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Resenha Política : Resenha Politica por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 29/05/2012 13:22:17

Resenha Política

Robson Oliveira


Ameaça

Os sindicalistas, reunidos ontem na sede social do Sintero, decidiram radicalizar o movimento de pressão que visa acelerar o processo da Transposição e ameaçam fechar as usinas no dia 28 de junho, caso até lá a Advocacia Geral da União continue protelando o anúncio do conteúdo da regulamentação. Entre os dias 9 e 16, prometem levar uma caravana para acampar defronte o Palácio do Planalto para chamar a atenção da presidente e resolver o impasse. Ambas ações podem não solucionar o impasse, mas vai repercutir com força no Palácio do Planalto.


Aniversário

No dia 25 de julho completa um ano que a presidente Dilma Rousseff esteve em Porto Velho prometendo que agilizaria o processo da transposição. Mais de seis mil pessoas aplaudiram efusivamente o anúncio na Casa de Show Talismã. Quase um ano depois, a promessa não passou de promessa.


Procrastinação

Todas as exigências feitas pelos burocratas do Governo Federal para liberar o decreto de transposição foram cumpridas pelo Estado de Rondônia e ainda assim o processo continua parado.


Esquecidos

Há vinte dias que foram protocolizados os documentos pendentes comprovando que a União repassava os recursos para quitação da folha de pagamento dos servidores públicos de Rondônia até o ano de 1991, mas permaneceram jogados nos escaninhos da burocracia sem que ninguém avaliasse seu conteúdo.


Desabafo

A assessoria de Confúcio Moura encaminhou à imprensa um release informando um suposto desabafo do governador aos críticos de sua administração. Pelo teor do texto 'nunca antes neste Estado' nada foi feito na saúde, educação, segurança e infraestrutura. Tudo que existe é obra do atual mandatário e o passivo negativo é culpa de todos os antecessores. Um desabafo que nem merece comentários.


Um lado

Um secretário estadual revelou à coluna (pediu anonimato por razões óbvias) que o governador Confúcio Moura anda irritado com parte da mídia por não divulgar os dados positivos de sua administração, a exemplo das instalações do Hospital do Câncer, das UPs, Hospital da Criança, construção do hospital do idoso, pavimentação asfáltica nos municípios, quitação da dívida herdada etc.


O outro lado

O problema é que o João Paulo continua atendendo pessoas no chão, o HB sendo administrado precariamente, os barnabés em greve, as estradas sendo tragadas pelas águas, a educação paralisada pela inércia dos gestores, arrecadação caindo, o porto inativo, licitações canceladas, violência aumentando e a equipe de governo se engalfinhando. Eis aí o outro lado negativo que deveria irritar o mandatário ao invés de ficar reclamando.


Convocado

Quem está cotado para assumir um cargo no primeiro escalão do Executivo Estadual é o prefeito municipal de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes. Decidindo assumir, renuncia ao mandato. A convocação do prefeito de Alvorada sinaliza que poderá haver ajuste na condução política do governo.


Coligação

As articulações entre as legendas visando as candidaturas a prefeito da capital estão de vento em popa. PSDB, PMDB, PV, PHS, PRTB, entre outros, iniciaram uma série de reuniões para avaliar se juntam os interesses e lançam um único candidato.


Proposta

Os peemedebistas querem atrair para a coligação o Verde Lindomar Garçon como vice na chapa encabeçada pelo médico José Augusto. É uma proposta no mínimo curiosa, visto que o vice está mais bem posicionado nas pequisas do que o pré-candidato titular.


Seduzindo

Na hipótese do PMDB não convencer o PV a indicar Garçon de vice, Zé Augusto pode ir às urnas na companhia da jovem Mariana Carvalho. As primeiras tratativas seduziram os tucanos. Isto pode significar adesão do PR de Miguel de Souza à pré-candidatura petista. Aliás, Miguel tem uma predestinação para disputar eleição na condição de vice e Fátima Cleide está a procura de um.


Entusiasmo

De acordo com um graduado membro do PCdoB, os vereadores Cláudio da Padaria e Elis Regina são os principais entusiastas da pré-candidatura a prefeito de Porto Velho do vereador Mário Sérgio do PMN. E querem o PCdoB coligado com o PMN. O entusiasmo não é compartilhados pelos dirigentes nacionais da legenda.


Intervenção

Quem acompanha as negociações dos bastidores em Brasília sabe que estas legendas (a exemplo do PCdoB) vão compor conforme os interesses dos cardeias nacionais. Nas eleições da capital rondoniense, pelo que a coluna apurou, os comunistas podem ser obrigados a seguir orientação do Comitê Central e apoiarem o PSB de Mauro Nazif. A candidatura do PMN porto-velhense não está nos planos dos 'cardeias comunistas'. Quem viver verá.


