Justiça alerta imprensa sobre cuidado com informações no período eleitoral

O Ministério Público Eleitoral deverá expedi recomendação para as emissoras de rádio e televisão, com objetivo de evitar a propaganda ilícita e extemporânea. A intenção é prevenir a ocorrência de ilícitos eleitorais passivos de multas.

As punições podem ser decorrentes de ações ajuizadas por agentes políticos ou pelo Ministério Público Eleitoral – MPE.

“Os profissionais da imprensa, têm um papel muito relevante dentro do processo democrático no sentido de divulgarem sabiamente a existência dessas candidaturas. O que não se pode admitir é a manipulação desses veículos em favor de quem quer que seja”, explicou um advogado em legislação eleitoral.

As multas aplicadas nas emissoras podem variar de R$ 5 mil à R$ 25 mil.


Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

O pré-candidato a deputado estadual pelo PSDB capitão Crispin reuniu fortes lideranças do Vale do Guaporé

O PSDB realizou no último sábado encontro suprapartidário em São Miguel do Guaporé com presença maciça de produtores rurais e líderes partidários de todo Estado.

O pré-candidato da sigla tucana ao Governo do Estado, Expedito Júnior, prestigiou o evento juntamente com os prefeitos de Nova Brasilândia, Silas Borges (PSB); de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes (PR), de São Francisco, Jairo Borges (PR) e de Costa Marques, Jaqueline Mesquita (PR).

O anfitrião do evento, capitão Crispim, pré-candidato a deputado estadual, falou do fortalecimento do grupo político e da responsabilidade de um evento do porte da reunião em São Miguel, mas que a participação da militância do partido e de pessoas de toda a região compensou pelo esforço feito.

Caravanas de Seringueiras e das demais cidades citadas estiveram na reunião para participarem das discussões sobre as possíveis candidaturas, como a do capitão Crispim, que tem o apoio do grupo na BR-429.

Na continuação da agenda do fim de semana, Expedito Júnior, acompanhado do pré-candidato ao Senado pelo PSC, Agnaldo Muniz, participou da festa dos 23 anos de emancipação política de Nova Brasilândia e ainda no município participou da Expobras, a festa agropecuária local. No dia anterior, sexta-feira Dia do Evangélico, Expedito Júnior e comitiva já haviam participado das comemorações na cidade.

TSE barra quem renunciou, mas não quem foi cassado

Aqueles políticos que nos últimos anos renunciaram aos seus mandatos para escapar de punição ficaram inelegíveis, conforme a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a abrangência da Lei do Ficha Limpa. O tribunal, no entanto, deixou em aberto a situação dos governadores cassados.

Os ministros entenderam que as condições de inelegibilidade devem ser verificadas no momento da formalização da candidatura, o que deve ocorrer até 5 de julho.

O registro deve ser negado para aquele que tiver uma condenação por colegiado (mais de um juiz) ou renunciado para não ser cassado, não importando se o fato ocorreu antes ou depois da promulgação da lei.

De acordo com a lei do Ficha Limpa, fica inelegível, por oito anos, o político que renunciou para escapar de cassação, e aquele condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.

A legislação permite que o candidato que tiver o registro negado recorra. Ministros do TSE preveem um acúmulo de ações na Justiça Eleitoral.

É o caso daqueles parlamentares que renunciaram por envolvimento no mensalão, como Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA), por exemplo.

Ou do ex-senador Joaquim Roriz (PSC-DF), favorito na disputa pelo governo do Distrito Federal, que renunciou ao mandato após denúncias de corrupção para escapar de um processo de cassação.

No caso de quem renunciou, a lei diz que fica inelegível "para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura".

O entendimento do TSE também atinge o deputado Paulo Maluf (PP-SP), condenado pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, por improbidade administrativa.

Especialistas em direito eleitoral, porém, avaliam que o caso dos políticos que renunciaram ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal, que poderia mudar a interpretação do TSE.

O caso dos governadores é diferente. O TSE cassou três em 2009: Jackson Lago (PDT-MA), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que além de perderem o mandato, ficaram inelegíveis por três anos a contar da eleição.

