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Política : 24 HORAS
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| Enviado por alexandre em 21/05/2013 10:22:30 |
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Joaquim acunha em Confúcio e pede explicação rápida
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, atendeu ao pedido do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon) e mandou nesta segunda-feira (20) o governador Confúcio Moura explicar-se em 24 horas sobre o teor das denúncias apresentadas formalmente no último dia 14 no processo de Intervenção Federal no Estado de Rondônia (I.F. n° 5.129), especialmente em relação ao decreto estadual n° 17.823 de 08/05/2013 que determinou a intervenção militar nas unidades prisionais rondonienses. O ministro despachou apenas um dia depois de o presidente do Singeperon, Anderson Pereira, noticiar ao STF o descumprimento de acordo judicial feito com a categoria em setembro do ano passado, bem como do Pacto para Melhoria do Sistema Prisional (clique e entenda mais) firmado pelo Estado de Rondônia e o Brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), o qual prevê a implementação de políticas públicas no sistema penitenciário rondoniense, como a contratação de mais servidores e medidas que interferem diretamente nas condições de trabalhos e segurança dos mesmos. Pronto para ir a julgamento do mérito, a ação de Intervenção Federal foi movida pela Procuradoria Geral da República e é fruto das várias violações dos direitos humanos dos apenados da Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, cenário do segundo maior massacre de presos do país, depois do Carandiru, onde 27 pessoas foram assassinadas e algumas inclusive decapitadas na passagem do dia 1° para 2 de janeiro de 2002. O fato resultou em um processo na Corte e a adoção de uma série de medidas provisórias a serem cumpridas pelos governos estadual e federal. Contudo, em agosto de 2011, diversas autoridades estaduais assinaram um “Pacto” junto àquela Corte Internacional, mas muitas não o cumprem nem fiscalizam o cumprimento a contento. Em Brasília, além do STF, o líder sindical, também solicitou providências e denunciou o sucateamento do sistema prisional e a desvalorização dos servidores à Presidência da República, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Pereira comemora a resposta rápida do Supremo quanto ao pleito da categoria que completou 20 dias em greve. “O Estado não demonstra interesse em resolver essa crise instalada no sistema penitenciário. Enquanto isso, o STF, como guardião da nossa Constituição, mostra que alguém pode intervir por nós", afirmou. “Não estamos em uma ditadura militar que justifique esse desrespeito às instituições e, sobretudo, ao servidor penitenciário. Acreditamos no STF para defender a sociedade contra esse golpe militar”, destacou Anderson Pereira, ao lembrar-se da preocupação com o baixo efetivo de policias nas ruas, refletindo em insegurança à população. Decisões judiciais ignoradas O ajuste firmado entre o Singeperon e o Estado perante o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em setembro último foi totalmente descumprido pelo Governo, dando início à greve legítima, que busca somente a efetivação do que foi acordado. Ainda assim, o Estado manejou ação cautelar para impedir a greve deflagrada no início desse mês. O TJ proferiu decisão liminar que reconheceu a legalidade da greve e determinou que 70% do efetivo continuasse trabalhando. Porém, o Governador passou por cima da Justiça e expulsou sem qualquer aviso prévio os agentes penitenciários dos seus postos de trabalho, com a súbita tomada integral das unidades prisionais pela Polícia Militar, que perdura até hoje. Fonte: Assessoria |
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Política : MANOBRA
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| Enviado por alexandre em 20/05/2013 17:07:09 |
Assessores mais próximos de Confúcio passam a ganhar até 300% a mais com mudanças de cds
