Resenha política
Robson Oliveira

Tsunami
O governador Confúcio Moura piscou ao responder uma matéria veiculada por um site de notícias sobre uma eventual degola no primeiro escalão do governo em grande proporções. De acordo com Moura, a notícia surpreendeu os auxiliares feito tsunami. Verdade ou não, independentemente da matéria, é recorrente encontrar nas esquinas, nos botecos, nas filas de banco, entre outros locais que se aglomeram pessoas, falando sobre um ou outro secretário no cadafalso. Culpa do mandatário que vacila quando tem que mudar e quando revela suas inconformidades.

Insatisfeito
Moura já confidenciou a meia duzia de pessoas a insatisfação com o desempenho de alguns colaboradores. Ao declinar suas angustias sem tomar a atitude que o eleitor almeja do governante, dissemina uma insegurança dentro da equipe e prejudica as ações da administração. O resultado é a fofoca que tem surgido por todos os lados. Aliás, ainda nos primeiros dias de governo, Moura escreveu em seu BLOG ser adepto a ler uma fofoca. E comentá-la. Portanto, quem alimentou tal tsunami foi ele próprio.

Deselegância
Foi no mínimo deselegante a forma pela qual o governador expôs o correligionário Willames Pimentel ao vexame quando o convidou oficialmente para a Secretaria de Estado de Saúde e depois orientou seu chefe da Casa Civil a desconvidar. Confúcio Moura, que não tem nada de bobo, sabe de onde surgiu toda a articulação para pressioná-lo a não confirmar a nomeação de Pimentel. E sabe deduzir também quais os supostos acordos firmados para que a reação tivesse tomado as dimensões que tomou.

Desconvidado
Moura relatou em seu BLOG a viagem que fez aos ribeirinhos, inclusive postando fotos, mas omitiu que Pimentel também fez parte da comitiva. Omitiu ainda o diálogo que entabulou com ele (Pimentel) sobre as ações que queria implantadas na SESAU. Horas depois de retornar do baixo madeira o governador mandou um subordinador suspender a nomeação e desconvidar o convidado.

Paisagem
A coluna está em condições de afirmar que partiu do governador a iniciativa pelo convite a Pimentel para assumir a SESAU, mas fez cara de paisagem quando deputados estaduais reagiram contra e creditaram com críticas acerbas ao senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp o apadrinhamento pela nomeação. A forma com a qual o governador tratou a questão deixou rusgas. E desconfianças.

Sinal
O movimento paredista desencadeado pela Polícia Militar é mais uma prova que o governador está carente de um articulador político capaz de se antecipar as crises que começam a emergir no seio dos segmentos organizados do serviço público. É a primeira grande prova do governador em saber dialogar e buscar uma saída para a crise aberta. Ademais, é bom rememorar que foram os servidores públicos os maiores responsáveis na capital pela vitória acachapante de Confúcio Moura.

Empregado
O ex-deputado estadual David Chiquilito Erse deverá ser nomeado assessor especial do governador, depois que foi compelido a desocupar a cadeira de deputado estadual em favor de Marco Donadon. O rapaz anda deprimido e chateado, pois é a terceira vez que assume uma cadeira e, logo depois, a perde por determinação do TRE. Pense num pé frio.

Ameaça
Ontem, na sede municipal de Porto Velho do Partido Comunista do Brasil, uma reunião convocada pelo ex-deputado estadual David Chiquilito com os principais dirigentes da legenda terminou em ameaça do ex-parlamentar de desfiliação. Tudo porque o partido não aceitou colocar David no lugar de Chicão no primeiro escalão do governo.

Avaliação
O PCdoB avaliou que é melhor David Chiquilito evitar compor o primeiro escalão do governo para se dedicar em tempo integral a uma possível candidatura a prefeito da capital. E evitar desgastes desnecessário que um cargo de secretário sempre provoca. Uma avaliação, diga-se de passagem, inteligente.

Equívoco
David Chiquilito avaliou de forma inversa: achou mais produtivo assumir um cargo de secretário de estado. Daí instalou-se um impasse e a ameaça de desfiliação. Um equívoco do ex-parlamentar, pois além de ficar exposto a todo tipo de crítica ficaria dependendo da boa vontade política do governador em mantê-lo no cargo. Isso não sendo fritado pelo BLOG.

Desgaste
Na hipótese de abandonar o PCdoB em direção ao PSD ou outra legenda, como andam comentando nos bastidores, David Erse pode entrar numa disputa pela sucessão municipal desgastado e com a pecha de oportunista. Uma vez que terá rompido com o PCdoB por não tem sido indicado para uma secretaria.

