As versões dadas pelo governador coronel Marcos Rocha e pelo seu Secretário de Educação Suamy Vivecananda, em face à censura dos livros clássicos da literatura brasileira, são tão absurdas quanto o ato da violência em mandar recolher as obras. Primeiro alegaram que a notícia era uma Fake News – bordão que os governistas adotaram para se esquivar de explicar fatos -, segundo, desmentidos pela lista de autores censurados que a mídia conseguiu acesso, inventaram a desculpa esfarrapada de uma suposta conspiração de “fogo amigo”. Por último, anunciaram à imprensa que era uma lista prévia e sem assinatura. Lorota. Diz o adágio popular: mentira tem pernas curtas.
OBSCURANTISMO
A lista com as obras censuradas existe, foram listadas como “inadequadas” ao ensino médio, embora façam parte da bibliografia dos exames vestibulares. O coronel, nas redes sociais, na maior desfaçatez, abordou o assunto de forma reflexa e voltou a repetir aquele discurso atrasado dos seus gurus ideológicos sobre leituras impróprias para as crianças com menção a sexo, entre outras.
COGNIÇÃO
Pura desfaçatez do coronel, aliás, aguardou dois dias, escondido e calado, para abordar a crise, porque o ensino fundamental está a cargo municipal. O médio, que é o caso, é de responsabilidade estadual e os adolescentes devem e têm que ler toda a literatura disponível para formação cultural e pessoal. Não há registro de obra, a exemplo de Kama Sutra, na grade curricular estadual que exija uma comissão de “notáveis” para censura prévia. A lista da Seduc revela algo pior: não conhecem as obras, caso conheçam, leram a versão em sânscrito, o que teria complicado o entendimento cognitivo dos censores.
TREVAS
Tão grave quanto a censura em si, é a outra versão de que o titular da pasta, professor Suamy Vivecananda, não sabia quais as obras que constavam da lista a ser indicada como inapropriada para os alunos da rede estadual. Euclides da Cunha – militar, jornalista e engenheiro foi o primeiro a se embrenhar pelos sertões para escrever a memorável reportagem que virou best seller - Os sertões-, Mário de Andrade com nosso herói mau caráter eternizado na obra Macunaíma e o clássico americano escritor Edgar Allan Poe, entre tantos outros. Não há desculpa, perdão ou como minimizar os fatos que ensejaram nessa estúpida lista. Em O Corvo, Allan Poe tasca: " 'Tens o aspecto tosquiado', disse eu, 'mas de nobre e ousado, Ó velho corvo emigrado lá́ das trevas infernais!' " Ao instituir uma comissão censora, Suamy optou por endossar as trevas, negando o seu currículo de professor em tempo de João Bento. Amenizar tal opção é tolerar o intolerável. Pouco importa o autor da famigerada lista, temos que repudiar é sua existência para que nunca mais tamanha calhordice seja aceitável, especialmente por quem se julga educador.
REVOADA
Em trinta dias começam as mudanças dos partidos pelos prováveis candidatos às eleições municipais de outubro. Já há muita gente apalavrada para mudar de partido e, em off, a coluna descobriu que o PP, MDB e PSDB vão ser a legendas que sofrerão as maiores baixas. Prefeitos, vereadores e caciques estão de malas prontas para trocar de partido.
INDECISÃO
Há uma expectativa em relação ao anúncio da eventual confirmação do prefeito da capital na candidatura à reeleição. É verdade que Hildon Chaves ainda resiste em definir a candidatura e prometeu decidir após o carnaval. Acerta no pule de dez que nem no carnaval, nem na quaresma o prefeito da capital anuncia sua decisão. Caso cometa este erro primário, antecipa o processo ou sela o fim da sua administração. A indecisão faz parte do jogo, saber jogá-lo é coisa para profissional. Quem diz que é candidato hoje, não é amanhã. O inverso também é verdadeiro. Na política o imprevisível, às vezes, é de uma previsibilidade atroz.
