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Justiça : PODEROSA
Enviado por alexandre em 04/06/2013 01:07:50


Os desmandos do governo da cooperação na SEDUC

Como se já não bastasse o tanto que este governo patina para colocar na prática as suas promessas de campanha e fazer valer os direitos garantidos pelo PCCR dos servidores da educação, chega à denúncia que a equipe da secretária Isabel Luz continua a cometer absurdos na Seduc que ferem a Lei nº 8.429 (de improbidade administrativa) em vários artigos.

 

O calcanhar de Aquiles continua a ser o pantanoso território do almoxarifado da Seduc.  O setor é um dos locais onde mais têm ocorrido desmandos. Primeiro, foi o desaparecimento (morte) do servidor da Seduc, Moisés Rodrigues, desaparecido nas águas do rio madeira durante viagem a serviço. O desfecho do inquérito policial até hoje deixa inconformada a família do trabalhador, que continua a denunciar que no caso houve sim queima de arquivo, pois o servidor seria uma testemunha em potencial da roubalheira instalada naquele almoxarifado.

 

Depois o grande mistério do "sumiço" de 200 televisores, 46 notebooks e 3 centrais de ar de 36 mil BTU’s do patrimônio da Secretaria Estadual de Educação. É espantosa a quantidade de equipamentos roubados e até o presente momento nada de concreto foi resolvido deste caso. A única certeza quem teve foi à empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda ( do ex-senador Expedito Jr.) que fez tornar sem efeito, por via judicial, a retenção dos valores referentes aos equipamentos furtados. 

 

A Seduc havia afirmado em nota que em nada o erário público seria prejudicado, mas na prática, os desmandos cometidos por lá, só neste caso, beira a casa de 1 (hum) milhão de reais de prejuízo.  As escolas de Rondônia estão sofrendo mais este calote, pois os equipamentos eram para ser entregues a elas, no entanto estavam estocados no almoxarifado, sem  tombamento e sem utilidade alguma, servindo somente para serem roubados.

 

E agora, a pérola! Até a presente data, todo o patrimônio da Seduc, ano de exercício de 2012 e primeiro trimestre de 2013, esta em aberto e não se tem controle de nada que foi comprado e deveria pertencer às escolas rondonienses. Nada foi cadastrado no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM - um sistema baseado no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), preparado para atender os estados e municípios. O sistema tem como base a Lei Federal n. º 4.320. 

 

A ideia do SIAFEM é simplificar e uniformizar a execução orçamentária, contábil, financeira e patrimonial dos Estados e Municípios, de forma integrada, minimizando os custos, obtendo maior transparência, eficácia e eficiência na gestão dos recursos públicos, facilitando assim a apreciação das contas do governo estadual pelos órgãos de controle interno do poder executivo e dos controles externos representados pela Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas. 

 

Cabe ao Ministério Público e Assembleia Legislativa fazerem as perguntas que não querem calar: Como esta o patrimônio da educação? Quantas escolas receberam materiais e equipamentos? Pelo que se percebe, os 200 televisores,   computadores, centrais de ar e por ai vai, são somente a ponta de um grande “iceberg”  que esta afundando o nave louca que é o governo de Confúcio Moura e sua irresponsável e incompetente secretária de educação. 

 

Foi feita denuncia que um lote completo de computadores que seria destinado às escolas da rede pública estadual e que era transportado por um caminhão, também sumiu. A secretária da Seduc afirmou ser mentira este fato quando esteve sendo ouvida pelos deputados estaduais. Pelo visto, fez mais uma cortina de fumaça, pois não se tem controle real do patrimônio que deveria equipar as salas de aulas e as escolas rondonienses. O que ocorre nos bastidores da Seduc, ninguém sabe ao certo. 

 

Por muito menos, em governos sérios, a cabeça gestora destes desmandos já teria sido colocada no olho da rua, incluindo  seus asseclas. Mas, nada acontece. Porque será? A Seduc é um espaço público, é do povo, dos seus servidores, dos alunos e das famílias rondonienses. O que lá acontece é sim de interesse público. As razões e motivos destes desmandos e os motivos deste festival de incompetência que atinge a maior secretaria do governo, todos precisam saber. Este espetáculo de horrores, que somente tende a arrebentar no lado dos mais fracos, precisa acabar.

 

E, enquanto tudo isso acontece, a “competente” secretária Isabel Luz viaja e viaja. Este final de semana, enquanto os servidores da educação reivindicam seus direitos em uma greve que não se sabe até onde vai, ela parece estar em outro mundo, pois a pretexto do nada foi fazer visitinha com o governador a escola agrícola no interior. Resolver o que mesmo? Ninguém sabe? Ou seja, mais diárias para engordar seu já pomposo CDS!

 

Só para se perceber como “trabalha” esta ‘servidora exemplar’ da educação rondoniense, somente em abril/2013, dos 21 dias úteis do mês, ela esteve viajando 16 dias, em todos eles recebendo diárias! Ao que se pode perceber, somente de diárias a titular da Seduc parece saber muito. Onde vamos parar, meu Deus?

