamento da pedra fundamental do Centro de Saberes Tentehar, do qual participou a ministra Sonia Guajajara, em sua terra indígena de origem, a TI Araribóia, no município de Amarante (MA), no dia 11 de outubro.

O centro de formação, que será construído perto da aldeia Lagoa Quieta, promoverá cursos técnicos para a população indígena, em parceria com universidades estaduais e federais, instituições públicas e privadas, e será também um polo de conferências, reuniões, oficinas e formações. Segundo seus idealizadores, entre eles o cacique Silvio Santana da Silva, a ideia é que a instituição se torne a primeira universidade instalada num território indígena.

"Sabemos o quanto é difícil a nossa juventude passar por meio das cotas nas universidades e se manter na cidade. É muito difícil. Se você tem a universidade dentro do território, é muito mais oportunidade", disse a ministra destacando que aquele será um espaço de troca, de levar informação para as pessoas conhecerem quem são os indígenas e qual o seu papel para manter os territórios preservados.

"É importante que todo mundo saiba olhar para nós não como os coitadinhos, não como os preguiçosos, porque somos nós quem mais trabalhamos para manter essa biodiversidade viva", disse.

Foto: Reprodução/Sebrae

Para a ministra, o mundo está cheio de muita informação e pouca sabedoria: "Eu acho que o momento aqui, e isso é da gente, é para espalhar sabedoria e dizer sempre que as pessoas ainda têm muito o que aprender com os povos indígenas e dizer que nós estamos juntos. Vocês podem contar comigo hoje, enquanto ministra de Estado dos Povos Indígenas. Hoje é um lugar que muito me orgulha, porque eu sei que é um ministério inédito, mas que nós estamos abrindo portas para que outros indígenas possam chegar, para que outros indígenas possam dar continuidade também a essa presença, a essa participação, e a esse aldear da política".

"Quando ele estava na campanha eu tinha certeza de que iria criar o Ministério do Povos Indígenas, porque é uma pessoa sensível e uma pessoa humana que respira povo. E quando se fala em povo, nós temos que incluir naturalmente os povos indígenas", disse o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

A ministra saudou várias mulheres da comunidade, suas parentes, a quem chamou de "guerreiras de Araribóia", por darem continuidade à cultura viva e manterem a identidade de seu povo. Saudou ainda a presença de indígenas de outras regiões e dos não indígenas. 

"A presença de cada um, de cada pessoa não-indígena que está aqui hoje para, a partir dessa vivência, entender que é importante a proteção das culturas dos povos indígenas, dos modos de vida dos territórios. Não só como um benefício ou como um favor para os povos indígenas, mas como uma defesa da sua própria vida, da sua própria existência", disse. 

Educação Em Foco : Governo Lula bloqueia R$ 116 milhões do orçamento da Capes
Enviado por alexandre em 17/10/2023 10:23:03

Foto: Reprodução

O governo Lula (PT) bloqueou R$ 116 milhões do orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) deste ano. As restrições orçamentárias impostas ao órgão, um dos principais responsáveis por fomentar a pesquisa no país, preocupou entidades científicas.

 

Ao assumir a Presidência, Lula prometeu a retomada de investimentos na área da ciência e tecnologia e, em menos de dois meses, anunciou o reajuste do valor das bolsas para mestrado e doutorado no país. Por isso, a retirada de recursos da Capes surpreendeu o setor.

 

Na última segunda-feira (9), a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, participou de uma audiência com sociedades científicas e confirmou que o órgão sofreu, apenas em agosto, um contingenciamento de R$ 86 milhões.

 

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Do total de recursos contingenciados, R$ 50 milhões foram bloqueados da DPB (Diretoria de Programas e Bolsas) e R$ 36 milhões de programas de formação de professores da educação básica. Na última semana, a Capes foi informada do contingenciamento de mais R$ 30 milhões da DRI (Diretoria de Relações Internacionais).

