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Política : HOMENAGEM
Enviado por alexandre em 13/05/2013 15:23:32


Creche Paulo Freire presta valiosa homenagem no Dia das Mães
Na última quinta feira (09) na Creche Paulo Freire do Bairro Boa Esperança, ocorreu um grande evento dedicado as mães. A organização teve a cargo da diretora da unidade escolar municipal professora Cleide Souza Alves e sua equipe de educadores e funcionários de apoio que organizaram uma bonita festa em comemoração ao dia das Mães, onde as próprias crianças tiveram fazendo suas apresentações em homenagem as mesmas.

A creche foi decorada pelos alunos, também foram angariados muitos prêmios no comércio local e sorteados entre as mais de 300 mães presentes. A diretora agradeceu ao vereador Miltinho do Bar (PRP), chefe de gabinete Moizaniel Niza a equipe da Secretaria Municipal de Educação – Semece através dos professores: Paulo Bicalho e Marlei Berchó de Lucena que segundo Cleide Souza não tem medido esforços para fortalecer a educação.
 
O prefeito Alex Testoni foi lembrado pela diretora Cleide Souza como sendo um homem comprometido com a educação em nosso município com ações governamentais que vem sendo implantadas com um único objetivo que é a valorização como um todo do setor. A equipe de funcionários da creche mereceu uma dedicatória especial pelo empenho que todos têm em cada vez mais trabalhar em prol da unidade escolar.




ASCOM

Política : BRAVATA
Enviado por alexandre em 13/05/2013 14:09:24


Casal Raupp impede diretor do DNIT de assistir vídeo sobre a realidade da BR 425
O senador Valdir Raupp de Matos e a deputada federal Marinha Raupp (ambos do PMDB), prestaram na manhã desta segunda-feira (13 de maio) em Ji-Paraná, um grande desserviço ao povo de Rondônia, e, em especial, às populações de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Usando de truculência, baixaria e da condição de parlamentares federais, impediram que o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe assistisse a um documentário de 5 minutos, relatando a dramática situação das populações atendidas pela BR-425.

O documentário foi produzido pelo Departamento de Comunicação Social da Assembleia Legislativa. Hoje (13), o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho (PSD), juntamente com uma comitiva de moradores e lideranças de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré, tentou por diversas vezes um rápido encontro com o diretor geral do Dnit em Ji-Paraná, mas o senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp, simplesmente boicotaram o encontro.

Em tom arrogante, e se valendo do fato de o diretor do Dnit ter vindo a Rondônia acompanhando a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, Valdir Raupp impediu que ocorresse a exibição do vídeo. Os senadores Acir Gurgacz e Ivo Cassol ainda tentaram reverter a situação, alertando o colega Raupp sobre a importância do general tomar conhecimento da precariedade da estrada e dos prejuízos que a população acumula. Mas de nada adiantou. Aparentando total descontrole, o senador Valdir Raupp gritou que o diretor do Dnit estava aqui em Rondônia para cumprir uma agenda do Senado Federal.

O presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho, disse que mais uma vez as populações de Nova Mamoré e de Guajará-Mirim foram penalizadas, e se perde uma grande oportunidade do comando maior dos Transportes do Governo Federal constatar a precariedade da BR-425. A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, responsável pelas diligências em Rondônia, desembarcou hoje pela manhã (13) em Ji-Paraná e se deslocou posteriormente de Pimenta Bueno até Ouro Preto, inspecionando tão somente a BR-364

ASCOM ALE/RO

Política : OPORTUNIDADES
Enviado por alexandre em 12/05/2013 11:39:28


Concursos públicos: 10 órgãos abrem prazo esta semana
Exército, Aeronáutica, Planejamento e 10 órgãos abrem prazo na semana
Pelo menos 13 órgãos abrem as inscrições dos concursos públicos para 1.541 vagas neste domingo (12), na segunda-feira (13) e na terça-feira (14). Os cargos são de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 20,8 mil para médicos no governo do Distrito Federal...


No domingo, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), em Pernambuco, abre prazo de inscrições para 125 vagas.

Os órgãos que abrem as inscrições na segunda-feira para 1.390 vagas são os seguintes: Aeronáutica, Exército, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, governo do Distrito Federal, Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Prefeitura de Poá (SP), Prefeitura de Taboão da Serra (SP), Prefeitura de Holambra (SP), Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins (PA), Prefeitura de Araraquara (SP) e Prefeitura de Maracanaú (CE).

