Indígenas guajajaras fiscalizam extração ilegal de madeira: conflitos e mortes no Maranhão (Foto: YouTube/Reprodução)
Do ATUAL
MANAUS – Colômbia e Brasil são os países com mais assassinatos de ativistas ambientais, segundo o relatório da ONG Global Witness divulgado no início deste mês. Em 2023 foram mortos 79 ativistas na Colômbia – número mais alto registrado em um país num único ano – e 25 no Brasil.
Em todo o mundo, indígenas (85 mortes) e afrodescendentes (12) representaram 49% do total de homicídios. Segundo a Global Witness, esses dados mostram que a disputa e a grilagem de terras geram maior vulnerabilidade para os povos originários.
Desde 2012, 766 indígenas foram mortos representando 36% de todos os assassinatos de defensores do meio ambiente.
Os dados brasileiros presentes no relatório foram coletados pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). O dossiê anual dos conflitos no campo mostrou que houve um recorde em 2023, com 2.203 ocorrências. Destas, 1.724 foram causadas por invasões, expulsões, despejos, ameaças, destruição de bens ou pistolagem sofridas por pequenos agricultores, comunidades tradicionais e populações indígenas.
Com a mudança no governo federal em 2023, houve queda de 26% nos registros de assassinatos no Brasil, porém o país continua ocupando o segundo lugar entre os que mais ocorrem assassinatos.
“Até agora, houve progresso. O governo restabeleceu o financiamento para proteger a Amazônia e restaurou a agência de assuntos indígenas que Bolsonaro desmantelou”, afirma o relatório.
“No entanto, as mudanças de políticas continuam sendo desafiadoras diante de um Congresso conservador dominado por ruralistas, que apoiam os interesses de proprietários de terras privadas em detrimento da reforma agrária pública”, afirma a ONG.
A Colômbia enfrenta a disputa territorial e o narcotráfico. O país receberá a COP 16 (Convenção de Biodiversidade) da ONU (Organização das Nações Unidas), em outubro. E o governo colombiano prometeu trazer o tema dos ativistas ambientais para o centro dos debates.
A fotógrafa Brenda Caroline Pereira Xavier, de 30 anos, está presa desde o dia 3 de abril, um mês após o crime. Defesa diz que vai recorrer
A fotógrafa Brenda Caroline Pereira Xavier, de 30 anos, vai a júri popular pelo assassinato do namorado, o corretor de imóveis e surfista Carlos Felipe Camargo da Silva, de 29 no dia 3 de março deste ano em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A data do julgamento ainda não foi marcada, mas a defesa disse que vai recorrer. Brenda está presa desde o dia 3 de abril.
A mulher se tornou ré no processo que investiga a morte de Carlos e responderá por homicídio triplamente qualificado e fraude processual, por ter mexido na cena do crime. Ela confessou ter esfaqueado o namorado por nove vezes na casa onde os dois moravam, no bairro Adelino Simioni. Ao admitir o crime, Brenda alegou legítima defesa.
Na noite do dia 3 de março, Carlos foi até a casa da mãe e do irmão, Bruno, com os pertences e pediu para voltar a morar com a família. Em depoimento à Polícia Civil, Bruno disse Brenda apareceu no local logo depois e chamou Carlos para conversar. Os dois falaram do lado de fora do imóvel por cerca de dez minutos. Após a conversa, Carlos disse aos parentes que iria reatar o namoro e voltar para casa onde morava com a mulher.
Horas depois, o irmão disse que recebeu uma ligação da mãe de Brenda na qual ela dizia que Carlos sofreu um acidente e morreu, mas sem dar detalhes do que ocorreu. Ao se encaminhar para a UPA Norte, para onde a vítima foi levada, Bruno foi informado que Carlos havia sido esfaqueado ao menos nove vezes.
De acordo com o boletim de ocorrência, na casa onde Carlos vivia com Brenda, a polícia constatou a presença de sangue em diferentes cômodos, inclusive em um dos quartos em que a mobília estava quebrada. O imóvel ainda estava molhado, aparentando ter sido lavado, o que, segundo as investigações, indicaria a tentativa de mascarar a cena do crime. A faca utilizada para matar o corretor foi encontrada posteriormente e apreendida.
Três dias após a morte de Carlos, Brenda compareceu à delegacia para prestar depoimento. Ela alegou ter agido em legítima defesa, foi ouvida e liberada. Um mês depois, foi presa.
Segundo o irmão de Carlos Felipe, Brenda era muito ciumenta e uma briga teria acontecido porque o namorado tentou terminar o relacionamento com ela. Na casa do casal, a polícia encontrou sangue espalhado por diferentes cômodos e móveis quebrados, além de indícios que havia sido feita uma limpeza no local.
Ação mobiliza 190 policiais federais para cumprimento de 66 ordens judiciais e bloqueio de até R$ 82 milhões em bens
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (17/9), a Operação Vagus, para combater complexa rede criminosa de abrangência internacional responsável por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A investigação se concentra em cinco núcleos autônomos que teriam movimentado ao longo de dois anos mais de R$ 82 milhões de origem ilícita, em grande parte, provenientes de câmbio ilegal e tráfico de drogas.