 

Em nota, o Ministério da Fazenda disse que o Ministério da Educação é responsável pela execução orçamentária da Capes. Procurado pela Folha no fim da tarde desta segunda (16), o MEC não respondeu até a publicação.

 

Bustamante também disse já ter sido comunicada que R$ 50 milhões do total contingenciado não retornarão ao orçamento de 2023. "O que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o primeiro passo para algo mais crítico", disse a presidente no encontro.

 

O governo federal também apresentou uma proposta do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024, com uma redução orçamentária para a Capes, de R$ 128 milhões a menos do que o deste ano.

 

"Ficamos muito surpresos com essas situações. Bloqueios são muito graves, mas eles ainda podem ser revertidos caso o governo alcance a meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda. O problema é o corte previsto para o próximo ano", disse Robério Rodrigues Silva, presidente do Foprop (Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras).

 

O orçamento de R$ 5,5 bilhões da Capes deste ano é o maior dos últimos sete anos —sendo que R$ 4,6 bilhões são direcionados para o pagamento de bolsas de estudo, tanto para mestrado e doutorado, quanto para pesquisadores no exterior ou formação de professores da educação básica.

 

"Os recentes bloqueios/cortes no orçamento da Capes impactam diretamente a qualidade da formação de mestres e doutores, prejudicando assim a produção de conhecimento científico e a capacidade das instituições de ensino superior brasileiras competirem internacionalmente no campo da pesquisa e inovação", diz trecho da carta divulgada pelo Foprop.

 

Entidades como a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), ABC (Academia Brasileira de Ciências) e Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) também divulgaram carta conjunta na qual relatam preocupação com as restrições orçamentárias.

 

"Com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema 'A Ciência voltou', pois é justamente no sistema nacional de pós-graduação onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro", diz o texto.

 

Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC, diz ver com muita preocupação os bloqueios e a previsão de orçamento menor para o próximo ano.

 

"A gente sabe que a situação econômica do país é críticas, mas temos que defender a causa da ciência até porque muito do projeto de inclusão social passa pelo desenvolvimento científico", disse ele, que foi ministro da Educação na gestão Dilma Rousseff (PT).

 

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No fim de 2022, mais de 200 mil pós-graduandos da Capes ficaram sem receber bolsas após um congelamento de verbas do MEC (Ministério da Educação), aprovado pelo então Ministério da Economia. Naquele ano, o último do governo Bolsonaro, o orçamento do órgão era de R$ 3,8 bilhões.

 

Fonte:Folha de São Paulo

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Educação Em Foco : Colégio do Paraná é investigado por apologia ao nazismo
Enviado por alexandre em 10/10/2023 10:38:51

Foto: Reprodução

O Colégio Estadual Marquês de Caravelas, localizado no município de Arapongas (PR), está sendo investigado, após acusação de apologia ao nazismo feita pela deputada federal Carol Dartora (PT-PR).

 

As imagens mostram jovens com suásticas e um boneco imitando Adolf Hitler. A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informou que vai apurar o caso. 

 

“O trabalho buscou fazer uma reflexão sobre o evento histórico e suas consequências. Desde já, a Seed ressalta que se posiciona veementemente contra qualquer ato que possa fazer apologia ao nazismo dentro das escolas. A Secretaria voltará a se manifestar assim que o levantamento for concluído”, destacou a secretaria.

 

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Os estudantes do 3º ano teriam sido divididos em grupos, cada um ficaria responsável por um assunto relativo ao conflito, incluindo o nazismo e o Holocausto. As imagens divulgadas por Carol Dartora seriam correspondentes ao grupo a que coube abordar o regime de Hitler.

 

Em uma primeira nota divulgada, a Seed-PR negou a apologia ao nazismo e disse se tratar apenas de “uma tentativa de detalhar os horrores da Segunda Guerra Mundial para que tais eventos sombrios nunca mais se repitam”. Porém, em seguida, anunciou que o caso será apurado.

