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Brasil : DIGA NÃO
Enviado por alexandre em 26/02/2015 19:15:12


Brasil se prostra rendido ante a violência

Mata-se cinco vezes mais no Brasil do que na média mundial, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. O país tem a 11ª maior taxa de homicídios do mundo, em ranking com 194 países. O estudo mais recente aponta que ocorreram 32,4 assassinatos por cada grupo de cem mil habitantes no Brasil. O índice é nove vezes a média do grupo de países ricos (3,8). O campeão da lista é Honduras, com taxa de 103,9 mortes por cem mil moradores. O Brasil só está atrás de países centro-americanos e africanos, a maioria pobres. Luxemburgo (0,2), Japão (0,4) e Suíça (0,6) são os países onde menos se mata.

Nesta quarta-feira, a Anistia Internacional divulgou levantamento sobre os direitos humanos em todo o mundo. A seção brasileira destacou que o ano de 2014 foi marcado pelo agravamento da crise da segurança pública no Brasil. Para tal conclusão, elenca a curva ascendente dos homicídios no país; a alta letalidade nas operações policiais, em especial nas realizadas em favelas e territórios de periferia; o uso excessivo da força no policiamento dos protestos que antecederam a Copa do Mundo; as rebeliões com mortes violentas em presídios superlotados e casos de tortura policial.

A Anistia afirma que a militarização da segurança pública – com uso excessivo da força e a lógica do confronto com o inimigo – tem contribuído para a manutenção do alto índice de violência letal no país.

Propõe que seja elaborado um “plano nacional de metas para a redução imediata dos homicídios, em articulação entre o governo federal e governos estaduais; a desmilitarização e a reforma da polícia, estabelecendo mecanismos efetivos de controle externo da atividade policial, promovendo a valorização dos agentes, aprimorando sua formação e condições de trabalho, assim como as técnicas de inteligência para investigação”, entre outros pontos.

O relatório de 2014 cita violações de direitos em situações de protestos, com respostas do governo e das polícias para as manifestações pré-Copa do Mundo, com uso excessivo da força e prisões arbitrárias e agressões a jornalistas. Coroa o absurdo com o exemplo da condenação de Rafael Braga Vieira, único jovem preso e condenado a cinco anos de prisão por portar material de limpeza. Para a Justiça do Rio, Vieira era portador de artefato caseiro.

Se há um campo em que o país precisa de empenho conjunto na definição de metas e estratégias, é o da segurança pública. Não basta que o tema retorne a cada campanha eleitoral. No Congresso, há 22 parlamentares com origem nas forças policiais e que formam a chamada “bancada da bala”. Querem afrouxar regras do porte de arma e criminalizar adolescentes como resposta à violência cotidiana. Se não houver mobilização e resposta social, as respostas imediatas para a questão da segurança tendem a ser histéricas e simplistas. As propostas da Anistia Internacional são um bom eixo para discutir o tema. É preciso enfrentá-lo, apesar do desgaste político contra a turma do “bandido bom é bandido morto”. O Brasil está matando o seu futuro. É um suicídio contra o qual não há grades, câmeras e vidros blindados que protejam.
 
Fonte: Yahoo
Foto ilustrativa

Brasil : REPONSABILIDADE
Enviado por alexandre em 22/02/2015 22:10:00


Residência do DER em Ouro Preto tem que ser confiada a quem tem responsabilidade
Com a definição do novo diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e do Departamento de Obras e Serviços Públicos de Rondônia (Deosp) que é o ex-comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Lioberto Ubirajara Caetano de Souza. As chefias das residências do DER terão que ter suas ocupações definidas para que os serviços essenciais de manutenção das estradas não venham ser prejudicados.

Considerada uma residência estratégica para alavancar os compromissos assumidos pelo governador do Estado Confúcio Moura (PMDB), a representatividade do órgão em Ouro Preto do Oeste se faz necessário ser confiada a uma pessoa com responsabilidade e que faça parte do quadro pessoal. O nome em questão é do servidor do DER/RO há 25 anos Marcos Antonio Alves o popular “Neguinho” pessoa com fácil trânsito entre os colegas e da classe política.

