Medida ocorre após um pedido feito pelo ministro da Justiça, Anderson Torres
PF abre inquérito para investigar atuação de institutos de pesquisa Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Nesta quinta-feira (13), a Polícia Federal (PF) informou que abriu um inquérito para apurar a atuação de institutos de pesquisa durante as eleições deste ano. A medida ocorre após um pedido feito pelo ministro da Justiça, Anderson Torres.
Os institutos de pesquisa passaram a ser criticados após diversos erros nos levantamentos antes do primeiro turno. Após a apuração, o resultado das eleições mostrou grande diferença entre os números das sondagens e os números de votos obtidos por candidatos.
O inquérito ficará sob responsabilidade da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência da PF no Distrito Federal. À agência Brasil, a corporação informou que um dos objetivos da apuração é saber se empresas de pesquisa trabalharam para prejudicar o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Mais cedo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também anunciou a abertura de inquérito contra o Ipec, o Datafolha e o Ipespe por uma “infração à ordem econômica tipificada”.
Vítima dormia um sono profundo, por uso de remédios
Idoso é preso por estupro de vulnerável Foto: Divulgação/PCDF
Um homem de 72 anos foi preso, nesta quarta-feira (12), pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) suspeito de estuprar uma menina de 11 anos, vizinha e amiga de sua filha. O caso ocorreu em Sobradinho em setembro, e a polícia veio a tomar conhecimento após a criança ser internada acometida de uma doença sexualmente transmissível.
De acordo com investigação da 35ª Delegacia de Polícia, a vítima e a irmã foram dormir na casa da filha do agressor, para assistir TV.
– As diligências confirmaram que a menina e a irmã dela teriam ido dormir na casa de uma amiga [vizinha da vítima] para assistir tevê, pois, além da amizade entre as adolescentes, a mãe da vítima confiava bastante no pai da vizinha, o qual se mostrava gentil e caridoso com a família. As investigações constataram que foi exatamente esse vizinho o autor do estupro – informou Laércio Carvalho, delegado-chefe da 35ªDP.
Outro detalhe é que o abuso foi praticado enquanto a menina estava desacordada, devido ao uso de forte medicação para convulsões, decorrente de uma doença da qual ela é portadora. Ao acordar a vítima relatou sentir “fortes dores e inchaço nas partes íntimas”.
Exames no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) constataram a violência sexual sofrida. O homem vai responder por crime de estupro de vulnerável. A pena pode chegar a até 20 anos de reclusão.
Luiza Erundina é autora de medida que muda nome da Suprema Corte e aumenta quantidade de membros de 11 para 15
Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A possibilidade de um futuro aumento na quantidade de ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF) foi objeto de debates e muita discussão nas últimas semanas. Do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao vice Hamilton Mourão (Republicanos), passando por diversos veículos de imprensa, os posicionamentos sobre a medida se alternaram e acaloraram ainda mais a questão.
No entanto, ao contrário do que muitos pensam, a proposta de aumentar a quantidade de ministros do Supremo não foi apresentada recentemente, nem por qualquer aliado do atual presidente Jair Bolsonaro, mas foi protocolada ainda em 2013, durante o governo Dilma Rousseff (PT), pela deputada Luiza Erundina (então no PSB-SP, hoje no PSOL-SP), uma congressista de esquerda.
No texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 275/2013, Erundina pede a troca do nome do STF, que passaria a se chamar Corte Constitucional. Já a quantidade de ministros que faria parte da nova Corte passaria de 11 para 15. Outra mudança residiria no fato de que a escolha não passaria apenas pelo crivo do Senado, mas também seria analisada na Câmara dos Deputados.
Além da alteração na Suprema Corte, a deputada também propôs o aumento da quantidade de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passaria a ter 60 integrantes em vez dos 33 atuais. Outra mudança drástica é a retirada da autonomia presidencial para a escolha dos integrantes do STF e do STJ.
