Presidente do IBAMA recebe o deputado Carlos Magno e esclarece que os recursos das usinas de Jirau e Santo Antônio ficarão no Estado
O presidente do IBAMA, Curt Trennepohl recebeu o deputado Carlos Magno (PP-RO) nesta quarta feira (21) para esclarecer questões referentes às compensações ambientais e afirmou que os recursos embora calculados pelo IBAMA, não são designados pelo Instituto quanto a sua aplicação, e que esta competência é do Estado, logo, as aplicações referentes às compensações ambientais são determinadas pelo Governo Estadual.

Curt, comentou ainda que uma comissão já foi constituída no estado de Rondônia e assegurou que o percentual a ser investido em compensações é de 0,5% do valor das obras, e que todas as unidades de conservação afetadas pelo empreendimento no Estado serão contempladas. Durante as indagações feitas pelo parlamentar o Presidente esclareceu ainda que como o IBAMA não é o órgão fiscalizador destes feitos não interfere na aplicação dos recursos.

Carlos Magno fez questão de frisar durante a reunião que está acompanhando a execução das obras e solicitou o relatório de cumprimento das compensações ambientais e seus valores, “farei o que estiver ao meu alcance para minimizar os prejuízos causados a população” comentou o parlamentar.

Após solicitação do deputado Carlos Magno, em relação aos números calculados pelo Instituto para as distintas compensações a serem realizadas por parte das usinas, Trennepohl informou que os valores aproximados a serem compensados pela usina de Jirau são de 34 milhões e 56 milhões pela usina de Santo Antônio, o que totaliza aproximadamente 90 milhões de investimentos para o Estado.


Fonte: ASCOM

Ministra Eliana Calmon diz que o judiciário brasileiro fede feito carniça

A ministra Eliana Calmon é conhecida no mundo jurídico por chamar as coisas pelo que são. Há onze anos no STJ, Eliana já se envolveu em brigas ferozes com colegas – a mais recente delas com o então presidente César Asfor Rocha. Recém-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça, a ministra passa a deter, pelos próximos dois anos, a missão de fiscalizar o desempenho de juízes de todo país.
A tarefa será árdua. Criado oficialmente em 2004, o CNJ nasceu sob críticas dos juízes, que rejeitavam ideia de ser submetidos a um órgão de controle externo. Nos últimos dois anos, o conselho abriu mais de 100 processos para investigar a magistratura e afastou 34.
Em entrevista a Veja, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.
Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?
Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou, corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juizes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.
A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?
O ideal é que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.
Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?
Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.
A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro César Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.
É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.
Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.
Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.
Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: ´Claro, se não tivesse, não estaria aqui´. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.
No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?
Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicacão política.
Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?
Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muitio sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.
E como resolver esse problema?
Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.
Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?
Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a ´juizite´.”
Fonte: Revista Veja

Parceria entre DER e prefeitura possibilita limpeza em Igarapé de Ouro Preto

Fruto de uma parceria firmada entre o Departamento de Estrada e Rodagem - DER e a prefeitura municipal de Ouro Preto, foi possível a limpeza em parte do igarapé que corta todo o perímetro urbano da cidade. A parceria segundo explicou o diretor-geral do DER engenheiro Lúcio Mosquini foi solicitada pelo prefeito Alex Testoni (PTN) em conjunto com o deputado estadual Jaques Testoni (PP – Ouro Preto), o que dentro de um cronograma de ações do órgão foi viabilizado a execução do serviço.

A limpeza do igarapé foi feita com uma maquina pesada modelo PC que é adequada para este tipo de serviço, já que é um solo arenoso e terreno encharcado que facilitam a erosão. O prefeito Alex Testoni e o engenheiro Lúcio Mosquini estiveram inspecionando o serviço e na oportunidade ficou acertado que outras parcerias serão firmadas para o bem da comunidade. “Temos um governo municipalista que é justo por isso é que as ações governamentais estão sendo executadas com um único objetivo que é o bem do nosso povo. O DER assim como toda maquina administrativa do governo do Estado trabalha sem olhar cores partidárias olhamos sim o povo que precisa de ações concretas e disso certamente o Senhor governador Confúcio Moura vem exercendo o seu mandato”, disse o engenheiro Lúcio Mosquini que parabenizou o trabalho não só do prefeito Alex Testoni, mas dos deputados estaduais: Jaques Testoni e Marcelino Tenório.

