Ezequiel Lemos Ramos tem o rosto de Lula tatuado no braço Fotos: Reprodução
Preso desde esta segunda-feira (12) por ter assassinado sua esposa e o filho caçula, Ezequiel Lemos Ramos, de 39 anos, é estudante de Medicina, colecionador de armas e, ao que tudo indica, eleitor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele ostenta no braço esquerdo uma tatuagem com o rosto do petista e a palavra “free” (livre, em inglês) escrita logo abaixo.
Assassino confesso, Ezequiel está no quarto ano de Medicina e estudava no Paraguai. Ele viveu junto com sua ex-esposa Michelli e os dois filhos por cinco anos na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, porque a mesma faz divisa com Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia onde fica a universidade.
Em maio deste ano, Michelli se mudou com as crianças para São Paulo, sua cidade natal, após ter sido agredida e ameaçada por Ezequiel. Ele possuía certificado de colecionador de armas, atirador desportivo e caçador (CAC). Ele também tinha documentos que o autorizavam a ter um fuzil, uma pistola e uma espingarda.
Na época da agressão, a delegada Marianne Cristine de Sousa, de Ponta Porã, solicitou à Justiça que o criminoso tivesse a autorização de porte de arma suspensa.
– O acusado, com fácil acesso às armas de fogo e um verdadeiro arsenal, poderia a qualquer momento ceifar com a vida de sua companheira e de seus dois filhos menores, de modo que é notório que o mesmo poderá continuar delinquindo no decorrer da persecução penal caso mantido em liberdade, tendo em vista notícias fornecidas pela vítima de que o autor já matou cerca de três pessoas e continuou impune, mudando de cidade – afirmou a delegada em maio.
Michelli chegou a dizer em depoimento que Ezequiel teria assassinado três pessoas. No entanto, os crimes não foram provados. Ela mudou-se para São Paulo para ficar longe do ex, com medo de que ele “concluísse as ameaças” que lhe fizera.
Fabio Wajngarten publicou em seu perfil no Twitter um vídeo do momento em que Ezequiel é detido, sem camisa, sendo possível visualizar a tatuagem com o rosto de Lula. Na legenda, ele “desafia” a grande mídia, sobretudo a Globo, a noticiar o “detalhe”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, uma proposta de projeto-piloto para incluir a biometria de eleitores voluntários no teste de integridade das urnas realizado no dia das eleições. A proposta foi apresentada pelas Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições e colocada em votação pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
Em uma votação relâmpago, que durou menos 15 minutos, a resolução adotada pelo TSE prevê que o projeto-piloto com biometria será feito entre 32 a 64 urnas, do universo de 640 equipamentos que já serão submetidos ao teste de integridade nas eleições de outubro.
— O teste de integridade continua igual, e dessas urnas algumas serão retiradas para a realização do teste de integridade com biometria. Isso será feito para nós testarmos e verificar realmente se isso [biometria] é ou não necessário estatisticamente — explicou Moraes ao apresentar a proposta.
A proposta feita por representantes das Forças Armadas prevê que o novo procedimento utilize a biometria de eleitores para verificar e eficiência das urnas. Ele ocorreria por amostragem, ou seja, seria aplicado em apenas parte das máquinas. Hoje, o TSE prevê a auditoria em cerca de 650 equipamentos, mas sem a participação de eleitores reais nem com o uso do sistema de identificação biométrica.
Em agosto, após uma reunião entre o ministro da Defesa e o presidente do TSE, o GLOBO informou que ficou acertado que "o projeto piloto" de teste de integridade com eleitores reais neste ano só poderá ser feito em um número pequeno de seções, uma vez que uma amostragem maior seria inviável pelo prazo curto e a logística envolvida.
A adoção de mais uma fase de checagem é um pleito dos militares e, segundo O GLOBO apurou, terá de ser submetida ao plenário do tribunal.
Órgãos vão desenvolver ações para prevenir e reprimir condutas que perturbem o processo eleitoral. Instituições também vão divulgar conteúdos contra violência político-partidária.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram parceria para desenvolver e implementar ações conjuntas com o objetivo de prevenir e reprimir condutas ilegítimas que causem perturbação ao processo eleitoral deste ano.
A assinatura do termo foi divulgada nesta terça-feira (13) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, durante sessão do CNMP.
Além de Augusto Aras, assinaram o termo de cooperação o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, e o corregedor nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão.
