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Brasil : CASSAÇÃO
Enviado por alexandre em 14/10/2011 19:06:23



Deputado Jean de Oliveira é denunciado por falsidade material e uso de documento falso

Da reportagem do TUDORONDONIA


Porto Velho, Rondônia - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acatou por unanimidade a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral contra o deputado estadual Jean Oliveira (PSDB) por uso de documento falso (art. 353 do Código Eleitoral) e contra o administrador José César Marini por falsidade material (artigos 349).

A Ação Penal é oriunda do Juízo da 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho e foi julgada pela Corte porque Jean Oliveira possui fórum privilegiado como deputado estadual. O relator da denúncia é o juiz João Adalberto Castro Alves. A ação é da época em que Jean se se elegeu vereador da Câmara Municipal de Porto Velho.

As denúncia podem levar à cassação do deputado e abreviar precocemente a trajetória política de Jean Oliveira, filho do ex-deputado e ex-presidente da Assembléia Legislativa, Carlão Oliveira.

DENÚNCIA De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral, com base no Inquérito 134/2009 da Polícia Federal, Jean Oliveira e seus assessores de campanha ofereceram combustível a diversos eleitores em troca de realizarem a “plotagem” de seus veículos com os adesivos de sua propaganda eleitoral.

Para justificar a realização dos gastos com combustíveis, o administrador da campanha, José Cézar Marini, teria falsificado vários termos de cessão e locação de veículos a fim de conferir legalidade a tais atos de campanha no âmbito da prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.

Segundo laudo pericial da Polícia Federal, as assinaturas lançadas nos instrumentos contratuais eram falsas para justificar os gastos de campanha. Jean Oliveira, segundo o Ministério Público Eleitoral, mesmo ciente da falsidade dos contratos fraudulentamente firmados, ainda os utilizou na prestação de contas apresentada à 23ª Zona Eleitoral.

No Inquérito, Jean Oliveira e César Marini alegaram falha no inquérito policial, uma vez que houve violação aos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa e pediram nulidade do inquérito, por ter sido concluído fora do prazo legal; inépcia da denúncia; nulidade do processo em face da inexistência de perícia válida, pois não houve produção de contraprova por parte dos denunciados; imprestabilidade do laudo pericial, em face de contradições e conclusões indevidas.

Porém, o entendimento dos juízes da Justiça Eleitoral foi outro. Segundo o relator “não é inepta a denúncia, ainda que concisa, se esta contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e o rol de testemunhas”.

Mais adiante, o juiz relator João Adalberto Castro Alves ainda relatou: “O inquérito policial é mera peça informativa para propositura da ação penal – inclusive dispensável à luz de outras provas produzidas – não tendo quaisquer vícios nele contidos o condão de decretar a nulidade da ação penal nele baseada. Precedente do Tribunal Superior Eleitoral. Havendo prova indiciária de autoria e materialidade – mediante prova testemunhal e laudo documentoscópico – do crime de falsidade para fins eleitorais, e ausentes os requisitos que ensejam a rejeição da denúncia, esta deve ser recebida”, finalizou o relator.




AÇÃO PENAL N. 25-46.2011.6.22.0021 – CLASSE 4 – 21ª ZONA ELEITORAL – PORTO VELHO – RONDÔNIA
Relator: Juiz João Adalberto Castro Alves
Denunciante: Ministério Público Eleitoral
Denunciados: Jean Carlos Scheffer Oliveira – Deputado Estadual e José Cézar Marini
Advogado: Eduvirge Mariano
Crime eleitoral. Falsidade material e uso de documento falso. Artigos 349 e 353 do Código Eleitoral. Denúncia.
Inépcia. Não configuração. Preliminares. Nulidade do inquérito. Excesso de prazo. Nulidade de laudo pericial.
Afastadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Requisitos ensejadores da rejeição. Ausência. In dubio pro
societae. Aplicabilidade. Indícios de autoria e materialidade. Verificação. Recebimento.
Não é inepta a denúncia, ainda que concisa, se esta contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas
circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do
crime e o rol de testemunhas.
O inquérito policial é mera peça informativa para propositura da ação penal – inclusive dispensável à luz de outras
provas produzidas – não tendo quaisquer vícios nele contidos o condão de decretar a nulidade da ação penal nele
baseada. Precedente do Tribunal Superior Eleitoral.
O princípio da insignificância não pode ser aplicado quando o bem jurídico atingido for a fé pública eleitoral.
Havendo prova indiciária de autoria e materialidade – mediante prova testemunhal e laudo documentoscópico – do
crime de falsidade para fins eleitorais, e ausentes os requisitos que ensejam a rejeição da denúncia, esta deve ser
recebida.
ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do relator, à
unanimidade, em rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, em receber a denúncia ofertada em face de JEAN
CARLOS SCHEFFER OLIVEIRA e JOSÉ CÉZAR MARINI, pela prática, em tese, dos delitos capitulados nos arts.
353 e 349 do Código Eleitoral, respectivamente.
Porto Velho, 04 de outubro de 2011.
Des.ª ZELITE ANDRADE CARNEIRO – Presidente
Juiz JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES – Relator
REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE – Procurador Regional Eleitoral