 

Na terça-feira o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia abre as inscrições para 26 vagas.
[B]Aeronáutica[/B]
A Aeronáutica abre as inscrições do concurso para 180 vagas para a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar). Os aprovados farão o Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2014, em Barbacena (MG) [LINK=http://concursos.epcar.aer.mil.br/cpcar2014.html](acesse o edital).[/LINK]

 

O candidato deve ser do sexo masculino, ter concluído ou estar em condições de concluir, com aproveitamento, o ensino fundamental, não ter menos de 14 nem completar 19 anos de idade até 31 de dezembro de 2014, e ser solteiro.

 

As inscrições devem ser feitas de 13 a 29 de maio pelo site www.concursos.epcar.aer.mil.br. A taxa é de R$ 60.

 

O concurso terá exame de escolaridade, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para a matrícula no curso.

 

O exame de escolaridade será no dia 4 de agosto, nas cidades de Belém, Recife, Natal, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Barbacena (MG), São Paulo, Pirassununga (SP), Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Brasília, Manaus, Boa Vista e Porto Velho.
[B]Aeronáutica[/B]
A Aeronáutica abre as inscrições do concurso para 180 vagas para a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar). Os aprovados farão o Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2014, em Barbacena (MG) [LINK=http://concursos.epcar.aer.mil.br/cpcar2014.html](acesse o edital).[/LINK]

 

O candidato deve ser do sexo masculino, ter concluído ou estar em condições de concluir, com aproveitamento, o ensino fundamental, não ter menos de 14 nem completar 19 anos de idade até 31 de dezembro de 2014, e ser solteiro.

 

As inscrições devem ser feitas de 13 a 29 de maio pelo site www.concursos.epcar.aer.mil.br. A taxa é de R$ 60.

 

O concurso terá exame de escolaridade, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para a matrícula no curso.

 

O exame de escolaridade será no dia 4 de agosto, nas cidades de Belém, Recife, Natal, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Barbacena (MG), São Paulo, Pirassununga (SP), Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Brasília, Manaus, Boa Vista e Porto Velho.
[B]Exército[/B]
O Departamento de Educação e Cultura do Exército abre as inscrições do concurso público para 101 vagas de professores do ensino básico, técnico e tecnológico. Os salários vão de R$ 4.240 a R$ 8.422,77 [LINK=http://www.decex.ensino.eb.br/default.php?url=concurso_prof](acesse o edital).[/LINK]

 

Os candidatos devem ter nível superior. As oportunidades são para as disciplinas de ciências físicas e biológicas, educação artística, física, matemática, português, química, espanhol, inglês, educação física, espanhol e informática.

 

O salário base é de R$ 3.594,57, mais gratificação por titulação, sendo R$ 272,46 para graduação e aperfeiçoamento, R$ 496,08 para especialização, R$ 1.871,98 para mestrado e R$ 4.455,20 para doutorado. Ainda haverá auxílio alimentação de R$ 373 para todos os cargos.

 

As vagas são para os seguintes colégios: Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH), Colégio Militar de Brasília (CMB), Colégio Militar de Campo Grande (CMCG), Colégio Miliar de Curitiba (CMC), Colégio Militar de Fortaleza (CMF), Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF), Colégio Militar de Manaus (CMM), Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA), Colégio Militar de Recife (CMR), Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), Colégio Militar de Salvador (CMS) e Colégio Militar de Santa Maria (CMSM).

 

As inscrições devem ser feitas das 10h do dia 13 de maio até as 16h no dia 17 de junho pelo site [LINK=http://www.decex.ensino.eb.br/]http://www.decex.ensino.eb.br/[/LINK], ou presencialmente, nos colégios listados no edital. A taxa é de R$ 95.

 

A seleção será feita por meio de provas escritas, teste didático e avaliação de títulos. As provas escritas serão aplicadas na data provável de 7 de julho.
[B]Ministério do Planejamento[/B]
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão abre as inscrições para 74 vagas de analista em tecnologia da informação. O salário é de R$ 7.340,62, podendo chegar a R$ 7.838,22 após o primeiro ciclo de avaliação. Todas as oportunidades são para Brasília [LINK=http://www.funrio.org.br/](acesse o edital).[/LINK]

 

Os candidatos devem ter diploma de concurso de curso de graduação de nível superior em qualquer área de atuação em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

 

As inscrições devem ser feitas das 10h do dia 13 de maio até as 23h59 do dia 7 de junho pelo site www.funrio.org.br. A taxa é de R$ 70.

 

O concurso terá prova objetiva e prova discursiva e avaliação de títulos. A avaliação de títulos para os candidatos às vagas de ampla concorrência, aprovados nas provas anteriores, será feita até a posição de número 150. A prova objetiva será aplicada na data provável de 30 de junho.

