ESENHA POLÍTICA 

ROBSON OLIVEIRA 

DESPREZO 

Viralizou nas redes sociais um vídeo com o ex-senador Ivo Cassol (PP), supostamente ao lado de um cidadão acometido com Covid, manipulando uma solda elétrica como cura da doença. No vídeo Cassol garante que a fumaça e a luz produzida pelo atrito da solda curam o vírus.  

DESPREZO II 

Num momento tão doloroso para as famílias que perderam parentes, o vídeo de uma autoridade que governou Rondônia é, no mínimo, um desprezo à vida. Se for apenas uma brincadeira é algo inominável. Caso seja verdadeiro que ele acredita na cura da Covid através da solda elétrica, pode internar. Ambos os casos, é um desserviço sanitário e um desprezo às vítimas e aos seus familiares.  

DESABILITADO 

Cassol gosta de uma polêmica e acha que o perfil do eleitor de dez anos atrás é o mesmo de agora. Não é, ele não percebeu e é possível que tenha ficado recolhido por muito tempo soldando os erros que cometeu e esqueceu de se reinventar politicamente. Embora diga que está habilitado para retornar à atividade política com uma candidatura, a liminar concedida pelo ministro Kassio Marques (STF) ainda não alcança o ex-governador soldador. Lorota quem diz que ele estará apto para disputa.  

ANIMOSIDADE 

Ontem (22) o deputado federal Léo Moraes (PODEMOS)  e o governador de Rondônia Marcos Rocha (sem partido) se reencontraram no embarque do voo da Latam com destino a Brasília. Apesar de um ter visto o outro, não houve cumprimento. Embora o clima no voo não tenha sido de beligerância entre ambos, Rocha foi o último a entrar de fininho no avião e não deu uma boa tarde a ninguém. Exceto algumas poucas palavras trocadas com o senador Acir Gurgacz (PDT).  

LETARGIA 

Ao que parece as relações entre o senador Acir e o governador Rocha andam amistosas. Instado por este cabeça chata a avaliar o governo do coronel, o senador disse com um certo entusiasmo que no geral está bem em razão da austeridade orçamentária e financeira adotada pelo governador. Entrementes, pontificou: “Não criando problemas para a economia estadual já é de bom tamanho”. Chegamos em um estágio tão letárgico que o mínimo vira máximo.  

VACINAÇÃO 

Quem verifica o mapa nacional dos estados que mais vacinaram vai constatar que Rondônia consta no 22° lugar, com o risível percentual de 3,38%. O pior que não há uma sinalização das autoridades estaduais para que estes percentuais melhorem, mesmo tendo um governo dócil e alinhado as politicas do Ministério da Saúde. O alento é o anúncio de alguns prefeitos que prometem adquirir vacinas para imunizar seus munícipes, ainda assim correndo o risco das ameaças do MS de confisco. Já o número de infectados e mortos aumenta assustadoramente. Para piorar a situação sanitária, a Fiocruz descobriu uma mutação do vírus em Rondônia mais contagiante e letal. A única saída é vacinar.  

ENERGISA 

Não é possível que os deputados estaduais claudiquem e aprovem qualquer isenção tributária à ENERGISA, visto que há no legislativo um projeto de lei no limbo de iniciativa do executivo esperando o momento mais adequado para isentar a empresa de um débito que beira a bilhão. A denúncia feita pelo deputado federal Léo Moares sobre o assunto é corrosiva e exige do legislativo pulso firme para que o tesouro estadual não seja lesado. Nos bastidores há em curso uma suposta tratativa para que o monstrengo jurídico seja aprovado assim que todos os nossos mortos de Covid sejam enterrados. Fiquemos atentos.  

NOTA 

A nota emitida pela assessoria do deputado estadual Jair Montes, em razão da manutenção da condenação criminal de segundo grau por suposta associação ao tráfico de drogas, hesitou em garantir peremptoriamente a inocência do parlamentar. Foi uma nota ignava comparada à última gravação do deputado vociferando que não tinha rabo preso com MP, Judiciário e Tribunal de Contas, enviada à imprensa pela assessoria do gabinete. Não é o único caso em que a assessoria mais atrapalha do que esclarece. A esperança do parlamentar é que não se esgotaram as vias recursais. Mesmo sendo a última a fenecer. 