DENÚNCIA Nº 25-46.2011.6.22.0009 - Classe 4Relator:Juiz JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES
Denunciante:MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Denunciado:JEAN CARLOS SCHEFFER OLIVEIRA E OUTRO

RELATÓRIO Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral, em desfavor de Jean Carlos Scheffer Oliveira, Deputado Estadual, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 353 do Código Eleitoral(uso de documento falso), bem como de José Cezar Marini, pela suposta prática do delito descrito no artigo 349 do Código Eleitoral (falsificação de documento particular). Relata a peça acusatória que consta dos autos de inquérito policial n. 134/2009-DPF/RO que Jean Carlos Scheffer de Oliveira, então candidato a vereador do município de Porto Velho, nas Eleições Municipais 2008, juntamente com os assessores de campanha, ofereceram combustível a diversos eleitores em troca de realizarem a “plotagem” de seus veículos com os adesivos de sua propaganda eleitoral. No intuito de justificar a realização de tais gastos com combustíveis, o segundo denunciado, José Cézar Marini, então administrador da campanha, teria falsificado vários termos de cessão e locação de veículos a fim de conferir legalidade a tais atos de campanha no âmbito da prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral. Relata ainda a exordial acusatória que foram lançadas assinaturas falsas nos referidos instrumentos contratuais, conforme laudo pericial juntado às fls. 204/215. O denunciado Jean Carlos Scheffer Oliveira, mesmo ciente da falsidade dos contratos fraudulentamente firmados, os teria utilizado na prestação de contas apresentada à 23ª Zona Eleitoral de Porto Velho (processo nº 506/2008) a fim de justificar seus gastos com combustíveis e ter suas contas aprovadas. O inquérito tramitou inicialmente na 21ª Zona Eleitoral. Após o oferecimento da denúncia ministerial, o juiz declinou da competência a este regional, às fls. 232/233, face o denunciado Jean Carlos Scheffer Oliveira ter sido eleito Deputado Estadual nas Eleições Gerais 2010. A Procuradoria Regional Eleitoral ratificou a denúncia ofertada pelo Promotor da 21ª Zona, às fls. 02/04. Devidamente notificados, às fls. 242/243, os acusados apresentaram resposta às fls. 250/358, arguindo: 1- preliminarmente: a) falha no inquérito policial, uma vez que houve violação aos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa; b)nulidade do inquérito, porquanto ter sido concluído fora do prazo legal; c) inépcia da denúncia; d) nulidade do processo em face da inexistência de perícia válida, pois não houve produção de contraprova por parte dos denunciados; e) imprestabilidade do laudo pericial, em face de contradições e conclusões indevidas.2- No mérito, requer a absolvição sumária dos denunciados, em face da atipicidade do fato. É o relatório.

