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Justiça : LASCOU-SE
Enviado por Visitante em 18/07/2013 22:54:29
Justiça

<img src="http://www.ouropretoonline.com/uploads/fckeditor/telexfree2.jpg" /><br /><strong>MP/RO passa a investigar TelecFREE e BBOM e convoca a população para denunciar</strong>O Ministério Público do Estado de Rondônia, através da 8ª Promotoria de Justiça da Capital - Curadoria do Consumidor, informa a todos os interessados, que instaurou o Procedimento de Investigação Preliminar, objetivando apurar eventual descumprimento, no Estado de Rondônia, das liminares que suspenderam as atuações da TELEXFREE e BBOM em âmbito nacional, de modo que todos os consumidores que se sentirem lesados poderão formalizar suas reclamações quanto ao descumprimento das liminares por parte das referidas empresas na 8ª Promotoria de Justiça desta capital, situada à Avenida Campos Sales, nº. 2666, Bairro Centro, ou através da Ouvidoria Geral do Ministério Público, visando o ajuizamento de ação para a aplicação da multa prevista, por cada caso de descumprimento das liminares em desfavor da TELEXFREE e BBOM.<br /><br />ascom

Justiça : IMPUNIDADE
Enviado por alexandre em 18/07/2013 09:57:28


Matou duas crianças e vai responder em liberdade
A comerciante Fabiana Pereira, de 31 anos, apresentou-se na noite de quarta-feira na Delegacia de Acidentes de Trânsito e confessou ter atropelado e matado duas crianças no Bairro Escola de Polícia, zona Leste de Porto Velho. A mulher disse que o acidente ocorreu porque os meninos estavam brincando na via pública e ela não teve tempo de frear. Disse que fugiu com medo de ser linchada por populares.

O caso aconteceu no último domingo, quando Leandro Fonseca Magalhães e Lerrandro Fonseca Magalhães foram mortos no trânsito. A mulher os atropelou quando estavam em uma bicicleta. Com o impacto, foram jogados a vários metros. A motorista, que dirigia um veículo Tucson, teria dado ré e passado o carro em cima dos dois. Como se apresentou, ela vai responder o processo em liberdade.

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

Justiça : PF NO JOGO
Enviado por alexandre em 16/07/2013 13:32:49


Políticos esperneiam contra prisões de marginais do poder e provoca a entrada na PF no caso
‘Democracia não é regime de governantes bonzinhos, mas que é regime que não deixa governantes fazerem o que querem’. A célebre expressão é do ex-senador e prefeito de Manaus, Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto [PSDB].

A frase pode explicar um pouco da celeuma a que se envolveram desde a deflagração da ‘Operação Apocalipse’, o presidente afastado da ALE-RO, deputado José Hermínio Coelho [agora PSD e ex-PT], o governador Confúcio Moura e o secretário da Segurança Pública, Marcelo Bessa – delegado licenciado da Polícia Federal.

O imbróglio tem a ver com o afastamento de Hermínio, as prisões de deputados e vereadores acusados de estarem ligados ao ‘núcleo central da quadrilha liderada pelo narcotraficante de alcunha Beto Baba e estourada pela Polícia Civil’.

Esse ‘núcleo’, segundo o secretário Bessa, ‘recebia financiamento, em dinheiro, para campanhas políticas e vinha sendo investigado há 18 meses’.

As prisões, de acordo com os autos, foram autorizadas pelo Judiciário rondonienses e levou para a cadeia, entre outras personagens, os vereadores Marcelo Reis [PV], Jair Montes, Eduardo da Milla [PV] e a deputada Ana da 8. E há menos de um ano, prendeu o ex-presidente, agora, foragido Walter Araújo [PTB].  

As ações da Polícia Civil, por isso, abalaram os pilares da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, cujo ápice levou um grande baque políticos já investigados em outras operações sob a égide da Polícia Federal, as temidas operações ‘Termópilias e Dominó’, respectivamente.

No desdobramento das ações de mandado de busca, apreensão e prisão Beto Baba, bem como da prisão do filho de Hermínio Coelho, o parlamentar insiste tratar-e de ‘perseguição, revanche e política e um possível retorno da caça às bruxas, desta feita, em Rondônia’.

