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Justiça : Morre mulher que teve corpo incendiado por ex-marido em estação de trem
Enviado por alexandre em 11/04/2024 00:24:26


Michele Pinto da Silva sorrindo, de brincos brancos grandes e cabelo solto
Michele Pinto da Silva, de 37 anos, morreu depois de dois dias internada – Reprodução

Michele Pinto da Silva, de 37 anos, morreu no Hospital Municipal Pedro II após um ataque brutal na estação de trem Augusto Vasconcelos, em Campo Grande, no Rio de Janeiro. O agressor, identificado como Edmilson Félix do Nascimento, seu ex-marido, ateou fogo na vítima, deixando-a com 90% do corpo queimado. Ela deixa uma filha de dois anos, fruto do relacionamento.

O incidente ocorreu na última segunda-feira (8), quando Michele estava na estação de trem. Edmilson, após o ataque, fugiu pela linha do trem, e sua localização atual permanece desconhecida.

A polícia suspeita que ele possa ter pulado da Ponte Rio-Niterói, já que seu carro foi encontrado abandonado nas proximidades, e relatos de amigos sugerem que ele tenha enviado mensagens de despedida. As autoridades, incluindo o Corpo de Bombeiros, estão realizando buscas na Baía de Guanabara.

Parentes da vítima relataram ao g1 que Edmilson não aceitava o término do relacionamento, que ocorreu há aproximadamente um mês.

Justiça : Fux autoriza inquérito contra Nikolas após fala sobre Lula
Enviado por alexandre em 11/04/2024 00:22:33

Deputado chamou presidente da República de "ladrão" durante evento em 2023


Nikolas Ferreira Foto: Câmara dos Deputados/Zeca Ribeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a abertura de um inquérito contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O objetivo é investigar se o parlamentar cometeu crime contra honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do G1.

O caso é sobre uma declaração que Nikolas deu durante um evento realizado na Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023. Na ocasião, ele chamou Lula de “ladrão”. Ricardo Cappelli, que estava à frente do Ministério da Justiça na época, pediu ao STF a abertura de uma investigação.

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Segundo Fux, a abertura do inquérito tem o objetivo de garantir o regular andamento das investigações.

“Quanto ao pedido de abertura de inquérito formulado pela Polícia Federal, verifica-se que a representação se encontra fundamentada nos indícios da suposta prática de crime contra a honra em face do Presidente da República. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo Parlamentar Federal contra o Chefe do Poder Executivo demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, escreveu.

A Polícia Federal (SP) terá 60 dias para concluir a investigação. Nikolas deverá ser chamado para prestar depoimento.

Justiça : Malafaia é homenageado em evento com ministros do STF
Enviado por alexandre em 11/04/2024 00:20:37

Pastor foi condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar


Pastor Silas Malafaia Foto: Andre Ribeiro/Thenews2/Agência O Globo

O pastor Silas Malafaia foi condecorado com a mais alta honraria concedida pela Justiça Militar, a Ordem do Mérito Judiciário Militar. O evento ocorreu nesta quarta-feira (10), no Clube do Exército, em Brasília.

O ato celebrou os 216 anos da Justiça Militar da União diante da presença de autoridades, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin, e, também o Procurador-Geral da República Paulo Gonet.

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– A Deus a glória – disse Malafaia em suas redes sociais, ao postar sua foto no evento, já com a medalha da Grã-Cruz, maior grau da comenda.

Justiça : MPRO participa da solenidade de abertura do Programa de Instrução da Lei Maria da Penha para Policiais Militares
Enviado por alexandre em 10/04/2024 08:59:31

Na manhã desta terça-feira (9/4), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da solenidade de abertura do Programa de Instrução da Lei Maria da Penha. O evento, organizado pela Polícia Militar de Rondônia, ocorreu no auditório do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho.

Representando o Parquet rondoniense, a Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago destacou a relevância do atendimento integrado e integral para as mulheres vítimas de violência. Ela ressaltou a importância do comprometimento do MPT e TRT14 com a matéria, e em especial com o programa de instrução aos PM´s, para garantir todos os direitos assegurados à mulher vítima de violência doméstica. No evento o TRT14 foi representado pela juíza substituta Sabina Helena Silva de Carvalho Rodrigues, e o MPT pelo Procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira

A Promotoria de Justiça falou das atribuições do MP em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e expôs os canais e fluxo de atendimentos adotado no Parquet, tanto para a violência doméstica e familiar contra a mulher, quanto a outras formas de crimes de gênero contra mulheres.

Em sua exposição disse ainda que o fluxo de atendimento do MP inclui a sua recepção na unidade e encaminhamento para a Sala Lilás e para as Promotorias de Justiça com atribuição de violência doméstica e familiar.

Segunda a integrante do Parquet, a Sala Lilás por sua vez promove o acolhimento e a escuta voltada ao apoio à vítima, atuando preliminarmente aos encaminhamentos de proteção, e promovendo as ações em nível judicial e extrajudicial para a efetiva proteção da mulher e responsabilização do ofensor.

Durante o evento a representante do MPRO recebeu uma medalha da Polícia Militar de Rondônia.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Justiça : Milícia: Esposa de deputado é presa pela PF na Bahia; entenda
Enviado por alexandre em 10/04/2024 08:57:42

Casal é acusado de comandar milícia no estado


Binho Galinha Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Mayana Cerqueira da Silva, esposa do deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida (Patriotas), conhecido como Binho Galinha, foi presa preventivamente pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (9). A prisão ocorreu em Feira de Santana, na Bahia. Mayana, o parlamentar e o filho do casal, João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, são acusados de comandar a milícia no estado.

Mayana e o deputado já estavam cumprindo prisão domiciliar. Binho não foi detido em razão da prerrogativa de foro privilegiado.

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A ação da PF visa desmantelar uma organização criminosa que pratica lavagem de recursos oriundos da contravenção penal, o jogo do bicho, além de agiotagem, extorsão e receptação qualificada na Bahia.

Foram bloqueados cerca de R$ 4 milhões das contas bancárias dos envolvidos, além da suspensão das atribuições públicas de cinco policiais militares, e a suspensão da operação econômica de uma empresa.

A Operação Hybris é um braço da El Patrón, deflagrada no fim do ano passado, quando investigações sinalizavam que o deputado liderava o grupo criminoso.

– Segundo foi apurado, o chefe da organização atualmente é detentor de foro por prerrogativa de função e, com isso, faz-se necessário esclarecer que, desde 2018, o Supremo Tribunal Federal vem entendendo que parlamentares serão processados e julgados pela Justiça de primeiro grau em caso de cometimento de crimes antes da diplomação do cargo e desconexo a ele – disse a PF.

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