É voz corrente entre muitos gestores públicos que o nome de Neguinho preenche os requisitos necessários para ocupar a Residência do DER/RO em Ouro Preto do Oeste, por ser responsável e conhecedor dos caminhos para que o governo do Estado possa transformar em realidade as promessas feitas no período eleitoral. E justamente neste período que o então candidato a reeleição ao governo do Estado Confúcio Moura, esteve reunido com os servidores que estavam participando do mutirão de limpeza na cidade de Porto Velho e prometeu em caso de vitória valorizar a prata de casa, ou seja, o servidor de carreira teria sua valorização.

Presente a reunião estava o servidor Marcos Antonio que agora espera pelo cumprimento desta promessa que segundo o funcionário o governador Confúcio Moura é homem digno e certamente vai fazer valer o seu histórico político de homem publico que preza pela valorização do servidor público estadual.






Fonte: ouropretoonline.com

Brasil : TURISMO
Enviado por alexandre em 17/02/2015 02:50:00


Parques turísticos inovam e movimenta turismo em Rondônia

Parques Turísticos inovam e movimentam turismo em Rondônia

Todos os anos novos brinquedos despertam o interesse de turistas

parques

 

Os turistas de Rondônia não precisam mais viajar milhares de quilômetros para ter acesso a parques aquáticos e outras iniciativas voltadas às diversas modalidades de turismo praticadas hoje em todo o país.

 

O que antes era apenas Turismo Ecológico, que oferecia belas paisagens, lagoas e  cachoeiras de difícil acesso, vem se transformando em empreendimentos de grande infra estrutura, com projetos modernos e atrativos que demonstram grande visão de futuro.

Só para se ter uma ideia, já existem hoje no estado mais de uma dúzia de empreendimentos funcionando, que atendem a milhares de pessoas durante e principalmente, nos fins de semana.

 

Entre os maiores está o Cacoal Selva Park, tradicional no ramo há mais de 20 anos e que tem como estratégia a inovação constante. O parque começou com uma piscina natural, lagos com peixes e pedalinhos e hoje se transformou em uma referência na atividade, não só no estado, mas em todo o pais. Recentemente o parque instalou uma piscina de ondas, que vem garantindo um público ainda maior. Só no facebook o parque ostenta a marca de 134 mil curtidas. Um número que pode explicar, em parte, o sucesso do empreendimento.acqua park em cacoal

 

Em Candeias do Jamari, cidade encostada em Porto Velho, outro “gigante” do setor aparece no ranking disposto a se manter entre os maiores parques de Rondônia. É o Salsalito Jungle Park, um lugar que aproveita as poderosas águas do Rio Jamari para diversas atividades como pesca esportiva, mergulho, Vôos de parapentes, esqui, caminhadas, tirolesa e cavalgada em animais puros Quarto de Milha. No Salsalito o turista ainda pode degustar peixes frescos ou pratos regionais com seus sabores exóticos, com grandes chances de avistar algum Boto. Enfim, são muitas opções de  esportes radicais, dentro de um só parque.

 

1499440_2237295979743005_878760413_nCom todos esses empreendimentos, Rondônia vem se solidificando como estado turístico. Empresários de diversos municípios começaram a perceber a vocação natural de Rondônia para o setor e não perderam tempo. Só em Candeias do Jamari, existem, além do Salsalito, outros 50 balneários de menor porte, que oferecem muita diversão a todo tipo de público.

 

 

 

Devido ao grande número de visitantes, alguns parque estão ampliando rapidamente suas atividades. O Vale das Cachoeiras, em Ouro Preto do Oeste, é um bom exemplo de crescimento do setor. Além de duas piscinas naturais já em funcionamento, estão sendo construídos um toboágua tipo rampa molhada com 32mts de pista até a queda na piscina e a grande novidade chamada de “Speed Rider”, um tipo de toboágua individual com 43 mts de altura, que será inaugurado em breve.