Exceção da verdade
Li todas as reações em relação a piada de mau gosto feito pelo Rafinha Bastos, do CQC, sobre o povo de Rondônia. E sobre a moradia do Belzebu. No que pese eu achar uma babaquice piadas dessa natureza e compreensível as reações rondonienses, fiquei mais preocupado com a proposta de processar o comediante gaúcho de Pelotas: imagine ele requerer a exceção da verdade e anexar na contestação a minha foto, Macário, Catitu, Zequinha, Loló entre outros desabonitados? Imagine colocando fotos de alguns coleguinhas de profissão?

Transposição Dezenas de servidores estaduais lotaram minha caixa de mensagem eletrônica cobrando uma informação sobre o andamento do nó que se transformou a transposição. Ontem, em Brasília, fomos até a fonte: o Ministério do Planejamento. Informaram-nos que o decreto ainda está sob análise técnica para depois ser enviado à Casa Civil.

Transposição II Informalmente comecei a especular sobre a morosidade e os motivos pelos quais o decreto não sai do Ministério do Planejamento. Entre respostas evasivas e conversa fiada, um técnico (não quis revelar o nome) explicou que a questão é complexa e exige uma análise mais cuidadosa para evitar questionamentos judiciais futuros. Conseguimos extrair da conversa quase monossilábica (o cara era econômico nas respostas) que o decreto sai nos próximos dias. Ele (técnico) revelou ainda que a própria ministra teria dito que levaria em mãos ao ministro da Casa Civil.

Transposição III Uma coisa é certa: a transposição vai acontecer porque é lei. No entanto, é preciso que os sindicatos e a bancada federal fiquem espertos para que impeçam no decreto firulas jurídicas excluindo servidores e direitos líquidos e certos. Dificilmente este ano os servidores estaduais entram na folha de pagamento da União. Nem orçamento para fazer frente a esta despesa existe no atual exercício financeiro.

Verdade O secretário adjunto da Sefin, Vagner Sousa, desmentiu que teria pedido demissão, conforme divulgado na coluna. Lorota. Ele pediu, mas foi convencido a ficar pelo governador para evitar uma crise depois que a mídia começou a anunciar mudanças no primeiro escalão. Pelo menos foi o relato que o secretário adjunto fez nas dependências de uma construtora tendo como testemunhas três pessoas amigas da coluna. Se há alguma verdade a ser reposta não é a nossa informação. Outros dois adjuntos estão na lista dos demissionários.

Especulação As pastas divulgadas na coluna passada sobre mudanças são especulações depois de ouvirmos pessoas próximas ao governador. Já a confirmação do dia 10 de abril para as mudanças no primeiro escalão foi feita pelo próprio Confúcio Moura no aeroporto de Brasília. Agora é possível que sejam empurradas para maio. A conferir.

Relato Quem acompanha semanalmente esta resenha sabe que o escriba nunca foi simpático aos arroubos políticos de Ivo K-Sol. Isso jamais impediu de registrar um ou outro ato que merecesse reconhecimento. Faz parte dos ossos do ofício. Anteontem, pela primeira vez, ouvimos um relato do ex-governador sobre as entranhas da administração pública e suas críticas à forma de governar do sucessor.

Arrecadação K-Sol disse que mesmo em período de crise mundial manteve acesa a chama do otimismo para que as atividades econômicas do Estado não fossem abaladas com o pessimismo que assolou os empresários e a população. Ele credita ao seu espírito altruísta e a sua propaganda os motivos pelos quais Rondônia viveu um período de fartura e crescimento. Aponta o crescimento da arrecadação e os investimentos na infraestrutura estadual como os dois principais fatores do suposto sucesso de seu governo.

Caos Um eventual calote do novo governo nas empresas que forneciam ao estado, segundo K-Sol, vai refletir negativamente nas finanças estaduais a partir do próximo mês. Aliado à insegurança do empresariado local em relação ao governo, o senador aponta o caos instalado nos canteiros de obras das Usinas como mais um fator preponderante que ajudará a derrubar a arrecadação rondoniense. Com os peões de volta aos seus estados de origem o dinheiro deixa de circular em Rondônia.

Preocupação Ele ainda acusa alguns auxiliares de Moura (não declina as provas) de promoverem terror contra as empresas não alinhadas com o palácio. K-Sol não é uma santidade nem é o arauto da moralidade, mas o alerta dado sobre a queda na arrecadação, o pessimismo que atinge os setores produtivos e a descrença no serviço público são elementos a serem levados a sério. Independentemente das divergências políticas e pessoais.

Estradas Apesar dos problemas políticos enfrentados pelo governo terem tudo para ser passageiros, o DER está na iminência de anunciar um pacote de obras com preços mais em conta do que os praticados. De acordo com o diretor do órgão, Lúcio Mosquini, está programando para este ano a pavimentação de 400 km de estradas. Uma boa notícia.

SEDES Outra ação proativa governamental é a construção ainda este ano do novo terminal portuário. Pelo projeto, a tendência é aumentar o número de toneladas exportadas com o que tem de melhor em tecnologia. Os recursos já estão assegurados.

