RESENHA POLÍTICA

ROBSON OLIVEIRA

TRÁFICO – A denúncia feita no plenário da Assembleia Legislativa de que advogados – os deputados não declinaram publicamente os nomes, embora em reservado nominem – estariam se reunindo em quartos de hotel com representantes da empresa ENERGISA para tratar de assuntos que dizem respeito ao executivo estadual é gravíssima. Pelos discursos, na hipótese de confirmadas as denúncias, restam caracterizados em tese, tráfico de influência, entre outros. O que os parlamentares não disseram é se os advogados falavam em nome do governador, visto que o assunto é afeto à procuradoria estadual.

APURAÇÃO – É preciso que os deputados estaduais que fizeram a denúncia encaminhem oficialmente aos órgãos de controle para apuração desta suposta intromissão de advogados privados em assuntos estritamente de interesse público. Nos bastidores há muito burburinho nesse sentido, alguns com características verossímeis e outras não.

PERIGO – Vários profissionais de medicina veterinária entraram em contato com a coluna para relatar um fato que pode comprometer toda a cadeia produtiva do pescado rondoniense, aliás, uma cadeia em expansão. Segundo os veterinários contatados, o acondicionamento do pescado em nosso estado é feito de forma irregular, colocando em perigo a comercialização do pescado em razão de problemas sanitários. Denunciam ainda que a legislação que regula esse comércio é toda descumprida em Rondônia. Um perigo que tem reflexos na economia de outros produtos e, em particular, na população que fica exposta a todo tipo de contaminações.

PRISÕES – Ao estender às Assembleias Legislativas a possibilidade de imunidade de prisões a deputados estaduais, o Supremo Tribunal Federal deu aval aos parlamentos estaduais para reverterem ordens de prisões preventivas dadas pelo Poder Judiciário contra seus membros. A mudança surpreendeu setores jurídicos, em razão do momento punitivista por que passa o país.

IMUNIDADE - A matéria começou a ser analisada em 2017, quando nove ministros votaram: cinco para afirmar que as Constituições estaduais não poderiam replicar a norma e que, portanto, os parlamentares estaduais não tinham a imunidade de prisão; e quatro para afirmar que as regras da Constituição para parlamentares federais poderiam ser estendidas para os estados. Como Barroso e Ricardo Lewandowski não estavam presentes, o julgamento foi suspenso. Ao retomar o julgamento nesta quarta, e com a mudança do voto do ministro Dias Tóffoli, que havia votado em sentido diverso, o STF estendeu o entendimento aos Parlamentos Estaduais. A partir de agora, os deputados estaduais podem mandar soltar os seus colegas presos cautelarmente. Ficarão imunes aos eventuais decretos restritivos de liberdade. Tem deputado que pode voltar a dormir tranquilo, já que o céu estadual volta a ser de brigadeiro.

PREVIDÊNCIA – A proposta de Reforma da Previdência que tramita da Câmara Federal é crucial para os projetos políticos do presidente Jair Bolsonaro, mas hoje não possui votos suficientes para ser aprovada. Portanto, ao concordar em recriar os ministérios da Integração Regional e o das Cidades o governo cede reservadamente às pressões parlamentares, reeditando a máxima do ‘é dando que se recebe’, para construir uma maioria parlamentar que vote favorável à reforma. Embora em público diga que serão indicações com critérios técnicos. A verdade é que os votos para impor uma Reforma Previdenciária da forma original dificilmente serão conquistados mesmo utilizando velhos métodos políticos.  

TANGENCIANDO – Nem todos os membros da bancada federal de Rondônia têm se posicionado claramente em relação à reforma. Os que intimamente são favoráveis evitam tornar públicas suas posições e, quando abordam, são evasivos em suas posições. Na medida que o tempo passar e a população começar a compreender o que está em votação, nossos representantes vão ser compelidos a tomar posições claras, sem evasivas. A proposta em discussão afeta em cheio o servidor público, um segmento importante da sociedade que acessa com força as mídias sociais e vai pressionar seus representantes na hora de votar.

