PSDB de Ouro Preto fortalece militância e busca coligação para crescer

Mesmo esperando a homologação nas convenções partidárias prevista para o final deste mês o diretório municipal do PSDB de Ouro Preto do Oeste vem buscando o fortalecimento do partido.

De acordo com o presidente do diretório municipal Augusto Lobo O PSDB que tem um projeto político para o estado de Rondônia através do seu pré-candidato ao governo Expedito Júnior, vem a cada aglutinando expressivas lideranças políticas e comunitárias.

Com uma base política mais que consolidada no município, as últimas pesquisas confirmam a evolução do potencial eleitoral de Expedito Júnior como pré-candidato ao Governo. Além disso, o tucano conta com o incentivo da Nacional do PSDB que o vê como um das grandes referências do partido na região Norte do país.

Para o militante tucano Juarez da Farmácia o partido não vai ter candidatos a deputados: estadual e federal de Ouro Preto do Oeste, mas vai apoiar os candidatos que tem identificação com a comunidade da cidade e seja parte do arco de aliança de outros partidos com o PSDB.

Augusto Lobo disse que toda militância tucana estará engajada no projeto político que o diretório estadual idealizou e para isso é de fundamental importância que as bases sejam valorizadas o que já vem ocorrendo através do presidente regional Hamilton Casara e toda diretoria.

“O PSDB é um partido comprometido com as causas do povo e nas eleições deste ano a nossa luta será mais intensificada e o nosso trabalho é que possamos colher os frutos deste trabalho que não vem sendo feito em momento oportunista e sim de forma coletiva ouvindo o povo isso é que nos fortalece para a missão”, disse o presidente do diretório municipal do PSDB Augusto Lobo.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Ouro Preto e Vale do Paraíso recebem emendas

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) conseguiu duas emendas individuais, no valor de R$ 500 mil cada, para os municípios de Ouro Preto do Oeste e Vale do Paraíso. Os recursos foram obtidos através do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa.

Segundo o parlamentar, a emenda de Ouro Preto corresponde à pavimentação em blocos de concreto e a do município de Vale do Paraíso para a construção de um estádio de esportes. “Com essas emendas pretendemos melhorar a vida da população”, declarou o senador pedetista.

Acir Gurgacz disse ainda que existem outras melhorias para o Estado que precisam ser feitas. “Coloco-me à disposição dos prefeitos, vereadores e da população que buscarei conquistá-las”, salientou.

Saibam mais:

O programa Calha do Norte tem como objetivo principal contribuir com a manutenção da soberania na Amazônia e contribuir com a promoção do seu desenvolvimento ordenado. O PCN também busca aumentar ações de desenvolvimento que sejam socialmente justas e ecologicamente sustentáveis



Cacoal e Espigão do Oeste recebe emendas

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) conseguiu duas emendas individuais, no valor de R$ 500 mil cada, para os municípios de Ouro Preto do Oeste e Vale do Paraíso. Os recursos foram obtidos através do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa.

Segundo o parlamentar, a emenda de Ouro Preto corresponde à pavimentação em blocos de concreto e a do município de Vale do Paraíso para a construção de um estádio de esportes. “Com essas emendas pretendemos melhorar a vida da população”, declarou o senador pedetista.

Acir Gurgacz disse ainda que existem outras melhorias para o Estado que precisam ser feitas. “Coloco-me à disposição dos prefeitos, vereadores e da população que buscarei conquistá-las”, salientou.

Saibam mais:

O programa Calha do Norte tem como objetivo principal contribuir com a manutenção da soberania na Amazônia e contribuir com a promoção do seu desenvolvimento ordenado. O PCN também busca aumentar ações de desenvolvimento que sejam socialmente justas e ecologicamente sustentáveis

Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)

Cahulla e Luiz Gomes lança asfalto, entrega tratores, libera Fitha e emenda em Nova União

Decom

O município de Nova União, na região de Ouro Preto do Oeste, será um dos poucos em Rondônia a ter 100% das ruas asfaltadas. Essa meta vai ser atingida graças à liberação do Governo do Estado de aproximadamente 2.000 metros de pavimentação urbana, assegurando a totalidade das ruas de Nova União beneficiadas com asfalto.

