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Justiça em Foco : Na web, Barroso publica indireta sobre “quem está no poder”
Enviado por alexandre em 04/09/2021 12:53:33

Ministro do STF recomendou um pensamento de Carlos Lacerda em suas redes sociais

Ministro Luis Roberto Barroso, do STF Foto: Fellipe Sampaio/STF

Nesta sexta-feira (3), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou uma nova lista de recomendações em suas redes sociais. Um dos pontos, no entanto, pode ser considerado uma indireta ao presidente Jair Bolsonaro, por se referir a “quem está no poder”.

Um das recomendações de Barroso foi o livro Código Machado de Assis, de Miguel Matos, que aborda personagens jurídicos da obra de Machado de Assis.

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Na sequência, o ministro publicou o pensamento “Quem está no poder deve ter interesse em ordem, não em desordem”, de Carlos Lacerda e deixou claro que o ex-governador do estado da Guanabara entendia de “confusão institucional”.

Por fim, ele recomendou a música “Você não sabe” de Ana Carolina, que traz os versos “Você não sabe com quem está falando, Melhor nem saber e ficar no seu canto, Não pretendo ser a razão do seu pranto, Mas o que você quer meu bem, Eu nem tô ligando”.

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Justiça em Foco : PT sofre derrota em ação por dano moral contra Luciano Hang
Enviado por alexandre em 03/09/2021 13:40:00

Partido queria indenização de R$ 10 mil


Luciano Hang Foto: Divulgação/Havan

Nesta na quarta-feira (1º), o Partido dos Trabalhadores (PT) sofreu derrota em um processo ajuizado contra o Luciano Hang, dono das lojas Havan.

A ação por danos morais foi movido após o empresário publicar um vídeo nas redes sociais com críticas ao partido, durante o segundo turno das eleições municipais de 2020.

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– Fico preocupado quando vejo a possibilidade de Vitória e Cariacica terem um governo petista. Porque eles odeiam empresários, odeiam o emprego e não querem o desenvolvimento, querem a miséria – disse Hang, na época.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF) rejeitaram o pedido de indenização, no valor de R$ 10 mil, feito pelos petistas. Eles consideraram que as manifestações de Luciano Hang fazem parte do livre exercício da liberdade de pensamento, expressão e manifestação.

Justiça em Foco : Roberto Jefferson é condenado a pagar R$ 50 mil a Moraes
Enviado por alexandre em 01/09/2021 15:14:30

Indenização se deve a declarações do ex-deputado relacionando o ministro à facção PCC


roberto jefferson e alexandre de moraes
Dirigente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e ministro do STF Alexandre de Moraes Foto: Colagem Pleno News

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi condenado a indenizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em R$ 50 mil, por tê-lo associado à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

A decisão parte do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que negou recurso do ex-deputado, que já havia sido condenado em primeira instância a recompensar o ministro em valor reduzido, de R$ 10 mil. O TJSP, contudo, aumentou a multa, atendendo a pedido da defesa de Moraes.

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O processo diz respeito a declarações de Roberto Jefferson durante entrevistas à CNN Brasil e à rádio Jovem Pan, em maio de 2020.

– Primeiro Comando da Capital, o maior grupo de narcotraficantes do Brasil, assassinos de policiais, de policiais militares, de policiais penitenciários, de policiais civis. E o advogado deles era o Alexandre de Moraes. Que hoje, desgraçadamente, veste uma toga de ministro do Supremo Tribunal Federal – disse o ex-parlamentar.

O ministro entrou com ação na Justiça, afirmando que nunca advogou para o PCC, e sim para uma empresa de transportes que teria ligações com a facção.

– Há uma grande distância entre advogar para uma empresa com possíveis ligações com o PCC e advogar para o PCC, conhecida e temida facção criminosa que tem sua base de atuação em São Paulo. Do primeiro fato não se pode deduzir o segundo – declarou o desembargador Rui Cascaldi, relator do caso.

Jefferson, por sua vez, afirmou que havia retirado a conclusão a partir da internet. Em resposta, Cascaldi disse que a web é “uma terra de ninguém, não se podendo concluir que os fatos que ali se plantam sejam verdadeiros”.

– Há necessidade de se fazer uma triagem, antes de se tomar como certa qualquer informação veiculada em redes sociais; coisa que o réu não fez – acrescentou o desembargador.

Justiça em Foco : Gilmar suspende ação contra Serra por lavagem de dinheiro
Enviado por alexandre em 26/08/2021 09:15:02

Senador era investigado por lavagem de dinheiro por meio de uma conta na Suíça

Gilmar Mendes suspende ação envolvendo o senador José Serra Foto: Arte/Pleno.News

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender uma ação em que o senador licenciado José Serra (PSDB-SP) era réu. O parlamentar foi acusado de lavagem de dinheiro por meio de uma conta na Suíça.

Em sua decisão, Gilmar Mendes também ordenou a anulação de provas obtidas contra Serra por meio da quebra de sigilos. A ação corria na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo e foi apresentada no ano passado pela força-tarefa da Lava Jato.

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Para o ministro do STF, a ação deveria tramitar na Justiça Eleitoral por tratar de supostos pagamentos de propina tendo por base o acordo de delação premiada feito pela Odebrecht.

Gilmar citou uma decisão anterior do STF que determinou que investigações referentes às obras do Rodoanel, como a ação envolvendo Serra, deveriam ser enviadas à Justiça Eleitoral.

Além de Serra, a filha do senador, Verônica Serra, também era um dos alvos da ação.

Justiça em Foco : Gilmar diz que Mendonça paga o preço por ‘tumulto’ de Bolsonaro
Enviado por alexandre em 25/08/2021 15:19:19

A sabatina do indicado ao STF ainda está sem data definida

Gilmar Medes acha que Bolsonaro pode ser ‘culpado’ pelo atraso na sabatina de Mendonça Foto: Montagem/Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes comentou sobre a situação de André Mendonça, quanto à sabatina no Senado para ingressar na Corte. Ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, Mendonça foi indicado por Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do STF em 13 de julho, mas ainda não há data para sua sabatina.

Para Mendes, Mendonça está pagando o preço do “tumulto político” causado por Bolsonaro. Os constantes conflitos entre o chefe do Executivo e o Judiciário estariam levando alguns senadores a questionar a motivação de Bolsonaro para indicar um ministro do STF.

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– Me parece que o Mendonça está sendo um pouco vítima também desse tumulto – afirmou Mendes em entrevista ao Metrópoles, nesta quarta-feira.

O ministro disse que, embora qualificado, Mendonça está sendo comprometido pelo fogo cruzado entre os Poderes. Na mesma entrevista, Mendes também elogiou Augusto Aras, recém reconduzido à Procuradoria-Geral da República, mas apontou que ele também corria riscos com os conflitos atuais.

– Ele é extremamente bem avaliado por sua atuação clara e independente aqui no Supremo Tribunal Federal, mas é uma atividade complexa e que também acaba sendo julgada, tendo vista essa ambiência conflitiva que se criou – declarou.

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