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Política : EM DEFESA DO POVO
Enviado por alexandre em 11/06/2014 18:21:25


Deputado Amir Lando cobra explicação da Eletrobras sobre a exorbitante tarifa de energia em RO

Revolta e indignação. Esses são os sentimentos que o povo de Rondônia tem quando recebe a conta de luz. Considerada uma das mais caras do País, a energia gerada pelas usinas de Jirau e Santo Antônio seria mais do que suficientes para atender toda a população do Estado. Porém, como todo mundo sabe, elas são usadas para abastecer outras regiões do Brasil, e quando retorna, a energia chega a valores exorbitantes para o consumidor.

No entanto, não é o que pensa o diretor-presidente da Eletrobrás, Marcos Aurélio Madureira da Silva. De acordo com ele, a energia consumida no Estado está dentro dos preços praticados no restante do Brasil. “Rondônia tem suas tarifas estabelecidas devido os custos que ela tem para comprar energia elétrica, pelos impostos que estão inseridos na conta e pelos investimentos constantes que são feitos nas empresas de geração de energia”, explicou.

Procurado pela reportagem, o Deputado Federal Amir Lando (PMDB-RO) foi irônico e disse que o diretor-presidente da Eletrobrás não mora no Estado para conhecer a realidade dos consumidores. “É que o presidente não paga a conta. Quem paga a conta é o povo de Rondônia. É uma das taxas mais caras do Brasil. E isso não se justifica, porque estamos produzindo energia limpa. O correto é que as usinas do Estado abasteçam primeiramente o povo de Rondônia”, disse o parlamentar.

Amir Lando reconheceu que as empresas precisam constantemente de investimentos para melhoria na qualidade e nas linhas de transmissão, mas descorda do valor cobrado. O deputado lembrou que o governo federal possui programa social para atender comunidades e glebas distantes. “O ‘Luz para Todos’ precisa chegar no interior, para bairros distantes e locais que não têm energia. Não é aceitável que, em pleno século XXI, existam pessoas e famílias inteiras que vivem no escuro”, destacou o parlamentar.

A servidora pública do Estado, Regina Lisboa, escreveu em uma rede social que recebe mil reais mensais e gasta, em média, R$ 350,00. “Não adianta reclamar, [As empresas] Elas dizem que está tudo certo. O meu consumo é o básico de qualquer família”, registrou. Na mesma rede social, a moradora de Porto Velho, Zilene Barbosa, escreveu o absurdo da energia cobrada no Estado. “Acho uma pouca vergonha com duas usinas no estado e a energia muito cara”, desabafou.

Por fim, o Deputado Amir Lando disse que a Eletrobrás precisa reavaliar, com urgência, as tarifas cobradas. “Esse preço não é real e me parece superfaturado. É um preço que desatende os interesses da população”, finalizou.

ASCOM

Política : BOA DE BRIGA
Enviado por alexandre em 11/06/2014 12:56:33


Jaqueline Cassol diz, "Rondônia está sem comando e precisa de mudança imediata"

A pré-candidata ao governo do Estado pelo PR a advogada Jaqueline Cassol, esteve no município de Ouro Preto do Oeste, nesta quarta-feira (), onde concedeu entrevista a imprensa local. Na rádio comunitária Esperança e Paz no Programa Tribuna Livre apresentado pelo radialista Hamilton Alves, a irmão do senador Ivo Cassol foi enfática que sua pré-candidatura, nasceu de um anseio popular e não de um balão de ensaio e que o apoio político que vem sendo construído em torno do seu nome é constituído de partidos e liderança que tem credibilidade e comprometido com a causa do bem de Rondônia.

Bastante segura a advogada disse que a família Cassol tem historia na política do Estado com bons serviços prestados e isso o que motiva os adversários políticos a lançarem falácias sem provas contra os membros principalmente o senador Ivo Cassol (PP) e sua própria pessoa.  Jaqueline voltou a falar publicamente sobre o caso “Naiara Karine” (http://maisro.com.br/bessa-vai-a-cassol-jaqueline-nao-mandou-matar-karini/), segundo a advogada o seu nome foi jogado na lama e os responsáveis estão sendo processados civel e criminalmente. “Sirvo a um Deus fiel que me fortalece e o que fizeram contra minha pessoa e a do meu irmão o senador Ivo (Cassol) foi uma calunia e todos serão responsabilizados na forma da Lei. A família Cassol tem uma história e não viemos para política para enriquecer e não nos curvamos aos desmandos e a corrupção que está ai que envergonha o povo deste pujante Estado que é Rondônia”, asseverou Jaqueline.