PROMISCUIDADE – Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (8), contratada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que a maioria dos membros do Congresso Nacional reconhece que é preciso reformar nossa previdência para que o país economize recursos e volte a investir nas áreas prioritárias. Contudo, a mesma pesquisa apurou que essa maioria não apoia a proposta enviada pelo governo. Uma incongruência política que vai custar ao governo muita articulação e várias portarias de nomeações. Novamente a máxima do que tem de pior na política: ‘é dando que se recebe’.

SUCESSÃO – Os principais cardeais do MDB de Rondônia estão entrando em entendimento para que o deputado federal Lucio Mosquini assuma a presidência da legenda e conduza as eleições municipais, embora o mandato dos atuais dirigentes vá até 2021. A sucessão antecipada deverá ocorrer porque o atual presidente, ex-senador Valdir Raupp, comunicou que não quer permanecer na direção da legenda, inclusive deverá abrir mão do cargo na direção nacional.

ATENTO – O presidente do Poder Legislativo Estadual, Laerte Gomes, diferente dos antecessores, está preocupado em administrar a casa sem meter os pés pelas mãos. Há duas décadas que os ex-presidentes deixam o legislativo direto para o cárcere. Gomes não quer o mesmo destino e tem adotado uma administração austera em sintonia com os novos tempos.

ATUANTE – São muitos os elogios ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, Dr. Elton Assis. Pessoa de fino trato, discreto e de uma gentileza incomum, Elton tem contribuído para que a entidade retome seu protagonismo em defesa dos advogados e da sociedade em geral. Não há fato jurídico de repercussão estadual que a Ordem não esteja atenta, em particular nas prerrogativas profissionais. Merece registro da coluna.

PAU OCO – Esta coluna já havia alertado há duas semanas que eram imprevisíveis os desdobramentos da operação policial denominada “Pau Oco”. No final de semana próximo passado o mundo político entrou em efervescência com uma nova fase, mobilizando dezenas de policiais civis que cumpriram alguns mandatos de custódias e várias buscas e apreensões, entre elas, na residência do ex-governador Daniel Pereira (PSB). Com diz o adágio, pau que bate em Chico, tem que bater em Francisco.

BARRIGADA – Inicialmente, alguns veículos de comunicação foram levados ao erro por uma fonte oficial de que, entre os presos, estaria o ex-governador Daniel Pereira, induzindo os profissionais que cobrem  a área a uma barrigada. Logo depois, com os esclarecimentos também oficiais, o equívoco anunciado foi desfeito com a informação de que o ex-governador não constava na lista dos custodiados. Houve precipitação sim, mas plenamente justificável por se tratar de uma fonte privilegiada com acesso aos órgãos de segurança estaduais.

RETALIAÇÃO – Daniel Pereira, político profissional há trinta anos, com diversos mandatos, se vendo no meio do turbilhão da operação “Pau Oco”, aproveitou a barrigada da suposta prisão e partiu para o ataque alegando ser vítima de uma retaliação política. 

ALVO - Nada ainda foi comprovado do envolvimento do ex-governador nos malfeitos apurados, embora existentes na Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Mas pelos fatos elencados na investigação, e que foram anunciados publicamente, também não há um fato objetivo, seja subjetivo, de que os desdobramentos da operação decorram de retaliação ao ex-governador. A suposta retaliação é lorota. Daniel é alvo de uma investigação ainda em andamento que, diga-se de passagem, começou quando o então governador nomeou assessores na SEDAM, envolvidos nas denúncias.

DEDUÇÃO - Nos conteúdos divulgados até o momento, é possível deduzir que a investigação continua e tende a alcançar um núcleo político, mas ainda não encontrou uma prova concreta para que justifique um pedido de custódia de Daniel Pereira. A coluna apurou também que, além de Pereira, há outros alvos famosos nesse núcleo.

ESPETACULARIZAÇÃO – Os órgãos de segurança ao fornecerem às suas fontes informações privilegiadas em off deveriam tomar os cuidados necessários para não serem responsabilizados de ações midiáticas, evitando, portanto, que a mesma seja contestada. Outra questão é conter o ímpeto irresponsável de auxiliares despreparados que exercem funções de assessoramento.