Farsa

Surgiu uma dúvida entre alguns parlamentares sobre o quorum da sessão que cassou o mandato do ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB). Para uns, para cassar um parlamentar é necessário 13 votos dos 24 membros da Casa, ou seja, cinquenta mais um por cento dos deputados. O que é uma absoluta verdade. Ocorre que, na sessão de cassação, apenas 16 deputados estaduais estavam aptos a votar, haja vista que os oito restantes estavam impedidos por envolvimento com os fatos dos malfeitos constante nos autos da cassação. Para outros, bastaria nove votos, já que somente dezesseis parlamentares poderiam votar e o cálculo de cinquenta mais um por cento deveria incidir nos dezesseis.


Contabilizando

Independentemente da interpretação a ser dada ao caso concreto pelos tribunais, o que é importante registrar é o número expressivo de deputados estaduais que votaram pela absolvição de Valter Araújo, mesmo a população condenando os malfeitos. Juntando os votos dados pela absolvição com os oito impedidos de votar, deduzimos que o atual plenário do Poder Legislativo é em sua maioria favorável ao ex-deputado foragido. Uma conta que divide a população, diminui a atividade parlamentar e multiplica a cumplicidade.


Faculdade

Uma outra questão que tem provocado boatos de nulidade da sessão de cassação refere-se a decisão de alguns parlamentares em abrir o voto que, regimentalmente, é secreto. A premissa que permeia o voto secreto é para preservar o votante (o parlamentar) de eventuais retaliações ou pressões em decorrência da sua convicção ao decidir um caso concreto. Portanto, cabe ao Poder Legislativo garantir o cumprimento desta prerrogativa, mas nada impede que ele (deputado) abra mão dessa faculdade. Aparetemente não há nada de ilegal. O boato de nulidade é o direito de esperniar. Ademais, a regra é cada vez mais dar publicidade a todos os atos dos agentes públicos.



Pocilga

O aereporto internacional Jorge Teixeira, de Porto Velho, é o retrato do desleixo: com o sistema de ar quebrado, banheiros fedorentos, restaurantes com preços extorsivos, filas imensas, atendentes mal humorados, caixa eletrônicos inativos (o BB retirou o seu) e voos atrasados (quando não são suspensos). Apesar da reclamação dos passageiros não há nenhuma ação concreta em andamento visando melhorar os serviços e os voos.

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Resenha Política : Resenha Politica
Enviado por alexandre em 22/05/2012 15:31:25

Resenha política

Robson Oliveira

Cassação

O relatório da lavra do deputado estadual Edson Martins, indicando a cassação do mandato do parlamentar foragido Valter Araújo (PTB), é uma peça bem fundamentada, com individualização das condutas e com provas robustas. Caberá aos demais pares cortar na própria carne os malfeitos descritos cassando Araújo e encerrando parte deste episódio que sangra o Poder Legislativo.

Salvos

Já os deputados Ana da 8, Epifânia Barbosa (PT), Euclides Maciel (PSDB), Saulo Moreira (PDT), Zequinha Araújo (PMDB), Jean Oliveira (PSDB) e Flávio Lemos (PR), deverão receber pena extremamente branda: 30 dias de suspensão dos mandatos. Enquanto o chefe, Valter Araújo, tem o mandato decapitado. “Perde-se o anel e se salva os dedos”, diz o adágio.

Goteira

Nos bastidores já era esperado um relatório aliviando os demais parlamentares grampeados pela operação 'Termópilas', da Polícia Federal. Quem teve acesso a todas as gravações sustenta que a 'goteira' que inundou o esquema de Valter Araújo respinga com abundância nos demais deputados.

 

Acordo

Portanto, o material para subsidiar a cassação de cada um dos deputados grampeados é farto. Mas o espírito de corpo falou mais alto e o acordo foi selado. Não fosse a opinião pública e a mídia, o chefe também teria sido salvo. Esta coluna já havia denunciado que este acordo estava sendo engendrado em surdina pelo mandatário do Legislativo.

Kama Sutra

A coluna ouviu de uma fonte um relato digno dos livros de Charles Bukowski (escritor americano que narrou suas experiências no submundo da prostituição). Há gravações de cafetinas com parlamentar, de parlamentar com parlamentar, de alcaides com aliadas. Enfim, uma verdadeira orgia de grampos. O que chama a atenção é o apetite sexual de uma política com o colega e com um prefeito.

Intriga

Não é bom o relacionamento entre o Chefe da Casa Civil com o seu adjunto. Nos corredores do palácio Vargas é possível ouvir relatos de que o Secretário Adjunto, Edvaldo Soares, estaria empenhado em derrubar o titular, Jucelino Amaral. Uma pena, depois de um período de inércia, a Casa Civil voltou a funcionar com mais operosidade.

Distância

Esta ficando cada vez mais distante a possibilidade do PMDB abrir mão da candidatura própria na capital em favor da candidatura petista de Fátima Cleide. A maioria dos membros do Diretório Municipal sente urticária quando algum cacique aborda a possibilidade. Outro fator que aumenta essa distância é a forma hostil como os petistas tratam os peemedebistas de Porto Velho.

