Político "ficha-suja" como Dep. Donadon deve conseguir disputar eleição deste ano

Brechas na legislação eleitoral devem permitir que políticos "fichas-sujas" disputem a eleição deste ano e sejam votados normalmente, avaliam procuradores eleitorais e entidades que apoiam a Lei da Ficha Limpa.

Para especialistas, a tendência é que as punições aos "fichas-sujas" só ocorram após a votação ou mesmo depois da posse dos eleitos.

Segundo o calendário eleitoral, o Ministério Público e os partidos políticos já podem pedir a impugnação dos registros de políticos "fichas-sujas" à Justiça Eleitoral.

Após o início dos processos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá até 19 de agosto para decidir sobre as impugnações, segundo a lei.

Porém mesmo os "fichas-sujas" impugnados pela Justiça Eleitoral poderão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir liminares que os autorizem a participar do pleito.

O procurador-regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, afirma que essa possibilidade ficou assegurada com a entrada em vigor do artigo 16-A da lei 9.504, criado pela minirreforma eleitoral do ano passado.

A regra prevê que "o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição".

Barbosa diz que a permissão "vai exigir do Judiciário e do Ministério Público muita rapidez no tratamento da matéria" e "vai promover uma guerra jurídica sobre a questão". Segundo a assessoria do TSE, o artigo 16-A tornou regra uma interpretação recorrente em julgamentos do tribunal.

Integrantes do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), um dos promotores da "Campanha Ficha Limpa", também admitem que dificilmente os "fichas-sujas" deixarão de participar das eleições.

Segundo um dos membros do comitê do MCCE, o juiz eleitoral Márlon Reis, o artigo 16-A até pode ter sua validade questionada nos tribunais, mas a legislação relativa aos recursos judiciais no país permite aos "fichas-sujas" buscarem liminares e serem votados em outubro.

Reis diz esperar que decisões finais do STF sobre o tema ocorram pelo menos antes da posse dos eleitos, uma vez que a Lei da Ficha Limpa estabelece prioridade no julgamento dessas causas.

Para o juiz, candidatos "fichas-sujas" amparados por liminares carregarão "um peso extra" nas campanhas e essa condição poderá causar prejuízos eleitorais a eles.

Folha Online

Historiador contesta a Funcab sobre a questão mal formulada de história de Rondônia no concurso do HRC.

Historiador contesta gabarito do Hospital Regional de Cacoal

Em entrevista, historiador contesta a Funcab sobre a questão mal formulada de história de Rondônia no concurso do HRC.

Fábio Diniz - Após a publicação do gabarito do concurso para o Hospital Regional de Cacoal, no último dia 30 de junho, dúvidas pairaram nas cabeças de centenas de candidatos sobre a disciplina de atualidades regionais. De acordo com empresa que prestou o certame, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB), a questão nº 11, das provas de nível superior, afirmava que a criação do Estado de Rondônia estava incluída dentro da chamada Marcha para o Oeste, ocorrida nos anos 1930.

De acordo com o historiador Walfredo Tadeu, a questão nº 11 apresenta uma verdadeira confusão histórica, que provavelmente não foi extraída de nenhum livro ou documento histórico-regional ou de algum autor reconhecidamente confiável para tal quesito. Isso pode ser comprovado pela resposta do recurso divulgado pela FUNCAB, em que não cita a fonte que extraiu tal enunciado. Além disso, inclui erroneamente a criação do estado de Rondônia na chamada Marcha para o Oeste do Presidente Getúlio Vargas.

Para o historiador, essa afirmativa não tem ligação com a criação do Estado de Rondônia, até porque a Marcha para o Oeste ocorrida no final dos anos 30 e início da década de 40 foi lançada pelo Presidente Getúlio Vargas, Presidente eleito de forma indireta desde 1934, como uma maneira de ocupar áreas inóspitas e integrá-las ao espaço vital nacional. Portanto, não tendo nenhuma vinculação com a colonização recente (1970-1980), fator decisivo para a criação do Estado.