DESCARTÁVEIS
Já há muitos pré-candidatos a prefeito que exageram com seus embustes nas mídias digitais. No Face, por exemplo, aparece cada figura fazendo todo tipo de bobagem para aparecer. Até as convenções as pré-candidaturas são estimuladas pelos caciques para atender aos interesses inconfessáveis desses dirigentes partidários. Nas convenções, quando os interesses pessoais sobrepõem, alguns desses inocentes úteis (pré-candidatos) são descartados sem muito pejo. Quem é do ramo da política sabe: candidato de verdade é aquele que tem um partido para chamar de seu.
Eleições 2020 + Confúcio Moura não seduz Vinícius Miguel + Heverton Aguiar pode surpreender
Por RESENHA POLÍTICA
ELEIÇÕES
Chegamos, finalmente, a mais um ano eleitoral que deverá renovar os mandatos dos prefeitos e vereadores. As movimentações políticas já estão em curso e nos próximos dias veremos as mudanças de partidos. Os caciques dos partidos, ressabiados com os resultados surpreendentes das eleições estaduais passadas, procuram nomes novos fora do senso comum para evitarem ser atropelados pelas circunstâncias.
SEDUÇÃO
O professor Vinícius Miguel, atualmente no partido Cidadania, é o mais cobiçado pelas legendas tradicionais em razão da expressiva votação que obteve nas eleições estaduais quando disputou a vaga de governador. Por ter sido mais votado em Porto Velho, é natural que apareça como um dos candidatos favoritos a prefeito. O senador Confúcio Moura (MDB) convidou o jovem professor para ingressar no MDB com a promessa de ser alçado o candidato a prefeito. O convite do senador não foi capaz de seduzir Vinícius que, para escapar do assédio senatorial, exigiu a direção Regional do MDB sabendo que Confúcio Moura não é unanimidade dentro do próprio partido.
SEDUÇÃO II
Emissários do Solidariedade, em nome do ex-governador Daniel Pereira, também procuraram Vinícius Miguel. Assim como o tucano prefeito Hildon Chaves e partidários ligados ao deputado federal Léo Moraes, do Podemos. Ao que parece, o professor Vinícius não vai ceder ao assédio dos caciques para formar chapa como coadjuvante (vice-prefeito). Em política nada é impossível, mas Vinicius revelou à coluna que qualquer conversa sobre coligação majoritária será possível desde que ao Cidadania seja reservada a vaga de protagonista.
PIJAMA
O desembargador Walter Waltenberg Junior, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, decidiu antecipar o pedido de aposentadoria da magistratura para cuidar dos interesses pessoais, entre eles, uma eventual candidatura a prefeito da capital. A executiva municipal do MDB, na manhã de ontem (20), reuniu-se com o desembargador e o convidou oficialmente para ingressar no partido e ser o candidato a candidato a prefeito. A proposta inicialmente animou Walter que, após a reunião, confirmou à coluna o convite e revelou que vai avaliar até o início de abril para tomar uma decisão. Mas, vestir o pijama e se recolher ao lar para se dedicar exclusivamente à criação das suas “vaquinhas felizes” não estão nos planos do magistrado.
XERIFE
Outro operador do direito que não descarta entrar no páreo e disputar a prefeitura da capital é o ex-Procurador Geral de Justiça de Rondônia, promotor Heverton Aguiar. Não houve nenhum outro procurador que marcou a passagem no cargo como Dr. Heverton. Sob seu comando, sacudiu as estruturas dos poderes e retirou da vida pública mais de duas dezenas de ocupantes de cargos políticos por desvios de condutas. Enfrentou com destemor organizações criminosas antes intocáveis e não deixou de denunciar pessoas que eventualmente conviviam socialmente. Não será surpresa ele antecipar também a aposentadoria para ingressar no campo que tanto combateu. Medo ele já provou que não tem, embora a política ainda não tenha sido totalmente saneada.
INDECISOS
Os dois últimos candidatos que disputaram o segundo turno das eleições municipais passadas, na capital, Hildon Chaves (PSDB) e Léo Moraes (PTB), ainda não decidiram se vão disputar as eleições deste ano. Os assessores mais afoitos, por razões óbvias, andam se digladiando nas redes sociais como se os dois tivessem definidos. A indecisão de ambos é relacionada a um suposto medo de se enfrentarem; não é esta a questão. O que a coluna apurou é que tanto Léo Moraes (campeão de votos nas eleições de deputado federal) quanto Hildon Chaves (campeão de votos na capital na eleição de 2016), começam a pensar num enfrentamento nas eleições de 2022. Enquanto o calendário político permitir, eles vão procrastinar a decisão, para transtornos dos apaniguados. Quem é do ramo, sabe que a tática é a mais adequada no momento.