 

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Segundo a direção do Vale, o Speed Rider é considerado o 2º toboágua mais alto do Brasil, superando o Insano do Beach Park/CE. Investimentos que tem atraído ainda mais turistas, que vem até dos Estados Unidos, Inglaterra e Austrália.

 

Recém inaugurado, o Graúna é um modelo mais “zen”. Lá, o turista pode aproveitar para descansar o corpo e a mente. Um ambiente agradável, criado para dar ao hóspede uma oportunidade de “recarregar as baterias”. Piscina com chafariz, quartos aconchegantes e um belo restaurante, além do “bar molhado”, dentro da piscina, fazem do Graúna uma alternativa para quem quer sair do stress do dia a dia.DSCN4303 leve

 

Muitos parques novos estão sendo construídos em Rondônia apoiados no apelo ecológico que é marca registrada do estado entrada da Amazônia ocidental e possui uma grande diversidade de fauna e flora, além de uma imensa riqueza de águas. Fatores que contam na hora de o turista escolher o roteiro. Poder contemplar a natureza praticamente intocada e desfrutar de conforto e tecnologia são elementos que vem contribuindo para alavancar o turismo em Rondônia.

 Fonte rondoniaturismo.com.br

Brasil : HISTÓRIA
Enviado por alexandre em 16/02/2015 18:24:22


Expedição Roosevelt e Rondon Uma odisséia em Rondônia

Uma odisséia em Rondônia – Expedição Roosevelt e Rondon

Por Aleks Palitot & Roque Lorenzon
 
Ex presidente dos E.U.A. Theodore Roosevelt e Marechal Rondon - 1914
A EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA ROOSEVELT-RONDON.

O Governo Federal, na gestão do presidente Rodrigues Alves, fez publicar o edital de concorrência para a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, no ano de 1905, ocasião em que se vislumbrou, ainda, a necessidade, de, também, construir uma linha telegráfica interligando o Rio de Janeiro, então capital da República, a localidade de Santo Antônio do Rio Madeira, sede inicial das obras da estrada, de forma a abranger toda a região oeste do país, ainda sub povoada e tida, em sua maior parte, como “desconhecida”.
Como já sabemos, construção da linha telegráfica possibilitaria a dinamização das comunicações entre os extremos territoriais, até então separados pela própria grandeza e ou outro mecanismo de acesso, possibilitando uma maior integração dos povos, com a informação de fatos, acontecimentos e interesses econômicos, bem como viabilizaria a integração de extensa região do país.
Descoberta e mapeamento de um novo rio em Rondônia - Rio da Dúvida - 1914.
É de ressaltar-se que esta linha, quando concluída, se interligou a outra, procedente do Rio de Janeiro. Isso atendeu, igualmente, o desiderato proposto pelo próprio Rondon, sobre a necessidade de abrasileirar os brasileiros, uma vez que os interesses administrativos da jovem república estavam circunscritos apenas aos frequentadores dos palácios e adjacências, não diferenciando, neste sentido, da monarquia substituída.
Assim, quando no ano de 1907, Cândido Mariano da Silva Rondon, oficial do Corpo de Engenharia Militar, destacado por sua notável experiência na construção e manutenção de linhas telegráficas no oeste brasileiro, foi nomeado pelo Presidente da República, Afonso Pena, para chefiar a Comissão das Linhas Telegráficas e Estratégicas do Mato Grosso ao Amazonas, oportunamente conhecida como Comissão Rondon, especialmente criada pelo Ministério da Guerra.
Rondon em Rondônia na construção das Linhas Telegráficas.
A majestosa obra se desdobraria em duas partes. Uma, inicial, de reconhecimento do território a ser percorrido, que se deu então em três etapas:
 
