Médicos defendem descriminalização da maconha

Médicos defendem descriminalização da maconha (Foto: José Cruz/Ag. Br)
Entidade considera fundamental que o tema seja tratado na esfera da saúde pública, com foco na prevenção. (Foto: José Cruz/Ag. Br)

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) defendeu publicamente a descriminalização do porte da Cannabis (maconha) para uso pessoal. Embora destaque que as evidências científicas apontam que o consumo de substâncias psicoativas que agem sob o estado de consciência podem causar danos à saúde dos usuários, a entidade considera fundamental que o tema seja tratado na esfera da saúde pública, com foco na prevenção.

“O modelo criminalizante, majoritário na História brasileira, desfavorece o acesso da população às informações necessárias para o alerta sobre os danos causados pelo uso dessas substâncias e aos cuidados assistenciais a que têm direito aqueles que sofrem agravos dele decorrentes”, aponta a entidade em nota técnica divulgada nessa segunda-feira (31).

A defesa da descriminalização foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.

O Cremesp também aponta como motivação para tornar público seu apoio à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) estar prestes a julgar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343, que estabelece que quem adquirir, guardar, mantiver em depósito, transportar ou portar drogas ilícitas, mesmo que para consumo pessoal, será advertido, multado ou condenado a prestar serviços à comunidade ou a frequentar programa ou curso que alerte para os riscos do uso de drogas.

JULGAMENTO NO SUPREMO

A apreciação do artigo da lei pelo STF se dará no julgamento do Recurso Extraordinário 635659, ajuizado por um detento em cuja cela no CDP de Diadema (SP) foram encontrados, em 2009, 3 gramas de maconha. Relatado pelo ministro Gilmar Mendes, o recurso deveria ter sido julgado em agosto de 2015, mas foi adiado. Se a maioria dos ministros da Corte julgar o artigo da lei inconstitucional, o STF,na prática, estará descriminalizando o porte de droga para consumo pessoal.

A manifestação do Cremesp contraria posicionamento do Conselho Federal de Medicina e de outras entidades médicas. Quando, no ano passado, o STF agendou o julgamento do recurso, o CFM, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) divulgaram uma nota conjunta manifestando-se favoráveis à manutenção do artigo 28 da Lei 11.343 por entender que a descriminalização contribuiria para o maior consumo de drogas, ampliando o poder do tráfico e, consequentemente, a violência.

“Entendemos que a descriminalização do uso de drogas ilícitas terá como resultado prático o aumento deste consumo e a multiplicação de usuários. Aumentando o número de usuários, aumentarão também as pessoas que se tornarão dependentes químicos. E a dependência química é uma doença crônica que afetará seus portadores para o resto de suas vidas e devastará suas famílias”, sustentaram as entidades na nota de 19 de agosto de 2015.

Segundo números do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), desde que a Lei de Drogas entrou em vigor, em 2006, o número de encarceramentos por crimes relacionados ao porte e uso de substâncias ilícitas cresceu. No ano da promulgação da lei, 15% das pessoas que eram presas respondiam por crimes relacionados a drogas. Em 2014, esse número alcançou 28%.

Durante um recente evento na Associação dos Advogados de São Paulo, o ministro Gilmar Mendes, relator do recurso, revelou-se surpreso com o “significativo aumento das prisões” após a promulgação da lei que, segundo ele, foi criada com o “propósito de mitigar ao menos o tratamento jurídico que se dava ao usuário, caminhando em uma linha que levasse à despenalização, mas também fazendo distinções entre o traficante - aquele que está associado ao comércio -, daquele que tem uma prática eventual, às vezes condicionada à necessidade”.

(Agência Brasil)

Nos EUA, maconha rende mais impostos que o álcool



Nos EUA, maconha rende mais impostos que o álcool (Foto: Maj. Will Cox/ Georgia Army Nat)
A exemplo dos EUA, América do Sul tem aprofundado o debate sobre a legalização (Foto: Maj. Will Cox/ Georgia Army Nat)

Desde o ano passado, a maconha tem sido legalizada em diversos países da América. Junto com os governos, muitas empresas mundiais passaram a ver a cannabis (planta de onde é produzida a maconha) como uma indústria em expansão no mercado legal. Os primeiros resultados dessa mudança começam a aparecer.