Manobra

Não caiu bem ao PDT em não proclamar a pré-candidatura a prefeito de Porto Velho do jornalista Celso Gomes, vencedor da escolha interna. A manobra é parte de uma estratégia da Direção Estadual para garantir o apoio dos trabalhistas ao projeto de eleição municipal dos petistas.

Coadjuvante

O jornalista Celso Gomes surpreendeu os mandatários da legenda e derrotou o colega Dalton di Franco, escalado pela direção do PDT para o papel de coadjuvante da candidatura do PT.

Paparicado

Já o ex-deputado federal Lindomar Garçon (PV) vem sendo paparicado por todas as legendas para somar de vice. Com o nome testado nas urnas, Garçon começa a empinar projeto próprio. Falta-lhe coragem para anunciar com firmeza a pretensão.

Primitivo

O senador Ivo K-Sol (PP), depois de quase um ano e meio no Senado Federal, apresentou um daqueles projetos de lei que servem apenas para virar chacota nos corredores da Casa e manchetes negativas. O parlamentar rondoniense quer a aprovação do projeto de sua autoria que prevê a castração química para os pedófilos e outros crimes sexuais. Esses crimes são repugnantes e merecem uma reprimenda dura, mas não justificam uma exceção para atos primitivos.

DNA

O Projeto de Lei do senador Ivo K-Sol segue o mesmo DNA dos discursos feitos sobre o tema pelo genitor (suplente de senador) quando ocupou a vaga com a licença do filho, ano passado. Reditário K-Sol defendeu açoites em praça pública para ‘ladrão de galinha’ e pena capital para crimes mais graves. A proposta inicialmente foi repudiada pelos demais senadores e, logo depois, virou piada no Congresso Nacional. Há quem advogue a proposta para ser aplicada apenas nos crimes praticados por políticos. Ainda assim é primitiva.

Mobilidade

Um artigo de autoria do procurador federal Ercias Rodrigues de Sousa, “As calçadas e a cidadania que não passa”, é um libelo a cidadania e coloca um tema importante na agenda política de políticos antiquados que prometem o que não podem cumprir e não cumprem o que poderiam prometer. Eis aí uma sugestão séria, importante e imprescindível que poderia entrar como proposta nas eleições municipais. Em nossa capital, especialmente a avenida Pinheiro Machado, é exemplo ruim de desrespeito à mobilidade com a cumplicidade das autoridades.

Transposição
Aumentou a pressão da bancada federal junto à Advocacia Geral da União e ao Ministério do Planejamento para que seja resolvido o impasse da transposição dos servidores públicos estaduais para os quadros da União. A reação dos parlamentares é devida a ameaça de paralisação convocada pelo Sintero. Independente da ameaça, a bancada já vinha cobrando uma solução e encaminhou à AGU todos os documentos pendentes. Os sinais indicam que dessa vez vai. Ou racha.

Senzala

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que trata da expropriação de imóveis rurais e urbanos, cujos donos sejam flagrados utilizando trabalho escravo, está sendo procrastinada pelo setor mais retrógrado do Congresso Nacional. Os latifundiários e empresários não querem que a PEC seja aprovada para impedir uma pena mais gravame aos que forem flagrados cometendo o crime. Hoje a pena termina sendo convertida em cesta básica.

Barricada

O deputado federal Moreira Mendes (PSD), líder dos ruralistas na Câmara Federal, encabeça um movimento para modificar a PEC e classifica de exagero as ações de fiscalização contra o trabalho escravo nos latifúndios. Atualmente, a fiscalização segue as normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o artigo 149 do CP, que criminaliza o cerceamento da liberdade, trabalho degradante e as jornadas exaustivas. Atos que os ruralistas insistem em dizer que não existem. Mas existem e com exagerado apoio político.

Cascata

Há uma sensação nos corredores do Congresso Nacional de que a CPMI do Cachoeira deverá terminar numa grande Cascata. Mas há também um clima de tensão no ar que sugere cautela até que todos os grampos sejam conhecidos. Ocorrendo fatos novos o curso dessa ‘cachoeira’ muda.

Cultura

Em várias capitais os bairros periféricos produzem bons movimentos culturais e artísticos como forma de resistência aos funk e Cias da vida. A boa música sempre resiste. Em Porto Velho, por exemplo, quem gosta de MPB pode degustar no bar do Ceará, bairro Aponiã, o que temos de melhor. Russo, Katê, Carlinhos, entre outros, vão todos os sábados ao boteco periférico para um sábado cultural. Fui, vi e gostei. Recomendo uma tarde no Aponiã.

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Resenha Política : Resenha Politica
Enviado por alexandre em 09/05/2012 00:14:06

Resenha Política

Robson Oliveira

Contra

O pastor Aluísio Vidal, ex-candidato do PSOL ao Senado Federal, adiantou à coluna que é contrário a qualquer coligação nas eleições municipais por defender que o partido lance candidaturas próprias sem desviar dos princípios que inspiraram a criação da agremiação partidária. Dirigentes do Diretório Municipal do PSOL da capital querem apoiar a pré-candidatura de Mauro Nazif (PSB) e descartar a candidatura própria.