Contestando o posicionamento da Funcab, o historiador apresenta farta bibliografia que confirma a contradição da questão. Foi durante a Marcha para o Oeste que ocorreu a criação do Território Federal do Guaporé (13/09/1943). Sobre o assunto, vale destacar as obras “Rondônia, Evolução Histórica: A criação do Território Federal do Guaporé, fator de integração nacional, do professor Emanuel Pontes Pinto”, e “História Regional – Rondônia, dos Professores doutores Marco Antônio Domingues Teixeira e Dante Ribeiro da Fonseca”, que relatam a preocupação dos governos republicanos com a ocupação e colonização da Amazônia durante a década de 30.

Para o historiador, a questão nº 11 é uma verdadeira aberração aos valores históricos do Estado de Rondônia. “A questão sequer cita o termo processo de criação, o que daria uma conotação de longa duração histórica, o que tornaria a citação “menos absurda” e talvez não induzisse os candidatos ao erro” disse.

A criação do estado de Rondônia

A criação ocorreu em outras circunstâncias que não aquelas da Marcha para o Oeste. A citação, “Contudo o fluxo migratório da década de 1970 possui características diferentes das anteriores”, extraído do livro dos professores doutores Marco Teixeira e Dante Fonseca, na página 173, confirma o posicionamento do historiador, o que no enunciado da questão não acontece, levando o candidato ao erro. “Mais uma vez os autores reafirmam que houve diferenças que originaram o Território Federal do Guaporé (1943) e o Estado de Rondônia (1981)” destacou o historiador.

Questionamentos

Para Walfredo, o final do enunciado causa uma dubialidade histórica que fatalmente levará o candidato (a) ao erro. Vejamos: “Essa forma de ocupação territorial tinha como objetivo principal”. Aqui cabe uma pergunta: de qual ocupação territorial a questão de refere? A da Marcha para o Oeste ou a da Criação do Estado de Rondônia? Ressalta-se aqui a impossibilidade do candidato ter claramente a proposta da questão.

Recurso

Segundo o historiador, o mais curioso foi analisar o posicionamento da Banca Examinadora da Funcab após os recursos protocolados por candidatos (a) que realizaram o certame. Mesmo verificado o erro grotesco e até mesmo ingênuo, provavelmente fruto do desconhecimento profundo da História de Rondônia, ou até mesmo em virtude de leituras superficiais, a Banca não teve coragem de anular a questão 11, ou sequer avaliar os recursos impetrados pelos candidatos, respondendo vagamente, sem fundamentação bibliográfica ou histórica, às indagações propostas no recurso.

“Ao percebermos o erro, imediatamente fizemos os recursos para nossos alunos, embasados no posicionamento de diversos especialistas sobre o assunto. Nossa preocupação era retificar a questão que versava sobre a história do nosso Estado e, ao mesmo tempo, obter mais um ponto aos candidatos que erraram esta questão sem gabarito correto” frisou.

Sobre o autor

Walfredo Tadeu é historiador, escritor, especialista em história de Rondônia, autor do livro “Nossa História – Rondônia, reconhecido por seus diversos artigos publicados relacionados ao tema, professor de colégios e cursinhos preparatórios, pós-graduado em História do Brasil, palestrante com larga experiência em diversos eventos, com destaque para os Colóquios e Seminários de História Regional realizados pelas faculdades e instituições do Estado.


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Paulo Henrique Silva (SRTE/RO 983)

Jornalista e Editor do Site Rondoniainfoco

Polícia Militar de Rondônia tem carência na área de atendimento social a tropa

A Polícia Militar de Rondônia tem carência na sua área de Serviço de Assistência Social para atende a tropa em todas as unidades militares existentes no Estado, esta carência é cada vez mais questionada no meio policial.

O tempo de formação para um policial entrar na ativa é de 11 meses. Depois dessa fase de estágio é importante um monitoramento psicossocial efetivo para que esse policial possa prestar um bom serviço.

Já na ativa o policial é submetido à forte estresse típico do exercício da sua profissão. O perigo de vida é constante e a carga de trabalho é extenuante. Para compensar o baixo salário, o policial submete-se, na sua maioria, a serviços-bicos de segurança, aumentando ainda a sua situação de estresse.

Com efetivo em torno de 8 mil homens a Polícia Militar de Rondônia tem para atender a demanda em Porto Velho um psicólogo, um assistente social e um capelão para assistência religiosa, todos são policiais militares, além de dois psicólogos civis contratados e convênio de estagio supervisionado com alunos da UNIR.