1ª) A “Expedição de 1907”, partiria de Cuiabá indo até o ponto em que alcançaria rio Juruena. Tarefa que resultou concluída em 20 de outubro de 1907;
2a) A “Expedição de 1908”, partiria do rio Juruena, que se deu em 20 de julho de 1908, com o objetivo de atingir a Serra do Norte e
3a) A “Expedição de 1909”, que foi dividida em duas: – uma chamada “Turma do Norte”, que teria como incumbência sair de Santo Antônio do Rio Madeira e subir até as cabeceiras do rio Jaci-Paraná, onde estacionaria aguardando a chegada da outra, a “Turma do Sul”, que chefiada pelo próprio Rondon partiria da Serra do Norte em direção às cabeceiras do aludido rio. Foi, entretanto, no ano de 1909, que a terceira expedição Rondon partiu do Juruena e varou inteiramente a mesopotâmia que se acha entre ele e o Madeira.
Expedição Roosevelt-Rondon no atual Estado de Rondônia - 1914
A cartografia mais atualizada registrava a área como “desconhecida”[1], porquanto apenas o caminho das águas e suas adjacências eram conhecidos de longa data.
Novos cursos d’água foram descobertos, entretanto, “Nenhum rio suscitou duvidas tão numerosas e duradoiras, como o correspondente á nascente que descobrimos no dia 16 de julho de 1909 (Expedição de 1909), no paralelo de 12º39’ Sul, e á qual demos então o nome de cabeceira do Urú.
“Da coluna exploradora fazíamos parte eu, os tenentes Lyra e Amarante, e o dr. Miranda Ribeiro, zoologo do Museu Nacional. A alguns de nós parecia que as águas dessa cabeceira corriam para o Guaporé; outros opinavam que elas seriam do Madeira. O problema que assim surgiu, merecia ser estudado e resolvido, não só pelo interesse que nos despertava no ponto de vista fotamographico, como tambem  pelo que se ligava ao prosseguimento dos trabalhos relativo ao traçado da linha telegraphica.”³
“... Mas no dia 26, quando já reunida a minha turma com a do tenente Lyra, voltamos para o Oriente, deparou-se-nos um riacho da largura de 12 metros, correndo na direção N. N. O.
Presidente Roosevelt em 1914 iniciando a Expedição em Rondônia 
Novas controvérsias surgiram: d’onde provinha este riacho? Da nascente a que déramos o nome de Urú ou do Toloiry-inazá?
Como não fosse possivel, na ocasião, acordar as duas opiniões, resolvi assinalar aquelas águas com o nome de “Duvida”, porque para mim, eram elas as mesmas que nos acabavam de criar tantos embaraços na discriminação das bacias do Madeira e do Guaporé.” [2]
Todavia, em face do volume de trabalho a ser executado na edificação da futura linha telegráfica e a escassez de tempo, recursos e material humano, o levantamento do aludido rio ficou postergado para oportunidade futura.
Roosevelt e Rondon - 1914
Theodore Roosevelt foi, além de militar, o 26° presidente dos Estados Unidos, tendo governado entre 1901 e 1909. Assim que deixou a Casa Branca, participou de um safári de quase um ano na África, ao lado do filho, Kermit. Em, depois de ter perdido as eleições do ano anterior, resolveu se votar novamente a seu espírito aventureiro. Assim, em dezembro daquele ano se formaria a Expedição Científica Roosevelt-Rondon – que ganhou esse nome depois que Cândido Rondon, desde 1907 envolvido com ocupação da selva amazônica através da implantação de linhas de telégrafo, exigiu que a expedição tivesse o objetivo científico de navegar e mapear o rio da Dúvida, descoberto por ele mesmo alguns anos antes na Amazônia. Por isso, posteriormente o Rio da Dúvida foi rebatizado de Rio Roosevelt logo após a expedição – que não foi fácil e animada como o safári africano, muito longe disso. “O mito da benfazeja natureza não pode ser aplicado à crueldade da vida nos trópicos”, escreveu Roosevelt em seu diário. Ele e seu filho Kermit contraíram malária, passaram fome e tiveram de enfrentar longos dias sobre o lombo de burros ou, pior, em canoas que brigavam com as pedras e correntezas do rio da Dúvida. O ex-presidente americano perdeu 30 quilos em cinco meses de privações, que resultaram no livro “Nas selvas do Brasil”, escrito por Roosevelt e dedicado, por ele, a Rondon.