Desgosto

O deputado federal Carlos Magno (PP) revelou que anda desgostoso com a vida de deputado federal porque nem as emendas parlamentares são liberadas pelo Governo Federal.


Desafeto

O deputado pepista aproveitou a oportunidade para alfinetar Alex Testoni, o prefeito de Ouro Preto do Oeste, ao acusar o desafeto de administrar o município com metódos do coronelismo feudal. O parlamentar revelou ainda que pode abandonar a atividade política nas eleições de 2014.


Reunião

Não houve nenhuma reunião entre a cúpula petista e a peemedebista em Brasília, nesta terça-feira, para tratar das eleições de Porto Velho. O presidente nacional em exercício do PMDB, Valdir Raupp, estimula a pré-candidatura de José Augusto. Ele lembra que tem percorrido o país defendendo candidatura própria e não tem como defender o contrário exatamente na capital do seu estado.


Preferência

A coluna apurou junto a Fátima Cleide, pré-candidata do PT à sucessão de Roberto Sobrinho, que a preferência de coligação do PT é com o PMDB. 'A vaga de vice-prefeito poderá ser do PMDB, caso o partido resolva manter a coligação em Porto Velho', antecipou Fátima Cleide.


Resistências

Fátima Cleide reconheceu as resistências dos peemedebistas da capital contrários a uma coligação no primeiro turno com o PT, mas explicou que continuará insistindo. Antecipou, no entanto, que vai procurar os dirigentes municipais da legenda para tentar remover as resistências. Muitas delas são reflexos da indiferença com que o atual prefeito petista tratou os peemedebistas.


Condicionando

Já Mauro Nazif, pré-candidato do PSB, se reuniu com os dirigentes do Partido Comunista do Brasil. Nada ficou acertado, mas os 'vermelhos' colocaram como condição para dialogar que seja estendida a coligação na proporcional. Condição que assusta os pré-candidatos a vereadores do PSB que enxergam a nominata dos comunistas como fortes concorrentes.


Posse

Foi concorrida a posse da reitora da Unir, Berenice Tourinho, nesta terça-feira (8), na sede do Ministério da Educação. Além dos deputados federais Marinha Raupp (PMDB), Padre Ton (PT), Carlos Magno (PP) e Nilton Capixaba (PTB), prestigiaram o evento a ex-senadora Fátima Cleide (PT), professores, técnicos e familiares da magnífica. O discurso feito de improviso da reitora rondoniense chamou a atenção positiva do ministro Aluísio Mercadante.


Sepaz

A vereadora Penha de Cacoal foi sondada para assumir a Secretaria de Estado da Promoção da Paz, destinada a atender aos dependentes químicos e alcóolotras, antes mesmo de ser legalmente criada.


Caos

A ideia da criação da SEPAZ é boa. O que destoa da proposta é a rede de saúde pública estadual que está submersa no caos administrativo. Aliás, há quem aposte exatamente no caos como forma de 'justificar' malfeitos naquela área.


Transposição

Mais um documento foi protocolizado ontem na Advocacia Geral da União (AGU) comprovando que o Governo Federal repassou recursos federais destinados à quitação dos salários dos servidores públicos estaduais. Trata-se dos balancetes do Beron com a entrada e saída dos recursos oriundos da União.


Protesto

Na Assembleia Legislativa os servidores da saúde em greve protestaram contra o Governo de Rondônia. O movimento paredista ainda não conseguiu o apoio da população, visto que é a principal afetada. Mas os grevistas conseguem aumentar o desgaste de um governo sem rumo e sem esperança de melhora.


Cachoeira

Ouvimos uma confidência entre dois deputados federais que tiveram acesso às receptações telefônicas feitas pela Polícia Federal, revelando as estripulias promíscuas entre Carlinhos Cachoeira, políticos dos diversos partidos, servidores públicos, empresários e jornalistas, com autorização judicial, e ficamos pasmos com as revelações do conteúdo de parte das gravações. O que pode vir por aí (se forem todas as gravações divulgadas) é de deixar todos os pelos arrepiados. Uma cachoeira avassaladora pode inundar a praça dos Três Poderes. Isto na hipótese do curso não ser desviado. O que passou a ser uma possibilidade real.



Copa

Dizem que nem as obras da Copa do Mundo escapam da inundação das águas sujas do Cachoeira. Para evitar maiores prejuízos à reputação do país e para que a cachoeira não vire um tsunami, os 'deixa disso' já entraram em campo para que o evento não descambe de vez.


Azul




Depois da TAM e Gol anunciarem a suspensão de alguns voos de Porto Velho, eis que a Azul anuncia que o primeiro destino da companhia em Rondônia terá início em 20 de junho, com frequências diárias a partir de Manaus e Cuiabá.