 [B]Tribunal de Contas do Estado de Rondônia[/B]
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia abre as inscrições na terça-feira (14) para 26 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 2.335,29 a R$ 4.397,01 [LINK=http://www.cespe.unb.br/concursos/TCE_RO_13/](acesse o edital).[/LINK]

 

Os cargos de nível superior são para analista de informática, auditor de controle externo nas especialidades de ciências contábeis, direito economia, engenharia florestal, engenharia civil, ciências da computação, e contador.

 

As vagas de nível médio são para agente administrativo.

 

Os profissionais ainda vão receber vale-transporte de R$ 197,10, auxílio saúde condicionado de R$ 159,75, auxílio saúde direito de R$ 540,88 e vale-alimentação de R$ 700.

 

As inscrições devem ser feitas no período de 14 de maio a 3 de junho pelo site www.cespe.unb.br/concursos/TCE_RO_13. A taxa é de R$ 50 para nível médio e R$ 90 para nível superior.

 

O processo de seleção terá duas fases. A primeira é de provas objetivas e ocorrerá para todos os cargos. Já a segunda fase, de provas discursivas, será apenas para o cargo de auditor de controle externo. Todas as etapas serão realizadas em Porto Velho.

 

As provas serão aplicadas na data provável de 18 de agosto.
[B]Governo do Distrito Federal[/B]
O governo do Distrito Federal recebe inscrições entre os dias 13 e 17 de maio para 350 vagas para médicos temporários para reforçar o atendimento em algumas especialidades da rede pública de saúde. Os médicos atuarão nas áreas de anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, medicina intensiva, neurologia e psiquiatria ([LINK=http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2013/05_Maio/DODF%20N%C2%BA%20093%2008-05-2013/Se%C3%A7%C3%A3o03-%20093.pdf]acesse o edital[/LINK] - página 46 do DODF).

Os profissionais com jornada de trabalho de 20 horas receberão R$ 10,4 mil. Para a carga horária de 40 horas, o salário é de R$ 20,8 mil. O contrato tem duração de seis meses e é prorrogável por mais seis.

 

Médicos interessados devem entregar o currículo na Gerência de Planejamento, Seleção e Provimento, que fica no Parque Rural Estação Biológica, na Asa Norte. O prazo de entrega vai de 13 a 17 de maio. O horário de funcionamento do local é das 9h às 16h.

 [B]Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase)[/B]
A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), em Pernambuco, abre neste domingo (12) as inscrições do processo seletivo para 125 vagas - 119 para agente socioeducativo e 6 para assistente socioeducativo. As vagas são para Recife e região metropolitana [LINK=http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2013/05/fundacao-de-atendimento-socioeducativo-de-pe-abre-125-vagas.html](acesse o edital).[/LINK]

 

As inscrições começam neste sábado (12) e vão até 2 de junho pelo site www.upenet.com.br. A taxa é de R$ 55,00.

 

O cargo de agente socioeducativo exige nível médio ou técnico completo. O salário é de R$ 1.000 em regime de plantão, numa escala de 12h de serviço por 36h de descanso.

 

Já o cargo de assistente socioeducativo deve ter graduação superior em qualquer curso. A remuneração será de R$ 1.200,00 em regime de plantão, também na escala de 12h de serviço por 36h de descanso.

 

A prova objetiva será no dia 7 de julho, no Recife.

 

O contrato será de até 12 meses, podendo ser prorrogável por igual período até o máximo de 4 anos.
[B]Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia[/B]
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia recebe inscrições entre os dias 13 e 17 de maio para 22 vagas de nível médio e superior [LINK=http://www.sjcdh.ba.gov.br/](acesse o edital).[/LINK]

 

Os cargos são de técnico de nível médio, técnico de nível superior - direito, administração e secretariado executivo, assistente social e nutricionista.

 

O regime de contratação é por tempo determinado, no Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), por até 24 meses, prorrogável por igual período. Os salários variam de R$ 1. 049,89 a R$ 2.528,88.

 

As inscrições devem ser feitas das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, na sede da secretaria, na 4ª avenida do CAB, nº. 400, Centro Administrativo da Bahia, Salvador.

A prova discursiva - redação será em 19 de maio, às 9h, no Colégio Estadual Raphael Serravalle, na Rua Guillard Muniz, s/nº, Pituba. Haverá ainda análise curricular entre os dias 20 e 24 de maio.
[B]Prefeitura de Poá[/B]
A Prefeitura de Poá, na região metropolitana de São Paulo, abre as inscrições para 207 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 859,71 a R$ 4.027,83 [LINK=http://www.vunesp.com.br/pehp1301/](acesse o edital)[/LINK].