CREDULIDADE 

“Hoje bandidos roubaram vacinas em Natal. Ainda não ouvi falar de bandidos que roubaram os remédios do ‘tratamento’ precoce. Até a bandidagem aposta na ciência”, a frase é de Bruno Barreto e a coluna a reproduz por ser impecável com nossa realidade, em contraponto aos negacionistas.  

AUTODEFESA 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, é favorável à utilização das mensagens hackeadas contra os procuradores federais que formavam a força-tarefa de Curitiba. Sustenta que, mesmo que tenham sido obtidas de forma ilícita, podem ser usadas com base no dever institucional de autodefesa do Judiciário. O STJ quer investigar um diálogo  entre procuradores com um fiscal da Receita Federal que teria quebrado sigilo de integrantes da corte ao arrepio da lei. O conteúdo corrosivo afastaria a tese de imprestáveis em razão do contexto de autodefesa. 

BOQUIRROTOS  

Por Robson Oliveira

RESENHA POLÍTICA ROBSON OLIVEIRA 

FURIOSO 

Nem o número alarmante de pessoas infectadas pelo coronavírus e que necessita de um leito hospitalar em todo o estado comove o prefeito de Cacoal, Adailton Fúria, a ponto de utilizar os recursos destinados pelo Governo do Estado para a criação de novos leitos. A denúncia foi feita pelo Secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, no último final de semana. A fúria com que o vírus tem sido letal aos rondonienses exigiria dos prefeitos atos mais efetivos, a exemplo de Hildon Chaves que anunciou a compra de 400 mil doses de vacina, mas o prefeito cacoalense dá de ombros à mortandade, o que tem enfurecido a população do município. Até agora o prefeito não acertou uma ação administrativa que justificasse o número expressivo de votos que recebeu.  

VIRALIZOU 

Um vídeo em que o aparece o governador Marcos Rocha sendo abordado por populares, demonstrando que é defensor fiel de Bolsonaro viralizou nas mídias sociais. Nem todo o contexto do diálogo aparece, embora é possível identificar que a reafirmação de lealdade ao presidente está relacionada ao decreto governamental que trata da pandemia. Ao que parece, após esses protestos, Rocha afrouxou as regras do decreto apesar do sistema estadual de saúde estar totalmente em pleno colapso.  

AVISOU 

Ao seguir cegamente todas as ordens de Bolsonaro em razão da pandemia – kit covid, relaxamento no uso da máscara, aglomeração, contra o lockdown, lentidão na aquisição vacinas, entre outras -, o coronel Marcos Rocha faz apenas o que avisou na campanha todas as vezes em que foi instado a falar sobre as ações governamentais quando respondia em síntese: “sou amigo do Bolsonaro, já alinhei com eles as ações de interesse de Rondônia e vou governar pedindo o apoio dele”. Qualquer pergunta feita ao então candidato a governador Rocha ele remetia a uma suposta amizade de caserna com o presidente. Portanto, ao seguir suas (des) ordens sanitárias, o coronel coloca em prática aquilo que falou em campanha. Mesmo que esta cegueira política reflita em ações equivocadas de saúde que ceifam vidas.  

LISTA 

Seguindo a mesma lógica do inquilino do Palácio do Planalto na capital federal, o morador do palácio Rio Madeira, em Porto Velho, nomeou o segundo colocado da lista tríplice do Ministério Público do Estado para o cargo de Procurador Geral. Para o próximo biênio, o MPE será comandado pelo promotor Ivanildo de Oliveira, em substituição ao atual PGJ, Aluildo Leite. O novo PGJ retorna ao cargo quase dez anos depois que o deixou quando foi também nomeado sem ser o mais votado da lista, por indicação do então governador Ivo Cassol.  