O estado norte americano do Colorado anunciou os números oficiais de impostos recolhidos referentes ao ano de 2015, e algo inédito na história mundial aconteceu.

Colorado recolheu mais impostos provenientes do mercado cannábico do que da indústria do álcool.

De acordo com o Departamento de Receita Colorado, o governo do estado coletou mais de US$ 70 milhões de dólares em impostos com a venda de maconha. Enquanto isso, empresas de bebidas alcoólica reverteram para o estado cerca de US$ 42 milhões ao longo de um ano.

Mason Tvert, diretor de comunicações do Marijuana Policy Project, disse recentemente que o "Estado recolheu tanto dinheiro em impostos que em certos dias foi necessário dar uma pausa".

Segundo Tvert, "o novo mercado está trazendo dezenas de milhões de dólares que serão reinvestidos em nosso estado".

Um estudo recentemente publicado por pesquisadores da Universidade de Michigan(EUA) mostrou que o consumo de cannabis entre os adolescentes e estudantes universitários está aumentando enquanto o álcool e o uso de tabaco está em declínio.

Na verdade, pela primeira vez, a taxa de uso diário da cannabis ultrapassou a taxa de uso diário de cigarros.

(Com informações de Time)

Mais de 1 milhão de certidões de nascimento com CPF já foram emitidas

Foto: Reprodução / Internet

Os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada são inseridos e validados

Os cartórios de registro civil já emitiram mais de 1 milhão de certidões de nascimento com Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) incluído, informou hoje (31) a Receita Federal. O serviço de emissão de CPF com o registro começou a ser oferecido em 1º de dezembro de 2015, por meio de convênio entre a Receita e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), e está disponível em 3.954 cartórios em todo o país.

Os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada são inseridos e validados junto à base da Receita de forma on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na certidão de nascimento.

Gratuidade

Para a Receita, além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao cidadão, que obtém em um só lugar dois documentos indispensáveis, o serviço reduz riscos de fraudes e de problemas causados por homônimos.

“O serviço atende à demanda da população mais carente, que necessita do número de inscrição no CPF para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público”, destacou a Receita, em nota.

Fonte: Agência Brasil

“A maioria das universidades do mundo vai desaparecer”


Por Ana Torres Menárguez – El País

Quando David Roberts era criança, seu pai lhe contou que Thomas Edison fez muito mais pela humanidade com a invenção da lâmpada do que qualquer político na história. Essa ideia marcou sua caminhada. Roberts é um dos maiores especialistas em tecnologia disruptiva do mundo e também um dos rostos mais conhecidos da Singularity University, a universidade do Vale do Silício criada em 2009 com o apoio da NASA e do Google.

Roberts considera que o formato de negócio das universidades tem os dias contados e que somente sobreviverão aquelas que possuírem um nome forte. A Singularity University rompeu com o modelo de diploma; não expede títulos e não existem créditos.

Seu único objetivo é formar líderes capazes de inovar e se atreverem a quebrar as normas para alcançar o ambicioso desafio que define a universidade desde sua criação. Seus alunos devem utilizar a tecnologia para resolver os oito grandes desafios do planeta: alimentar toda a população, garantir o acesso à água potável, educação para todos, serviços básicos de saúde, energia sustentável, segurança, cuidado com o Meio Ambiente e acabar com a pobreza. Tudo em menos de 20 anos.

Roberts recebe o EL PAÍS na Oslo Innovation Week, um encontro organizado pelo governo norueguês para detectar as novas tendências em inovação que estão transformando a economia.

Pergunta. Na Singularity University (SU) os cursos não possuem créditos. Isso quer dizer que estão rompendo com os títulos oficiais. As universidades e os governos fazem negócios com isso. Acreditam que estão dispostos a mudar o modelo?

Resposta. Não, não acredito que estão abertas à transformação. Hoje em dia vemos a maior disrupção da história na educação e a mentalidade habitual diante dessas transformações tão radicais costuma ser a de pensar que o anterior era melhor. Aconteceu no mercado norte-americano quando chegaram os carros japoneses; eram mais baratos e todos pensavam que de pior qualidade, até que ficou demonstrado que eram melhores. Com a educação acontecerá a mesma coisa; as grandes universidades não querem oferecer seus conteúdos online porque acreditam que a experiência dos alunos será pior, que não existe nada que possa igualar o frente a frente com o professor na sala de aula. Enquanto ignoram a revolução que acontece fora, a experiência de aprendizagem online irá melhorando. Os programas acadêmicos fechados e os créditos já não fazem sentido porque nos cinco anos que as graduações costumam durar os conhecimentos ficam obsoletos. Nós não oferecemos diplomas e créditos porque o conteúdo que ensinamos muda todo ano.

