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Política : OPERAÇÃO LUDUS
Enviado por alexandre em 03/12/2014 11:10:00


MP realiza operação em Ouro Preto e desarticula organização criminosa

Ministério Público do Estado de Rondônia deflagra Operação Ludus

 

O Ministério Público do Estado de Rondônia deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 3 de dezembro, a Operação Ludus, fruto do trabalho investigativo do seu Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), bem como dos policiais civis a eles cedidos, das Promotorias de Justiça do Urbanismo e Saúde Pública da Comarca de Porto Velho, além do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).

Para deflagração da operação, o Ministério Público contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar (COE-PMRO), que empreenderam as imprescindíveis diligências destinadas ao cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão.

A investigação levou à descoberta de uma sólida organização criminosa instalada no poder público estadual, que se destacou na prática de crimes, notadamente falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude a licitação, peculato, lavagem de dinheiro, entre outros, a qual contava com a efetiva participação de empresários, policiais militares e agentes políticos de reconhecido poder no âmbito estadual e federal.

Os trabalhos investigativos iniciaram em agosto de 2014 e tiveram como foco, além da organização criminosa, a contratação e a execução da obra pública popularmente conhecida como “O Novo Espaço Alternativo” de Porto Velho, terceirizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem deste Estado de Rondônia (DER), ao preço final de R$ 22.802.088,73 (vinte e dois milhões oitocentos e dois mil e oitenta e oito reais e setenta e três centavos).

Na data de hoje estão sendo cumpridos, por força de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 14 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, além de diversas ordens de suspensão de função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto e Ji-Paraná.

O nome da operação é uma referência ao local da Grécia antiga, no qual eram realizadas atividades desportivas. Mais informações sobre a operação serão prestadas em entrevista coletiva às 15 horas, no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia.


Corrupção

Operação Ludus: sem diploma, Lúcio Mosquini não garante foro privilegiado

Eleito deputado federal nas últimas eleições, o engenheiro Lúcio Mosquini pode não ser diplomado pelo TRE de Rondônia no próximo dia 17 se ainda estiver preso por determinação da Justiça Estadual. A prisão é preventiva, segundo o Ministério Público do Estado e, em tese, sem prazo para encerrar.

Sem o diploma, Lúcio Mosquini não tem foro privilegiado, o que faria com o que processo fosse enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se a Operação Ludus, que prendeu o deputado eleito, fosse realizada após o dia 17, ele não poderia ser preso, a não ser em caso de flagrante em crime inafiançável, segundo define a Constituição Federal ao garantir prerrogativas a membros do Congresso Nacional.

Advogados de Mosquini podem no entanto, impetrar pedido no TRE para que ele seja diplomado em data diversa. Se as acusações contra ele tiverem ligação com sua eleição, o MPE pode por outro lado, tentar liminar para vedar essa diplomação.

As medidas garantidas pelo MPE para assegurar a eficácia das investigações como suspensão de função pública, não atingem imediatamente um mandato parlamentar, uma vez que as regras são definidas pela Constituição Federal.

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

 

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ASCOM/MP/RO

Política : PRIORIDADE
Enviado por alexandre em 02/12/2014 21:52:05


Obra da UBS do Bairro Novo Horizonte está quase concluída, comemora o deputado Marcelino Tenório

A obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte já está em fase de conclusão. A Unidade Básica de Saúde - UBS é fruto de uma emenda parlamentar do deputado estadual Marcelino Tenório (PRP), na ordem de R$ 310 mil reais e contrapartida da prefeitura de R$ 18 mil reais, a obra vem sendo edificada em uma área anexa a Creche municipal Rosalina Siqueira.

O prédio já está pronto, restando apenas o cercamento, detalhes do acabamento interno e pintura. O atendimento só passará a acontecer na nova unidade assim que os equipamentos adquiridos forem entregues, quando então será marcada a inauguração.

A UBS é composta por salas de curativo, vacina, consultório médico, consultório de enfermagem e preventivo, consultório de saúde bucal e farmácia. Uma equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), o antigo PSF, com um médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e mais os agentes de saúde, atenderá na UBS quando inaugurada.

O deputado Marcelino disse que a UBS vai atender a população dos bairros da zona norte da cidade o que significa uma melhor qualidade de vida aos usuários do sistema de saúde pública. O parlamentar enfatizou que a UBS quando concluída e em pleno funcionamento vai contribuir para desafogar o atendimento no Hospital Municipal, que atende uma demanda grande não só de pacientes de Ouro Preto, mas de vários municípios do interior do Estado.