Expedição Roosevelt - Rondon - 1914 - Rondônia
De outra parte, desde o ano de 1908, quando Roosevelt concluíra seu mandado presidencial, Father Zahm, seu amigo e companheiro de leitura de Dante, sugerira ao mesmo a possibilidade de promover uma excursão à América do Sul. Entretanto, ele estava ainda empenhado, a realizar uma viagem ao continente africano, sua vinda à América, como proposto por Zahm, haveria de aguardar futura ocasião.
Posteriormente, em 1913, ao aceitar convites das repúblicas Argentina e Brasileira para fazer conferencias, Theodore Roosevelt, deliberou que, ao final destas percorreria o sertão até o Amazonas, atendendo a indicação do amigo, com o fito de estudar a fauna da região tempo em que coletaria exemplares destinados a enriquecer o acervo do American Museum of Natural History de New York.
Roosevelt fez safari na Amazônia - abate de uma anta - 1914
O museu preocupado não somente com o êxito da expedição, uma vez que eventual fracasso poderia comprometer-lhe a reputação, mas também com a segurança pessoal do ex-presidente dos Estados Unidos e demais membros da comitiva, cogitava de encontrar alguém que efetivamente conhecesse a região, para acompanhá-los, oferecendo o suporte necessário.
Domício da Gama, embaixador brasileiro nos Estados Unidos, prontificou-se a viabilizar ajuda para o transporte das cinco toneladas de bagagens e dos pesados barcos que acompanhavam a comitiva do Rio Paraguai até o local inicial da expedição.
Além do indispensável auxílio, o embaixador, ofereceu ao ex-presidente Roosevelt o mais valoroso guia, o então Coronel Rondon, comandante das Linhas Estratégicas e Telegráficas de Mato Grosso ao Amazonas, que na ocasião contava com 48 anos de idade, que deveria escudá-lo no percurso a ser empreendido.
Roosevelt após uma caçada - abate de uma onça - 1914.
Rondon, assoberbado que estava na edificação da Linha Telegráfica, encontrava-se na estação Barão de Melgaço, nas imediações de Pimenta Bueno, quando, a 04 de outubro, recebeu telegramas do ministro da Guerra, Viação e Exterior sobre a indicação de seu nome para organizar a comissão que deveria acompanhar o Sr. Roosevelt, na viagem que o mesmo pretendia encetar pelo interior do país.
Em face das inúmeras providencias que deveria adotar, diante da nova incumbência, rumou para o rio de Janeiro e a 11 de novembro apresentou-se aos Ministros indicando que aceitaria o encargo de acompanhar ilustre visitante “... sob a condição de que a expedição não circunscreveria sua atividade a uma expedição com episódios cinegéticos ...”.[3]  Em consequência do que resultou aprovado o plano de organização da “Expedição Científica Roosevelt-Rondon”, na proposta de serem realizados estudos geográficos e de história natural.
Kermit filho de Roosevelt - 1914
Propôs, ainda, Rondon, que “De todos os caminhos a seguir, parecia-me preferível tomar pelos rios Arinos, Juruena, Papagaio e Dúvida. ... Mandei, entretanto, preparar, em nossa seção de desenho, cartas de cinco itinerários, para que o Itamarati os submetesse à apreciação de nosso ilustre hóspede – escolheu ele o que maior número de dificuldades e imprevistos oferecia: o do rio da Dúvida.” [4]