Um governo sem pulso

A pré-candidata falou sobre o governo de Confúcio Moura (PMDB) e não poupou criticas ao atual chefe do Poder Executivo estadual a quem classificou um governante sem pulso e sem projetos para o povo rondoniense. Jaqueline Cassol falou que o Estado teve oito anos de crescimento sob o comando do seu irmão o atual senador Ivo Cassol, mas que nos últimos quatro anos é nítida a falta de projetos que venha beneficiar o povo e creditou esta realidade a falta de gerenciamento por parte do governador Confúcio Moura que deixou o Estado sob o comando de seus secretários que fazem o que querem sem dar satisfação ao chefe.

 

Jaqueline versus Maurão de Carvalho

 

Ao ser questionado sobre a pré-candidatura do deputado estadual Maurão de Carvalho ao governo do Estado, Jaqueline afirmou que é justa e legitima sua pretensão, mas declarou que não vai abrir mão de sua proposta. A advogada disse que tem o apoio incondicional da sua família e de respeitadas lideranças, políticas, comunitárias e religiosas e que seu nome representa mudança sentenciou. “Irei para o front de batalha contra o deputado Mauro de Carvalho, nas convenções que se avizinha. Sou mulher forte, destemida, amável e desprovida de qualquer vaidade estou nesta missão para servir ao meu Estado que tanto nossa família ama”, concluiu a pré-candidata pelo PR Jaqueline Cassol.


 

Alexandre Araujo/ouropretoonline   

Política : JUIZ DO TRE/RO
Enviado por alexandre em 09/06/2014 20:36:33


Advogado Marcos Donizetti Jane concorre a vaga para juiz titular do TRE/RO

Na manhã desta segunda-feira (09), o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) elegeu os nomes dos três advogados que concorrerão à vaga de juiz titular na Egrégia Corte do Tribunal Regional Eleitoral Desembargador (TRE-RO), pelo Quinto Constitucional, destinada à OAB. Na mesma sessão também foram eleitas as duas listas tríplices para concorrer às duas vagas de juiz suplente do TRE-RO.

Após votação dos membros da Corte, por ordem de eleição, os componentes da lista tríplice, para vaga de juiz titular, são os advogados: Juacy dos Santos Loura Junior, Marcos Donizetti Zani e David Alves Moreira.

Para a primeira vaga de juiz suplente, por ordem de eleição, os componentes da lista tríplice são os advogados: Andréa Cristina Nogueira, Francisco Lopes Coelho e Maria Beatriz Imthnon.

Já a lista tríplice para a segunda vaga de juiz suplente, por ordem de eleição, é composta pelos advogados: Luiz Antonio Rebelo Miralha, Armando Reigota Ferreira Filho e Maria Angélica Pazdziorny.

Agora o Tribunal de Justiça irá encaminhar as listas à Casa Civil da Presidência da República para indicação dos nomes que irão compor a Corte.

O Presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante deseja sorte aos candidatos escolhidos e ressalta que o futuro representante da advocacia no Pleno do TJRO, “guarde o ânimo do desprendimento e da devoção aos bens supremos de uma advocacia voltada para a defesa incondicional da democracia pela qual nossa OAB sempre lutou”.



Confira breve currículo dos candidatos:
Vaga de juiz titular (por ordem de eleição):


Juacy dos Santos Loura Junior Natural de Manaus (AM), nascido em 13/05/1976, é casado e pai de dois filhos. Graduou-se em Direito pela Universidade Bandeirantes de São Paulo, é especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal; especialista em Direito e Processo Eleitoral. Está inscrito na OAB/RO desde 25 de outubro de 2000. Desde então atua como advogado nos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, São Paulo e perante os Tribunais Superiores nas áreas: cível, criminal, militar, eleitoral e trabalhista, prestando assessoria jurídica para pessoas físicas, jurídicas, associações de classe civil e militar, sindicatos de categorias. É sócio da banca Loura & Almeida Advogados Associados. Atualmente é juiz membro titular da classe dos juristas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). Seu mandato encerra em 10 de junho próximo.

Marcos Donizetti Zani Natural de Marialva (PR), nascido em 08 de novembro de 1969, graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1992. É pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Penal e Processual Penal. Milita na advocacia em Rondônia de 1992, foi professor universitário e ocupou diversos cargos públicos. Na OAB/RO foi Presidente da Subseção de Ouro Preto D’Oeste por dois mandatos e Conselheiro Estadual da OAB/RO.