GENEROSIDADE – Antes de reunir a imprensa para explicar que seu nome não estava relacionado na lista das pessoas que tiveram a liberdade cerceada, Daniel Pereira ligou para jornalistas, a exemplo do respeitado jornalista Rubens Coutinho, do site Tudorondonia, para pedir que publicasse sua versão. No episódio o ex-governador chegou a ser defendido publicamente por alguns jornalistas da sua intimidade com muita generosidade. Generosidade que quando governador não demonstrou para com alguns de outrora com quem conviveu.

COMEMORAÇÃO – Embora o coronel governador Marcos Rocha tenha reunido parte da imprensa para apresentar um balanço das ações administrativas dos cem primeiros dias de governo, não há nada para comemorar. É tão verdade que houve até uma reação de toda classe política estadual e  mobilização nas redes sociais da sociedade contra o aumento abusivo da energia elétrica, obrigando a intervenção do órgão nacional regulador para forçar uma redução no aumento, e o coronel relacionou o feito como uma ação isolada do governo. A informação não passou de uma fake news produzida pelo coronel. Aliás, fake que tanto ele combate nas redes sociais.

ECONOMIA – Virou bordão nos governantes outsiders anunciarem aos seus eleitores como um grande feito o superávit financeiro. É obrigação dos governantes combater gastos perdulários, mas é igualmente obrigação gastar, gastar bem e com ações que atendam a maioria da população. Governo não é para dar lucro, ao contrário, é para utilizar os tributos arrecadados em obras que melhorem a qualidade de vida da população. Dizer quer possui grana em caixa enquanto a população sofre as mazelas governamentais é regozijo de incompetente. É um acinte a quem aguarda numa fila para ser atendido numa unidade hospitalar hostil, a exemplo do João Paulo. Às favas a economia anunciada.

PRESÍDIOS – Na campanha o coronel Marcos Rocha repetia como mantra que humanizou o sistema penitenciário ao relatar um caso de um jovem que o teria abordado para agradecer as orientações dadas quando o coronel administrou a Secretaria de Justiça. No governo o coronel parece que desaprendeu humanizar o sistema e, no primeiro dia de governo, foi acusado de perseguir os agentes penitenciários e hoje o sistema entrou em completa falência com inúmeros registros de fugas. Na comemoração dos cem dias de governo nem um pio sobre a pasta da SEJUS. Nem uma fake News encorajou o coronel a abordar a área.

FINANÇAS – Outro dia a assessoria de imprensa governamental distribuiu release manifestando a preocupação do coronel com as finanças estaduais. O vice-governador, um boquirroto da zona da mata, foi mais longe e revelou que os servidores públicos correm o perigo de não receberem os respectivos salários nos próximos meses devido à desordem financeira herdada. O engraçado é que, além de fazer parte do primeiro escalão do governo que sucedeu, o coronel manteve os mesmos técnicos nas áreas de orçamento e finanças em seu próprio governo. A crítica à suposta desordem financeira e orçamentária soa como a música do “crioulo doido”,  já que entregou às mesmas pessoas a chave do cofre e o orçamento estadual que hoje critica.

DESELEGÂNCIA – Ao barrar alguns jornalistas que não são chapa-branca e que criticam o governo, durante uma entrevista coletiva em que prestaria contas à população dos cem primeiros dias da (des) administração, o coronel comprova as suspeitas da coluna de que não é dado a conviver com a democracia em sua plenitude.

RESENHA POLÍTICA

ROBSON OLIVEIRA

FUTURO – Em conversa informal com um experiente técnico do Tribunal de Contas do Estado a coluna ficou sabendo que a situação econômica estadual poderá sofrer revés com reflexos diretos na quitação dos salários e pensionistas, caso o coronel não adote medidas de austeridade para evitar o caos econômico de Rondônia. O futuro hoje é incerto, visto que as dívidas contraídas por decisões políticas pretéritas equivocadas podem levar as finanças estaduais à insolvência.