SUCATA
Acho a mais absoluta inutilidade as reações agressivas pela indicação do presidente Bolsonaro da atriz Regina Duarte (talentos artísticos incontestáveis) para o cargo de Secretária da Cultura. Não comungo dos preconceitos políticos que a ex-namoradinha do Brasil tem professado, mas compreendo que numa democracia cada um tem o direito de manifestar suas posições políticas livremente, visto que é da essência da democracia posições divergentes. Regina Duarte conhece o ofício artístico como ninguém e terá o desafio de amenizar os impropérios do novo chefe em direção aos colegas artistas. O papel que assumirá é árduo, como rainha da sucata deu show. Corrigir Odorico Paraguaçu das invertidas contra a democracia e os desafetos és o descomunal desafio da talentosa atriz.
FÉRIAS
A coluna retornou das férias ainda em processo de recuperação do escriba cabeça chata, depois de uma queda com luxações no ombro e no cotovelo. A dor ainda é forte e exige muita fisioterapia. Enquanto a dor for suportável, manteremos a atualização todas as terças. A partir de maio, terças e quintas.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado segunda-feira (09), coloca o Brasil entre os piores percentuais mundiais, conforme dados anunciados pelo PNUD – Programa das Nações Unidas. A pobreza brasileira ampliou proporcionalmente a diminuição de ricos. A riqueza produzida no país está concentrada nas mãos de pouquíssimos privilegiados. Os dados macroeconômicos rondonienses também não são nada animadores, com aumento de desemprego e economia achatada.
VIOLÊNCIA
Já os índices rondonienses de mortes por causas não naturais estão nas alturas. O índice nacional está em 8,4% e, em Rondônia, o percentual é de 11,74, bem maior que a média brasileira. Rondônia fica da sexta pior posição no ranking da violência com mortes. Os dados são oficiais e divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), do Governo Federal. Jovens de 20 a 24 anos são as principais vítimas desta violência.
DEDADA
Embora todos os políticos tirem uma casquinha política na ENERGISA, em razão das tarifas majoradas que são elevadíssimas, o deputado federal Mauro Nazif (PSB) esteve na reunião da ANEEL, agência que libera aumento das tarifas, e encarou com palavras duras todos os conselheiros. Entre outros adjetivos, tascou os membros de covardes. O destemido Nazif deu de dedo na cara dos membros da ANEEL sem esconder sua indignação, como faz parte dos seus colegas ao tratar do assunto apenas pela via da assessoria. Em razão da sua indignação, a agência reguladora baixou a tarifa.
VEXAME
Ao encarar cada conselheiro com as palavras ásperas, cada um (conselheiro) começou a sair de fininho e esvaziando o plenário numa forma realmente covarde para não explicar ao parlamentar as tarifas de energia elétrica exorbitantes que são cobradas em Rondônia. Uma cena vexaminosa, especialmente porque entre eles há um membro (Efraim Cruz) oriundo do Estado, e indicado para o cargo pela bancada federal na legislatura passada.
PERFIL
Esta coluna já fez críticas ao Mauro quando deixou a boa trajetória no Congresso Nacional para administrar a capital. O retorno dele ao parlamento nacional é a certeza de que os interesses maiores de Rondônia têm uma voz altiva e corajosa. Na atividade legislativa Mauro Nazif revela um perfil bem melhor do que a maioria dos seus pares. No Senado, por exemplo, nossa representação nunca foi tão pífia.