 

Os cargos com mais oportunidades são professor de ensino fundamental (35), inspetor de alunos (25) e auxiliar de enfermagem (16).

 

Os cargos de nível fundamental são de coveiro, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de enfermagem e motorista.

 

Os cargos de nível médio são de inspetor de alunos, técnico de higiene dental e agente de combate de vetores.

 

Os cargos de nível superior são de assistente social, cirurgião-dentista (cirurgia e traumatologia buco maxilofacial, clínico geral, endodontista, pacientes especiais, periodontista e protesista), enfermeiro, fisioterapeuta, médico clínico geral plantonista, médico clínico geral, médico pediatra plantonista, médico pediatra, professor adjunto de educação básica II de artes, educação física, história/geografia, língua portuguesa/língua inglesa, matemática/ciências, professor adjunto de educação infantil, professor adjunto de ensino fundamental, professor de educação infantil, professor de educação física, professor de ensino fundamental, professor de educação básica II (artes, ciências, geografia, história, língua portuguesa, matemática e língua inglesa) e psicólogo.

 

As inscrições devem se feitas de 13 de maio a 14 de junho pelo site www.vunesp.com.br. A taxa varia de R$ 35 a R$ 75.

 

As provas serão nos dias 4 e 11 de agosto.
[B]Prefeitura de Taboão da Serra (SP)[/B]
A Prefeitura de Taboão da Serra (SP) abre as inscrições para 119 vagas e formação de cadastro de reserva para médicos. O salário varia de R$ 60 por hora a R$ 10.000 [LINK=http://www.zambini.org.br/concursos.htm](acesse o edital).[/LINK]

 

Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior. As vagas são para médicos nas especialidades de cirurgia vascular, clínica geral, endocrinologia, generalista da família, ginecologia/ obstetrícia, neuroclínica, oftalmologia, pediatria, pneumologia adulta e infantil e psiquiatria.

 

As inscrições podem ser feitas no período de 10 a 31 de maio pelo site www.zambini.org.br. A taxa é de R$ 72,90.

 

A prova objetiva será aplicada na data provável de 30 de junho.

 

O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.
[B]Prefeitura de Holambra (SP)[/B]
A Prefeitura de Holambra (SP) abre as inscrições nesta segunda- feira (13) do concurso para 75 vagas e cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 678,00 a R$ 3.646,67 [LINK=http://www.orhion.com.br/concursos_abertos.php](acesse o edital).[/LINK]

 

As inscrições devem ser feitas até as 18h do dia 31 de maio pelo site www.orhion.com.br. As taxas vão de R$ 20 a R$ 50.

 

Os cargos de ensino fundamental são de ajudante de pedreiro, auxiliar de serviços esportivos, auxiliar serviço de limpeza pública, carpinteiro, cozinheira, encanador, faxineira, jardineiro, merendeira, motorista, motorista de ambulância, motorista de ônibus, pedreiro, pintor, recepcionista, salva-vidas, serviços gerais, tratador de água, vigia e zelador,

 

Os cargos de ensino médio são de agente comunitário, agente de segurança escolar feminino/masculino, agente de trânsito, assessor do departamento de oficina abrigada, auxiliar de enfermagem, auxiliar departamento de compras, auxiliar departamento de contadoria, guarda municipal, secretária e operador de ETA.

 

Os cargos de ensino superior são de assistente social, assistente social da saúde, coordenador pedagógico, dentista, diretor de escola, enfermeiro, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, médico do trabalho, médico geriatra, pediatra, psiquiatra, ultrassonografista, médico pronto socorrista, médico pronto socorrista pediatra, nutricionista, pregoeiro, professor adjunto de educação básica, professor auxiliar de desenvolvimento infantil, professor de educação básica (artes, geografia, história e matemática) e professor de educação especial.

 

As provas objetivas serão realizadas em data a ser divulgada.
[B]Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins (PA)[/B]
A Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins (PA) abre as inscrições para 188 vagas em 31 cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 678 a R$ 3 mil [LINK=http://concursos.fadesp.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=165:cpbjt2013&catid=35:em-andamento](acesse o edital).[/LINK]

 

As inscrições devem ser feitas na Sala Ascom da prefeitura, na Avenida Jarbas Passarinho, s/nº, Centro, no período de 13 a 17 de maio, das 8h às 17h. As taxas vão de R$ 35 a R$60.