Destino




A Azul Linhas Aéreas recebeu autorização da Anac – Agência Nacional de Aviação Civil - para operar em Porto Velho. A companhia havia solicitado Hotran (horário de Transporte) à agência no mês passado e passará a operar voos diários da capital rondoniense a Manaus e Cuiabá, com voos diretos, oferecendo ainda conexões para 39 destinos a partir do aeroporto de Viracopos, em Campinas.



Despedida




Depois de quatro anos respondendo pela Assessoria de Imprensa do Cofen na capital federal este 'cabeça-chata' conclui a missão com a sensação de dever cumprido. Permanece entre Brasília e Porto Velho para encarar novos projetos profissionais. Além da coluna.


C

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Enviado por alexandre em 02/05/2012 01:33:01

Resenha Política
Robson Oliveira

Melancolia

O trânsito de Porto Velho está cada vez pior, especialmente na hora de pico. Não vemos um trabalho firme de engenharia de tráfego que aponte para melhorias a curto prazo. As obras inacabadas ajudam a piorar a situação caótica do trânsito. Este é o retrato em branco e preto de uma administração que anda na contramão da eficiência, dando sinais claros de esgotamento e de abandono das suas responsabilidades. A administração petista na capital pode encerrar o mandato de Roberto Sobrinho de forma melancólica.

Eficiência

O setor que aplica multas nos veículos estacionados em áreas vedadas pelo paço municipal da capital, ao contrário dos demais, tem demonstrado uma eficiência inglesa. É fácil verificar os guardas municipais de Roberto Sobrinho aplicando as exorbitantes multas nas principais avenidas de Porto Velho. No Espaço Alternativo, por exemplo, onde famílias se deslocam para caminhar por falta de uma outra área de lazer, os veículos são multados. Isso após as dezenove horas. O alcaide deveria aprender com os subordinados a trabalhar com eficiência.


Prosperidade

Quem possui um terreno na área central da capital pode ganhar milhões caso destine a propriedade para explorar o ramo de garagem. Não há mais espaço livre e público para estacionar veículos nas ruas do entorno do centro da cidade. Há quem desconfie que esses estacionamentos privados prosperam com incentivo político. Devido ao feriado prolongado, a coluna não conseguiu confirmar se esses estacionamentos recolhem impostos corretamente, além do IPTU.


Descolando

Os desentendimentos entre os petistas Roberto Sobrinho (prefeito) e Fátima Cleide (ex-senadora) que serviram de comentários nesta coluna e nas principais manchetes dos sites levaram o núcleo duro da pré-campanha da ex-senadora a tentar se descolar da administração desastrosa do atual prefeito da capital.


Estratégia

Esses mesmo núcleo da pré-campanha de Fátima Cleide acredita que os índices de reprovação da gestão do 'companheiro' Roberto Sobrinho não afetarão a candidatura quando a campanha começar. Por isto, a estratégia é convencer o eleitor que ela não tem responsabilidade pelos erros dele. Uma estratégia que também pode naufragar porque os dois são da mesma legenda e não há uma crítica pública da ex-senadora contra os eventuais malfeitos da gestão do prefeito.


Cooperação

Desde a posse do atual chefe do Executivo estadual a crise da saúde somente aumentou. Três secretários foram exonerados da pasta em um ano e quatro meses de 'governo' e a tendência é cair mais um caso as promessas renovadas para melhorar o setor não sejam implementadas. Enquanto não melhora, o ideal é o mandatário da pasta evitar confusão e procurar dialogar com as categorias. Governo de cooperação exige antes de tudo vontade de dialogar.


Blefes

A coluna aposta que não passam de blefes as pré-candidaturas lançadas de Lindomar Garçon (PV), Ivan ex-Saga (PP), Dalton de Franco (PDT), Hermínio Coelho (PSD) e Edgar do Boi (nas postulações anteriores este último sempre optou pelo matadouro). Nenhum deles trabalha nos bastidores com a possibilidade de manter as postulações nas convenções em junho.


Empurrão

Lindomar Garçon (PV), por exemplo, revelou a esta coluna que aguarda um 'empurrão' do palácio Vargas para decidir se mantém a postulação. Sendo assim e verificando a popularidade do inquilino daquela endereço, o destino do Garçon é despencar de bandeja ladeira abaixo antes da campanha começar.

Descartando

É verdadeira a informação de que Fátima Cleide (PT) procurou o presidente nacional em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp, para tratar da manutenção da coligação das duas legendas em Porto Velho. A conversa foi há três semanas no 'cafezinho' do Senado. A pré-candidata foi informada pelo senador que os peemedebistas preferem a candidatura própria mesmo sabendo das dificuldades. A reedição da coligação com o PT não agrada os militantes do PMDB da capital.


Incoerência

Valdir Raupp lembrou a Fátima Cleide que tem feito um périplo pelos Estados defendendo que o PMDB lance candidaturas própria. Não lançar uma na capital rondoniense (onde é bem votado) seria uma incoerência. A ex-senadora entendeu, mas deixou a possibilidade aberta para retomar o assunto perto das convenções. Raupp informou à coluna que a decisão do Diretório Municipal é que vai prevalecer. Seja ela qual for.