PARADEIRO
Mesmo com taxas econômicas, de violência e desemprego de Rondônia péssimas, não há um parlamentar federal demonstrando preocupação. É como se tudo por aqui andasse às mil maravilhas. O senador Confúcio Moura, ex-governador, desapareceu. Todos os índices ruins são frutos ainda da herança do seu governo e que soube como ninguém maquiar. Depois de eleito senador, Moura optou em submergir e não dá um pio em relação às questões locais. Vez em quando usa da tribuna para “viajar na maionese”, com falas bem distantes da nossa realidade. Aliás, neste quesito, suas viagens, geralmente são com sarro de nossa cara. As funções senatoriais, ao que parece, foram um prêmio para evitar o ócio mais entediante.
LUZ
Os mais críticos vão dizer que Porto Velho precisa de maiores cuidados nas diversas áreas mais que a iluminação natalina. É verdade que as demandas são imensas e necessitam de soluções administrativas urgentes. Isto não diminui a ação municipal em iluminar nossa capital com capricho. Este é o natal mais bem iluminado de Porto Velho. E de gosto igualmente bom.
TREINO
Não há o que contestar sobre a forma relaxada e feia pela qual meu Flamengo jogou contra o Santos. Campeão desde o mês passado, até os adversários haviam se acostumado com as goleadas aplicadas pelo rubro negro na maioria dos times que enfrentou. Domingo passado ocorreu o improvável: o Santos aplicou uma goleada no Mengão. Um jogo que valia para o peixe o vice-campeonato nacional. Para o Mengo, a simples invencibilidade. Um treino de luxo.
ZOAÇÃO
O engraçado são as torcidas dos demais clubes, a exemplo da chatíssima vascaína que transformou o resultado como final de campeonato. Tudo zoação, visto que time espetacular na América do Sul só existe o Flamengo. Não consigo entender zoar um time que é simplesmente perfeito. Ah, entendo, pura inveja!
Por Robson Oliveira RESENHA POLÍTICA ROBSON OLIVEIRA
UNANIMIDADE
Dificilmente o jornalismo rondoniense registrará em sua história um profissional da comunicação, e ao mesmo tempo patrão, com o perfil do jornalista Euro Tourinho. O falecimento do jornalista abre uma lacuna que deixará muita saudade pela dignidade, integridade e honradez. A vida profissional do seu Euro se confunde com a história de Rondônia. Eis um cidadão que merece todas as homenagens possíveis por ter sido uma unanimidade em vida e uma unanimidade em seu fim.
ESCOLA
Não cheguei a trabalhar no jornal Alto Madeira - veículo de comunicação da família Tourinho –, mas todos os colegas que com ele labutaram repetiam o apreço e respeito ao patrão. Levou uma vida na maior simplicidade com gestos grandiosos. Seu Euro escreveu uma história densa na imprensa rondoniense e manteve até o final da vida a verve alegre e generosa em relação a todas as pessoas com quem conviveu. Morre um grande jornalista e nasce uma grande inspiração para todos aqueles que vão iniciar na profissão. Esta coluna presta homenagem ao grande pequeno homem e uma eterna reverência ao jornalista. Agora ele se junta no plano superior aos colegas Paulo Queiroz, Ivan Marrocos, Nelson Castro, entre outros.
INCONSTITUCIONALIDADE
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 4.012/17, do Estado de Rondônia, que proibia a cobrança de ICMS sobre as contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos. De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria, a norma pretendida não estava amparada pela imunidade tributária, sendo necessário o atendimento aos requisitos estabelecidos pela Constituição para a proposição e trâmite legislativo dessa matéria, como a exigência de lei específica e acomodação das consequências orçamentárias geradas.
CRITÉRIOS
O ministro Alexandre de Moraes apontou também que a Constituição Federal exige que as renúncias de receita sejam seriamente analisadas pelas instituições, acolhendo recomendações internacionais que estimulam a criação de instrumentos de conexão dos gastos tributários com a realidade orçamentária dos governos.
DANDO QUE SE RECEBE
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha sido eleito com um discurso de combate aos malfeitos e ao toma-la-dá-cá entre o poder executivo e legislativo – prática conhecida como “é dando que se recebe” -, a Casa Civil da Presidência da República tem negociado em surdina com os membros do Congresso Nacional nomeações de apaniguados para órgão públicos como medida eficaz na aprovação das matérias que tramitam na Câmara Federal e Senado Federal e que são de interesse do presidente.