O governador João Cahulla assinou a ordem de serviço para a obra, na tarde desta sexta-feira (04), na rua Independência com Airton Sena, onde também fez a entrega de dois tratores de pneus, liberou o convênio do Fundo de Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha) e uma emenda para recuperação da Escola Marcos Adriano Isler.


“As ações do Governo chegam a todas as regiões, a todos os municípios, independente do tamanho de sua população. Não priorizamos e muito menos discriminamos a nenhum município, pois é nas cidades onde residem as pessoas e onde estão as necessidades”, disse Cahulla.


O governador estava acompanhado dos deputados estaduais Tiziu Jidalias, Amauri dos Santos e Luizinho Goebel, do secretário estadual de Agricultura, Evaldo de Lima, entre outras autoridades.

O prefeito Luiz Gomes e vereadores receberam o governador e comitiva. O ex-deputado estadual Silvernani Santos, autor da emenda para a reforma da Escola Marcos Adriano, também participou da solenidade.


“Nova União recebeu benefícios como duas ambulâncias, reformas e ampliação de praticamente todas as escolas, equipamentos para o hospital municipal, o transporte escolar, o Fitha, emenda de R$ 583 mil, do deputado Luizinho, para construção de bueiros e galerias, na linha que dá acesso às cachoeiras, região turística de Nova União.

Ou seja, sem a parceria do Governo e dos deputados, nada disso seria possível”, declarou o prefeito.


Cahulla assinou o Fitha, no valor de R$ 204.202,29, para que a prefeitura possa fazer serviços de recuperação das estradas vicinais, totalizando 117 quilômetros.

“Estrada é fundamental para que a produção possa ser escoada e que as pessoas circulem”, completou o governador, que ainda liberou emenda de R$ 140 mil, do ex-deputado Silvernani, para a reforma da Escola Marcos Adriano.


Os produtores rurais de Nova União foram contemplados com dois tratores de pneus, equipados com carretas, grades aradoras e distribuidores de calcário. “Somos um Governo de ação, que não deixa de privilegiar os nossos produtores rurais, com apoio técnico, máquinas e implementos. É por isso que Rondônia cresce em ritmo acima do nacional: porque investimos e o nosso povo trabalha”, finalizou Cahulla.

CCJ aprova fim da prisão especial para curso superior e detentores de cargos eletivos os fichas sujas que se cuidem

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o fim da prisão especial aos portadores de diplomas de nível superior, a detentores de cargos e também de mandatos eletivos, entre outros. A prisão especial só poderá ser concedida quando houver necessidade de preservação da vida e da integridade física e psíquica do preso, reconhecida pela autoridade judicial ou policial.

Essa é uma das medidas acatadas pelo relator na CCJ, deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP), em seu parecer favorável ao substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 4208/01, do Poder Executivo.

O projeto faz parte da Reforma do Processo Penal, iniciada em 2001. O texto foi aprovado originalmente pela Câmara em junho de 2008 e está em análise novamente pelos deputados devido às modificações feitas pelos senadores. A proposta precisa ser votada ainda pelo Plenário.

Em 2007, o Grupo de Trabalho de Direito Penal e Processual Penal apresentou emenda substitutiva global que, aprovada, seguiu para o Senado. De acordo com o coordenador do GT, deputado João Campos (PSDB-GO), a aprovação da matéria é fundamental para a celeridade e efetividade da Justiça e o combate à impunidade.

Outras mudanças

A proposta do Senado definiu que a prisão preventiva só será decretada nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade superior a quatro anos ou se houver reincidência em crime doloso ou ainda se o crime praticado envolver violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso enfermo ou pessoa com deficiência.

Entre as possibilidades de medidas diversas da prisão foi aprovada a obrigação de o investigado que tenha residência e trabalho fixos dormir em casa e lá permanecer nos dias de folga. A Câmara restringia essa possibilidade aos investigados por crimes com pena mínima superior a dois anos, restrição essa que foi retirada pelo Senado.

Tramitação

O projeto tem urgência, regime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. A matéria ainda deverá ser votada em plenário.