A ação, que envolve 190 policiais federais e tem o apoio da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (Senad), cumpre 34 mandados de busca e apreensão, seis de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, além de outras medidas cautelares, nas seguintes cidades: Curitiba (PR), São José dos Pinhais (PR), São Paulo (SP), São Caetano do Sul (SP), Natal (RN), Ponta Porã (MS), Chuí (RS), Bagé (RS) e Aceguá (RS).
A Justiça Federal também autorizou o bloqueio de mais de R$ 82 milhões em bens relacionados aos grupos criminosos.
Segundo a PF, o esquema de lavagem de dinheiro de amplitude internacional envolve bancos paralelos que se utilizam de pessoas físicas e jurídicas para movimentação de recursos de origem ilícita, direcionando depósitos e transferências bancárias para terceiros utilizados como laranjas e para comércios, principalmente supermercados, sediados em regiões de fronteira do Brasil. Posteriormente, os recursos são evadidos para casas de câmbio no exterior e permanecem à disposição das organizações criminosas.
A Operação Vagus é um desdobramento da Operação Operador Fenício II, deflagrada em novembro de 2022, que investigou crimes financeiros perpetrados na região fronteiriça entre Brasil e Uruguai. Naquela ocasião, voltou-se o foco para empresa localizada no Chuí (RS), suspeita de receber grandes quantias de dinheiro de origem ilícita, com fortes indícios de envolvimento em lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Mesmo depois de realizadas ações policiais, as atividades ilícitas persistiram, o que resultou na identificação de novos atores e núcleos componentes da rede criminosa internacional.
O nome da operação, que em latim significa “errante”, faz alusão ao comportamento de um dos investigados que, segundo a apuração, realizava frequentes deslocamentos pelo Brasil para fazer depósitos em espécie diretamente em agências bancárias.
Robinho e Thiago Brennand também estão no presídio de Tremembé, mas em regime fechado, portanto não saem
Na manhã desta terça-feira (16), aproximadamente 50 mil presos do regime semiaberto em São Paulo receberam autorização para sair das unidades prisionais e passar sete dias em casa. Entre os liberados estão criminosos notórios como Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves. No Complexo Penitenciário de Tremembé, no interior do estado, 3,5 mil detentos foram beneficiados pela saída temporária.
Cristian Cravinhosestá entre os liberados, embora tenha solicitado a progressão para o regime aberto, onde cumpriria a pena integralmente fora do sistema penitenciário. Antes que sua solicitação seja considerada, ele deverá passar por um novo exame criminológico. Cravinhos foi condenado em 2002 por seu envolvimento no brutal assassinato do casal Manfred e Marísia Richthofen.Lindemberg Alves também foi liberado temporariamente.
Condenado a 39 anos de prisão em 2013 pelo crime de manter em cárcere privado e matar sua ex-namorada Eloá Pimentel, Alves tornou-se amplamente conhecido após o caso, que envolveu a invasão do apartamento de Eloá e um cerco policial que durou mais de 100 horas. Durante a crise, Alves disparou contra Eloá, que acabou falecendo.
A saída temporária permite aos detentos estarem fora da prisão até a próxima segunda-feira, dia 23. Durante esse período, os presos devem respeitar restrições como não sair de casa entre 20h e 6h da manhã e evitar festas e eventos noturnos. No entanto, a fiscalização sobre o cumprimento dessas regras é um desafio para as autoridades.Embora o jogador Robinho e os empresários Thiago Brennand e Fernando Sastre Filho também estejam no Complexo de Tremembé, eles não tiveram direito à saída temporária, pois estão cumprindo pena em regime fechado.
O apelido de Fernando Sastre, "Bebê do Porsche", surgiu de uma alegada tentativa de sua mãe de retirá-lo do local do acidente na presença de policiais, ajudando-o a escapar do flagrante.
Presidente do STF falou sobre período da ditadura e semelhança com atual momento chamou a atenção
Luís Roberto Barroso Foto: Antonio Augusto/STF
O discurso controverso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no Dia Internacional da Democracia, celebrado neste domingo (15), gerou uma série de críticas nas redes sociais. O magistrado fez menção ao período da ditadura militar, iniciado em 1964, e citou cerceamentos das liberdades, presos políticos, exilados. E semelhança do cenário da época com o atual momento em que o Brasil atravessa motivou estas reações.
– Quando eu estava na faculdade, em outra vida, na segunda metade dos anos 70, havia censores nas redações dos jornais. Todas as músicas, antes de serem divulgadas, tinham que ser previamente submetidas ao departamento de censura. Havia presos políticos e pessoas que denunciavam torturas. Havia muitos brasileiros no exílio. Isso que é uma ditadura – disse Barroso.
O presidente da Suprema Corte comemorou a conquista da democracia constitucional no Brasil.
– Felizmente, na virada do século 20 para o 21, nós, finalmente, com atraso, mas, não tarde demais, conquistamos a democracia constitucional no Brasil. A democracia constitucional foi a ideologia vitoriosa do século 20, tendo derrotado todas as alternativas que se apresentaram: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos – destacou.
Barroso declarou também que “é uma bênção poder viver em um país livre” e classificou democracia como um conceito que traz consigo a soberania popular e eleições, ao mesmo tempo em que apresenta o poder limitado, Estado de Direito e a garantia dos direitos fundamentais.
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