Fonte: O COMBATENTE

Justiça : MARIA DA PENHA
Enviado por alexandre em 02/06/2013 19:05:15


Ao invés de prender juiz passa sermão em valentão que bate em mulher
Um juiz do Mato Grosso resolveu modificar a punição dada a homens que agridem suas mulheres. Ao invés de decretar a prisão do agressor, Jamilson Haddad, titular da 1.ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Cuiabá, passa um sermão naqueles que são enquadrados na Lei Maria da Penha. O magistrado, que já aplicou o procedimento em oito casos, afirma que uma audiência para convencer o agressor a não reincidir no crime é mais eficaz do que a prisão.

“O juiz se depara com um agressor que não tem antecedentes nem histórico de violência. Vemos um enfraquecimento da família, com alto nível de estresse e ansiedade, que, por vezes, termina em desentendimento”, diz Haddad. No entanto, a medida causa divergências. Para a advogada Maria Amélia de Almeida Teles, presidente da União de Mulheres de São Paulo e coordenadora do Programa Promotoras Legais Populares, o juiz chamar a atenção do homem violento não é o bastante. “O importante é o Judiciário tomar consciência de que tem de aplicar de fato a lei. Cada caso é um caso e não dá para generalizar”, afirma.

“O agressor tem de ser devidamente punido. O Judiciário desvaloriza as denúncias feitas pelas mulheres e não dá credibilidade a elas. (A Justiça) as tem colocado em risco. É um fato o aumento da violência.” O primeiro caso em que Haddad utilizou o método, envolveu uma mulher grávida e o marido se mostrou arrependido na sessão. Segundo o juiz, o casal se separou, mas não houve notícia de novas agressões. Apesar do procedimento polêmico, o magistrado, além da conversa, utiliza as outras medidas restritivas previstas pela lei Maria da Penha como, afastamento do acusado do lar e a obrigação de ficar a uma distância mínima da vítima. De acordo com especialistas, em algumas cidades pequenas essa prática de conciliação também já é utilizada. Informações do Estadão. 

Justiça : OPERAÇÃO ÁGATA
Enviado por alexandre em 02/06/2013 12:41:23


129,8 mil veículos e 2, 7 mil embracações foram vistoriados pelo Exército brasileiro
O Ministério da Defesa divulgou, na última terça-feira (28), o segundo balanço parcial da Operação Ágata 7. Com o envolvimento de 33.563 militares e de 1.090 agentes de órgãos públicos, a ação conseguiu criar uma barreira contra os delitos de fronteira, principalmente nas rodovias.

Até agora foram vistoriados mais de 129.825 veículos nos 16,8 mil quilômetros de faixa de fronteira. Além disso, rios e lagos estão sendo supervisionados pela Marinha. A operação já resultou na vistoria de 2.743 embarcações.

Durante a fiscalização das rodovias e rios da região de fronteira, a Ágata apreendeu mais de 2.399 quilos de drogas, sendo duas toneladas só de maconha e 281 de cocaína, além de 8 mil quilos de explosivos.

Dentre as ações de vulto, destaca-se a apreensão de U$ 260 mil, encontrados em um carro em Santa Catarina, e 40 mil pacotes de cigarros, avaliados em mais de R$ 1 milhão de reais, apreendidos em um caminhão na cidade de Guaíra (PR).

A Ágata está atuando com eficiência também no espaço aéreo. Até agora foram interceptadas 97 aeronaves só na região Sul. Nessa localidade, no trecho entre Guaíra (PR) e Chuí (RS), estão sendo utilizadas, pela primeira vez simultaneamente, os Veículos Aéreos Não-Tripulados (Vants) da Força Aérea Brasileira e da Polícia Federal. A utilização dos dados coletados por essas aeronaves tem permitido o mapeamento dos pontos onde ocorrem os ilícitos.

Na região Norte, uma pista clandestina que dava apoio a um garimpo ilegal na terra indígena Yanomami foi destruída em Cachoeira Xiriana (RO), num local próximo à fronteira com a Venezuela.

Ações sociais – Além de ações de patrulha e fiscalização, a operação realizou Ações Cívico-Sociais (Acisos). Ao todo, 13.893 pessoas tiveram atendimento médico nas regiões de fronteira do Norte, Sul e Centro-Oeste. Nas ações, foram distribuídos 30.489 medicamentos. As equipes das Acisos também realizaram consultas odontológicas. No Norte foram 7.346 consultas, no Sul 1.259 e no Centro-Oeste 346.

Ágata – Instituída como uma das ações do Plano Estratégico de Fronteiras, a operação Ágata é mantida sob o comando do Ministério da Defesa e coordenada pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. A execução cabe à Marinha, ao Exército e à Força Aérea Brasileira (FAB), com o apoio de 12 ministérios, cerca de 20 agências governamentais, forças policiais e agentes de dez estados e 710 municípios.

Como a operação se desenvolve ao longo de toda a fronteira terrestre, as tropas contam com os centros montados nos Comandos Militares da Amazônia, em Manaus (AM); do Oeste, em Campo Grande (MS); e do Sul, em Porto Alegre (RS). Nesses locais atuam militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

O governo federal pretende montar em parceria com os Estados um esquema de vigilância com câmeras ao longo dos 16,8 mil km de fronteira do Brasil.