Transposição

O Estado de Rondônia enviou à AGU as provas que faltavam comprovando que a União repassou os recursos financeiros, até o ano de 1991, destinados à quitação dos salários pagos aos servidores públicos estaduais.


Óbices

Estas provas são preponderantes para que a AGU deixe de criar óbices e emita o parecer conclusivo da transposição e encerre esta pendenga. Assim como o sofrimento daqueles que aguardam um final feliz.


Arquivo

A AGU e o Ministério do Planejamento entendiam que somente os servidores contratados até o ano de 1987 estariam aptos para ingressar nos quadros da União sob a alegação que esta teria sido a data limite que o Governo Federal repassou recursos para a quitação da folha dos barnabés. Uma pesquisa minuciosa no arquivo morto do Beron, documentos de balancetes e transações bancárias restaram comprovado que a data correta era 1991. Não há mais empecilho para encerrar esta demanda. Exceto a má vontade política.


Opinião

A coluna não responde aos internautas que deixam suas opiniões na sessão de comentários por compreender que na democracia cada um diz o que lhe convém. A opinião é pessoal, boa ou ruim, é algo necessário para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito. Podemos discordar, apenas!


Resposta

Contrariando a regra estabelecida pela coluna, devido a insistência, este 'cabeça-chata' abre uma exceção para responder a um habitual leitor que insiste em deixar seus comentários de forma provocativa: a cada coluna postada ele insta o colunista a tecer comentários sobre quais os motivos da retirada do julgamento do senador Valdir Raupp da pauta do STF.


Resposta II

O leitor deveria procurar a informação diretamente no gabinete do relator do processo junto STF, caminho mais fácil para confirmar ou dissipar suas suspeitas. Porém, como advogado inscrito regularmente na OAB-RO, é vedado a mim tecer comentários sobre um caso concreto em que não figuro como patrono da causa. Portanto, por força do Estatuto da Advocacia estou impedido de comentar o mérito dos autos.


Resposta III

Já quanto aos aspectos políticos e meramente processuais a coluna procurou ouvir as partes e foi informada que a saída da pauta se deu em virtude do falecimento do advogado do senador, dois dias antes da sessão de julgamento. Como o novo patrono necessitava conhecer os autos para fazer a sustentação oral, o relator retirou da pauta e deu vistas. Atitude acertada porque está em sintonia com o artigo 5º da carta Magna.


Resposta IV

A coluna deduz que o zeloso e habitual leitor queria que o STF tivesse julgado o processo independentemente da ausência (por morte) do advogado do senador. O STF se reúne em sessões públicas, transmitidas pela TV Justiça e as partes possuem a prerrogativa constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório nos julgamentos.


Mediunidade

Daí o Código de Processo Penal (entre outros) faculta à parte a defesa oral com o advogado fazendo-o pessoalmente. Como o defensor do senador faleceu dias antes, a possibilidade da realização daquela sessão de julgamento somente seria possível numa sessão espírita. Pela insistência abrimos esta exceção, mas não abrimos precedentes para tréplica. Na hipótese de mais explicações procure o relator no STF.


Negando

O chefe da auditoria externa do Tribunal de Contas do Estado encaminhou um ofício à editoria negando que tenha feitos os comentários reproduzidos na coluna passada sobre sua participação em uma Audiência Pública que debateu as OSS, onde as críticas acerbas ao chefe do executivo estadual ainda ecoam fortes. Segue ofício:



Nota da Coluna:

A coluna não mentiu como diz o servidor do TCE. Equivocou-se em relação à viagem a Várzea Grande (MT), pronunciada por outro participante da mesa. O que corrigimos agora. O texto remete às críticas ao processo das OSS, o que o representante do Conselheiro o fez com efusivas palmas. Liguei para três pessoas presentes ao evento que confirmam o que a coluna apenas tentou reproduzir.

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Resenha Política : Resenha Politica
Enviado por alexandre em 10/04/2012 17:01:34

Resenha política
Robson Oliveira

Vitória
Enquanto a maioria petista dava como perdida a disputa nas prévias do PT entre a ex-senadora Fátima Cleide e o vereador Cláudio Carvalho pela indicação da vaga do partido à prefeitura de Porto Velho, eis que a ex-senadora consegue dar a volta por cima e venceu o candidato apoiado pela 'máquina' da administração de Roberto Sobrinho. A vitória de Fátima Cleide significou a derrota do grupo do prefeito Roberto Sobrinho. Nas entranhas petistas dizem que esta briga se arrastará até a campanha.

Dividido
Logo após a proclamação da vitória de Fátima Cleide como a pré-candidata petista às eleições municipais da capital, os discursos acerbos contra o grupo liderado por Roberto Sobrinho foram minimizados para evitar que o partido permaneça dividido entre os dois grupos e prejudique a campanha da ex-senadora. Independente do resultado, unir essas duas partes não é uma tarefa fácil porque a administração do atual prefeito vem sendo alvo de acusações pesadas feitas por membros graduados do grupo da ex-senadora. E vice versa.