BASTIDORES 

As eleições internas para PGJ têm dividido o Ministério Público Estadual em várias alas e provocado fissuras nem sempre repassadas para a população em geral. No entanto, sob a condição de sigilo, este cabeça chata ouviu as versões de dois ilustres membros da instituição com relatos idênticos de arrepiar os cabelos. É hoje uma instituição administrativamente complexa em ser gerida em virtude dos ânimos exacerbados, o que reflete sobremaneira nas ações constitucionais a ela conferidas.  

GRAVIDADE 

Uma fonte palaciana revelou à coluna que o governador se diz traído pelo atual Procurador de Justiça, razão pela qual optou pelo segundo da lista. Perguntado o motivo da suposta traição, a fonte desconversou. Contudo, é extremamente grave a possibilidade ainda que remota de qualquer nomeação com tratativas que não sejam aquelas do interesse público, mesmo que depois sejam frustradas. A coluna tentou sem sucesso apurar o teor dessas tratativas, apesar de que na boca miúda cada um dá a versão que lhe convém por interesses igualmente inconfessáveis.  

TRANSPOSIÇÃO 

Mesmo andando a passos de tartaruga a análise dos processos que tratam da transposição dos servidores estaduais para os quadro federais, assunto abordado em colunas anteriores, é nítida a falta de empenho mais incisivo dos nossos representantes da bancada federal. Os processos analisados e aprovados até o momento foram graças ao trabalho de congressistas na legislatura passada, e que não foram reeleitos. De lá para cá, os entraves burocráticos somente aumentaram e emperram que novos barnabés estaduais sejam transpostos para os quadros da União.  

SENTENÇA

Somente as decisões judiciais obrigando o andamento da análise dos processos de categorias inteiras, como ocorreu recentemente com a vitória do Sindicato dos Peritos Criminalísticos (SINPEC) que, por antecipação de tutela, obrigaram a União a julgar os requerimentos de opção/termo de transposição, visto que estavam parados sob a alegação de complexidade. A Justiça Federal reconheceu a singularidade da questão constitucional arguida, especialmente o princípio da especialidade e da celeridade, para, no mérito, mandar que tais processos sejam num prazo razoável de trinta dias deferidos ou não. A tese acolhida é da lavra do professor e doutor da Universidade Federal de Rondônia, Diego Vasconcelos que, entre outros predicados, é hoje o mais requisitado constitucionalista de Rondônia. Diante da morosidade, última esperança que resta aos servidores do ex-território de Rondônia é a justiça.  

CEGUEIRA 

Há um adágio popular que diz: o pior cego é aquele que não quer ver. Os fatos que têm se sucedido no Ministério da Saúde com a mudança de três ministros, em plena pandemia, demonstram a falta de rumo de um governo que busca no negacionismo as desculpas esfarrapadas para não fazer o correto. Não adianta trocar nomes no ministério se a política de saúde a ser adotada continuará sendo aquela que o presidente dita. Cego é quem em nome de uma ideologia coalha insiste em não enxergar a realidade. Os setores da economia que mais cresceram nos últimos doze meses são os das funerárias e cemitérios particulares.

EXEMPLO

Depois do anúncio do prefeito Hildon Chaves de que está adquirindo 400 mil doses vacinas astraZenica para imunizar a população da capital um grupo de prefeitos do interior de Rondônia avisa que também vai seguir o mesmo exemplo e adquirir vacinas para conter a pandemia. Já o governador se faz de morto e assiste no seguro e confortável palácio os números dos mortos que, diariamente, aumentam assustadoramente. Quando decidi aparecer em público é para declarar lealdade ao presidente e não para lamentar os rondonienses mortos. 

Por Robson Oliveira
Publicada em 12/03/2021 às 14h15

RESENHA POLÍTICA, POR ROBSON OLIVEIRA 

VACINA

É uma excelente notícia o anúncio feito pelo prefeito da capital Hildon Chaves, nesta manhã de sexta-feira, de aquisição de 400 mil doses da vacina AstraZeneca (inglesa) para imunizar a população portovelhense. Foi uma ação política e sanitária de Hildon Chaves fantástica, visto que o vassalo estadual permanece isolado aguardando que as vacinas caiam do céu. 