TAM Para surpresa dos passageiros da TAM a empresa paulista começou a cobrar uma taxa extra de 20 reais dos passageiros que optam em viajar nas poltronas centrais das portas de emergências. São poltronas com mais espaços para esticar as pernas. Além do abuso da malfada taxa, o passageiro não é avisado no check-in das exigências de segurança para o usuário da poltrona, ou seja, você pode comprar e ainda ser impedido de sentar. Basta ser um cadeirante, por exemplo.

Desfaçatez O diretor-presidente da Energia Sustentável, Victor Paranhos, deu uma nova versão (entre tantas já publicadas) sobre o quiproquó ocorrido no canteiro de obras da Usina. Em entrevista à jornalista Míriam Leitão, do GLOBO, Paranhos creditou o quebra quebra da peãozada ao fato da BR-364 ser rota de narcotráfico.

Manipulação Como Rondônia tem uma extensa fronteira com a Bolívia, país que produz cocaína e derivados, são apreendidas anualmente quantidades enormes de drogas, mas nunca houve um registro de apreensão no canteiro das obras de Jirau. Ou Paranhos tem sonegado informações sobre o assunto às autoridades policiais, ou mentiu à jornalista para escamotear os verdadeiros motivos pelos quais houve o protesto dos peões contra a empresa.

Curiosidade O que intriga nesta questão dos protestos em Jirau é que os encarregados estavam ausentes do local. Outra curiosidade é a empresa não ter sido informada pelo seu setor de segurança da possibilidade de acontecer aquela balburdia. Numa obra daquela magnitude e com o rigor de segurança exigido, as informações naturalmente chegariam antecipadamente aos dirigentes. Se chegaram, não dimensionaram o problema ou optaram em não fazer nada. Há algo obscuro neste evento aguardando uma explicação plausível.

Realinhamento Eis que surge uma informação (ainda não confirmada) de que a empresa responsável por Jirau pressiona para realinhar os preços praticados na obra. Não conhecemos o detalhamento do projeto nem a planilha dos preços praticados na construção da Usina de Jirau, mas o simples boato do realinhamento merece cautela.

Incra Depois de oito anos os superintendentes do Incra de Rondônia sendo nomeados com a chancela petista, os novos dirigentes podem ser nomeados sob a chancela do PMDB e PP. É que o atual adjunto, Luiz Duarte Junior, do PMDB, deverá ser confirmado na titularidade e Cleto Muniz (Brito do Incra) como adjunto indicado pelo PP do deputado federal Carlos Magno.

Ambição O senador K-Sol (PP) manifestou o desejo de indicar os representantes em Rondônia do Denit ou da Sucam, seara tradicionalmente reservados aos peemedebistas. Não vencendo as resistências peemedebistas, o pepista pode se confirmar com a indicação da Ceron. Isso na hipótese do padre Ton (to) permitir.

Reabilitação O STF ainda vai se debruçar sobre outras questões constitucionais da Lei da Ficha Limpa, a exemplo da retroatividade e da presunção da inocência. No caso concreto recém julgado, os ministros analisaram sobre a questão da anualidade da lei. Pelo resultado da votação, seus efeitos ainda não alcançariam o ex-senador Expedito Junior.

Julgamento O STF analisou o artigo 16 da Constituição Federal que veda mudanças na legislação eleitoral no ano das eleições. Não houve ministro que colocasse em dúvida a legitimidade da lei (apesar de ainda poder ser questionada sua constitucionalidade): o que se discutiu foi o início de sua aplicação.

Confronto A nova regra estava em confronto com dois dispositivos constitucionais: o que protege a honestidade da vida pública e aquele que determina o momento em que a lei começa a surtir seus efeitos no mundo jurídico. Venceu aquele que a carta magna elegeu como primazia para evitar os casuísmos. Mesmo sob protesto.

Proteção São compreensíveis as críticas que recaíram sobre o STF devido o resultado da votação. Deve-se, entretanto, reconhecer que o artigo 16 da Carta Magna determina que normas eleitorais não podem ser criadas a menos de um ano antes das eleições. Pode não parecer, mas esse dispositivo constitucional é uma proteção para que as regras não sejam mudadas para atender interesses casuísticos dos poderosos de plantão. Com o jogo iniciado as regras não podem ser mudadas. Nem aqui nem alhures. A matéria julgada é um exemplo.

Omissão É preocupante o governo assistir inerte a ausência do Secretário de Estado da Educação nos eventos ligados as questões da educação. Nem seminário o secretário aparece. Nem em evento em que o governador é a presença mais importante. Foi assim do encontro da Comissão Estadual de Educação ocorrido nas dependências do Tribunal de Contas e assim foi novamente noutro ocorrido em Cacoal.