Brasil : DENÚNCIA
Enviado por alexandre em 14/10/2011 09:35:53



Governo quer contratar agência de turismo para serviço de Taxi-Aéreo, cunhado do governador é citado em dossiê

Uma historia que envolve aviões, jatinhos, ônibus, vans, barcos e voadeiras está se desenrolando nos bastidores do Governo Confúcio Moura. Mais uma situação de alcova que envolve nominalmente o cunhado do chefe do executivo estadual. Um caso para ser prontamente esclarecido pelo Ministério Público e Tribunal de Contas.
Um empresário do ramo de Taxi Aéreo em Porto Velho protocolou no último dia 11 de outubro, véspera de feriado sacro, uma denúncia no Tribunal de Contas de Rondônia contra o edital de pregão eletrônico Nº 307/2011/SUPEL. O documento pede a suspensão do pregão por diversos motivos, entre eles, suposto direcionamento para uma empresa e superfaturamento de preços, além de se colocar as normas de segurança aérea em risco.
Tudo teria começado, quando em janeiro de 2011, logo após o inicio do governo Confucio, o empresário que detém o contrato em vigência para fretamento de aeronaves recebeu a visita de um emissário, dizendo que na “Nova Rondônia” estes contratos seriam cancelados.
“Pedi para que alguém do Governo, oficialmente me explicasse o motivo. Desta forma, o empresário foi apresentado a Francisco de Assis Oliveira, cunhado do governador. O encontro aconteceu numa casa em frente a um escritório de advocacia” relata o empresário no dossiê..
Agindo como “todo poderoso”, mesmo na época não estando nomeado para nenhum cargo público, Assis teria dito – “Fulano, eu vou cumprir o acordo que tenho com o Sicrano. Ele ajudou nossa campanha eleitoral. Por isso, ele vai ficar com os contratos de fretamento de aeronaves do Governo do Estado. Estou com todos os seus contratos aqui na minha mão e posso rescindi-los quando eu quiser”. (nomes reais constam da denúncia ao TCE)
O empresário teria dito que Assis, o cunhado, estava se precipitando, já que a seu colaborador de campanha estava com a licença de operação cancelada pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e que todo o tramite para regularizar levava pelo menos 8 meses. Foi o fim de reunião.
Segundo denuncia protocolada no TCE, o empresário a partir daí, teria começado a sofrer terrorismo psicológico, com “conversas de que não adianta entrar na licitação, porque se eu ganhar, vou me arrepender”.
OFICIALIZANDO
Em julho, a empresa de Taxi Aéreo recebeu um oficio (068/GAB/SUPEL), que continha um questionário técnico que pedia as especificações das aeronaves que prestavam serviço ao Governo. O oficio dava o prazo de três dias úteis para resposta. Se não fosse respondido no prazo, a empresa demonstraria desinteresse na formulação da proposta. A empresa respondeu que todas as especificações já estavam contidas nos contratos em vigência.
Se tudo correr “dentro dos conformes”, o colaborador de campanha será beneficiado e o cunhado do Governador, também já apelidado de “PC Farias de Rondônia” terá dado mais um passo
Pois bem, no edital, as especificações acabam por tirar a empresa do contrato, seja por ano de fabricação ( foi alterado dois anos para atender empresa de amigo do governador que já compraram um KING AIR 1986).
MAIS CARO
Em relação ao contrato em vigência e ao que vai ser licitado, a hora/vôo de um bimotor turbo-helice aumenta em 18%. No Bimotor convencional, 46% de aumento. Já na contratação de avião a jato, com versão aeromédica, praticamente o valor vai dobrar, com 98,5% de sobrepreço. Para os helicópteros, os cofres públicos serão onerados em 65%.
AGÊNCIA DE TURISMO
Como se sabia que não seria possível constituir uma empresa de Taxi Aéreo por obstruções legais, Assis e seu parceiro político e comercial teriam “pegado um atalho”, com a contratação de uma agência de turismo que comandaria todos os serviços de fretamento do Governo, locando também voadeiras, barcos, Vans e ônibus para o Estado.
Desta forma, a empresa de turismo cobraria uma comissão sobre as faturas de empresas terceirizadas que iriam realizar o transporte público.
Em relação ao transporte aéreo, desta forma seriam dribladas as regulamentações do CBA – Código Brasileiro do Ar, que rege que somente empresa homologada pela ANAC, com seu CHETA em dia e aeronave categoria TPX pode prestar serviço de Taxi Aéreo.
Desta forma, com contratação de empresa de serviços de transportes aéreos, terrestres e fluviais, os Taxis Aéreos legalmente estabelecidos em Rondônia não podem participar do certame, abrindo margem para agenciadores e suas empresas de “pasta”.
Também fica tudo misturado, com grande complicação para fiscalizações de rotina nos objetos contratados, já que desta forma, os órgãos fiscalizadores seriam o Detran, ANAC, ANTT, Marinha do Brasil. Todos num único contrato.
Outro agravante é que no edital, as especificações das aeronaves são exemplificativas, tornando-se desta forma indefinidas. Pode-se locar desde um avião para um passageiro até para 300. A limitação de ano de fabricação é restritiva, já que em aviões o que vale são suas horas vôo e suas revisões.
IMINENCIA PARDA
O pregão será na próxima segunda-feira (17). Se tudo correr “dentro dos conformes”, o colaborador de campanha será beneficiado e o cunhado do Governador, também já apelidado de “PC Farias de Rondônia” terá dado mais um passo para a consolidação da Nova Rondônia. Atualmente, Assis trabalha no gabinete do senador Valdir Raupp ( PMDB) e parece não temer os orgãos fiscalizadores.