Fonte: Agência Câmara

Ficha Suja:NATAN DONADON, O POLÍTICO QUE NÃO PRECISAMOS e envergonha Rondônia de cabo a rabo

Autor e fonte da notícia: www.fichalimpabrasil.com.br

Imaginem a seguinte cena: “Uma pessoa vem lhe pedir emprego e diz-se honesta, trabalhadora, pai de família, cristão praticante, e que precisa trabalhar para o bem dos que dele dependem”.

Esse é o discurso dos políticos do Estado de Rondônia; cada vez mais se apresentam como alguém precisando de um emprego, pois são boas pessoas e quando tem oportunidade se revelam uns verdadeiros marginais, é esse o perfil de candidato e políticos como o nosso: POLITICO QUE NÃO PRECISAMOS, passaremos de agora em diante a tratar desse tema para que os eleitores de Rondônia não se deixem mais envergonhar com candidato e políticos com esse perfil:


O jornal O Globo (RJ) - 28/10/2004 trouxe a seguinte noticia acerca desse politico que não queremos :“EIS O PERFIL”

Condenado no Congresso Da Redação


Mesmo condenado em primeira e segunda instâncias no Tribunal de Justiça de Rondônia (RO), por formação de quadrilha e peculato, o suplente de deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) deverá assumir, em 1 de janeiro, uma cadeira na Câmara. Ao lado do irmão, o deputado estadual Marcos Donadon, Natan é acusado de montar um esquema de contratação de funcionários fantasmas para cargos de confiança na assembléia do estado entre 1994 e 1999. Natan assumirá a vaga no lugar do deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), eleito prefeito de Ariquemes.


Não há como evitar a posse, já que o acusado está recorrendo da sentença ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pode julgar o processo a qualquer momento. Mas Natan foi diplomado como deputado suplente. Para evitar a posse, só depois de a sentença ter transitado em julgado e a condenação confirmada em última instância.

O Globo (RJ) - 29/1/2006


Câmara: ex-foragido da Justiça comanda sessões José Casado
Um deputado pouco conhecido, e no primeiro mandato, tem comandado sessões da Câmara dos Deputados - por deferência do amigo Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a quem ajudou eleger presidente da Casa. Qualquer um dos 513 deputados pode ser escolhido por Rebelo para substituí-lo.


Natan Donadon, de 46 anos, funcionário público de profissão, estreante na política, começou a mudar de vida em janeiro do ano passado, quando chegou ao plenário da Câmara e assumiu, como suplente, um mandato de deputado federal pelo PMDB de Rondônia.
Emergia de quase dois anos de rotina na semiclandestinidade em Rondônia, onde a Justiça decretara sua prisão e a de mais seis pessoas envolvidas em um golpe nas finanças da Assembléia Legislativa.


Natan comandava a diretoria financeira da instituição, então presidida por seu irmão Marcos, atual prefeito de Vilhena, quando o Ministério Público comprovou uma fraude com 78 funcionários fantasmas inscritos na folha de pagamentos do legislativo estadual.

Acabou condenado a quatro anos e seis meses de prisão por formação de quadrilha, desvio e apropriação indébita (peculato) de R$ 3,5 milhões.


Antes de entrar na Câmara, 20 meses em fuga da Justiça
Viveu 20 meses como foragido da Justiça, até que o PMDB de Rondônia o socorreu, dando-lhe um mandato na Câmara, na vaga de Confúcio Moura, atual prefeito de Ariquemes.


Donadon deu uma festa quando chegou a Brasília. Comemora até hoje, sempre repetindo a quem pergunta sobre sua situação judicial:
- Está tudo certo, foi superado.


Significa que o mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia está sem efeito.
Como deputado, ele só pode ser preso em flagrante delito, segundo a Constituição. O caso Donadon passou, automaticamente, à jurisdição do Supremo Tribunal Federal (STF).


- Demonstrei minha inocência ao tribunal - diz, numa interpretação peculiar da decisão do Supremo, que lhe reconheceu a prerrogativa de foro privilegiado.