P. Existe alguma plataforma de aprendizagem online que se destaca sobre as demais?

R. A Udacity. Em 2011 o professor da Universidade de Stanford Sebastian Thrun, o maior especialista em Inteligência Artificial dos Estados Unidos, quis dar um de seus cursos na Internet, grátis e para todo mundo. Quase 160.000 estudantes de mais de 190 países se inscreveram e a porcentagem de alunos que obteve um A (Nota dez) foi superior à das classes presenciais. Thrun deixou Stanford e montou a Udacity, onde desenvolveu uma metodologia de ensino totalmente nova. Além disso, criou um novo modelo de negócios: se você termina o curso no tempo certo devolvem seu dinheiro e se você não conseguir um trabalho três meses depois, também. Você imagina algo assim em uma universidade tradicional? As únicas universidades que sobreviverão são as que têm um nome forte, como Harvard e Stanford, e no caso da Espanha as melhoras escolas de negócios. Os nomes dão distinção e isso significa algo para o mundo. As outras, vão desaparecer.

P. O principal programa da SU, a versão Vale do Silício do tradicional MBA, dura 10 semanas e custa 25.000 dólares (79.000 reais). Esse preço está bem distante de um de seus objetivos: a educação acessível a todos.

R. A nossa é uma universidade excepcional. Não se trata somente de adquirir informação e aprender algo muito específico online, como acontece, por exemplo, com a Khan Academy. Nós vamos além. Oferecemos uma experiência que muda sua mentalidade, que transforma as pessoas e quando saem não voltam a ser as mesmas. Aconteceu comigo. Alguns anos após o 11 de Setembro me coloquei à disposição do Governo e me tornei oficial das forças aéreas. Quando escutei que queriam criar uma universidade para resolver os grandes problemas do mundo, ficou claro para mim que participaria. E o fiz; primeiro como aluno e depois como vice-presidente e diretor do Global Solutions Program. Lá você percebe que a vida é curta e que pode fazer coisas ordinárias ou extraordinárias. Quando você está na classe com outras pessoas, começa a se dar conta do potencial que tem, sua visão de si mesmo e do futuro muda. Você não chega nesse ponto unicamente com o método habitual de receber informação.

P. Qual é hoje o principal problema da educação?

R. A educação está falida. Ensinamos as pessoas da mesma maneira durante os últimos 100 anos e, como crescemos nesse sistema, achamos que é normal, mas é uma loucura. Ensinamos nas escolas o que os colonialistas ingleses queriam que as pessoas aprendessem: matemática básica para poder fazer cálculo, literatura inglesa... Hoje não faz sentido. Temos de ensinar ferramentas que ajudem as pessoas a ter uma vida gratificante, agradável e que as preencha. Alguns têm sorte de ter pais que lhes oferecem isso, mas a maioria não. Os programas acadêmicos são muito controlados porque os governos querem um modelo padrão e acreditam que os exames são uma boa forma de fazer isso. Outro dos grandes dramas é a falta de personalização nas aulas. Quando um professor fala, para alguns alunos será rápido demais, para outros muito devagar e para quatro terá a velocidade certa. Depois são avaliados e sua curva de aprendizagem não importa, são acelerados no curso seguinte. Hoje sabemos que se nos adaptamos aos diferentes tipos de inteligências, 98% dos alunos terão melhor resultado.

P. Que matérias deveriam ser imprescindíveis?

R. A ideia de aprender muito, apenas para o caso de um dia precisar, é absurda. Talvez devêssemos substituir a ideia de educação pela de aprendizagem e permitir que as pessoas aprendam em tempo real, segundo suas necessidades. O verdadeiro propósito da escola deveria ser gerar curiosidade, pessoas com fome de aprender, e é nisso que os professores têm de ser bons. As habilidades emocionais vão desempenhar um papel muito importante na nova economia. Coloco um exemplo. Os motoristas do Uber nos Estados Unidos são pontuados pelos clientes de um a cinco. Se algum dos motoristas tem menos de 4,6 ou mais de três opiniões negativas, diretamente é excluído da plataforma. O mesmo acontece com os usuários: se têm menos de 4,6, nenhum motorista os pegará. Quem me ensina a ser honesto, íntegro e ter compaixão?