PERPLEXIDADE
Os novos áudios que expõem uma disputa fratricida no interior de parte da Polícia Civil têm deixado operadores do Direito perplexos. Um magistrado em contato com a coluna, sob o anonimato da fonte, revelou que os fatos noticiados podem contaminar operações em andamento. Além de exigir daqui pra frente dos julgadores uma análise mais rigorosa dos pedidos formulados pelos delegados para quebra de sigilos telefônicos de investigados.
GRAMPO
Na hipótese de uma investigação rigorosíssima para apurar eventuais desvios de agentes públicos em investigações, com perícia da engenhoca denominada de “Guardião”, a conclusão tende a ser um escândalo nacional. Esta informação foi dada à coluna por uma fonte que trabalhou em operações da mesma natureza.
MARMITA
Sempre termina em relações indigestas a mistura entre “badeco” com o mundo político. Quando esses dois mundos sentam na mesma mesa terminam se lambuzando e provocando restrições de ir e vir em decorrência da divisão dos dividendos do que relação com menu servido. De longe já dá para escutar o som do relógio batendo.
ESTUPIDEZ
Não há e nem nunca houve um registro criminal de que nas dependências das Universidades Federais tenha havido cultivo de maconha, conforme declarou o ministro da educação no alto da sua estupidez. Há um movimento concreto de desmoralização das universidades federais visando que sejam privatizadas. A mesma classe média que hoje aplaude esta desmoralização é a mesma que se formou e tem seus filhos cursando em federais pagos pelo contribuinte e ainda não se apercebeu do golpe que está em andamento para acabar com a gratuidade do ensino superior. Droga de verdade é quem se junta a essa casta de estúpidos para aplaudir tamanha insanidade.
POSSE
Os desembargadores Marcos Alaor Grangeia e Alexandre Miguel assumem, nesta sexta-feira, às 17 horas, presidência e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral. São dois grandes juízes, professores e intelectuais. A coluna agradece o convite recebido.
Desde que tomou posse na função de Secretário Estadual da Saúde, o médico Fernando Máximo prometia melhorar as unidades de saúde, em particular o João Paulo II, onde bateu ponto por vários anos, mas parece que foi apenas mais uma promessa de quem trabalha na pasta sem a capacidade gerencial. Quem visita o João Paulo percebe que nada mudou da administração passada para a atual, com mais um agravante: as cirurgias agora estão suspensas por falta de anestesistas. No entorno do Secretário o máximo é inflar seu ego como provável candidato a candidato a prefeito da capital. A Sesau continua na UTI.
PR
O Partido da República está sendo preparado para receber um número enorme de filiados até março do ano que entra, quando abre-se mais uma janela para que os políticos com mandatos possam mudar de partido sem perder os mandatos. A vedete mais aguardada é o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes, já que os atuais dirigentes do PSDB, partido pelo qual foi eleito, ignoram o parlamentar e o tratam sob o tacape. A Gomes não restará outra saída senão deixar o ninho dos tucanos para voos maiores pelo PR.
PROCRASTINATÓRIO
Como esta coluna já havia antecipado, os recursos manejados nesses últimos dez anos no STJ por Edson Martins (MDB) e que permitiram exercer mais três mandatos de deputado estadual, eram protelatórios. E, quando julgados definitivamente, ele tomaria tinta. O STJ julgou improcedente o recurso de embargos do parlamentar e, após publicação, ficará inabilitado pela lei da ficha suja por oito anos, com a perda imediata da atual função. O suplente deveria agir também porque o parlamentar já provou que nos bastidores que é capaz de qualquer chicana jurídica para manter o cargo, embora os fatos da cassação sejam óbvios.
RESISTÊNCIA
Temos que reconhecer que o deputado Edson Martins resistiu ao processo por anos seguidos, embora quem conseguiu acesso aos autos garanta que os fatos eram robustos. Foi um processo longo que entra nas estatísticas judiciais como anormal em relação à celeridade jurisdicional, mas este é o preço que o mundo civilizado paga em respeito às garantias constitucionais. A justiça tarda, mas não falha. Caberá ao suplente ficar de olho na publicação do acórdão para assumir a vaga de Edson Martins. O problema para o suplente reside na capacidade que o parlamentar possui de resistir...
