RESENHA POLÍTICA

ROBSON OLIVEIRA

REFORÇO – Os partidos já estão trabalhando em surdina para se reforçarem visando as eleições municipais de 2020. O PR, por exemplo, anunciará em breve várias filiações de nomes com apelo eleitoral. Vão ser reforços bem consistentes e que mudam a correlação de forças em Rondônia. O PR é comandado no estado pelo ex-deputado federal Luís Cláudio, atual Secretário de Agricultura da Capital.

FEIRA – A principal feira do agronegócio do Norte que ocorre há oito anos na cidade de Ji-Paraná, organizada pela Seagri, apoiada por instituições públicas e setor privado, ajuda a movimentar o comércio estadual e projeta o estado no calendário regional dos negócios agrícolas. Este ano haverá novamente a participação de delegações estrangeiras.

GASOLINA - Os preços dos combustíveis dispararam em Rondônia. A gasolina ultrapassou os cinco reais, o que reflete nos preços dos alimentos, visto que os transportadores não hesitam em repassar o aumento para o contribuinte. Ainda tem tolo que faz convocação pra rua em defesa dos políticos. A economia não dá sinais de melhora e a crise política instalada na capital federal tende a abrir mais fissuras no tecido social. Estamos em plena recessão. Salve-se quem puder!

RECALL – Nem principais líderes do PSL, partido do presidente Bolsonaro, estão convictos da convocação de um ato público em defesa do mandatário nacional. Preocupada com os desdobramentos do acirramento que pode vir das ruas, a deputada federal Joyce Hasselmann (SP) é contra. O problema é esta convocação virar um recall da eleição do presidente. Ou coisa pior.

SEGURANÇA – É impressionante a inércia do coronel Marcos Rocha, governador de Rondônia, em relação ao sistema prisional. Assim que assumiu, o primeiro ato foi intervir no sistema ao convocar a tropa da polícia militar para manter a ordem. De lá para cá a situação tem piorado e está longe do controle dos órgãos públicos. Não há uma semana que não sejam divulgadas fugas em massa, o que contribui para a escalada da violência, em particular em Porto Velho. O coronel, antes de cair em suas mãos a governadoria, administrou o sistema, o que causa mais críticas em razão da falta de ações concretas para debelar a inércia.

TACAPE – Enquanto a maioria dos membros da bancada federal de Rondônia no Congresso percebeu que é fria defender sem nenhuma modificação a proposta da Reforma da Previdência, o senador Marcos Rogério (DEM) fez questão de ocupar a tribuna do Senado Federal, na semana passada, para baixar o tacape em quem é contra e defendeu a reforma sem nenhum retoque.

ESCUDEIRO - Quem leu o texto do projeto de lei da Reforma da Previdência percebeu que os servidores públicos e trabalhadores rurais são as maiores vítimas do projeto porque vão chegar à velhice exauridos em suas energias e terão problema ao fazer a nova conta pra se aposentar. São grupos sociais rondonienses importantes que o senador tem dado banana. Marcos Rogério virou uma espécie de escudeiro do governo.

DESGASTE – Quem também recebeu várias críticas nas redes sociais foi a deputada federal Mariana Carvalho que, ao lançar loas ao Ministro da Educação no mesmo momento em que as ruas fervilhavam de jovens, familiares e pessoas ligadas ao meio acadêmico protestando em favor da educação e das universidades públicas, arrumou uma briga com esse público. Embora não seja segredo que a parlamentar tem laços firmes com o ensino pago, foi um desgaste desnecessário já que é uma jovem preparada e de fácil acesso. Com esta postura o discurso envelhece e o desgaste reflete no futuro das urnas.

CARRANCUDO – Mesmo não sendo uma liderança que consiga chamar atenção por onde passa, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL) é sempre visto de cara fechada destilando mau humor para quem o encara. Na segunda-feira, por exemplo, estava na fila da TAM para embarcar e não cumprimentava ninguém que estava aguardando o embarque. O fato é que o cara é desabonitado, mas não precisa fechar o semblante para quem o cumprimenta. Pense num carrancudo!