 

As provas objetivas terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no dia 16 de junho, no turno da manhã, das 8 às 12h, para todos os cargos de nível superior e fundamental  completo, e, no turno da tarde, das 14h30 às 18h30, para os cargos de nível fundamental incompleto e nível médio. Desta forma o candidato poderá se inscrever, separadamente, e realizar as provas objetivas nos dois períodos, para cargos de nível de escolaridade em horários de provas diferentes.

 
[B]Prefeitura de Maracanaú (CE)[/B]
A Prefeitura de Maracanaú (CE) abriu 53 vagas para agente de combate às endemias. O salário é de R$ 688 [LINK=http://www.promunicipio.com/index.php?menu=concursos&acao=ver&id=24](acesse o edital).[/LINK]

 

As inscrições devem ser feitas de 13 a 24 de maio pelo site www.promunicipio.com. A taxa é de R$ 67,50.

O cargo exige nível fundamental de escolaridade.

 

O processo seletivo público constará de 4 etapas: prova objetiva, prova de aptidão física, prova prática e prova de títulos.

A prova objetiva será aplicada em 14 de julho, das 14h às 18h.
[B]Prefeitura de Araraquara (SP)[/B]
A Prefeitura de Araraquara (SP) abre as inscrições para selecionar 21 professores II: 6 de artes e 15 de matemática. Os candidatos devem ter licenciatura plena. A remuneração é de R$ 11,12 por hora-aula ([LINK=http://www.ibamsp-concursos.org.br/site/concursos/documentos/301]acesse o edital).[/LINK]

 

As inscrições devem ser feitas de 13 a 24 de maio no site www.ibamsp-concursos.org.br. A taxa é de R$ 70,00.

As provas objetivas serão no dia 16 de junho. Haverá ainda prova de títulos.

Política : HOMENAGEM
Enviado por alexandre em 11/05/2013 09:08:37


Deputado Jaques Testoni congratula com todas as mães neste dia tão em importante em nossas vidas

Política : QUEM FISCALIZA?
Enviado por alexandre em 09/05/2013 19:10:00


Sem fiscalização Lei municipal é ignorada em Ouro Preto do Oeste
Quando uma Lei é aprovada e sancionada, diz os tramites legal que a mesma tem que ser cumprida de forma reta. Mas parece que algumas pessoas ajudadas pela ineficaz fiscalização da prefeitura municipal de Ouro Preto do Oeste, ignoram as Leis que ao seres elaboradas não especifica quais a cor, credo religioso ou camada social que a referida tem que ser aplicada.



Segundo a Lei municipal nº. 1.651/11 de 17 de Dezembro de 2010 diz no seu Art. 10. É proibido a colocação de anúncios ou qualquer outro tipo de propaganda veiculados através de placas, faixas, outdoors, panfletos, lambões, lambe-lambe, pinturas, e outros, em qualquer tipo de imóvel, seja ele público ou privado, edificado ou não. A proibição se estende a todo perímetro urbano de Ouro Preto do Oeste, inclusive às margens da BR 364.


Mas um flagrante visível de que em Ouro Preto do Oeste a fiscalização é na base do “faz de contas”, pode ser constatado “in loco” na Praça dos Migrantes em frente ao prédio do Banco do Brasil. Ocorre que neste local está instalada uma tenda de uma concessionária de vendas de carros e motos impedindo a mobilidade urbana e recentemente foi afixado um banner com o mapa da cidade com publicidades de lojas do município com um detalhe este objeto pertence a um particular que vem usufruindo de um logradouro público para se locupletar.



Veja o que o MP recomendou em Porto Velho



O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Urbanismo, expediu recomendação ao município de Porto Velho para que não permita, conceda ou autorize a utilização e interdição indevida de vias urbanas, que possam causar descaracterização, degradação e privatização de bens públicos de uso comum, em favor de determinados grupos de pessoas ou empresas, limitando assim a população em geral de usufruir de seus direitos.

A recomendação foi emitida pelo Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite devido à necessidade de implementação de medidas para a garantir a locomoção segura e acessível de todos os moradores da cidade. A medida também considera a possibilidade de terceiros requererem licença para realização de eventos e festas, de natureza particular, em vias públicas, com a cobrança de ingressos dos participantes, auferindo lucros, em prejuízos aos direitos coletivos.

A recomendação tem aplicabilidade imediata e, em caso de descumprimento, o Ministério Público adotará as medidas judiciais cabíveis.



Fonte: ouropretoonline.com/ ASCOM do MP-RO

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