O problema é que neste caso a inelegibilidade não é apenas uma condição, mas uma pena. Ou seja, uma lei posterior à condenação não poderia, em tese, aumentar essa punição para oito anos.

Na sessão de anteontem, os ministros afirmaram que a situação deles será resolvida individualmente no momento da análise do registro.






Folha Online

Vereador Rony da Farmácia declara apoio à pré-candidatura de Marcelino Tenório

O pré-candidato a deputado estadual pelo PRP o empresário Marcelino Tenório recebeu um importante apoio na construção do seu projeto político trata-se do vereador Rony da Farmácia (DEM).

A união política foi selada em uma reunião entre o vereador Rony da Farmácia, o pré-candidato a deputado estadual Marcelino Tenório e o ex-deputado estadual Genivaldo José de Souza um dos caciques do DEM no estado de Rondônia.

Segundo o vereador Rony da Farmácia o seu apoio ao pré-candidato Marcelino Tenório foi motivado pela forma de como o empresário vem fazendo política, ou seja, voltada para os interesses da coletividade e não dos interesses de grupos.

Na opinião do vereador o empresário Marcelino Tenório é um profundo conhecedor dos problemas vivenciados pelos menos favorecidos pelo fato de ter iniciado sua trajetória de homem de negocio vendendo leite de porta em porta o que credencia a colocar o seu nome como pré-candidato a deputado estadual.

Outro fator positivo exemplificado pelo vereador Rony é o fato do empresário Marcelino Tenório conhecer e conviver com o “homem do campo”, sendo portando livre para debater os problemas e conseqüentemente buscar as soluções para o fortalecimento do setor agrícola base da economia de Rondônia.

“O meu apoio ao amigo Marcelino (Tenório) independente de cores de partido o que devemos sim levar em consideração é o caráter e o compromisso que a pessoa tem pela comunidade. E certamente estas e outras virtudes o Marcelino possui o que nos deixa a vontade para apoiarmos em seu projeto político”, disse o vereador Rony da Farmácia uma forte liderança junto as comunidades de base.

Para o empresário Marcelino Tenório o apoio do vereador Rony da Farmácia a sua pré-candidatura só vem reforçar o seu compromisso com o povo. “Fico feliz em ter o apoio do vereador Rony que é um dos vereadores mais atuante na Câmara de Ouro Preto pelo seu profícuo trabalho na defesa dos interesses do povo”, elogiou Marcelino Tenório que vem intensificando as visitas junto as lideranças comunitárias e políticas.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Presidente do PSDB visita municípios da região central e reafirma compromisso com diretórios

O presidente da executiva estadual do PSDB Hamilton Casara esteve visitando os municípios da região central do estado, na oportunidade esteve acompanhando do presidente do diretório municipal da sigla em Ouro Preto do Oeste Augusto Lobo e do presidente da ala jovem Rodrigo Guerreiro.

De acordo com o presidente Hamilton Casara a sua visita foi objetivando o fortalecimento do projeto político do PSDB que é a pré-candidatura ao governo do estado de Expedito Júnior.

“O PSDB é um partido que tem o compromisso com o povo e para isso que estamos visitando os nossos diretórios municipais levando a nossa mensagem de otimismo e acima de tudo traçando metas para as eleições deste ano no qual o PSDB tem sim projeto para o povo de Rondônia dentro da nossa realidade e porque não dizer do país com o nosso candidato a presidente da República José Serra”, disse Casara que reafirmou o seu apoio ao diretório de Ouro Preto representado por Augusto Lobo a quem Casara teceu elogios.

Para Augusto Lobo a visita de Hamilton Casara reforça o compromisso da executiva estadual do PSDB com todos os diretórios que é o fortalecimento da sigla em torno do projeto político objetivando as eleições deste ano.

“O PSDB objetiva dentro da realidade projetos que venha somar em prol do povo e não de interesses de determinados grupos peculiar daqueles que sempre buscaram locupletar com a coisa pública”, alfinetou Lobo.

O presidente da ala jovem do PSDB na região central do estado o acadêmico de jornalismo Rodrigo Guerreiro frisou que o projeto político do partido tem o real compromisso com o povo fato este que vem sendo exemplificado nas palavras do pré-candidato ao governo do estado Expedito Júnior.

Por Alexandre Araujo