David Alves Moreira Nascido em Marília – SP em 02/12/1967. Formado em direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha de Marília em 1989 e Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) em 1989. Inscrito na OAB/RO desde 1991 sob credencial Nº 299-B. Mestre e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1995 e 1998 respectivamente. Ex-assessor de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Atualmente é coordenador do curso de Direito das Faculdades Associadas de Ariquemes (FAAR), professor associado efetivo do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Possui artigos e livro publicados.

1ª vaga de juiz suplente (por ordem de eleição):


Andréa Cristina Nogueira Nascida em Iporá – GO em 08/05/1975. Formada em Direito em 1999 pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia de Porto Velho (FARO). Inscrita na OAB/RO DESDE 1999 sob credencial nº 1237. Pós-graduada “Latu Sensu” em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/FATEC (456 horas – Metodologia do Ensino Superior). Foi membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO em 2003. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/RO em 2010. Professora do curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho (Uniron) de 2009 a 2012. Advogada do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Uniron de 2009 a 2012. Procuradora Autárquico do Departamento de rodagens e Transportes de Rondônia (DER/RO), concurso de 2012.

Francisco Lopes Coelho Nascido em Itapajé – CE em 04/08/1955. Formado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em 1993. Especializado em Metodologia do Ensino Superior pela Fundação RIOMAR em 1998. Inscrito na OAB/RO desde 1993, com a credencial nº 678. Atua desde 1993 nas áreas cível, família e trabalhista.Atuou como procurador jurídico na Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (C AERD), Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RO), Conselho Regional de Engenharia (CORECON/RO), Junta Comercial do Estado de Rondônia (JUCER), atualmente no Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (CREA/RO). Foi professor da disciplina de Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Discurso Jurídico na Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia de Porto Velho (FARO). Professor de direito civil, penal e constitucional de cursos preparatórios para concursos e vestibulares.

Maria Beatriz Imthon Nascida em Ponta Grossa/PR em 10/09/1964. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Inscrita na OAB/RO desde 1992 com credencial nº 625. Pós-graduada “Latu Sensu” em Direito Civil e Processual pela Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro. Foi Tesoureira da subseção da OAB/RO em Vilhena em 1995/1997. Vice-presidente da Subseção da OAB/RO em Vilhena em 2001/2003. Conselheira Seccional da OAB/RO em 2004/2006. Vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) em 2007/2009. Conselheira Seccional da OAB/RO em 2010/2012. Foi advogada da Câmara de Vereadores de Vilhena/RO em 1993/1994. Procuradora Judicial de Vilhena/RO em 1994/1996. Professora de direito Tributário da Associação Vilhenense de Educação e Cultura em 1995/1996. Assessora de Defensor Público de 1992 a 1996. Conciliadora do Juizado Especial de Vilhena de 1994/1996. Desde 2002 é advogada do Banco do Brasil S/A de Rondônia.

2ª vaga de juiz suplente (por ordem de eleição):


Luiz Antonio Rebelo Miralha Nascido em Belém - PA em 29/10/1960. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Pará (UNESPA) em 1990. Inscrito na OAB/RO desde 1994 sob credencial nº 700. Atua nas áreas cível, criminal, tributária e eleitoral. Sócio-fundador da Sociedade de Advogados Miralha e Lacouth Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro em 2001. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro em 2003. Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) em 2004. Foi diretor administrativo Jurídico da Procuradoria do Município de Porto Velho – RO em 1995/1996. Assessor jurídico do gabinete da vice-governadoria do Estado de Rondônia em 1996/1997. Presidente do Conselho Fiscal da empresa de Navegação da Amazônia (ENARO) em 1996/1997. Membro da comissão de Direitos Humanos da OAB/RO de 1994/1998. Vice-presidente da comissão de Meio Ambiente da OAB/RO em 1996/1998. Conselheiro Seccional titular da OAB/RO em 2001/2003. Presidente da comissão de Ensino Jurídico da OAB/RO em 2002/2003. Secretário-geral adjunto da OAB/RO em 2003. Agraciado com menção honrosa pela OAB/RO em Carta de Louvor em 1995.

Armando Reigota Ferreira Filho Nascido em Presidente Prudente – SP em 16/12/1965. Inscrito na OAB/RO desde 1987, Credencial nº 399. Formado em Direito em 1986 pela Universidade de são Francisco de Bragança Paulista – SP (USF). Especializado em Metodologia do Ensino Superior pela Sociedade Sul Matogrossense (SEMA) – Faculdades Integradas de Fátima do Sul – MS em 1993. Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil em 2002. Atuou na Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná em 1991 – sendo Procurador Geral de 2005 a 2012. Professor do curso de Direito nas disciplinas de Direito Administrativo, comercial e Tributário de 1992 a 2008.