PAUTA – Mês de junho devem entrar nas pautas do Supremo Tribunal Federal os processos relativos à Lava Jato dos réus com foro privilegiado. Em tempos bicudos quem estiver nesse radar vai penar para sair dos rolos.

METEOROLOGIA – O SIPAM anuncia que o tempo em Rondônia deverá amanhecer mais fresco, nesta quarta-feira. Nos últimos dias o calor tem dado uma trégua com uma temperatura amena e bem menos hostil. Mas vai esquentar na quinta ou sexta, independentemente dos termômetros.

RESENHA POLÍTICA

ROBSON OLIVEIRA

TRÁFICO – A denúncia feita no plenário da Assembleia Legislativa de que advogados – os deputados não declinaram publicamente os nomes, embora em reservado nominem – estariam se reunindo em quartos de hotel com representantes da empresa ENERGISA para tratar de assuntos que dizem respeito ao executivo estadual é gravíssima. Pelos discursos, na hipótese de confirmadas as denúncias, restam caracterizados em tese, tráfico de influência, entre outros. O que os parlamentares não disseram é se os advogados falavam em nome do governador, visto que o assunto é afeto à procuradoria estadual.

APURAÇÃO – É preciso que os deputados estaduais que fizeram a denúncia encaminhem oficialmente aos órgãos de controle para apuração desta suposta intromissão de advogados privados em assuntos estritamente de interesse público. Nos bastidores há muito burburinho nesse sentido, alguns com características verossímeis e outras não.

PERIGO – Vários profissionais de medicina veterinária entraram em contato com a coluna para relatar um fato que pode comprometer toda a cadeia produtiva do pescado rondoniense, aliás, uma cadeia em expansão. Segundo os veterinários contatados, o acondicionamento do pescado em nosso estado é feito de forma irregular, colocando em perigo a comercialização do pescado em razão de problemas sanitários. Denunciam ainda que a legislação que regula esse comércio é toda descumprida em Rondônia. Um perigo que tem reflexos na economia de outros produtos e, em particular, na população que fica exposta a todo tipo de contaminações.

PRISÕES – Ao estender às Assembleias Legislativas a possibilidade de imunidade de prisões a deputados estaduais, o Supremo Tribunal Federal deu aval aos parlamentos estaduais para reverterem ordens de prisões preventivas dadas pelo Poder Judiciário contra seus membros. A mudança surpreendeu setores jurídicos, em razão do momento punitivista por que passa o país.

IMUNIDADE - A matéria começou a ser analisada em 2017, quando nove ministros votaram: cinco para afirmar que as Constituições estaduais não poderiam replicar a norma e que, portanto, os parlamentares estaduais não tinham a imunidade de prisão; e quatro para afirmar que as regras da Constituição para parlamentares federais poderiam ser estendidas para os estados. Como Barroso e Ricardo Lewandowski não estavam presentes, o julgamento foi suspenso. Ao retomar o julgamento nesta quarta, e com a mudança do voto do ministro Dias Tóffoli, que havia votado em sentido diverso, o STF estendeu o entendimento aos Parlamentos Estaduais. A partir de agora, os deputados estaduais podem mandar soltar os seus colegas presos cautelarmente. Ficarão imunes aos eventuais decretos restritivos de liberdade. Tem deputado que pode voltar a dormir tranquilo, já que o céu estadual volta a ser de brigadeiro.

PREVIDÊNCIA – A proposta de Reforma da Previdência que tramita da Câmara Federal é crucial para os projetos políticos do presidente Jair Bolsonaro, mas hoje não possui votos suficientes para ser aprovada. Portanto, ao concordar em recriar os ministérios da Integração Regional e o das Cidades o governo cede reservadamente às pressões parlamentares, reeditando a máxima do ‘é dando que se recebe’, para construir uma maioria parlamentar que vote favorável à reforma. Embora em público diga que serão indicações com critérios técnicos. A verdade é que os votos para impor uma Reforma Previdenciária da forma original dificilmente serão conquistados mesmo utilizando velhos métodos políticos.  