P. Já se falou muito de que em menos de 50 anos os robôs acabarão com a maioria dos empregos. Como será o novo mercado de trabalho?

R. Há 50 anos éramos produtores rurais. Todos estavam preocupados porque as máquinas nos tirariam o trabalho, era a única forma de ganhar dinheiro: ter uma propriedade rural e vender comida. Hoje as coisas mudam 50 vezes mais rápido; há 20 anos ninguém sabia o que era um desenvolvedor web e agora há milhares, é muito fácil e qualquer um pode fazê-lo. Todo mundo se pergunta em que trabalho seremos melhores do que os computadores. Em nenhum. Essa não é a pergunta certa. É preciso perguntar que tarefas não queremos que façam, apesar de poderem fazer melhor. Não os queremos como militares, nem como prefeitos, nem que decidam que presos podem sair da cadeia. Isso é o que temos de ensinar as pessoas a decidir.

P. Como podemos estar seguros de que haverá trabalho para todos?

R. A questão que você me faz é se o dinheiro será mais ou menos importante no futuro. Eu costumava pensar que a evolução da tecnologia faz os custos baixarem e que assim as pessoas pagariam menos pelos mesmos serviços. Seguindo essa previsão, seria possível pensar que vamos trabalhar menos porque não precisaremos de tanto dinheiro e teremos mais lazer. Está errado. O ser humano continuará criando produtos excepcionais, como o iPhone; todo mundo vai querer um. Teremos de ser capazes de criar valor para gerar dinheiro e poder comprar essas coisas. A realidade virtual, a impressão 3D ou a saúde serão algumas das áreas que vão nos surpreender. O mundo continuará girando em torno do dinheiro, que é a energia para fazer coisas ou mudá-las. Essas novas invenções vão nos inspirar a trabalhar para poder comprar.

P. A chave do sucesso está na confiança em si mesmo? Isso se aprende na SU?

R. Como aluno, aprendi que uma única pessoa pode impactar positivamente todo o planeta. Esse dom não está reservado a pessoas especiais, mas as pessoas normais, como você e eu. As pessoas se transformam no que pensam. Que potencial tem um bebê? A maioria das pessoas responde que é ilimitado, mas se você lhes pergunta sobre seu próprio potencial, não responderão a mesma coisa. Minha missão agora é viajar pelo mundo sob a marca da Singularity University para mostrar aos governos, empresas e instituições que o poder para inovar está aí, só temos de dar o primeiro passo: mudar a mentalidade.

P. O sr. acredita que os universitários também devem mudar a mentalidade?

R. Sim. A aspiração não deve ser a de ser contratado por uma empresa. Isso significa que vão te pagar menos do que você merece. Não temos que ensinar como conseguir um emprego, mas como criá-lo.

Fecundidade no Brasil cai de 4,12 filhos para 2,39 em 30 anos, aponta IBGE

Foto: Reuters

Dados do IBGE indicam ainda que expectativa de vida no País subiu de 62,58 anos

De 1980 a 2000, a taxa de fecundidade no Brasil caiu de 4,12 filhos para 2,39; em 2030, deverá ser de 1,51. Dados referentes ao número médio de filhos por mulher e à expectativa de vida da população brasileira referentes ao período de 30 anos, e que já haviam sido projetados e publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram divulgados nesta quarta-feira, 26, pelo instituto na forma de série histórica.

A esperança de vida ao nascer era de 62,58 anos para ambos os sexos em 1980, chegou a 66,94 em 1991 e a 69,83 em 2000, informa ainda a retroprojeção da população do Brasil no período. As informações servem para a construção de séries de 1980 até 2060 e completam as projeções divulgadas pelo IBGE em 2013.

A retroprojeção evidencia o processo de envelhecimento dos brasileiros, com o estreitamento da base da pirâmide demográfica. A principal causa é a significativa diminuição do número de filhos nascidos, o que se explica pela inserção cada vez maior da mulher no mercado de trabalho e pelo uso de métodos contraceptivos.