 

“O NRE (Núcleo Regional de Educação) de Apucarana curtiu a publicação, não por fazer apologia ao Nazismo, mas por acreditar que a educação é uma ferramenta poderosa para prevenir a repetição de tragédias como o Holocausto e a Segunda Guerra Mundial”, apontou a secretaria, na primeira nota.

 

Segundo publicações no perfil da escola, as atividades do projeto incluíram até mesmo uma visita e entrevista com Relinda Kronemberg, filha de um soldado nazista e moradora de Rôlandia (PR). O depoimento foi gravado e seria apresentado na escola.

 

"Ele (pai de Relinda) foi preso pelos soviéticos em 1944 e mesmo depois que terminou a guerra continuou preso nos campos de trabalho forçado na URSS. Depois de muito sofrimento, veio a ser trocado por soldados soviéticos com a Alemanha (...) Uma belíssima e forte experiência para esses alunos e certamente irá tocar os corações de todos que assistirem entrevista", ressalta a publicação do dia 13 de setembro. Há, inclusive, trechos da entrevista disponíveis no Instagram do colégio.

 

MUSEU DO HOLOCAUSTO SE MANIFESTA

 

Depois da repercussão do caso, o Museu do Holocausto divulgou uma nota em que mostra “espanto e indignação”, além de afirmar que a atividade tem “caráter deturpado” e “equívocos pedagógicos”.

 

“O projeto presta um desserviço aos esforços para que a memória do Holocausto e dos crimes nazistas sirva para a promoção dos direitos humanos e da democracia”, destaca a entidade. Leia a íntegra:

 

“Com espanto e indignação, o Museu do Holocausto tomou conhecimento de imagens e relatos de uma atividade ocorrida no Colégio Estadual Marquês de Caravelas, em Arapongas (PR), ligada a um projeto sobre a Segunda Guerra Mundial. Educadores: segue fio longo e necessário.

 

O caráter deturpado da atividade, realizada com alunos do 3º ano do Ensino Médio, leva o Museu a apontar os equívocos pedagógicos da proposta.

 

Além disso, ressaltamos nossa preocupação quanto à reprodução dessa metodologia em outras partes do Paraná e do Brasil.

 

Dois aspectos da atividade nos chamam atenção:

 

1) o uso de indumentária, simbologia e decoração associada ao nazismo;

 

2) a entrevista com a filha de um soldado nazista, chamada, na publicação do colégio nas redes (já apagada), de ‘sobrevivente’. Analisemos cada uma delas.

 

O uso de salas temáticas, decorações e caracterizações visando ‘vivenciar o tema’ é uma prática didática comum. No entanto, para cada tema, são necessários cuidado e sensibilidade ao utilizar tais metodologias.

 

Há necessidade de explicar historicamente o fenômeno do nazismo, visando o combate de suas continuidades e permanências no presente.

 

Porém, na Pedagogia contemporânea do Holocausto há consenso de que isso deve ser feito pela perspectiva das vítimas, e não dos perpetradores.

 

Mesmo que a intenção não seja de apologia ao nazismo, o uso de simbologia tal como foi feito leva a um fascínio pelo nazismo. A encenação torna o nazismo, e não o seu combate, algo divertido, interessante e fascinante, deslocado do seu significado histórico.

 

Entretanto, ainda mais grave é a proposta de entrevista. Segundo o texto publicado pelo colégio nas redes sociais (e já apagado), destacou-se o pai da entrevistada, caracterizado como ‘o seu pai era nazista e queria lutar pelo país’.

 

No restante do texto, esse indivíduo (que vale lembrar, não é descrito como um mero soldado convocado por obrigação, mas um nazista convicto) é tratado inacreditavelmente como uma vítima.

 

Sua filha é descrita como ‘sobrevivente da guerra’. Cabe lembrar que o projeto do regime nazista pelo qual o pai da entrevistada ‘lutava’ tinha em seu cerne a conquista e opressão de populações de outros países, o extermínio de pessoas consideradas racialmente inferiores ou perigosas e a perseguição a opositores políticos.