TANGENCIANDO – Nem todos os membros da bancada federal de Rondônia têm se posicionado claramente em relação à reforma. Os que intimamente são favoráveis evitam tornar públicas suas posições e, quando abordam, são evasivos em suas posições. Na medida que o tempo passar e a população começar a compreender o que está em votação, nossos representantes vão ser compelidos a tomar posições claras, sem evasivas. A proposta em discussão afeta em cheio o servidor público, um segmento importante da sociedade que acessa com força as mídias sociais e vai pressionar seus representantes na hora de votar.

PROMISCUIDADE – Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (8), contratada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que a maioria dos membros do Congresso Nacional reconhece que é preciso reformar nossa previdência para que o país economize recursos e volte a investir nas áreas prioritárias. Contudo, a mesma pesquisa apurou que essa maioria não apoia a proposta enviada pelo governo. Uma incongruência política que vai custar ao governo muita articulação e várias portarias de nomeações. Novamente a máxima do que tem de pior na política: ‘é dando que se recebe’.

SUCESSÃO – Os principais cardeais do MDB de Rondônia estão entrando em entendimento para que o deputado federal Lucio Mosquini assuma a presidência da legenda e conduza as eleições municipais, embora o mandato dos atuais dirigentes vá até 2021. A sucessão antecipada deverá ocorrer porque o atual presidente, ex-senador Valdir Raupp, comunicou que não quer permanecer na direção da legenda, inclusive deverá abrir mão do cargo na direção nacional.

ATENTO – O presidente do Poder Legislativo Estadual, Laerte Gomes, diferente dos antecessores, está preocupado em administrar a casa sem meter os pés pelas mãos. Há duas décadas que os ex-presidentes deixam o legislativo direto para o cárcere. Gomes não quer o mesmo destino e tem adotado uma administração austera em sintonia com os novos tempos.

ATUANTE – São muitos os elogios ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, Dr. Elton Assis. Pessoa de fino trato, discreto e de uma gentileza incomum, Elton tem contribuído para que a entidade retome seu protagonismo em defesa dos advogados e da sociedade em geral. Não há fato jurídico de repercussão estadual que a Ordem não esteja atenta, em particular nas prerrogativas profissionais. Merece registro da coluna.

PAU OCO – Esta coluna já havia alertado há duas semanas que eram imprevisíveis os desdobramentos da operação policial denominada “Pau Oco”. No final de semana próximo passado o mundo político entrou em efervescência com uma nova fase, mobilizando dezenas de policiais civis que cumpriram alguns mandatos de custódias e várias buscas e apreensões, entre elas, na residência do ex-governador Daniel Pereira (PSB). Com diz o adágio, pau que bate em Chico, tem que bater em Francisco.

BARRIGADA – Inicialmente, alguns veículos de comunicação foram levados ao erro por uma fonte oficial de que, entre os presos, estaria o ex-governador Daniel Pereira, induzindo os profissionais que cobrem  a área a uma barrigada. Logo depois, com os esclarecimentos também oficiais, o equívoco anunciado foi desfeito com a informação de que o ex-governador não constava na lista dos custodiados. Houve precipitação sim, mas plenamente justificável por se tratar de uma fonte privilegiada com acesso aos órgãos de segurança estaduais.

RETALIAÇÃO – Daniel Pereira, político profissional há trinta anos, com diversos mandatos, se vendo no meio do turbilhão da operação “Pau Oco”, aproveitou a barrigada da suposta prisão e partiu para o ataque alegando ser vítima de uma retaliação política. 

ALVO - Nada ainda foi comprovado do envolvimento do ex-governador nos malfeitos apurados, embora existentes na Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Mas pelos fatos elencados na investigação, e que foram anunciados publicamente, também não há um fato objetivo, seja subjetivo, de que os desdobramentos da operação decorram de retaliação ao ex-governador. A suposta retaliação é lorota. Daniel é alvo de uma investigação ainda em andamento que, diga-se de passagem, começou quando o então governador nomeou assessores na SEDAM, envolvidos nas denúncias.