O termo prevê que as instituições irão implementar ações preventivas e de enfrentamento de atos de violência direcionados à campanha eleitoral, ao procedimento de votação, ao sistema de apuração de votos, à divulgação de resultados das eleições 2022 e à posse dos eleitos.
Além disso, o CNMP, o TSE e o CNJ difundirão, por intermédio de canais, on-line ou físicos, conteúdos oficiais produzidos pelos órgãos, relacionados ao enfrentamento da violência político-partidária.
As instituições também irão conduzir medidas direcionadas à defesa da integridade dos sujeitos envolvidos no processo eleitoral: candidatos, partidos políticos, juízes e servidores à disposição da Justiça Eleitoral.
Durante a sessão, Augusto Aras destacou que o termo de cooperação “é a exteriorização de que o Ministério Público, juntamente com órgãos de cúpula do Poder Judiciário, em verdadeiro espírito de cooperação interinstitucional, está atento à implementação de ações preventivas e de enfrentamento de atos de violência durante a campanha eleitoral, envidando esforços para seu pronto enfrentamento”.
Aras também destacou o clima de paz e de ordem durante as comemorações do Sete de Setembro. “Com o apoio do CNMP, dos membros auxiliares de todo o Brasil e do Ministério Público brasileiro, conseguimos manter mais um ano da nossa festa cívica da Independência em clima de paz e sem violência. É um código binário que não admite meio termo, pois não existe quase paz ou quase violência; existem paz e violência. E, ainda que alguns tentem distorcer esse código binário inerente à comunicação racional milenar, podemos festejar que o MP brasileiro, em atuação com outros órgãos e instituições públicos, acompanhou, como fez em 2021 e neste ano, o sucesso absoluto do clima pacífico e ordeiro do 7 de Setembro”, disse.
Aras disse ainda que a instituição continuará atuando em todo o Brasil, com apoio do Ministério Público, da magistratura, da advocacia, do Sistema de Justiça e da Segurança Pública, monitorando e a acompanhando todo e qualquer movimento que possa cria algum obstáculo à consagração da soberania popular no dia 2 de outubro.
Ela ficará no comando da Corte até outubro de 2023, quando irá se aposentar
Ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do STF Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Nesta segunda-feira (12), a ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela assumiu o posto no lugar do ministro Luiz Fux e ficará no cargo até outubro de 2023, quando se aposentará.
A cerimônia de posse contou com diversas autoridades, entre eles os presidentes da Câmara, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o procurador-geral da República, Augusto Aras; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Assis Moura e o ex-presidente José Sarney.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a ser convidado, mas não compareceu à cerimônia.
Durante a posse, os demais membros da Corte escolheram a ministra Cármen Lúcia para falar em nome do STF. Ela disse que Rosa Weber é a pessoa “mais adequada” para estar na posição.
– Vossa Excelência não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social e de calmaria, bem diferente disso. Os tempos são de tumulto e desassossego no mundo e no Brasil (…). A despeito das dificuldades momentâneas, ninguém seria mais adequada para estar na posição agora assumida. Magistrada séria, responsável, democrata – pontuou.
Já o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como o vice-presidente da Corte.
Petição sigilosa foi endereçada ao ministro Alexandre de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes Foto: LR Moreira/Secom/TSE
O Twitter Brasil endereçou uma petição sigilosa ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no dia 29 de agosto. No documento, a empresa apontou a possibilidade de ocorrência de censura no bloqueio de contas que foi determinado por ele em uma operação contra empresários que teria supostamente defendido um golpe de Estado, em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. As informações são da CNN Brasil.
– No respeitoso entendimento do Twitter Brasil, o bloqueio integral da conta @lucianohang assim como em relação a conta @lucianohang_hang, como demonstrado em outras oportunidades, poderia violar dispositivos constitucionais e a própria legislação infraconstitucional relativa a matéria, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito existente nos milhares de twitters postado pelo usuário, e também de censura prévia de conteúdo futuro lícito , não necessariamente vinculado ao objeto do inquérito em curso – disse a plataforma.
A petição foi assinada pelo escritório Pinheiro Neto. O Twitter pede “a reforma da decisão determinando a remoção apenas do conteúdo específico identificado através de sua respectiva URL e tido como potencialmente tipificado com ilícitos penais, revogando a ordem de bloqueio integral da conta”.
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