Vereança
Na hipótese de que fosse derrotada por Cláudio Carvalho, segundo um conceituado petista revelou à coluna, Fátima Cleide estava sendo instada a apresentar sua candidatura a vereadora e manteria-se longe dos palanques da suposta candidatura de Cláudio Carvalho. No staff do alcaide, há quem defenda a mesma distância do palanque eletrônico que vai ser montado por Fátima Cleide. Uma coisa é certa: juntar estas duas bandas no mesmo projeto é o primeiro grande desafio da ex-senadora.

Inimigos
A Direção Nacional e a Estadual do Partido dos Trabalhadores vão intervir e deverá haver um pronunciamento conjunto das duas anunciando a união entre o grupo de Sobrinho e de Cleide. Mas na prática as feridas vão permanecer abertas e a briga interna tende a aumentar a enfermidade. Quando petista briga com petista o resultado sempre foi devastador. Portanto, qualquer anúncio de união é protocolar.

Avaliando
De acordo com um 'cardeal' petista, os partidários de Cleide avaliam como positiva a possibilidade de Roberto Sobrinho manter distância da sucessão municipal, visto que os percentuais de reprovação da sua administração são altos. Já a avaliação pessoal da candidata escolhida pelos petistas é muito maior do que o candidato derrotado nas prévias. A verdade é que os filiados da legenda escolheram o melhor quadro atualmente disponível para disputar as eleições de Porto Velho.

Inflado
Cláudio Carvalho era a opção mais frágil do PT para suceder o 'companheiro' no paço municipal. Ele sequer conseguiu uma vaga na capenga Assembleia Legislativa nas eleições estaduais passadas quando disputou com apoio de uma estrutura de dar inveja aos concorrentes aparentemente mais avantajados financeiramente. Contudo, está inflado para disputar a reeleição para a felicidade dos barões dos precários transportes coletivos.

Nota única
A pré-candidatura de Fátima Cleide (PT) é um balde de água fria na pré-candidatura do socialista Mauro Nazif que disputa com os petistas os mesmos espaços no setor sindical ligado ao serviço público. Ambos têm se notabilizado por voltar suas ações quase que exclusivamente a defender as justas causas dos servidores públicos. Agora, com o jogo da sucessão sendo iniciado, vão ter que ampliar suas atuações para evitar que um dos dois fique fora do segundo turno. Já Lindomar Garçon, pré-candidato do PV, garante que é pré-candidato e não pode ser subestimado, visto que votos para ir a um eventual segundo turno já provou que possui.

Temperatura
Nazif, nestas eleições, tem aparecido na pré-campanha com mais musculatura e com um discurso mais enxuto em relação aos nomes anunciados por aí. Muita água ainda vai correr debaixo da ponta até as eleições, mas a disputa começa prometer ser quente e afastar aquela aparência modorrenta que se configurava inicialmente. Outro fator que vai influenciar consideravelmente nestas eleições é o tempo de cada na TV e rádio, visto que o palanque na capital é exclusivamente eletrônico. O tempo dos nanicos vai valer muito!

Lógica
Os concorrentes à prefeitura de Porto Velho não podem ficar com um discurso único achando que os barnabés por si só vão eleger o prefeito. Eleição municipal tem sua própria lógica e a questão sindical não está no topo das prioridades dos munícipes: nem era assim ontem, nem é hoje e nem será amanhã. Obras estruturantes, segurança e saúde, estas sim, definem uma eleição municipal. E claro, um candidato que seja convincente e que saiba defender bem cada uma no "palanque eletrônico".

Depoimentos
Os deputados estaduais da base governista na Assembleia Legislativa querem evitar surpresas na Comissão Processante que vai julgar os parlamentares encalacrados com os malfeitos que redundaram na 'Operação Termópilas'. Decidiram, portanto, que não vão convocar José Batista nem Rômulo para prestar depoimentos sobre os fatos que são imputados a cada um deles, livrando o governo e os acusados de eventuais constrangimentos. Mas quem torce mesmo para que a dupla não fale publicamente o que revelam em privado são aqueles outros parlamentares envolvidos na confusão.

Salvação
Não é novidade nos meios políticos que há um conluio sendo engendrado nas entranhas do Legislativo Estadual visando salvar os deputados fisgados nos malfeitos e cortar apenas a cabeça do chefe do esquema: Valter Araújo. "Perde-se os anéis e salva-se os dedos", diz o adágio levado ao pé da letra pelos nobres parlamentares da comissão processante.

Abortado
Caso não fosse a crise que emergiu na Secretaria de Estado de Saúde ano passado, uma compra de um lote de ônibus que serviria para exames de prevenção do câncer de mama teria sido adquirido com chances de se tornar mais um escândalo naquela secretaria. Um emissário rondoninese esteve em Manaus para tratar da negociação em nome de poderosos que, após a Termópilas, escafedeu-se. O negócio foi silenciosamente abortado antes que viesse a público. A coluna dá um "cunhado" de presente para quem advinhar as digitais da autoridade oculta!