No interior do estado a carência é nítida apenas o 2º BPM sediado em Ji-Paraná tem um psicólogo militar para atender toda tropa diante da pressão da atividade, casos de transtorno psiquiátrico, dependência a álcool e outras drogas são comuns, mas não recebem a assistência da corporação.

A PM não possui clinica de desintoxicação para internamento de policiais que sofrem de problemas mentais, alcoolismo e outros os PMs recebem atendimento apenas no SEASSO.

”Difícil de acreditar que para um contingente tão especializado só possa contar com esse importante acompanhamento psicológico e social, incrivelmente deficitário do ponto de vista numérico. Os problemas sociais e de ordem psicológica que desabam no universo psicossocial de um policial militar é muito grande e complexo. É, sem sombra de dúvidas, que a Psicologia e o Serviço Social, são fundamentais para melhorias no atendimento de uma instituição que é submetida a uma carga de estresse extenuante como é a do policial. Não disponibilizar esses serviços, de maneira efetiva, à PM de Rondônia é desassistir essa vital Corporação”, disse um policial que não quis se identificar temendo represália.


Autor Alexandre Araujo


Fonte: ouropretoonline.com

PSDB e coligados entregam documentação ao TRE

O registro das candidaturas do grupo liderado pelo PSDB foi entregue nesta segunda-feira junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Capital, como determina a Legislação Eleitoral. O candidato ao Governo do Estado, Expedito Júnior (PSDB), juntamente com seu vice, Miguel de Souza, acompanhou a entrega das documentações, que foi feita pelo advogado da coligação, Diego Vasconcelos.

O advogado foi recebido pela presidente do TRE, Zelite Carneiro, e deu a garantia de que a coligação terá todos os cuidados para que nenhum fato possa ir contra ao que diz a lei e dela ouviu que oriente de maneira clara seus assessorados para que as eleições transcorram de maneira tranqüila.

Além dos candidatos da coligação, como Agnaldo Muniz, que concorre ao Senado pelo PSC, Alan Queiroz, do PSB, prestigiou a entrega de documentos ao lado de Expedito Júnior e Miguel de Souza.

As coligações foram definidas com a majoritária (governo) agrupando PSDB, PR, PSC, PTC, PT do B e PRB. Esta coligação, que tem ainda os candidatos a deputado federal, foi definida como Unidos para Avançar.
Outra duas coligações foram definidas, estas proporcionais. Uma agrupa PSDB e PTC (Para Rondônia Desenvolver) e outra (Rondônia de todos Nós) coloca juntos os demais partidos, PR, PSC, PT do B e PRB.

Para Expedito Júnior, os partidos que foram escolhidos nas coligações apresentam nomes capazes e que podem contribuir para o engrandecimento de Rondônia.

Um comportamento atípico para um ser humano chamou a atenção e repercutiu no município de Icó. Fabiano Belo Sampaio, de 34 anos, matou uma cachorra que vivia na Cadeia Pública da cidade atirando-a contra a parede e ainda bebeu o sangue do animal. Para alguns, atitude de um verdadeiro monstro.

Ele foi preso no último final de semana na localidade de Sohidral após furtar o relógio de um operário. Antes, Fabiano havia corrido atrás de um comerciante para matá-lo, mas este escapou da morte.

O rapaz foi colocado em uma cela isolada por conta do seu instinto perverso e assustador. De dentro do cárcere passou a atrair o animalzinho que costuma frequentar a cadeia de Icó. Pelo fato da cadela ser magra, conseguiu introduzi-la dentro da cela pelas grades e terminou matando-a para em seguida beber o sangue do animal. A polícia foi acionada para atender a ocorrência e Fabiano não gostou da chegada dos civis e militares ao cárcere.

Ele reagiu e terminou mordendo e quebrando um dos dedos da mão de um soldado da Policia Militar. O rapaz foi autuado por furto, tentativa de homicídio e resistência à prisão pelo Delegado José Gonçalves de Almeida.

O que mais chamou a atenção é que o detento deixou para beber o sangue da cadela na hora da visita quando muitas pessoas se encontravam na cadeia. Informações extra-oficiais dão conta que Fabiano deverá ser encaminhado para um manicômio devido ao seu comportamento estranho. A polícia já descobriu que ele já esteve preso em São Paulo por conta de um homicídio e porte ilegal de arma.





FONTE: Richard Lopes e Demontier Tenório