Da reportagem do Tudorondonia Porto Velho, Rondônia - O Governo de Rondônia alega problemas financeiros para justificar sua recusa em conceder reajuste aos servidores estaduais, culpando a crise mundial e a redução dos repasses federais. Com sérias dificuldades para honrar a folha de pagamento dentro do mês trabalhado, sacrificando os fornecedores e investimentos, o governador conseguiu fazer, com o apoio da Assembleia Legislativa, uma manobra que resultou no reajuste salarial de ocupantes de CDs em até 300%. Detalhe: a medida abrange os assessores mais "chegados" do chefe do Poder Executivo Estadual. Na semana passada, sem que os sindicatos ficassem atentos, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que, de maneira maliciosa, possibilitou que alguns ocupantes de cargos comissionados mais próximos do governador passassem a ganhar muito mais do que recebem atualmente. A medida é simples: quem ocupava um CDS de valor inferior passou a ocupar o mesmo cargo só que com um CDS em valor superior. Sob o pretexto de corrigir distorções ocorridas no início da atual gestão, no que tange à estrutura organizacional, mais precisamente aos cargos comissionados, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia a mensagem número 086/2013, alterando a nomenclatura e o quantitativo de cargos de provimento em comissão, referente à Tabela de Cargos do Gabinete do governador, Casa Civil, Casa Militar, Secretaria de Finanças e Secretaria do Planejamento. O que o projeto fez, na prática, foi reajustar o ganho dos comissionados já bem remunerados: pessoas que recebiam CDS 16 (no valor médio de R$ 2.938,00) passaram a receber algo em torno de R$ 7.345,00) (CDS 19). É o caso, por exemplo, dos gerentes da Sefin, que recebiam o CDS 16 no ano passado e, com a atual mudança, passaram a receber o CDS 19, ou seja, ganharam um reajuste de quase 300%.
GASTANDO COM CDS POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO Na mensagem, o governador explica que os impactos financeiros só ocorreriam com a efetiva transposição dos servidores estaduais para o quadro do governo federal: “Como podem anuir Vossas Excelências, a matéria decorre para correção da estrutura administrativa, cujos impactos que, por ventura, poderão ocorrer, somente serão efetivados após a transposição dos servidores do Estado par os Quadros da União”.
Mas isso não é verdade. As mudanças que beneficiaram os ocupantes de cargos comissionados descritos no projeto já estão valendo, e no próximo mês já passam a gerar impacto na folha de pagamento. Só na Sefin, por ano, o Governo vai gastar a mais R$ 1 milhão e 200 mil por conta da lei aprovada semana passada. Usando de sutileza, a mensagem encaminha as tabelas dos órgãos governamentais, informando apenas o quantitativo dos cargos e o símbolo da gratificação CDS, porém, no texto não aparece que os referidos cargos já existiam, mas com valores de CDS’s inferiores, embora generosos. A matéria foi aprovada na ALE-RO na última sessão realizada na semana passada, sem haver uma análise mais aprofundada do assunto por parte das Comissões do Parlamento Estadual. Ignorando as greves iniciadas neste ano de 2013, o Governo segue informando que realizará inúmeras obras em prol da comunidade, como o pacote anunciado na última sexta-feira, sem no entanto explicar como cumprirá os acordos firmados com as categorias de servidores estaduais, cujo descumprimento estão ensejando protestos e movimentos pelos quatro cantos do Estado. LEIA A MENSAGEM, O PROJETO DE LEI E AS TABELAS DE CDS |
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Política : OURO PRETO
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| Enviado por alexandre em 17/05/2013 21:50:00 |
SEMINFRA intensiva trabalhos em todo perímetro urbano de Ouro Preto
Para dar um melhor conforto e segurança para a população de Ouro Preto do Oeste, a Secretária Municipal de Infra-Estrutura (Seminfra) vem cumprindo com seu papel, nesta sexta feira dia 17, na Rua dos Seringueiros com Jorge Teixeira começou a recuperação de um Bueiro de aproximadamente 40 metros. No local serão colocadas cerca de 30 manilhas, os trabalhos estão sendo feitos com recursos próprios do município. O inicio da obra foi comemorado pelos moradores que há anos reivindicavam uma solução para o problema de alagamento no período do inverno amazônico e os administradores anteriores nada fizeram em prol da comunidade prejudicada.
