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Brasil : FORÇA E FÉ



Humorista Shaolin completará 1 ano em coma na próxima quarta-feira

O humorista Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, de 40 anos, completará um ano em coma no dia 18 de janeiro. Ele está neste estado após ficar gravemente ferido em um acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB).


Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

No dia 20 de janeiro de 2011, o motorista envolvido no acidente, Jobson Clemente Benício, de 23 anos, apresentou-se à delegacia da Polícia Rodoviária Federal da cidade paraibana. O inspetor responsável pela unidade ouviu o motorista que, em seguida, foi liberado.


No momento do acidente, Shaolin estava sozinho no carro e foi levado por uma unidade do Corpo de Bombeiros, primeiramente, para o hospital regional da cidade, onde deu entrada, por volta da 0h15, com traumatismo craniano e o braço esquerdo praticamente amputado.


Shaolin passou por duas cirurgias - uma na cabeça, devido ao traumatismo, e outra para reconstrução do ombro - e corria risco de morte, segundo um dos médicos que o operou. Shaolin ficou internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Antonio Targino, em Campina Grande (PB).


A Polícia Rodoviária Federal concluiu o laudo sobre o acidente que envolveu o humorista Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin. O documento aponta a colisão foi ocasionada pelo motorista Jobson Benício. Jobson dirigia o caminhão Mercedes Benz de placas MNB 8118, de Sapé-PB, que bateu na lateral da Pajero – placas MOW 9928, de Campina Grande-PB – que era conduzida pelo comediante.

Após as investigações, a PRF concluiu que Jobson Benício invadiu a contramão. Shaolin, que viajava a uma velocidade de pelo menos 150 quilômetros por hora ainda freou, mas não conseguiu evitar a colisão. O motorista confessou aos patrulheiros que estava muito cansado e que não sabe se cochilou ao volante.


O motorista Jobson Clemente Benício será julgado no dia 13 de março de 2012. A audiência foi agendada na 4ª Vara Criminal de Campina Grande (PB), no dia 24 de novembro de 2011.

Brasil : SERÁ QUE PAGA?



Banco do Brasil é condenado por espera demasiada em fila

Decisão do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho condenou nesta sexta-feira, 13 de janeiro, o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais a uma cliente que passou 66 minutos na fila esperando por atendimento. A juíza Silvana Maria de Freitas decidiu que o banco deve pagar 4 mil reais à cliente, pois a demora constitui causa para indenizar e a condenação incentiva o fornecedor do serviço bancário a respeitar a dignidade pessoal do consumidor. O banco ainda pode ainda pode recorrer da decisão de 1º grau.
Consta nos autos, conforme documentos apresentados, que Anny T.C.P. Betanin, cliente do Banco do Brasil S. A., em novembro de 2010, precisou esperar por 66 minutos para ser atendida em agência da avenida Calama, em Porto Velho. A cliente então ingressou com ação civil para reparação dos danos, pois, segundo alegou à Justiça, a conduta do banco, além de violar a Lei Municipal n. 1.631/05, causou-lhe desgaste físico e emocional.
Em sua defesa a instituição bancária alegou que o descumprimento da lei não implica necessariamente em dano moral e que, por mais incômoda que seja a espera, tal situação não é capaz de atingir a dignidade de pessoa humana. Para o banco, cabe à Prefeitura e aos órgãos de defesa do consumidor fiscalizarem o limite de tempo da espera. Alegou ainda que a Lei Municipal 1.631/05, além de não servir para configurar o dano moral, é inconstitucional.
Mas para a juíza relatora do processo, a lei já foi questionada e teve sua constitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal. A magistrada utilizou julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, sob relatoria do desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que decidiu ser legítima a imposição de multa prevista em Lei Municipal que regula tempo de espera do cidadão nas filas das agências bancárias locais e que a competência da União para regular o sistema financeiro diz respeito somente a atividade fim dessas instituições, que não pode ser confundida com o interesse local, caracterizado com o tratamento mais respeitoso e humanitário que deve ser dispensado a cada cidadão, o consumidor, por excelência, dos serviços bancários. Essa decisão da Justiça de Rondônia foi mantida pelo STF.
"Mesmo tendo a constitucionalidade reconhecida pelo STF, os bancos, diante das falhas de fiscalização dos órgãos responsáveis, continuam a não prestar serviço aquedado aos clientes", registrou na sentença a juíza. E, como afirmou a magistrada, para coroar seu descaso com o cliente comum, os bancos além de desrespeitar a lei e o cidadão, ainda pretendem a chancela do Poder Judiciário para respaldar sua ilegal atuação.
Para a juíza, a espera por tempo superior ao determinado em lei é sim aflitiva e ofende o consumidor que possui seu tempo dividido entre suas várias ocupações do dia-a-dia. Se existe lei que prevê tempo razoável para a prestação do serviço, o consumidor se programa de acordo com essa regra. A magistrada juntou ao seu entendimento julgamento realizado pelo TJRO, em que o desembargador Marcos Alaor decidiu que a espera em fila pelo período acima descrito é causadora de angústia e desgaste psicológico passível de indenização.”
O valor arbitrado, 4 mil reais, deve ser corrigido monetariamente e com juros de 1% ao mês partir de hoje, até o trânsito em julgado da ação (quando não há mais como recorrer a outra instância). O banco também foi condenado ao pagamento das custas e demais despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.