"Esperamos que essa obra, assim como está sendo concluída, seja dinamizada e entregue o quanto antes para os munícipes. O nosso trabalho na Assembleia Legislativa sempre será pautado em projetos em prol da coletividade é por isso que fomos eleitos”, finalizou o deputado.


Assessoria



Política : GUILHOTINA
Enviado por alexandre em 02/12/2014 18:32:56


Edson Martins assume o novo mandato com o risco de imediatamente perdê-lo

Cadafalso

Reeleito deputado estadual pelo PMDB, Edson Martins assume o novo mandato com o risco de imediatamente perdê-lo. Basta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publique o acórdão confirmando uma condenação porque o antigo defensor não fez o preparo (recolhimento obrigatório das custas processuais).

Fatiota

Sem mais recursos capazes de modificar a coisa julgada, assim que houver a publicação, Edson Martins fica inelegível por oito anos e perde a função pública que atualmente exerce. Uma pena, quem conhece o recurso garante que uma vez recebido, as chances da sentença ser reformada seriam grandes. Portanto, o suplente pode providenciar a fatiota porque assume cedo ou tarde.

Fonte: Robson Oliveira

Política : NÃO SEI DE NADA
Enviado por alexandre em 02/12/2014 16:57:16


Governador tenta "descolar" do seu cunhado, preso na Operação Platéias

Numa entrevista ao jornal Folha do Sul, de Vilhena, o governador Confúcio Moura (PMDB), apontado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e  Ministério Público Estadual como chefe de uma organização criminosa que roubou R$ 57 milhões dos cofres públicos rondonienses, decidiu, pelo menos em público, tentar descolar sua imagem do cunhado, Francisco de Assis, apontado como sendo um dos principais operadores  do mega esquema de corrupção que se alastrou por toda a administração pública estadual.

“O meu cunhado Assis foi o coordenador da minha campanha de oposição em 2010. Nunca fez parte do governo. A sua participação encerrou ao terminar aquela campanha. Qualquer ato que tenha praticado depois foi por iniciativa própria”, disse o governador. As investigações, incluindo escutas telefônicas, mostram o contrário: Confúcio não apenas sabia do que o cunhado fazia como também o estimulava e autorizava,dando-lhe carta branca para transitar em todos os órgãos da administração pública onde fazia negócios milionários, extorquindo empresários e orientando fraudes, superfaturamento, direcionamento de licitações, cobrando propina e realizando outras falcatruas.

Embora seja um dos investigados, Confúcio continua insistindo na lorota de que foi ele quem denunciou corrupção no seu Governo em 2011, o que não é verdade. Durante a Operação Termópilas, realizada pelo Ministério Público Estadual com a Polícia Federal, foi desmontada uma das quarilhas que agia no governo e era comandada pelo então deputado estadual Valter Araújo, que está preso.

Confúcio foi pego de surpresa pela Termópilas. Pela primeira vez a Polícia Federal foi à sua casa e prendeu Rômulo da Silva Lopes, íntimo do governador a ponto de dormir com ele.

Com a queda da quadrilha de Valter e do então secretário adjunto de Saúde, José Batista, Assis, sua mulher Cláudia Moura e a cunhada Cira Moura foram a um restaurante em Porto Velho comemorar o fato e chegaram a dizer, em voz alta e para quem quisesse ouvir: “O Batista se f….Agora é nóis “. O fato foi testemunhado por jornalistas que estavam no mesmo ambiente.

O que aconteceu foi que, com a queda de Valter, o grupo mafioso comandando por Assis e, segundo a Polícia Federal, agindo a mando do governador Confúcio Moura, ocupou todos os espaços no Governo, assumindo os contratos superfaturados, resultado de licitações dirigidas, que antes eram “geridos” pelo grupo de Valter-Batista.

A Operação Plateias é um desdobramento da Termópilas e foi realizada para desbancar o grupo que tomou conta da corrupção no Governo Confúcio após a prisão da dupla Valter-Batista.

Quanto a Confúcio, ele é apontado pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal como chefe da organização criminosa.

O MPF foi bastante camarada com o governador Confúcio, deixado de pedir sua prisão, embora afirme que o chefe do Poder Executivo é, sim, o chefe da máfia estabelecida no Estado. Também foi camarada ao não pedir a manutenção da prisão de outros membros da quadrilha, como o auditor fiscal Wagner Bocão, o cunhado Francisco de Assis, entre outros. (Em tempo: a prisão do governador foi pedida pela Polícia Federal).