Nas publicações Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período 2000/2060 e Projeção da População das Unidades da Federação por Sexo e Idade para o período 2000/2030, de 2013, o IBGE anunciou, entre outras conclusões, que a população deve chegar a 228,4 milhões de pessoas em 2042, quando passará a diminuir gradualmente, atingindo 218,2 milhões em 2060.

A idade média em que as mulheres têm filhos, calculada em 26,9 anos em 2013, deve chegar a 28 anos em 2020 e a 29,3 anos em 2030.

Fonte: Estadão

Falhas em hospitais estão entre principais causas de morte no país

Pesquisa estima que 434 mil pessoas faleceram devido a "eventos adversos" em 2015

A cada três minutos, mais de dois brasileiros morrem em hospitais públicos ou privados como consequência dos chamados "eventos adversos", erros que geram danos ao paciente durante o processo de cuidados como, por exemplo, troca de medicamentos ou falta de higienização que pode causar infecção hospitalar. Em 2015, considerando o sistema de saúde nacional - público e privado -, os óbitos provocados por essas falhas foram estimados em 434,11 mil, ou 1,19 mil por dia, segundo pesquisa do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) produzida pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).


Segundo o estudo "Erros acontecem: A força da transparência no enfrentamento dos eventos adversos assistenciais em pacientes hospitalizados", se os eventos adversos em pacientes hospitalizados fossem um grupo de causa de óbito, estaria entre a 1ª e a 5ª posição, sendo uma das mais frequentes no país. Para efeito de comparação, em 2013, o país registrou 339,67 mil mortes por doenças do aparelho circulatório.


Na ausência de dados oficiais, os pesquisadores fizeram cálculos baseados em resultados encontrados em trabalhos anteriores e nas estatísticas de internações. Eles estimaram que, no país, entre 104.187 e 434.112 mortes por ano podem estar associadas a eventos adversos assistenciais hospitalares. No melhor cenário, seria a 5ª causa de morte; em um considerado pelos pesquisadores mais realista, poderia ser a primeira ou a segunda causa.

- Eu diria que quase a totalidade de falhas que acontecem dentro de hospitais não são por negligência, por erro nem de médicos e enfermeiros ou de profissionais. Estão muito mais associados a erro de planejamento, a falhas de processo do que a negligência de profissionais - explica a médica Tânia Grillo Pedrosa, uma das autoras do estudo ao lado do também médico Renato Couto e do farmacêutico Mario Borges Rosa.

O superintendente executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, afirma que o estudo tem como um dos principais objetivos avançar na transparência de indicadores de qualidade da saúde no Brasil.

- Diferentemente de todos os sistemas de saúde desenvolvidos, no Brasil não existe transparência sobre esses indicadores de qualidade e segurança do paciente. E não é muito difícil resolver esse problema, precisaria apenas de uma portaria do Ministério da Saúde. O que estamos sugerindo não é a reinvenção da roda, muito pelo contrário. É já utilizar a vasta experiência internacional e fazer uma divulgação obrigatória de forma gradual - defende Carneiro.

Tânia Grillo afirma que, embora a legislação brasileira esteja cada vez mais robusta, é preciso colocar a implantação das recomendações em prática.

- É uma somatória de políticas para fazer frente às necessidades que o nosso sistema ainda demanda em sua grande parte. Entre haver a legislação, que é muito boa, e a implantação das recomendações é necessário o apoio à estruturação de governança da rede, desenvolvimento de competências, treinamento, recursos. É uma estruturação de um grande programa da cultura de segurança em que a transparência é o principal mecanismo para que isso se torne viável e chegue ao cidadão.

Os eventos adversos já foram reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um problema de saúde pública. No mundo, ocorrem por ano, segundo o estudo, 421 milhões de internações hospitalares e 42,7 milhões de eventos adversos. Nos Estados Unidos, país com população de quase 325 milhões de pessoas, são registrados cerca de 400 mil óbitos por ano provocados por eventos adversos, sendo a terceira principal causa de mortes no país, depois de doenças cardiovasculares e câncer.

- Nos Estados Unidos hoje há muita transparência. Você consegue consultar indicadores de qualidades nos país inteiro. Aqui no Brasil se você pegar os hospitais considerados os melhores do país não sabe qual é a taxa de indicadores de nenhum, porque eles não são de divulgação obrigatória - compara Carneiro.

Fonte: Agência Brasil