ASCOM TJ/RO

Brasil : COMPROMISSO



Governador e secretários assinam termo de pactuação do Plano FutuRO
Durante reunião realizada nesta terça-feira, o governador Confúcio Moura e todos os secretários formalizaram os compromissos que cada Secretaria de Estado tem com as metas do Plano FutuRO e as respectivas responsabilidades para o alcance dos resultados do Programa de Superação da Pobreza e Erradicação da Extrema Pobreza do Governo de Rondônia. Todos assinaram o Termo de Pactuação, que representa um acordo de resultados, se comprometendo com o maior projeto de ação social da região norte que prevê ações simultâneas de inclusão social e desenvolvimento.

Governador e secretários assinam termo de pactuação do Plano FutuRO
A secretária de Estado de Ação Social, Claudia Moura, apresentou ao governador e aos secretários as fases de trabalho do Plano FutuRO, cuja primeira etapa começa na próxima semana, nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Na oportunidade, entra em ação o Projeto Porta a Porta que, através de ação denominada “busca ativa”, irá identificar as famílias que vivem em situação de pobreza e de pobreza extrema nestes municípios, a fim de inseri-las no Cadastro Único e, posteriormente, incluí-las como beneficiárias em um ou mais programas sociais previstos no Plano. Na próxima segunda-feira, o governador
Confúcio Moura deve assinar um Termo de Cooperação com os prefeitos destes dois municípios.
Entre os programas do Plano FutuRO estão previstos para serem implantados até o mês de março, outros projetos na área de saúde, assistência social, inclusão produtiva, qualificação profissional e fortalecimento das redes socioassistenciais. Em janeiro, já entrou em ação também o projeto de habitação, através do qual o governo assinou contratos com a Caixa Econômica Federal para a construção imediata de 2,6 mil casas na área urbana e rural. O programa de habitação, em suas fases seguintes, prevê para este ano a construção de cerca de mais 5 mil novas unidades habitacionais.

O Programa de Transferência de Renda, que envolvem os projetos Bolsa Futuro, Bolsa Guaporé e Bolsa Futuro Jovem, devem entrar em operação a partir da aprovação de Projeto de Lei que tramita na Assembléia Legislativa. Os projetos irão atender cerca de 20% da população do Estado que vivem em situação de elevada vulnerabilidade social. Os programas não visam apenas oferecer assistência financeira às pessoas necessitadas, mas também gerar oportunidades para que tenham uma vida melhor, através da geração de renda e da economia solidária, em etapas subsequentes.

O governador Confúcio Moura ressaltou a importância do Plano FutuRO e disse que o projeto necessita de muitas mãos para que o Estado possa melhorar os seus indicadores. “Quero todo mundo trabalhando de forma arrojada e assim teremos bons resultados” disse o governador aos secretários.

Brasil : LERO LERO



Confúcio reconhece crise na educação, mas não aponta caminhos para mudanças

Novamente no blog, o governador Confúcio Moura (PMDB) comentou sobre a educação, tema recorrente nas postagens do chefe do Executivo. Agora, ele analisou os números recentes da pesquisa que apontou Rondônia como o Estado campeão da evasão escolar no ensino médio.