IPERON – Um exemplo da preocupação dos técnicos atualmente é, em geral com as dívidas das empresas Caerd, Beron, Ceron, em particular com a saúde financeira do Iperon. De acordo com a fonte, a reserva econômica do Instituto de Previdência de Rondônia caiu preocupantemente e, na hipótese de nada ser feito, no segundo semestre pode faltar grana para honrar com os aposentados e pensionistas, repetindo, portanto, o caos econômico que acometeram estados muitos mais fortes como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A vitalidade econômica que tanto o governo passado se ufanava, de acordo com o técnico, era pura maquiagem.

FRAQUEZA – Embora oriundo da caserna e eleito governador com uma montanha de votos, o coronel Marcos Rocha tem demonstrado fraquezas e optou em se comunicar com a população pelas redes sociais, seguindo a lógica utilizada pelo capitão Bolsonaro. O problema é que o meio utilizado como candidato – momento em que é estilingue – não necessariamente seja o mais apropriado para um governante – quando vira vidraça – e as cobranças passam exigir soluções imediatas.

PULSO - Há quem duvide que a patente alcançada na caserna tenha alguma utilidade na vida civil de governante, pois o governado quer do seu governante pulso na condução da gestão. Já há quem o critique alegando falta de firmeza para enfrentar os problemas estaduais. Os governantes alegam que ainda é cedo para avaliar o governo, e é verdade. No entanto, os sinais de um governo fraco já são perceptíveis, razão pela qual a pulsação do executivo estadual desanda na opinião média da população em tão pouco tempo após a posse.

FEMINICÍDIO - São assustadores os casos reiterados divulgados na mídia de mulheres vítimas de agressões em decorrência do gênero. Em Rondônia os números também são alarmantes e preocupam a todos, não apenas aos órgãos públicos. Aliás, é uma questão afeta a todos os setores, em especial às famílias. A violência em si tem aumentado, principalmente em tempos de tanta intolerância social e política. Como conter esta escalada quando nossas autoridades estimulam a reação em sentido contrário?

ROEDORES – Um vídeo que viralizou no WhatsApp expôs de forma repugnante a situação em que se encontra o Hospital João Paulo. A gravação mostra ratazanas chafurdando sacos de lixo hospitalar e outros ratos percorrendo corredores da unidade hospitalar. O que revolta é que o atual gestor estadual da pasta é lotado exatamente naquela unidade e conhece a fundo os problemas que transformaram o JP II numa unidade demonizada pela população.

CENAS - A coluna ouviu alguns profissionais do hospital João Paulo que reconheceram que há esforços da secretaria em melhorar o atendimento, mas as cenas revelam que a situação continua péssima. Aliás, uma das promessas do governador é exatamente construir uma nova unidade para substituir a atual infestada de ratazanas, conforme cenas que viralizaram no WhatsApp.

PREVIDÊNCIA – Na última coluna informamos que apenas o deputado federal Expedito Neto (PSD) teria anunciado a posição contrária em relação à proposta do governo Bolsonaro para a Reforma Previdenciária. A bem da verdade o deputado federal Mauro Nazif (PSB) também é contra. Ambos, na campanha eleitoral, avisaram que votariam com os interesses do servidor público. Pode-se, em geral, discordar, mas os dois parlamentares ao declararem votos contrários à reforma estão sendo coerentes com o que prometeram na campanha eleitoral. Bem diferente daqueles que optam pela dissimulação.

BANDEIRA – O senador emedebista Confúcio Moura tem dito que vai transformar seu mandato senatorial numa cruzada pela educação. Uma ótima bandeira para qualquer político já que nenhum país consegue se desenvolver com uma educação pública capenga, igual a nossa. O lamentável é que no executivo estadual por oito anos, com orçamento, estrutura, pessoal e um quadro enorme de professores, o senador não abraçou tal bandeira. Educação séria começa com valorização dos seus trabalhadores, entre outras propostas, e em oito anos, como governador, Moura não concedeu um reajuste digno aos professores. A atual cruzada soa como demagogia, embora seja uma bandeira digna a ser empunhada no Senado Federal.

METEOROLOGIA – Nuvens carregadas anunciam tempestades nos céus de Rondônia.