O gerente da Seminfra Luiz Carlos Soares, informou que a colocação das manilhas é uma antiga e justa reivindicação dos moradores dos bairros: Nova Ouro Preto e Liberdade. Lula da Garagem como é conhecido disse que o prefeito Alex Testoni (PSD) determinou que o serviço fosse elencado como sendo uma prioridade e desta forma sua execução está em ritmo acelerado.
“Com a chegada do verão amazônico as obras anunciadas pelo prefeito Alex (Testoni) serão iniciadas. Bem como as que estavam paradas em razão das fortes chuvas que vinham caindo na região voltaram a ter prioridades, já que o compromisso da administração municipal é com o bem estar dos ouropretenses com ações governamentais pautadas na seriedade e transparência com a aplicação do erário público”, disse Lula da Garagem.
ASCOM
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Política : NOVA UNIÃO
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| Enviado por alexandre em 17/05/2013 21:38:42 |
Hermínio garante apoio ao prefeito de Nova União Zé Silva
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Hermínio Coelho (PSD), recebeu esta semana em seu gabinete, o prefeito de Nova União, José Silva (PR), a vereadora Valdeci Andrade Pinto (PSD) e o secretário de saúde Josué de Castro do referido município. A reunião teve como pauta a contemplação de ambulâncias para Nova União. O deputado estadual Hermínio Coelho garantiu para as autoridades políticas de Nova União uma ambulância, que será entregue no mês de junho.
O prefeito de Nova União, José Silva, também fez questionamentos a respeito da queda da arrecadação do município e ressaltou agilização por parte do Governo do Estado de Rondônia na liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares e solicitou apoio do presidente da Casa de Leis de Rondônia. José Silva, enfatizou na reunião, que os prefeitos de Rondônia precisam dos recursos oriundos do FITA (Fundo de Infraestrutura de Transporte e Habitação) para minimizar a situação crítica das estradas vicinais de Rondônia.
“Viemos com o intuito de obter uma resposta positiva e o deputado Hermínio Coelho provou que está do lado do povo de Nova União”, disse o prefeito José Silva. A vereadora Valdeci Pinto, que é enfermeira de formação, agradeceu o presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho, pela inciativa de buscar soluções enérgicas para o setor da saúde dos povos do interior do estado.
“Estamos buscando políticos que possam discutir a respeito de políticas públicas para a saúde e o deputado estadual Hermínio Coelho vem mostrando empenho para solucionar a situação nos lugares mais longínquos de nossa região. Agradecemos de coração a iniciativa do parlamentar Hermínio Coelho”, finalizou a vereadora Valdeci Pinto.
ASCOM
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Política : BESTINHA
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| Enviado por alexandre em 17/05/2013 09:04:06 |
Confúcio faz festa com o dinheiro do povo no dia do seu aniversário
O governador Confúcio Moura (PMDB) comemora nesta quinta-feira 65 anos de idade e, para marcar a data, programou um evento político que será pago com dinheiro público. Trata-se do lançamento de um "pacote de obras" em solenidade a ser realizada no Palácio Rio Madeira (CPA), na noite desta quinta. Mesmo com três importantes categorias de servidores públicos em greve ou ameaçando paralisação - segurança pública, educação e sistema penitenciário -, o governador acha que tem motivos para comemorar.
A festa de Confúcio promete atrair os servidores em greve - e a atenção do Ministério Público Estadual, que quer saber o quanto está sendo gasto e de onde está saindo o dinheiro. O Governo já anunciou que está patrocinando a festa - com dinheiro público, é claro - mas que o evento não teria custos estratosféricos. Mesmo assim o MP está de olho e poderá responsabilizar o governador pelos gastos com sua festa de aniversário dissimulada de lançamento de pacote de obras. |
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