Para Confúcio, "o Estado está jogando dinheiro fora. Mantém a estrutura da escola, de pagamento de professores, custeio, enfim, e o resultado é praticamente nenhum".

Segundo ele, "É como se “queimasse” o dinheiro público da educação média numa grande fogueira no meio da rua. Estes dados impõe uma reflexão de todos. Uma reação forte. Um plano estratégico emergencial e com metas definidas".

O governador, entretanto, não detalha esse "plano estratégico emergencial milagreiro". Faz uma constatação, mas não relata quais as medidas tomou, está tomando ou pretende tomar para enfrentar a crise no setor.

Moura finaliza lamentando a péssima posição do Estado: "Rondônia é campeã da 'bagaceira' geral da educação média. Nem me interessa se os outros Estados estão chegando perto de nós. Mostra que neste quesito – o Brasil está péssimo. Eu não quero ser o campeão dos piores".



Confira abaixo a íntegra da postagem do governador:



Ensino Médio em crise

O Jornal Alto Madeira de ontem publicou um pesquisa “triste” para Rondônia. É o campeão de evasão escolar no ensino médio. 68,4% dos alunos entre 15 e 17 anos desistem da escola. Este dado real é dramático. Praticamente o Estado está jogando dinheiro fora. Mantém a estrutura da escola, de pagamento de professores, custeio, enfim, e o resultado é praticamente nenhum.

É como se “queimasse” o dinheiro público da educação média numa grande fogueira no meio da rua. Estes dados impõe uma reflexão de todos. Uma reação forte. Um plano estratégico emergencial e com metas definidas. Além da incerteza, de estarmos jogando na rua da amargura a nossa juventude. Que fica por aí sem rumo, zanzando, quando muito fazendo alguns “bicos”, no subemprego ou que é pior, entrando em caminhos turvos das drogas e da criminalidade.

Rondônia é campeã da “bagaceira” geral da educação média. Nem me interessa se os outros Estados estão chegando perto de nós. Mostra que neste quesito – o Brasil está péssimo. Eu não quero ser o campeão dos piores. Pelo amor de Deus! Mas, infelizmente, esta é a dura realidade, sem cheiro e nem vela.

Chegou a hora do governo reagir. E do povo rondoniense se unir. Porque o Brasil só une em duas situações – na Copa do Mundo e no Carnaval. Agora, a situação é de destruição da nossa juventude. Uma destruição de oportunidades. Tal qual uma tragédia. Um tremor de terra moral, um furacão Katrina da ineficiência, um tsunami sobre jovens, uma desmoronamento de nossas encostas educacionais, pelo vendaval da ineficiência. Além de um descaminho seguro para esta massa de jovem sem esperança. Na tragédia o povo deve se unir. Porque a situação nos humilha a todos.

Brasil : APERTANDO O CERCO



O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Ouro Preto do Oeste e ao Conselho Tutelar para que intensifiquem a fiscalização dos serviços de táxi que fazem trajetos intermunicipais, visando coibir a prática de transporte ilegal de passageiros para outros municípios. A medida tem como objetivo garantir a segurança daqueles que precisam se deslocar em táxis e coibir o transporte de crianças e adolescentes sem a devida documentação.

A recomendação foi expedida pela Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha e também prevê que o Município de Ouro Preto e o Conselho Tutelar daquela cidade reforcem fiscalizações principalmente em pontos de táxi e nas imediações da rodoviária, objetivando garantir o efetivo respeito aos direitos das crianças e adolescentes, evitando que sejam transportados sem a apresentação de quaisquer documentos, fator que vem facilitando a prostituição de adolescentes.

As providências adotadas pelo Ministério Público decorrem de representação elaborada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros do Estado de Rondônia acerca do problema. A integrante do MP solicitou uma reunião com o presidente da associação dos taxistas de Ouro Preto do Oeste a fim de cientificá-lo dos fatos descritos na representação, bem como das recomendações expedidas pelo Ministério Público.



Juliane Bandeira DRT 808/RO

Ascom MP-RO

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