Portaria do Ministério da Justiça publicada nesta semana no "Diário Oficial da União" lista 60 municípios em 11 Estados que devem receber ainda neste ano recursos para a compra de ao menos 624 câmeras de monitoramento, para uma espécie de "Big Brother" da fronteira.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao ministério, vai liberar R$ 29,5 milhões para os Estados, que devem enviar projetos para compra e instalação dos equipamentos até o dia 28 de junho.

Serão contemplados os governos do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Esses Estados fazem fronteira com dez países.

A verba federal deve ser utilizada exclusivamente para a compra e instalação das câmeras, do sistema de transmissão e recepção, da central de videomonitoramento e para o treinamento dos operadores de todo o sistema.

Haverá contrapartida financeira entre 5% e 10% dos Estados e municípios.

Segundo o Ministério da Justiça, as imagens serão analisadas em reuniões periódicas entre Estados, municípios, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Ministério da Defesa.

Há cerca de dez dias, 31 mil civis e militares do Exército iniciaram operação de fiscalização da fronteira para evitar a entrada de criminosos, armas e drogas antes da Copa das Confederações, que acontece em junho.

O Ministério da Justiça disse que a compra das câmeras "faz parte da política nacional de segurança pública" e "nada tem com a Copa".
Fonte: Folha de São Paulo
  • Governo federal pretende instalar vigilância com câmeras nas fronteiras

Fonte: Assessoria

Justiça : LIBERDADE
Enviado por alexandre em 01/06/2013 11:05:54


Dia da Imprensa a liberdade de expressão uma conquista
Comemora-se neste 1º de junho o dia da IMPRENSA, instituição que tem sido a grande guardiã dos direitos do cidadão. Imagine você se não fosse a liberdade de imprensa, como seriam as coisas neste País.O Dia da Imprensa é comemorado no dia 1º de junho. A imprensa é um dos esteios da Ordem, da Democracia e do Progresso. Através dela se propagam as boas e generosas causas, se difundem conhecimentos e pregam-se princípios e idéias.

O Dia da Imprensa se comemorava antes no dia 10 de setembro, por ser a data de da primeira circulação do jornal Gazeta do Rio de Janeiro, periódico da Corte. Até 1999 essa foi a data do Dia da Imprensa.
Origem do Dia da Imprensa

Em 1999 a comemoração do dia da Imprensa mudou de data. O Dia da Imprensa passou a ser comemorado no dia 1º de junho porque foi a data em que começou a circular o jornal Correio Braziliense, fundado por Hipólito José da Costa. Aconteceu no mesmo ano da Gazeta do Rio de Janeiro, mas o Correio Braziliense, jornal clandestino, começou a circular cerca de três meses antes.

Assim, em 1999 foi oficialmente reconhecido esse fato, e uma lei definiu a mudança do Dia da Imprensa para 1º de junho.

Até o século XV não existia o que hoje chamamos de imprensa. Um alemão,
João Gutemberg, foi o inventor do
processo de impressão com tipos
móveis, e desse aperfeiçoamento
nasceu a verdadeira imprensa, que
tem sido sempre mais aperfeiçoada
até os nossos dias.

Foi D. João VI quem criou a imprensa
no Brasil, quando, a 13 de maio de 1808, decretou a instalação da imprensa Régia
no país.

O primeiro jornal diário brasileiro, o
"Diário do Rio de Janeiro", aparecido a
1° de de junho de 1821, foi fundado por Zeferino Vitor Meireles, que trabalhava na
imprensa Régia e onde por concessão especial
do Príncipe Regente, imprimiu os primeiros números do seu jornal.

A imprensa é um dos esteios da Ordem, da Democracia e do Progresso. Por seu intermédio, ou através dela se propagam as boas e generosas causas, se difundem conhecimentos e advogam e pregam princípios e idéias.

Grandes jornalistas foram Evaristo da Veiga, Quintino Bocaiua, Rui Barbosa, José do Patrocínio, Ferreira Viana, Assis Chateaubriand, etc.

Justiça : OVERDOSE
Enviado por alexandre em 31/05/2013 18:10:00


Garoto morre após se masturbar 42 vezes seguidas
Uma tragédia chocou os moradores de Rubiataba, interior do Goiás. Um adolescente de 16 anos morreu após se masturbar 42 vezes sem parar. Segundo relatos, ele havia começado por volta da meia noite, e virou a noite toda fazendo as sequencias de masturbação sem dar intervalo. Terminava uma e começava outra.

A mãe do menino já desconfiava de sua compulsividade por praticar o ato. “Era de hora em hora, igual o resultado da tele-sena, já tinha programado até de leva-lo ao médico”, contou a mãe do jovem.

Na escola onde o adolescente estudava, os colegas de classe fizeram uma homenagem. Uma de suas colegas, em conversa com a reportagem de G17, disse que o garoto era tão compulsivo que sempre lhe pedia para ligar a Web-cam, pela internet, de madrugada.

No computador do adolescente foi encontrado cerca de 17 milhões de vídeos eróticos e de 600 milhões de fotos.
G17

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