Fonte: RONDONIAOVIVO - Paulo Andreoli

Brasil : POPOZUDA
Enviado por alexandre em 11/10/2011 17:14:21



Miss Bumbum: candidata que representa RO não nasceu aqui e nunca veio ao Estado

Já começou a votação para a escolha do mais belo bumbum do Brasil. E há uma representante de Rondônia na competição trata-se da modelo Fabiola Mariana (a morena no meio da foto)). Embora a modelo não tenha nascido aqui ou mesmo visitado o Estado, sua eventual vitória pode render alguma publicidade no restante do país, acostumado a ouvir falar deste pedaço da Amazônia apenas em situações desfavoráveis, como escândalos políticos ou massacres.

A organização do evento faz um alerta para quem quiser ajudar a escolher a candidata com a melhor “preferência nacional” através da Internet: “Avisamos que os votos só serão validados dentro do site www.missbumbumbrasil.com.br e não em outros sites que estão abrindo para votação. Portanto para que sua escolhida ganhe o concurso é indispensavelmente necessário que seu voto seja computado aqui no site”.

VEJA O QUE DIZ A ORGANIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO SOBRE O MOTIVO DE O CONCURSO TER SIDO CRIADO E, ABAIXO, O PERFIL DA “RONDONIENSE”

Que a beleza da mulher brasileira é admirada em vários lugares do mundo, isso todos já sabem. Mas se há uma parte do corpo de nossas mulheres que é realmente invejada pelas estrangeiras, é o bumbum! A miscigenação de raças tão comum no país proporcionou brasileiras com corpos de todos os tipos: alta, magra, baixinha, gordinha, seios grandes, seios pequenos, quadril largo, cintura violão ou totalmente reta… Mas o bumbum grande predominou no DNA nacional!

Todas gostam de ter o bumbum avantajado, e a maioria dos homens baba quando olham uma mulher andando na rua com aquele gingado que só as brasileiras têm, e que valoriza ainda mais essa parte do corpo. A atenção para o bumbum é tão grande que muitas mulheres fazem de tudo para alcançar a perfeição, desde passar horas na academia fazendo exercícios localizados até tratamentos estéticos variados. Algumas roupas ajudam ainda mais a valorizar a região, principalmente as calças jeans. Já na moda praia, a missão de ressaltar a sensualidade do bumbum é do biquíni.

Desde que foi lançado em 1946, o biquíni está em constante evolução. Para os dias de hoje, a primeira peça era tão grande que nos lembra as lingeries das nossas avós. Com o passar dos anos, o tamanho do biquíni foi diminuindo, e surgiram novos modelos, como o provocante enroladinho, o asa-delta e o de lacinho nas laterais, além do sutiã cortininha. E quando o biquíni já não podia ser menor, nos anos 80 os estilistas brasileiros radicalizaram e fizeram surgir o imbatível fio dental. Apesar do choque inicial com o tamanho da peça, o fio dental aumenta, transforma e dá um ar sensual e provocante para qualquer bumbum. Logo, o modelo dominou as areias do Rio de Janeiro e caiu no gosto das jovens, virando símbolo popular e vestindo os bumbuns mais variados nas praias de todos os estados brasileiros.

Em cada estado um tipo de beleza predomina, assim como um tipo de bumbum. E a missão do concurso Miss Bumbum Brasil é achar o bumbum brasileiro mais bonito! Em sua primeira edição, o concurso terá 27 candidatas, uma para cada estado. O público poderá ver diversos tipos de beleza das mulheres brasileiras, e diversos tipos de bumbum também! E é ele que vai eleger de qual estado vem o bumbum mais bonito, e que melhor pode representar o bumbum brasileiro para o mundo.