O prefeito Alex Testoni explicou que no inicio do ano a prefeitura através da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura – Seminfra já tinha executado a limpeza em uma grande extensão do igarapé com recursos: humano e financeiro próprios o que representou um significativa economia as cofres públicos. No entanto o prefeito disse que a outra parte do igarapé a limpeza só seria possível com uma maquina modelo PC no qual o DER possui. “O governador Confúcio Moura e o DER através do engenheiro Lúcio Mosquini tem sido parceiros do povo de Ouro Preto e este fato é altamente positivo para que as ações tenham suas devidas continuidades”, ponderou o prefeito.

Dificuldades

Todo tipo de lixo domestico e até mesmo hospitalar é jogado diretamente no leito do igarapé e somado a tudo isso, existe a falta de informação da população que constrói em áreas não edificáveis, ocasionando alagamento e problemas para a administração municipal e para a própria comunidade. Pela lei federal devem ser respeitados 15 metros dos leitos de córregos e igarapés e 60 metros dos rios, para só depois iniciar as construções, mas a realidade em Ouro Preto é diferente aonde a Lei é ignorada.


Autor: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

“Regularização Fundiária é a minha bandeira”, diz Magno

Em reunião realizada na Câmara de Vereadores, no município de Nova União, o deputado Federal Carlos Magno (PP - RO), afirmou que sua bandeira continuará sendo a Regularização Fundiária no Estado. Um dos responsáveis pela celebração do convênio entre Governo de Rondônia e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), onde o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) disponibilizou R$17,1 milhões para identificar, cadastrar os ocupantes e georreferenciar imóveis em terras federais no Estado. Na época, Magno era secretário de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (SEAGRI), onde o termo foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassol, e pelo ex-governador Ivo Cassol.

Os primeiros frutos dessa parceria começaram a ser colhidos, agricultores de Alvorada
do Oeste, Urupá, Nova União e Mirante da Serra, receberam nesse sábado (17), os títulos de seus imóveis, que segundo Carlos Magno, foi um bom começo e agora só vai parar a entrega, quando titular toda população de Rondônia, apostando no crescimento da economia do meio rural por meio das ações. “A expectativa é que o povo do campo possa conquistar a estabilidade e buscar o crescimento através das portas que se abrem agora para os investimentos, a entrega destes títulos comprova a eficiência das parcerias entre os governos estaduais e o governo federal para o bom andamento da regularização fundiária na Amazônia Legal”, afirma Magno.

O parlamentar ressaltou a importância do MDA, destacando que por mais de uma vez
usou a tribuna da Câmara Federal para defender o ministério, através do Programa
Terra Legal. “Em Rondônia o Terra Legal já cadastrou 20.707 famílias, em 53municípios abrangendo uma área de mais de 2,8 milhões de hectares. Já foi contratado georreferenciamento para cerca de 40 mil ocupações em mais de 7,39 milhões de hectares, nas 19 glebas prioritárias, onde o programa atua, estão medidos 1.785 imóveis totalizando uma área superior a 190 mil hectares, isso demonstra seriedade nas políticas públicas, defenderei quantas vezes for necessário”, finalizou Carlos Magno.

Por Rodrigo Guerreiro

Depois de dizer que sentia prazer naquilo,Sandy é contratada pela Caracu
A cantora Sandy já está colhendo os louros de sua entrevista à Playboy, na qual declarou que gosta de sexo anal. Ela foi contratada como garota propaganda da cerveja Caracu.“Acho que ela tem tudo a ver com a nossa cerveja, depois dessa declaração”, disse o presidente da Caracu, André Anussman.

A Caracu ainda tentou aproveitar a onda Sandy e mudou seu slogan. Para desespero da Skol, a Caracu adotou o slogan “A cerveja de quem dá o redondo”.

Fonte; blog Tião Lucena