VASSALAGEM

A depender de uma ação concreta do governador Marcos Rocha para imunizar todos os rondonienses, chegaremos ao final do ano com uma paralisia nas funerárias por falta de caixões para enterrar o número altíssimo de conterrâneos contaminados e com milhares de vidas ceifadas. Que o anúncio do prefeito Hildon Chaves sirva de exemplo a ser seguido para os demais prefeitos para que não sejam omissos com o caos no nosso sistema sanitário. E deixem Marcos Rocha isolado com a sua vassalagem política.  

REUNIÃO

No mesmo momento em que o prefeito da capital dava a boa notícia das vacinas, na Assembleia Legislativa representantes de outros poderes e instituições estavam reunidos para debater o problema da pandemia sem resultado prático. Pior que sequer tiveram a delicadeza de convidar autoridades do município de Porto Velho para debater o colapso da saúde estadual. Em contato com a coluna o prefeito minimizou a descortesia e informou ironizando que mesmo convidado não poderia participar porque estava ocupado adquirindo vacinas para salvar as vidas dos portovelhenses.  

REAÇÃO 

Quando achamos que não há mais a quem apelar para que o Governo de Rondônia adote medidas efetivas com base em dados técnicos para conter o caos na saúde que tem ceifado vidas rondonienses, eis que o Ministério Público ingressou na justiça estadual, quarta-feira passada (10), com uma Ação Civil Pública para que nossas autoridades sejam firmes no controle epidemiológico da Covid-19. A reação do MP chega em hora importante, pois exige que o governador Marcos Rocha revogue o Decreto Estadual 28.859, que afrouxou as regras de isolamento social contra a pandemia e que suspendeu o Decreto 25.853, assinado na semana passada determinando medidas mais rígidas. Nem tudo está perdido, embora a medida seja urgente, cabe à justiça agora corrigir o erro do governador obrigando-o a adotar medidas sanitárias mais adequadas à pandemia. 

FRACO 

É perceptível que o governador é mal assessorado e recua em suas ordens toda vez que há algum tipo de pressão. Um decreto revogando o outro que adotava medidas ajustadas à pandemia, revela um governo fraco, perdido e sem rumo.  

SUBMISSÃO 

Para piorar a situação, o governador de Rondônia Marcos Rocha e o governador de Roraima, Antônio Denarium, foram os únicos governadores que não assinaram o pacto pela vida e pela saúde exigindo e apontando ações concretas que sejam eficazes no combate ao vírus. Um governante responsável e de bom senso assinaria o pacto que preconiza, entre outras propostas, que o “coronavírus é hoje o maior adversário de nossa nação. Precisamos evitar o total colapso dos sistemas hospitalares em todo o Brasil e melhorar o combate à pandemia. Só assim nossa Pátria poderá encontrar um caminho de crescimento e de geração de empregos”. Contudo, mesmo sendo um pacto pela vida, Rocha optou em não assinar o documento para não desagradar as autoridades federais que insistem no negacionismo do caos.   

MESQUINHARIA 

A falta de empatia do governador de Rondônia revela a fraqueza de um governante que não compreende que os interesses rondonienses deveriam estar acima dos compromissos mesquinhos da política, especialmente quando vidas são ceifadas em razão desta incompreensão. É um “líder” fraco, míope e submisso. 

DEVER DE CASA 

A Superintendência de Turismo do Estado (uma sinecura sem muita utilidade prática) informou com pompas e suposto ineditismo que Rondônia pode entrar no circuito dos melhores destinos de turismo do país em razão da aprovação do Plano Estadual de Turismo, destinado a planejar as ações da área. O plano em si, como ocorre em outros setores, é obrigação dos gestores que pretendem justificar as próprias ações administrativas, muito embora para explorar a área a realidade seja bem diversa da apresentada. Como a SETUR pretende planejar as ações sem que o estado faça o mínimo do dever de casa como rodovias e aeroportos capazes de receber bem o investidor e o turista?   