Isso decorre do fato de que, segundo a PEC, tanto os ministros da nova Corte Constitucional quanto do STJ seriam nomeados pelo presidente do Congresso Nacional, após aprovação de seus nomes pela maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a partir de listas tríplices de candidatos oriundos da magistratura, do Ministério Público e da advocacia.
Em tramitação desde 2013 na Câmara dos Deputados, o projeto chegou a receber parecer favorável em abril de 2017 da então deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), designada como relatora da PEC na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Casa. Com o fim da legislatura anterior, a medida foi arquivada, sendo desarquivada novamente apenas em fevereiro de 2019.
Em julho de 2019, a deputada Clarissa Garotinho (então no PROS-RJ, hoje no União Brasil-RJ) foi designada como novo relatora do texto na CCJC, mas acabou deixando a atribuição após sair da comissão em fevereiro de 2020. Em setembro de 2021, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (então PSL-SP, hoje no PL-SP) foi designado como relator, mas também deixou a relatoria após sair da comissão em abril deste ano.
Programa de Segurança Rural será lançado pela PM em Ji – Paraná sábado dia 15/10
O Programa tem foco na utilização da tecnologia e georreferenciamento
O lançamento do APP do Programa de Segurança Rural será realizado no próximo dia 15 de Outubro às 9;30hs na sede do 2º Batalhão de Policia Militar no município de Ji – Paraná e contará com a presença do tenente – coronel BM Felipe Bernardo Vital e sua equipe de trabalho. O Programa tem foco na utilização da tecnologia e georreferenciamento para a aproximação entre polícia e comunidades, gerando agilidade na comunicação e aumentando o poder de reação da Polícia. Para isso serão utilizados rádios de comunicação via satélite, fazendo com que a comunicação ocorra em qualquer área, formação de grupos de comunicação fechada em redes sociais, drones, cadastramento de bens e pessoas de cada propriedade rural, e utilização da inteligência com metodologia de atuação e análise criminal adequada.
O titular da pasta de Segurança Pública que assumiu recentemente o posto, coronel – BM Vital falou da importância da sensação de segurança no campo. “Temos um Estado que se modernizou muito. O agronegócio tem crescido, principalmente com novos equipamentos e tecnologias, sistemas digitalizados, máquinas com piloto automático e antenas digitais de GPS. Tudo isso desperta o olhar do crime. Então, treinar e ter uma equipe especializada para monitorar essa situação diminui a pressão dos roubos no campo”, disse.
O secretário, explicou ainda que o cadastramento é fundamental para o funcionamento do programa. “Rondônia está ampliando a segurança no campo nas formas preventiva e repressiva, com o cadastramento de propriedades, maquinários, implementos e trabalhadores. Tudo será rastreado através da tecnologia embarcada nas viaturas para que a gente continue sendo referência nacional em segurança pública”, pontuou otimista coronel – BM Vital que em pouco mais de uma semana a frente da pasta já mostrou resultados positivos no tocante a segurança do cidadão rondoniense que terá uma ação efetiva e austera no combate a criminalidade seja na zona urbana ou rural.
Tenente coronel - BM Vital secretário (camisa azul) e o tenente coronel - PM Henrique Barbosa
As eleições deste ano têm sido marcadas por várias interferências do judiciário, supostamente para coibir abuso e propagação de fake news. Entretanto, para tomar essas decisões, a justiça eleitoral precisa ser provocada, o que abriu a porteira para uma farra milionária de gastos com caros escritórios de advocacia.
Dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral confirmam que já foram gastos mais de R$153 milhões. Com dinheiro de sobra, o União Brasil esbanjou e já transferiu mais de R$27 milhões do bolso do contribuinte para o bolso dos advogados.
O PT de Lula gastou menos da metade do União, mas foram R$12,2 milhões, 10% desse valor foi para o escritório de Cristiano Zanin (foto).
O PL de Jair Bolsonaro, que disputa o segundo turno contra o petista, foi responsável por mais R$10,4 milhões na conta de escritórios ricos.
O Novo, que se recusa a utilizar o fundão eleitoral, gastou R$900 mil com advogados. O PCdoB torrou quase o triplo, R$2,54 milhões.
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