Nome: Fabíola Mariana
Idade: 23 anos
Signo: Touro
Homem Bonito: Brad Pitt
Mulher Bonita: Aline Moraes
Lugar mais estranho onde já fez amor: Na sala de aula em cima da mesa do professor
Viagem: Sonho de conhecer todo o mundo começando pelo Brasil
Time: Corinthians
Livro: As 7 leis espirituais para o sucesso
Filme: A procura da felicidade
Perfume: 212 Carolina Herrera
Música: One Love (Bob Marley)
Carinho que mais gosta: Beijos na nuca
Comida: Japonesa
Não saio de casa sem... Protetor solar
Uma frase: É preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã.
Qual parte do seu corpo que mais gosta? Bumbum
O que é preciso fazer para te conquistar? Simpatia, bom humor e respeito acima de tudo
Já tinham feito fotos sensuais assim com outra mulher? Sim, gata do interior e musa do brasileirão
Na sessão de fotos para o MISS BUMBUM o que você quer que o público veja? Que o público faça a escolha certa e que vença a melhor.
O que é para você ganhar o prêmio de bumbum mais bonito do Brasil? Uma grande honra ganhar um concurso que é preferência nacional.
Na sua opinião, o que faz uma mulher ser sensual?
Se preparou para as fotos? Malhei muito e fiz uma dieta saudável
Você toparia fazer um ensaio nú? Talvez, dependendo da proposta.
Está solteira? Se negativo, quem é o felizardo (nome, idade, profissão) e há quanto tempo estão juntos? Sim, namora há 9meses com Horácio de Oliveira, 30 anos, produtor de shows.

Brasil : HOMENAGEM
Enviado por alexandre em 10/10/2011 10:40:58



Carlos Magno comemora aprovação após discursar em homenagem ao dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde

Após discursar em homenagem ao dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde nesta terça-feira (04) no Congresso Nacional, o deputado Carlos Magno (PP) comemora a aprovação por unanimidade do piso nacional dos agentes de saúde e combate a endemias pela Comissão Especial (que está analisando a proposta). O projeto prevê que seja garantido para a categoria, o valor de R$ 866,89 até 1º de agosto de 2012 e agora segue para o Plenário.

Ao discursar, Carlos Magno agradeceu os profissionais por se proporem a melhorar diretamente a qualidade de vida da população e durante o discurso, destacou as dificuldades enfrentadas pelos agentes e confirmou seu empenho em batalhar para estabelecer um piso salarial e aprovar o plano de carreira para a categoria, junto ao Congresso.

O parlamentar destacou especialmente o desempenho e esforço realizado por todos os agentes do estado de Rondônia, “Em especial, parabenizo os Agentes Comunitários do meu querido estado de Rondônia, que em uma região Amazônica, onde enfrentam localidades de difícil acesso, rios e situações de periculosidade, desempenham com brilhantismo suas funções de forma exemplar” disse Carlos Magno.

ASCOM

Brasil : TECNOLOGIA
Enviado por alexandre em 08/10/2011 21:53:25



Banco testa porta com detector de ladrão e político acaba sendo barrado

Uma porta giratória para bancos, desenvolvida nos EUA, com detector de ladrão, gerou polemica ao ser testada no Brasil. No primeiro dia de teste, a porta giratória barrou a entrada de um deputado federal. O parlamentar disse que vai processar a agência bancária por danos morais.

O gerente do banco conversou com o repórter Carlos Calado, de G17, e explicou que a tecnologia da porta identifica ladrão, mas não reconhece o “tipo de ladrão”. “A porta possui um sistema de inteligência que identifica uma pessoa com índole de ladrão, mas infelizmente não é possível saber qual o tipo de ladrão está entrando na agência”, disse.

O inventor da porta giratória com detector de ladrão, disse que vai estudar uma forma para fazer a porta identificar e barrar somente ladrões com intenção de assaltar a agencia bancária. No entanto, alerta o inventor que, se o político estiver entrando no banco, para assaltar a agencia, mesmo que de forma diferente, também será barrado, segundo disse o inventor da porta.

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