CASCATA
Os preços exorbitantes que são cobrados pelos quilowatts da energia elétrica aqui, e em qualquer outro estado, exigem das autoridades manifestações de indignação. Muitos políticos aproveitam a reação de inconformismo da população pelos boletos da energia elétrica extorsivos para tirar uma casca. A maioria dos políticos que hoje demoniza a empresa distribuidora é a mesma que aplaudiu quando a empresa de energia de Rondônia (Ceron) foi privatizada. No leilão da privatização sabia-se antecipadamente que no contrato constava aumento das tarifas e demissão dos servidores da ex-estatal. O resto é cascata e discurso vazio. O que não exclui o direito de protestar.
CASA DA MÃE JOANA
O PSL, partido que abrigou os bolsonaristas juramentados nas eleições vitoriosas de 2018, está em pé de guerra com o seu principal mandatário: Jair Bolsonaro. Partiu do presidente a ordem para que os deputados federais da legenda alvejassem o delegado Waldir da liderança para seu rebento, Eduardo Bolsonaro (Zero dois), assumisse a liderança em substituição ao delegado. Como tomou de assalto a liderança, dificilmente o filho Zero Dois do presidente consiga manter a indicação do seu nome para a embaixada americana, visto que no Senado Federal, responsável pela aprovação do nome, a maioria dos seus membros não escondem a contrariedade com a indicação. O PSL virou Casa de Mãe Joana onde ninguém mais se entende.
DUELOS
A guerra que assola nacionalmente o PSL terá reflexos nos estados, embora na bancada federal da Câmara dos Deputados o grupo favorável ao delegado Waldir e ao donatário da agremiação, Luciano Bivar, e o duelo entre os dois grupos já deixou vítimas depois que Bolsonaro destituiu a deputada paulista Joice Hasselmann da liderança do governo e indicou como substituto um senador do velho MDB. É a velha política retornando à ribalta. Em Rondônia, por exemplo, o governador Marcos Rocha conseguiu alvejar do PSL o empresário Jaime Bagattoli, atualmente sem partido.
STF
O Supremo Tribunal Federal começou a debater mais uma vez a aplicação da execução imediata de sentença em segundo grau. É uma questão complexa de natureza constitucional que afetou uma parte considerável da população. Parte desta passou a opinar, em grande parte, compostas por pessoas intolerantes que exigem a obrigatoriedade da aplicação sem o mínimo de conhecimento em relação à matéria. O tema afetou tão forte os corações mais exaltados de tal modo que os partidários desfavoráveis à aplicação da norma da forma atualmente interpretada por razões jurídicas são demonizados, quando não são insultados. Há insano que berra nas mídias sociais exigindo o fechamento do Supremo, embora não saiba interpretar uma frase mais simples, imaginem norma!
DIVIDIDO
Por três vezes que os ministros do Supremo analisaram a norma de não culpabilidade em casos concretos, a tese da aplicação imediata da execução da sentença saiu vitoriosa por um voto de diferença, mas não foi em repercussão geral, ou seja, aplicada a todos os casos. É uma questão tão complexa que divide o STF e dividiu a população. No entanto, nesta votação a repercussão geral e vai ser aplicada a todos os casos. É lamentável numa democracia que uma decisão com repercussão geral emanada da Suprema Corte vire alvo das mais absurdas teorias conspiratórias e provoca em algumas pessoas tanto ódio.
LIMITES
O STF tem que decidir dentro dos limites da lei e interpretar a norma fundamentada naquilo que quis expressar o legislador ordinário. Quando o legislador pretendeu expressar de forma clara uma vedação ou um comando de forma sem margem de interpretações hermenêuticas, o fez no texto da norma ordenando o comando de como aplicá-la. Esse papo de que quem tem posição diversa sobre a execução da pena imediatamente é favorável à impunidade não passa de pura lorota. Caso os órgãos jurisdicionais queiram dar celeridade aos processos, modernizem seus sistemas, contratem mais serventuários e juízes. Cortando os penduricalhos, sobram recursos.
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