Correio Braziliense (DF) - 5/1/2005
Imunidade parlamentar garantida Lúcio Vaz
Condenado a quatro anos e meio de prisão, por peculato (apropriação de dinheiro público) e formação de quadrilha, acusado de envolvimento no desvio de cerca de R$ 3,5 milhões na Assembléia Legislativa de Rondônia, o suplente Natan Donadon (PMDB-RO) tomou posse na Câmara dos Deputados na última segunda-feira.


A condenação em primeira instância foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que expediu mandado de prisão contra o deputado, em 2003. O mandado foi suspenso por decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a posse na Câmara, o mandado de prisão fica sem efeito.


Como determina o artigo 53 da Constituição, o deputado federal não pode ser preso, a partir da sua posse, senão em flagrante delito e pela prática de crime inafiançável. Durante o exercício do mandato, os deputados e senadores têm foro privilegiado para julgamento - o STF. O juiz José Antônio Barreto, da 1ªVara da Fazenda Pública de Rondônia, que condenou e determinou a prisão de Natan, não tem agora competência constitucional para determinar a prisão de um deputado. O processo contra Natan não está concluído.


O agora deputado é acusado de usar R$ 46,2 mil desviados da Assembléia para quitar uma dívida para com o advogado Marcus Vinícios Prudente. Ao quitar a dívida, o servidor da assembléia César Segantini resgatou dois cheques emitidos por Natan, como caução.
Posteriormente, os dois cheques foram apreendidos na casa de Segantini em Colorado do Oeste, numa busca feita com autorização judicial.

O pagamento e o resgate dos cheques foram mencionados em extrato apreendido na mesma oportunidade. Segundo o Ministério Público, ""os desvios visavam pagar funcionários fantasmas e financiar a campanha política dos irmãos Donadon, além de quitar débito do réu Natan"".
""Fantasmas""


Além de Natan, a Justiça de Rondônia condenou o seu irmão, Marcos Donadon, ex-presidente da Assembléia Legislativa, e mais oito servidores da Casa pelo desvio de dinheiro público. Segundo a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, Marcos nomeou um elevado número de pessoas para cargos de confiança na Assembléia, sendo que a maioria era ""funcionário fantasma"".


Os servidores moravam em redutos eleitorais do presidente da Assembléia e trabalhavam, na verdade, como ""cabos eleitorais"" de Marcos e outros membros da família Donadon, dizia a denúncia. Marcos também foi acusado de ter contratado parentes com altos salários, entre eles a mulher e a sogra de Natan, além de primos e cunhados.


O Ministério Público acrescentou que esses funcionários fantasmas eram ligados diretamente a Marcos, sendo que alguns eram empregados dele em propriedade agrícola, e outros eram empregados na chamada Fundação Donadon. Muitos desses ""funcionários"" sequer sabiam que estavam cadastrados na Assembléia Legislativa como servidores, pois acreditavam ser funcionários de César Segantini, cunhado de Marcos.

""Os pagamentos eram controlados por singelas papeletas manuscritas, algumas delas apreendidas na casa de César Segantini"", relatou a ação civil pública.
Segundo denunciou o Ministério Público, a remuneração de vários ""comissionados fantasmas"" era desviada para uma conta bancária particular, pertencente a Celso Carneiro Gomes. Posteriormente, os valores eram sacados, entregando-se aos comissionados apenas uma pequena parte do valor constante na folha de pagamento. O restante seria embolsado pelos irmãos Marcos e Natan Donadon e pelo cunhado César Segantini. O processo contra Marcos foi suspenso por decisão da Assembléia Legislativa de Rondônia.
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É essa a conduta do Deputado Natan Donadon, um homem que se diz cristão evangélico, mas a sua conduta e ficha criminal envergonham qualquer presidiário que cumpre pena nos presídios brasileiros, levados infelizmente a cometer crimes por falta de oportunidades e por conta de políticos como esse senhor, que não buscam outra coisa nos seus mandatos eletivos senão o seu próprio interesse.
VAMOS LIMPAR A POLITICA DE RONDÔNIA E DO BRASIL, NAS PROXIMA MATERIAS COLOCAREMOS RESUMO D TODAS AS AÇÕES QUE TRAMITAM NA JUSTIÇA CONTRA ESSE ELEMENTO.