DEDUÇÃO - Nos conteúdos divulgados até o momento, é possível deduzir que a investigação continua e tende a alcançar um núcleo político, mas ainda não encontrou uma prova concreta para que justifique um pedido de custódia de Daniel Pereira. A coluna apurou também que, além de Pereira, há outros alvos famosos nesse núcleo.

ESPETACULARIZAÇÃO – Os órgãos de segurança ao fornecerem às suas fontes informações privilegiadas em off deveriam tomar os cuidados necessários para não serem responsabilizados de ações midiáticas, evitando, portanto, que a mesma seja contestada. Outra questão é conter o ímpeto irresponsável de auxiliares despreparados que exercem funções de assessoramento.

GENEROSIDADE – Antes de reunir a imprensa para explicar que seu nome não estava relacionado na lista das pessoas que tiveram a liberdade cerceada, Daniel Pereira ligou para jornalistas, a exemplo do respeitado jornalista Rubens Coutinho, do site Tudorondonia, para pedir que publicasse sua versão. No episódio o ex-governador chegou a ser defendido publicamente por alguns jornalistas da sua intimidade com muita generosidade. Generosidade que quando governador não demonstrou para com alguns de outrora com quem conviveu.

COMEMORAÇÃO – Embora o coronel governador Marcos Rocha tenha reunido parte da imprensa para apresentar um balanço das ações administrativas dos cem primeiros dias de governo, não há nada para comemorar. É tão verdade que houve até uma reação de toda classe política estadual e  mobilização nas redes sociais da sociedade contra o aumento abusivo da energia elétrica, obrigando a intervenção do órgão nacional regulador para forçar uma redução no aumento, e o coronel relacionou o feito como uma ação isolada do governo. A informação não passou de uma fake news produzida pelo coronel. Aliás, fake que tanto ele combate nas redes sociais.

ECONOMIA – Virou bordão nos governantes outsiders anunciarem aos seus eleitores como um grande feito o superávit financeiro. É obrigação dos governantes combater gastos perdulários, mas é igualmente obrigação gastar, gastar bem e com ações que atendam a maioria da população. Governo não é para dar lucro, ao contrário, é para utilizar os tributos arrecadados em obras que melhorem a qualidade de vida da população. Dizer quer possui grana em caixa enquanto a população sofre as mazelas governamentais é regozijo de incompetente. É um acinte a quem aguarda numa fila para ser atendido numa unidade hospitalar hostil, a exemplo do João Paulo. Às favas a economia anunciada.

PRESÍDIOS – Na campanha o coronel Marcos Rocha repetia como mantra que humanizou o sistema penitenciário ao relatar um caso de um jovem que o teria abordado para agradecer as orientações dadas quando o coronel administrou a Secretaria de Justiça. No governo o coronel parece que desaprendeu humanizar o sistema e, no primeiro dia de governo, foi acusado de perseguir os agentes penitenciários e hoje o sistema entrou em completa falência com inúmeros registros de fugas. Na comemoração dos cem dias de governo nem um pio sobre a pasta da SEJUS. Nem uma fake News encorajou o coronel a abordar a área.

FINANÇAS – Outro dia a assessoria de imprensa governamental distribuiu release manifestando a preocupação do coronel com as finanças estaduais. O vice-governador, um boquirroto da zona da mata, foi mais longe e revelou que os servidores públicos correm o perigo de não receberem os respectivos salários nos próximos meses devido à desordem financeira herdada. O engraçado é que, além de fazer parte do primeiro escalão do governo que sucedeu, o coronel manteve os mesmos técnicos nas áreas de orçamento e finanças em seu próprio governo. A crítica à suposta desordem financeira e orçamentária soa como a música do “crioulo doido”,  já que entregou às mesmas pessoas a chave do cofre e o orçamento estadual que hoje critica.

DESELEGÂNCIA – Ao barrar alguns jornalistas que não são chapa-branca e que criticam o governo, durante uma entrevista coletiva em que prestaria contas à população dos cem primeiros dias da (des) administração, o coronel comprova as suspeitas da coluna de que não é dado a conviver com a democracia em sua plenitude.