Preocupação
Não é preciso Edson Vicente, Secretário de Desenvolvimento, se preocupar com a suposta substituição do cargo pelo deputado estadual Edson Martins. O governo conta com a atuação do parlamentar na Comissão Processante para evitar as surpresas incovenientes e desagradáveis. Principalmente neste momento em que as pesquisas apontam um declínio imenso de popularidade do governo, em especial na capital.

Cadafalso
Apesar de não correr o risco de ser substituido pelo deputado Edson Martins, a vida de Edson Vicente não é fácil: são cada vez mais audíveis as críticas à inoperância do titular da Secretaria de Desenvolvimento. Não há um projeto sequer sendo implementado que justique os gastos com a estrutura do órgão. Ademais, por onde passa, Vicente promete distribuir gratuitamente calcário para o pequeno agricultor corrigir o solo, mas não consegue colocar em funcionamento a única usina existente no estado para produzir o minério. Nem o 'Oráculo' acredita mais nas promessas do auxiliar.

Promessa II
O secretário prometeu também colocar em funcionamento as duas UPA's e um Hospital de Traumas. As duas primeiras em construção e o segundo, apenas o projeto. Esqueceu de falar que os prédios podem até ficar prontos, mas faltarão os equipamentos e os profissionais especializados para colocar todos em funcionamento. Enquanto não torna realidade as promessas, os usuários do João Paulo II torcem por menos: a promessa de um atendimento humanizado e digno.


Salvação
Nem tudo é notícia ruim na saara governista, o DER, por exemplo, pode dar uma alavancada na popularidade baixa do governo quando concluir o pacote de obras de recapeamento destinado aos municípios. Fazer o arroz com feijão ainda é a melhor saída política para qualquer governante. K-Sol se reelegeu desta forma e não precisou perder tempo filosofando debaixo do pé de Mangabeira para ganhar no primeiro turno dos adversários. Perdeu na terceira por insuflar ainda mais seu ego superlativo. Deu com burros n'agua.

Os alquimistas
Confúcio Moura optou por uma "feijoada": juntando no mesmo escalão gente sem o lastro meritório que ele tanto exigia inicialmente; e segue um caminho incompreendido pela maioria do rondoniense. Apenas seus auxiliares mais próximos estão certos, fazendo intermináveis reuniões e mais reuniões sem resultado prático nenhum. Planejam o óbvio e acham que descobriram a pólvora. A continuar nessa teimosia e seguindo este caminho o final vai ser igual ao antecessor. Aí não terá salvação e será o fim desse governo de alquimista.


Vândalos
O planalto mandou o Ministério da Justiça investigar os militantes de uma denominada organização "Liga Operária" que estaria por traz dos atos de vandalismos nos canteiros de obras de Jirau e Santo Antonio. Quem assistiu ao vídeo do fogaréu que incendiou os alojamentos dos trabalhadores das usinas não tem dúvida de que são cenas envolvendo vândalos interessados em tocar fogo em tudo. Nem precisa investigar, é uma organização que prega ações à margem da lei.

Encerrando
Depois de cumprir dois mandatos na presidência do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e sendo elogiado por vários setores, o rondoniense Manoel Carlos Neri da Silva passa a autarquia que literalmente construiu aos moldes republicanos para uma sucessora escolhida por ele entre os membros da sua atual gestão. Entre seus feitos, modernizou o Cofen, investiu nos Corens (comprou sedes, inclusive a de Rondônia), mobilizou os profissionais em defesa das 30 horas como jornada de trabalho, informatizou o sistema, ampliou a fiscalização, enfrentou o PL do Ato Médico, impôs ao MEC que ouvisse o Cofen sobre a abertura e renovação de cursos de graduação. O resultado desse trabalho pode ser conferido pela agenda de palestras que deverá fazer após o encerramento do mandato, dia 25 próximo.

Títulos
A gestão do rondoniense no Cofen foi tão marcante que lhe rendeu dois títulos de cidadão, Rio de Janeiro e Sergipe, várias homenagens de Câmaras de Vereadores país afora, de Corens e uma declaração pública e elogiosa do próprio presidente do Tribunal de Contas da União, durante uma palestra em Santa Catarina. Manoel, ao contrário de alguns homens públicos de Rondônia, é motivo de orgulho para os conterrâneos. Além da capacidade de gestão, demonstrou ser um articulador político da melhor qualidade. Em Brasília, soube negociar com os ministérios, a exemplo da Saúde, com habilidade incomum na defesa dos interesse da enfermagem brasileira.

Posse
Com a presença de várias autoridades do mundo político, sindical e profissional, Manoel Carlos dará posse a nova diretoria do Cofen no dia 25, na Capital Federal, num evento concorrido. Na oportunidade vai homenagear a ministra da Articulação Política da Presidência da República, Ideli Salvatti.

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