Assim, a 12 de dezembro de 1913, Rondon foi aguardar a chegada de Theodore Roosevelt, que vinha transportado pela canhoneira paraguaia, subindo o rio Paraguai, na Barra do Rio Apa.
Depois do cumprimento das devidas formalidades, seguiram rio acima, até alcançarem a estação Tapirapuã e dali demandaram em marcha por mais 650 quilômetros cruzando vastas extensões de cerrados e matas densas até alcançarem a margem do rio que resultaria percorrido.
Acampamento da Comissão Rondon em Rondônia 
Somente a 27 de fevereiro de 2014 iniciou-se a descida pelo rio da Dúvida, tendo como ponto inicial 12° 1’ da latitude Sul e 17° 7’ 34’’ de longitude Leste do Rio de Janeiro, nas imediações da Estação José Bonifácio, em direção ao Norte.
Parte da mesma expedição, composta pelo Capitão Amílcar, Eusébio Oliveira e Miller marchariam até alcançar o rio Comemoração de Floriano que, na sua confluência com o Pimenta Bueno, formam o Ji-Paraná, desceriam este e continuariam pelo Madeira, até Manaus.
Cogita Rondon no sentido de que “Poderíamos estar daí a uma semana no Gi-Paraná, daí a seis no Madeira ou daí a três meses, não se sabe onde – Era o rio da Dúvida.” [5]
O rio da Dúvida, que a linha telegráfica havia transposto quando trafegava de Juruena em direção a Vilhena, era tido, até então, como afluente da margem direita do rio Comemoração de Floriano (Barão de Melgaço), até que em 1913 o Tte. Amarante, depois de proceder meticuloso levantamento no Rio Comemoração de Floriano, concluiu que tal hipótese era absolutamente infundada.
Logo, a dúvida pendente sobre rio da Dúvida, se alargava. Com isso, o próprio Rondon, a partir daí, formulou a hipótese de que o rio da Dúvida só poderia ser a parte superior de um rio conhecido pela sua foz com o rio  Madeira, sob o nome de Aripuanã. O que se evidenciou, oportunamente, ao final da própria expedição, estar ele acobertado de razão no tocante a possibilidade anteriormente apresentada.
A importante expedição científica iria perdurar até o final do mês de abril do ano de 1914. Ao longo de 59 dias foram percorridos 686.360 metros e os componentes da valorosa expedição estavam debilitados pelo cansaço e inúmeras doenças.
No dia 26 de abril os desbravadores encontraram o Tenente Pirineus que, há mais de um mês, os aguardava com suprimentos e um barco a vapor que os levariam em demanda a Manaus.
Em 27 de abril, resultou inaugurada uma placa, salientando, na leitura da Ordem do ia, que “... o rio cuja parte superior tinha chamado rio da Dúvida, nos mapas da comissão, a grande parte desconhecida que acabávamos de percorrer, o rio que os seringueiros chamavam Castanho e o Baixo Aripuanã eram todos um só e grande rio, com 1.409 quilômetros 174 metros, avançando uniformemente, sem deflexão. E que, por ordem do Governo Brasileiro, esse rio, o maior afluente do rio Madeira, com suas nascentes a 13° e sua foz a 5° de latitude Sul, inteiramente desconhecido dos cartógrafos e até, em grande parte, das próprias tribos locais, tinha recebido o nome de rio Roosevelt.” [6] 
       No amanhecer do dia 30 de abril chegavam à Manaus, onde Roosevelt recebeu cuidados médicos antes de prosseguir à Belém, de onde retornaria a sua pátria.
Além da descoberta de um novo rio em Rondônia, inúmeras contribuições científicas foram o resuldado da expedição, entre elas: Roosevelt acabou por descrever a viagem na obra  “Through the Brazilian Wilderness”, um livro escrito por Rondon conhecido apenas como “A Barra – 1.500km 423”, outra obra “Coronel Roosevelt’s South American Expedition for the American Museum of Natural History”, e evidente o melhor reconhecimento da região sob tudo a fauna, flora e geografia.