LOROTA 

 Para atrair o turista de forma relevante para economia local é preciso antes de tudo estruturar todos os setores da administração pública afetos à questão e, portanto, aumentar a quantidades de voos. Nem o setor da saúde o executivo estadual conseguiu estruturar para oferecer aos rondonienses um atendimento digno, imagine para atender turistas. Ademais, nos locais atrativos para o turista, a exemplo dos rios, o peixe é cada vez mais raro. Sem falar do aumento de casos de malária, uma doença endêmica que vinha sendo controlada em patamares bem abaixo dos atuais percentuais. Turismo é um setor que produz riquezas e cria empregos, embora para que deslanche é preciso muito profissionalismo e pouca lorota. Rondônia é pobre em material humano para incrementar o turismo e rico em lorota de embusteiro para enganar os incautos.  

SEAS 

A Secretaria de Estado e Assistência Social (SEAS) foi denunciada à justiça por insistir em contratar seus servidores sem concurso público de provas e títulos. São mais de trinta cargos comissionados contratados para tocar a estrutura administrativa sem que todos tenham aptidão para as funções para as quais foram contratados. Segundo uma fonte da coluna, enquanto as unidades de saúde públicas do estado estão necessitando de mais profissionais da saúde, na SEAS estão sobrando. O curioso é que o governador não pode alegar desconhecimento do problema uma vez que a primeira dama, Luana Rocha, é a titular da pasta.  

PAPA DEFUNTO

A continuar com a inércia política em razão da carência de competência para lidar com a pandemia muitas autoridades de Rondônia vão entrar para a história com a pecha de "Papa defunto". Ou embalsamador. 

VAI E VEM 

O governador Marcos Rocha (Sem partido) está mais perdido do que cego em tiroteio para administrar o rescaldo do caos que assola a saúde pública estadual. Hora edita decreto mais restritivo, minutos depois, após meia dúzia de críticas, muda tudo. Uma coisa é certa: o aumento de mortes e infectados em Rondônia continua em curva ascendente e, na medida que o número de infectados em busca de atendimento médico aumenta, as críticas ao governo crescem na mesma proporção. Não há como fazer um omelete sem quebrar os ovos: Rocha tem que abrir os olhos e adotar medidas mais rígidas caso queira desafogar o sistema de saúde, senão o caos será maior. Esse vai e vem revela um governo perdido e sem rumo. O prefeito da capital, corajosamente, decretou lockdown ano passado (achatando a curva) e nem por isto perdeu as eleições. A crítica, em qualquer administração, existe. E é bom que haja para conter o ímpeto dos eventuais governantes paspalhões.  

OPERAÇÃO 

ALVO 

Mesmo ficando livre para retomar suas funções legislativas, o parlamentar sabe que é alvo dessas investigações sobre aquisição de testes rápidos de covid. Outro dia discursou afirmando que é o “pai” da Covid, arrancando dos seus pares boas risadas. Embora tenha usado um eufemismo para falar do seu interesse com a pandemia, os eleitores ficaram sabendo agora que este interesse, ao que parece, é ainda maior do que revelou. Dependendo da investigação, além de genitor, pode ter colaborado com a cria a causar tantas mortes.  

INVESTIGAÇÕES 

A coluna apurou nos bastidores que estão em curso várias investigações relativas ao uso indevido da pandemia, por agentes públicos, para malversar os recursos destinados exatamente ao combate à Covid-19. Não apenas na aquisição dos testes, mas também na aplicação dos recursos em leitos e insumos. A lista de alvos é longa, segundo a fonte, que ainda surpreenderá muitos outros: seja por atos comissivos, seja por atos omissivos. 

CRITÉRIOS 

Na última coluna criticamos a inércia da bancada federal em exigir do Ministério da Saúde uma cota maior de vacinas para Rondônia destinada à imunização da população com mais rapidez para conter a contaminação do coronavírus. O deputado federal Lucio Mosquini, líder da bancada rondonienses no Congresso, requisitou ao ministério explicações sobre a quantidade destina para Rondônia em relação à enviada para o Acre e, pela explicação, o Ministério da Saúde adota critérios epidemiológicos e de grupos vulneráveis para repartição das doses disponíveis, sem privilegiar nenhuma estado. Nas explicações ministeriais, com cópia para a coluna, verificamos a veracidade das informações comprovando que não há disparidade nas cotas de vacinas destinadas para o Acre e Rondônia. Os critérios são os técnicos que o MS adotou. O que falta mesmo são vacinas para que a imunização dos brasileiros contenha o caos em virtude do alto número de mortos e infectados. A bancada federal, portanto, tem feito a sua parte. Mesmo que este cabeça chata ache pouco. 