Resultado: em uma semana todos sairam da cadeia e falando cobras e lagartos das intituições que mandaram prendê-los, tentando desmoralizá-las publicamente, acusando-as de uma conspiração imaginária para prejudicar o “honesto Doutor Confúcio”.

Foi o que fez também o vice-governador eleito Daniel Pereira (PSB), que levantou seríssimas suspeitas a respeito da operação Plateias e suas motivações,e,  por consequência, sobre os órgãos que a realizaram. Confúcio também vem fazendo o mesmo, claramente atrapalhando as investigaçõese tentando desmoralizar as instituições. E continua solto.

Leia a entrevista do governador ao jornal Folha do Sul

Exclusivo: Confúcio responde perguntas enviadas pelo FOLHA DO SUL ON LINE


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Governador não fugiu de nenhum questionamento

Por e-mail, o governador reeleito Confúcio Moura (PMDB) respondeu uma série de perguntas enviadas ontem pelo FOLHA DO SUL ON LINE. Como havia prometido, o líder rondoniense não fugiu de nenhum questionamento, mesmo o mais espinhoso.

Confira abaixo, na íntegra, as respostas do peemedebista às indagações exclusivas do site:

1 – O sr. tem dito que gostaria de não mais comentar a “Operação Platéias” da Polícia Federal, já que tratou do assunto em várias ocasiões, mas insistimos: o que de verdade, o que de mentira e o que de exagero existe nesta ação policial?

R- Eu denunciei em 2011 o loteamento histórico do Estado, para várias autoridades de outros poderes. E em reunião reservada em Ji-Paraná. E veio a Termópilas. Daí iniciou a investigação que basicamente ocorreu no meu primeiro ano.

2 – Muitos acham que seria impossível o sr. não saber das ações de seu cunhado, acusado pela PF de operar um esquema milionário de corrupção em sua gestão. Qual a sua resposta?

R- O meu cunhado Assis foi o coordenador da minha campanha de oposição em 2010. Nunca fez parte do governo. A sua participação encerrou ao terminar aquela campanha. Qualquer ato que tenha praticado depois foi por iniciativa própria.

3 – Seu adversário no segundo turno, o ex-senador Expedito Júnior, ganhava milhões prestando serviços de vigilância nas escolas, através de uma firma que, segundo a PF, está em nome de familiares, mas pertence a ele. Por que o sr. cancelou o contrato desta firma?

R- O contrato dele na educação foi feito ainda no Governo anterior ao meu, para vigilância nas escolas. Já peguei o bonde andando. Outros contratos feitos vieram de licitações por pregão eletrônico, com ampla participação e divulgação nacional e mundial. O cancelamento do contrato veio da necessidade de honrar compromissos com sindicato, para aumento de salário de servidores e não tínhamos mais fontes de recursos. Optamos pela vigilância eletrônica nas escolas.

4 – Segundo a imprensa, o sr. gastou mais na campanha do conseguiu arrecadar em doações. Como vai pagar o que ficou devendo?

R – É verdade. Falo da campanha deste ano. Veja bem, se tivesse rolo com empresa, não ficaria devendo. É prova contundente da clareza e transparência do meu Governo. As contas foram incorporadas ao meu partido que terá um ano para saldá-las.

5 – De todos os ataques que sofreu de adversários na campanha, qual o que mais lhe machucou?

R- Campanha é campanha. Não se pode ter mágoa dela. Cada um usa o ferrão mais afiado que puder. Não guardo ressentimentos.

6 – O que os rondonienses podem esperar de seu novo governo?

R- Os rondonienses podem esperar de mim o que sempre fui. Em toda minha vida pessoal e pública. Um homem honrado. E que todos os meus projetos de governo levam benefícios diretamente ao todos os segmentos sociais.

7 – Quantos dos atuais secretários o sr. planeja trocar na nova gestão?

R- não vou fazer desmonte do governo. As mudanças serão pontuais e na hora certa.

8 – O presidente da ALE, Hermínio Coelho, faz acusações seriíssimas contra o sr. O que acha da atuação do deputado e o que pretende fazer para responder as denúncias que ele apresenta?

R- Todas as denuncias feitas por ele são as mesmas de sempre. Desde 2011. Nada mudou. Tem um estilo felino, que depois que fala se arrepende. Depois pede desculpas. Depois fala de novo. Depois pede desculpas. É assim, oscila entre extremos.