Aleks Palitot
Historiador reconhecido pelo MEC pela portaria n° 387/87
Diploma n° 483/2007, Livro 001, Folha 098
 
  

[1] Cartas da Província de Mato Grosso. F. A. Pimenta Bueno. 1880.
 
[2] MAGALHÃES, Amilcar A. Botelho – Pelos Sertões do Brasil. Ed. Globo, Porto Alegre, 1930.  pg. 170.
 
[3] VIVEIROS, Esther. Rondon conta sua vida. Biblioteca do Exército.  Rio de Janeiro, 2010.
 
[4] VIVEIROS, Esther. Rondon conta sua vida. Biblioteca do Exército.  Rio de Janeiro, 2010. Pág. 373
 
[5] VIVEIROS, Esther. Rondon conta sua vida. Biblioteca do Exército.  Rio de Janeiro, 2010. Pág. 377.
 
[6] VIVEIROS, Esther. Rondon conta sua vida. Biblioteca do Exército.  Rio de Janeiro, 2010. Pág. 407.

Fonte: Aleks Palitot & Roque Lorenzon

Autor: Aleks Palitot & Roque Lorenzon

Brasil : ATRASOU TOMOU
Enviado por alexandre em 15/02/2015 23:58:09


Atrasou um dia Bancos podem apreender carros

As pessoas que pretendem comprar um carro este ano devem ficar atentas as novas regras de financiamento, isso porque já está em vigor as mudanças que permitem a retomada dos carros, motos e demais produtos automotivos financiados com apenas um dia de atraso no pagamento da parcela.

As mudanças não param apenas por aí, a nova lei prevê que o aviso de recebimento pode ser assinado por alguém diferente do devedor. Assim, qualquer pessoa e não apenas necessariamente o consumidor que contraiu a dívida pode assinar o comprovante de recebimento da carta enviada pelo banco. A instituição financeira envia uma notificação para o devedor, iniciando o processo de busca que pode recuperar o veículo em menos de uma semana, sem que haja tempo para negociação da dívida ou correção de eventuais falhas no processo de pagamento.

O especialista em Direito do Consumidor, Mauro Oquendo, a Lei 13.043/2014, que facilita a retomada de veículos pelas instituições financeiras, permite que o credor assim que for comprovada a inadimplência, peça busca e a apreensão do veículo. “A liminar poderá ser concedida no plantão judiciário, que tem resposta imediata, e a instituição financeira terá um prazo de 48 horas para retirar o veículo. O dono deverá entregar o carro e os documentos sem resistência”, alerta Mauro.

Mauro Oquendo explica que o banco também poderá vender o automóvel, mesmo sem leilão. “É obrigatório, porém, usar o dinheiro obtido com a venda para o pagamento do crédito devido e das despesas decorrentes, entregando ao inadimplente o que restar do valor, se houver, prestando contas”, comenta o especialista.

Antes da aprovação da nova lei, para retomar o carro de um inadimplente o banco só podia entrar com ação judicial contra o devedor depois de três meses de atraso nos pagamentos. O juiz então levava entre 30 dias e um ano para expedir o mandado de busca e apreensão.

Um levantamento dos bancos feito a pedido da Fazenda, o custo para retomar um veículo fica entre R$ 7.000 e R$ 9.000 e a taxa de sucesso é baixa, entre 12% e 15%. Some ainda a desvalorização do carro, a falta de manutenção, impostos e multas atrasadas, e a demora no processo, que dura em média um ano. Diante desse custo elevado, os bancos geralmente desistem de retomar carros com valores próximos a R$ 10.000.

Com as novas medidas, o governo espera aumentar a oferta de financiamento de veículos, pois assegura aos bancos maior rapidez na retomada do veículo em caso de inadimplência. As medidas ampliam a segurança para as instituições financeiras - que, diante das garantias, podem tornar mais simples a avaliação de crédito e aumentar sua oferta -, mas resultam em desequilíbrio financeiro.

Fonte: ASCOM

Publicado Por: Fábio Carvalho

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