DISTRITÃO 

Aproveitando o papo com o colunista, Mosquini adiantou que hoje, no âmbito da Câmara Federal existe uma tendência na aprovação da proposta na legislação eleitoral de adoção ao “Distritão”. O modelo consiste da seguinte forma: o estado e município se torna um distrito eleitoral e funcionará para a escolha de deputados federais, estaduais, distrital e vereadores. Assim, serão eleitos os candidatos que obtivessem as maiores votações nos distritos, como acontece hoje na eleição dos senadores. Não é levado em conta os votos para partidos e coligações. Em síntese: estaria eleito aquele que recebesse mais votos individualmente. De acordo com Mosquini, esta é a proposta. Sendo colocada em votação imediatamente, é a que mais tem recebido apoio entre os congressistas. O que não há consenso é em relação à cláusula de barreira que, aprovada, acaba de vez com mais da metade dos partidos existentes.  

COLIGAÇÃO 

Os defensores das famigeradas coligações, onde partidos sem nomes em suas nominatas com votos suficientes para alcançarem o coeficiente eleitoral juntam-se com as legendas mais densas eleitoralmente para elegerem seus candidatos, não estão conseguindo convencer a maioria para que seja reeditada nas eleições de 2022. Na hipótese das coligações permanecerem vedadas, muitos partidos denominados ‘nanicos’ tendem a desaparecer do cenário político. Com são agremiações cartoriais, os seus dirigentes também perdem importância porque fazem da legenda um meio de vida. 

FILIAÇÃO 

O tucano João Gonçalves Junior, prefeito de Jaru, está em negociações para deixar o PSDB e ingressar do MDB. As conversas estariam bem adiantadas, o que tem animado os emedebistas em avaliar lançar o jovem prefeito ao Governo de Rondônia. A filiação no MDB é dada como certa, apesar da candidatura depender de outros fatores e que não interfira nas relações comerciais da família. 

TRANSPOSIÇÃO 

Existe algo estranho nos trabalhos da comissão especial da união destinada a analisar os pedidos de transposição dos servidores de Rondônia para os quadro federais.  Enquanto os processos dos servidores do Amapá e Roraima andam a passos largos, os processos dos servidores de Rondônia dormitam nos escaninhos do Ministério da Economia, inclusive com rigor burocrático bem mais rígidos dos exigidos para os servidores amapaenses e roraimenses.  

TRANSPOSIÇÃO II 

Esta é uma questão que vem se arrastando lentamente há mais dez anos sem que os servidores com direito a migrar para os quadros federais consigam uma solução com a rapidez que merecem. Embora inúmeros deputados federais e senadores tenham faturado com a transposição, alegando estarem resolvendo os entraves, o que constatamos é uma inércia política que discrimina os nossos barnabés. O discurso dessas autoridades federais é lorota, a bancada anterior foi mais efetiva no caso, pois o carimbo de inadmissão nos processos dos nossos servidores é imensamente maior do que dos demais. No Amapá, terra do senador Davi Alcolumbre, e Roraima, estado de Romero Jucá, a transposição anda a passos largos.  

POLARIZAÇÃO 

Mesmo reconhecendo que o ex-presidente Lula foi julgado fora da normalidade processual e que merecia (como qualquer outra pessoa) um julgamento justo, corrigido tardiamente por um HC deferido pelo ministro Edson Fachin, a polarização política um ano antes das eleições entre lulismo e bolsominos não é bom para a política do país. Na medida que as eleições forem se aproximando esta polarização tende a debandar para vias de fatos. O que aumenta a incredulidade da população com os políticos e a política.  Os destinos do Brasil não deveriam ser decididos no par e impar.