9 – Que tipo de influência tem suas irmãs em seu governo? E como será a participação da família em sua nova gestão?

R- Tenho duas irmãs jornalistas. Especialistas em ciências sociais. Sempre me acompanharam nas campanhas. Nunca tive marqueteiros. Elas é que substituem esta figura. Não de agora, desde as primeiras campanhas e já foram nove. Elas pra mim são como João Santana para Dilma. Posso dizer que são competentes. Não terão nenhuma participação no governo.

10 – Como cidadão, que nota o sr. daria ao seu governo neste momento? E qual político o inspira na vida pública?

R- Eu daria pra mim neste governo nota 7. O povo me aprovou dentre outros quatro candidatos. Gosto do JK.

11 – A revista Veja desta semana o aponta como “chefe do esquema”, como também acusa Expedito Júnior de participar do mesmo desvio de recursos. O sr. pretende processar a publicação? O que vai fazer em relação a isso. Se não fizer nada, não passa a impressão de que “quem cala consente”?

R- Sou assinante da Veja. Gosto da revista. Tem credibilidade. Sobre o que publicou a meu respeito, pra mim foi duro e triste. Mas, ela cita a fonte – Procuradoria. São trechos de depoimentos de pessoas. Sem nenhum fundamento ou contraditório. Claro que não irei processar a revista. Só quero, mais à frente, quando tudo ficar bem esclarecido, que ela faça a reparação em igual tamanho e página. Com certeza, ela não se negará. Fez assim com Ibsen Pinheiro. Por isto que gosto da Veja.

12 – Qual foi o maior erro que o sr. admite ter cometido no cargo de governador até agora?

R- Erro de comunicação. Foi muito falho. Poderia ter ganhado esta eleição no primeiro turno.

13 – Finalmente, o que o sr. diria ao povo que o elegeu sobre este novo escândalo em Rondônia?

R- Que podem ficar tranquilos. Vou trabalhar muito mais. Farei um melhor governo, se Deus quiser. Não fui indiciado em nada. Apenas, ouvido pela Polícia Federal sobre o que sabia. Fiz uma DECLARAÇÃO de fatos. Não antecipo resultado de tudo isto. Mas, como governador, sou responsável por tudo que acontece. São mais de 65 mil servidores. Se um erra em qualquer lugar, o governo erra do mesmo jeito. Mesmo um pai de família, em casa, não pode ser acusado por erro de um filho. Pode apenas sentir e chorar.

Com informações do Folha do Sul Online e Tudorondonia

Política : SÓ NO PAPEL
Enviado por alexandre em 01/12/2014 01:30:00


Lei proíbe trânsito de veículos em Beco, mas Poder Público não sinaliza o local
A Câmara municipal aprovou e o prefeito do município Alex Testoni (PSD) sancionou a Lei nº. 2068 de 12 de Setembro do corrente que diz, Fica vedado o trânsito de veículos motorizados na travessia Beco da Praça dos Migrantes, exceto para os moradores que reside no local. O Beco como é conhecido tem uma extensão de 59 metros e é bastante utilizado por pedestres para chegar ao ponto denominado Três Coqueiros às margens da BR 364.

No entanto mesmo com a recomendação do Ministério Público Estadual – MP através da promotora de Justiça Alba da Silva Lima para que a imprensa dê publicidade a Lei municipal, a prefeitura não colocou placas no qual indica que é proibido o trânsito de veículos motorizados. Como a Lei só existe no papel o local continua com o trânsito normal de motos.

Um peso e duas medidas

A mesma preocupação das autoridades com o trânsito de veículos no Beco da Praça dos Migrantes, deveria ser estendida para Avenida Marechal Rondon, onde se encontra as lojas comerciais. Neste local o trânsito de motos é intenso o dia todo o que vem gerando inúmeras reclamações de pedestres que se sentem em perigo tamanho é a falta de respeito dos motociclistas que desenvolve alta velocidade em um local que teoricamente é proibido este tipo de trafego. “Sabemos que é proibido motos e carros transitarem aqui, mas a fiscalização não existe para coibir esta situação, até mesmo uma placa não providenciaram. A qualquer momento vamos ter alguém atropelado por um motoqueiro irresponsável”, alertou o autônomo Luiz Paulo Alves. A reportagem procurou o departamento municipal de trânsito da prefeitura, mas o responsável pelo setor não se encontrava em seu local de trabalho para falar sobre o assunto.

AVENIDA MARECHAL RONDON

BECO



Fonte: ouropretoonline.com

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