 

O pai da entrevistada, portanto, mais do que alguém que passou por ‘muito sofrimento’, era parte de um movimento político que infligiu a outros esse sofrimento. Ou seja, entrevistou-se uma senhora cujo pai era nazista – e o colégio não aponta isso como algo condenável.

 

Já a categoria de ‘sobrevivente’ se aplica a pessoas de fato perseguidas.

 

Embora sem dúvida vivenciar um período de guerra seja uma experiência sofrida e traumática, é muito problemático borrar diferenças entre experiências como a da pessoa entrevistada.

 

A entrevistada, apesar de todas privações do período de guerra, não era perseguida por sua origem, ideias políticas ou por qualquer outro motivo – e pessoas, como os judeus, que foram alvo de um genocídio. A estes, cabe a categoria ‘sobrevivente’.

 

Chama atenção ainda o fato da entrevista ter sido realizada em cidade próxima a Rolândia, também no Paraná. O local se tornou, na segunda metade dos anos 1930, lar de muitos judeus alemães refugiados do nazismo.

 

Há ampla bibliografia sobre o tema em livros e artigos acadêmicos. Muitos dos descendentes e alguns dos próprios imigrantes ainda estão vivos. Por que não foram eles os escolhidos para a dinâmica da entrevista?

 

O dever de apresentar múltiplos pontos de vista sobre processos históricos não pode implicar em tornar todos igualmente legítimos.

 

A ética pedagógica não se manifesta ao dar vozes, mas em explicitar as escolhas político-pedagógicas que nos levam a escutar as vítimas.

 

Fica, portanto, patente, que a atividade:

 

A) está absolutamente distante dos debates contemporâneos sobre o ensino do Holocausto, do nazismo e da Segunda Guerra Mundial;

 

B) adotou dinâmica que pode facilmente levar a um fascínio e deslumbramento pelo nazismo;

 

C) releva a diferenciação básica entre algoz e vítima, relativizando os crimes nazistas.

 

Dessa forma, o projeto no Colégio Estadual Marquês de Caravelas, em Arapongas (PR), presta um desserviço aos esforços para que a memória do Holocausto e dos crimes nazistas sirva para a promoção dos direitos humanos e da democracia.

 


O Museu do Holocausto já se colocou à disposição da Secretaria de Educação, do NRE de Apucarana e do Colégio para que possamos orientar e, em conjunto, elaborar práticas éticas e significativas para o ensino de temas como Holocausto, nazismo e Segunda Guerra Mundial”.

 

Fonte:Revista Fórum

 


Educação Em Foco : Saiba orientações para a prova e exemplos redações do Enem
Enviado por alexandre em 07/10/2023 11:30:26

Foto: Reprodução

Documento A Redação do Enem 2023 já está disponível

As principais orientações para a elaboração da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já estão disponíveis para os candidatos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o documento A Redação do Enem 2023 – Cartilha do Participante, com informações sobre a Matriz de Referência da prova, além de apresentar amostras comentadas de redações que receberam pontuação máxima (1.000 pontos) no Enem do ano passado.

 

A prova de redação, que neste ano será aplicada no dia 5 de novembro, exige a produção de um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política. O candidato deverá defender um ponto de vista apoiado em argumentos consistentes, estruturados com coerência e coesão, formando uma unidade textual. Também deve elaborar uma proposta de intervenção social para o problema apresentado no desenvolvimento do texto. Essa proposta deve respeitar os direitos humanos.

 

Os aspectos avaliados relacionam-se às competências que devem ter sido desenvolvidas durante os anos de escolaridade. Ao elaborar a redação, os participantes devem ficar atentos às cinco competências que serão exigidas do texto:

 

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* Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa;

 

* Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa;

 

* Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista;

 

* Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação;

 

* Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

 

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Entre os critérios que podem conferir nota zero à redação estão a fuga ao tema, texto com até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema, desobediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame. 

 

Fonte: Agência Brasil

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