Maria Angélica Pazdziorny Nascida em Gaurama/RS em 08/04/1971. Formada em Direito pela Universidade de Alfenas/MG (UNIFENAS) em 1990. Inscrita na OAB/RO desde 1995 sob credencial nº 777. Especializanda em Direito Civil e Processo Civil, Direito Eleitoral e Metodologia do Ensino Superior e Inovações Curriculares, pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia de Porto Velho (FARO). Foi Assessora Jurídica da Caixa Econômica Federal de 1998 a 2011, no Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF), Caixa Seguradora S/A, Associação dos Deficientes Físicos de Rondônia (ASDEFRON).

Política : PARCERIA
Enviado por alexandre em 09/06/2014 17:26:03


Deputado Jaques Testoni viabiliza asfalto para Ouro Preto

A parceria firmada com o governador Confúcio Moura continua e o Deputado Jaques Testoni acompanha a viabilização técnica da pavimentação de mais 10 quilometros de vias urbanas em Ouro Preto do Oeste. “Desde 2010 estamos trabalhando em conjunto com o governo do Estado para viabilizar recursos para trazer o desenvolvimento para Ouro Preto do Oeste. De forma séria e com muito planejamento, estamos conseguindo mudar a vida dos moradores do município”, complementa Jaques.

 

Na manhã desta segunda-feira, 09, o deputado acompanhou a equipe do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de Rondônia (DER) realizando a verificação das vias a serem asfaltadas. O processo licitatório está em andamento.

ASCOM

Política : SEGURANÇA
Enviado por alexandre em 08/06/2014 19:54:48


Polícia Comunitária será implantado em Ouro Preto com o apoio do MP e Prefeitura
Em uma Audiência pública realizada no recém inaugurado auditório da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, foi lançado o projeto de Polícia Comunitária que vai ser implantado no município. O evento foi conduzido pelos promotores de Justiça, Evandro Araujo Oliveira e Alba da Silva Lima e contou com a participação do comandante geral da PM/RO coronel – PM Fernando Luiz Brum Pretz, coronel - PM Adilson secretário-adjunto da Segurança Pública, coronel - PM Roberto Machado chefe do 2º CRP, coronel - PM Plínio comandante do 2º BPM, delegado de Polícia Civil, prefeito Alex Testoni, vereadores e outras autoridades e lideranças políticas e comunitárias.

De acordo com o promotor de Justiça Evandro Araujo o projeto tem por objetivo estabelecer uma parceria entre a Polícia Militar e as Comunidades, de maneira que essa integração fortaleça a cooperação mútua para a adoção de medidas preventivas à violência. A proposta de polícia comunitária tem origem no Japão, já foi implantada em diversos países, e no estado a cidade de Cacoal é referencia.

Na oportunidade o coronel - PM Adilson um estudioso neste tipo de policiamento apresentou o funcionamento do programa, dando ênfase ao caráter interativo do trabalho a ser desenvolvido. Segundo o oficial, para o funcionamento desta forma de policiamento será necessária a aproximação e integração entre os soldados e a comunidade. Com isso a instituição pretende lançar um “olhar mais humanizado na relação da comunidade com a polícia”, pontuou o coronel que fez uma ressalva o resultado desta modalidade não é imediato e sim os frutos serão colhidos daqui alguns anos e citou o exemplo da cidade de Cacoal que já foi premiada com o projeto que lá se iniciou no inicio do ano de 2000.
O prefeito Alex Testoni (PSD) destacou a relevância deste momento de implantação efetiva do núcleo de policiamento comunitário. “Quem vai ganhar com isso certamente será a população porque vendo a diminuição da criminalidade terá melhoria na qualidade de sua vida”, articulou.

Base móvel

E a primeira conquista do programa foi anunciada pela promotora de Justiça Dra. Alba Lima que foi a doação de um Motor-home (um trailer sobre o chassi de um ônibus ou caminhão) através do Corpo de Bombeiros. A Associação Comercial e Industrial de Ouro Preto – ACIOP na pessoa do empresário Valdir Teixeira fez a doação de R$ 5 mil reais que será empregado na reposição de peças e equipamentos do Motor-home que terá comunicação via internet com um link diretamente com o sistema Infoseg, a base móvel irá percorrer todos os bairros da cidade assim asseverou a promotora de Justiça.








Alexandre Araujo

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