Contestado Hermínio, em ampla nota divulgada na mídia, o secretário da Segurança afirma que ‘a acusação do parlamentar não passa de injúria’. Além de considerar os ataques à sua pessoa ‘como uma verdadeira piada’.

O QUE ASSUSTA A ALE-RO? – Conversas de bastidores deram conta de que, ‘Bessa pleiteava vaga no Tribunal de Contas do Estado’. Informação negada, Hermínio deu início a uma suposta campanha de desestabilização do Governo, denunciou a irmã e o cunhado do governador por tráfego de influência, chantagem e propina. Além de uma possível vinculação de Beto Baba com Confúcio Moura.

Contudo, disseram palacianos nesta segunda-feira, ‘nós, cidadãos rondonienses, esperamos, agora, pelos procedimentos legais e finais’. Afinal, cada caso requer uma medida. Tanto o governador deve provar inocência, quanto Hermínio e os deputados avalizados por ele que o elegeram chefe do Poder Legislativo.

Ainda em viagem, a versão do governador é esperada com ansiedade pela opinião pública. É que a ‘Apocalipse fora deflagrada na véspera que Confúcio repassou o cargo ao vice Airton Gurgarcz’, o que levou opositores do Governo e do deputado Hermínio ainda não deglutirem o episódio com a mesma velocidade que as denúncias se renovam.

Da parte de servidores antenados da ALE-RO [vigias e seguranças] e Câmara de Vereadores, ‘o tempo do poder é tenro, tudo pode mudar a cada quatro anos e, inclusive, nada’. E ninguém se disse surpreso com a Operação Apocalipse deflagrada pela Polícia Civil; até porque a mídia alardeou o que disse, em entrelinhas, o governador; ‘Vem por aí uma operação pior do que a Termópilas’.

Eu, também, não fiquei surpreso’, disse a este site de notícias, o publicitário e gráfico Henrique Ferraz.

FALOU E DISSE - Em linhas gerais, essa foi a primeira vez que um presidente da ALE-RO falou em pública sobre o caso envolvendo deputados acusados e presos por corrupção, associativismo ao narcotráfico e nepotismo.

FORA DA CASINHA - Questionado sobre a relação que teria com Beto Baba e Fernando da Gata – este preso na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, e recambiado a Capital Porto Velho – e o que achou das revelações da Operação Apocalipse, o ainda deputado José Hermínio Coelho, no entanto,  apenas respondeu que ‘tudo não passa de retaliação política e injustiça’.

CÔNCAVO E CONVEXO II – Entre os desabafos de Hermínio e Marcelo Bessa, fica a impressão de que ‘ninguém tem culpa no cartório’. No Legislativo Estadual e na Câmara, o impacto foi maior, revelam analistas em segurança: ‘Há presos, indiciados e vinculação de deputados, vereadores, empresários e colaboradores com os que chefiam o esquema’.     

Todos agora esperneiam, atestam.

MODUS OPERANDI – Cada deputado estadual tem direito a emendas em valores variados. A ferramenta é usada pelos legisladores para levar obras e benefícios ao interior e à Capital do Estado por onde são eleitos. Dos acusados, apenas a deputada pelo Município de Nova Mamoré, Ana da 8, assinou em Cartório que daria ‘33% de seus vencimentos aos financiadores de sua campanha’.

Foi a única envolvida do esquema revelado pela Operação Apocalipse a dá um tiro no pé.

CAIXA DE PANDORA – Um segundo ex-assessor do presidente afastado confidenciou a este site de notícias, que o imblóquio entre o Legislativo e o Executivo teria começado quando o governador decidiu não atender mais os favores e nomeações na SEDUC, SEDAM, SEDES ou demitir vigilantes escolares, sobretudo de opositores.

Sobre essa suposta retaliação, o ex-assessor revela que, ‘Hermínio é incontrolável’. Ele mesmo, por isso, apesar de ter defendido um plano para fazer dele deputado federal, senador ou mesmo vice-governador, ‘não suportei as mudanças de hábitos do deputado’.

O PODER DAS EMENDAS – A ferramenta as emendas perseguidas por parlamentares é usada, também, para garantir afago de eleitores, vereadores e prefeitos a fim de reafirmarem promessas feitas nas campanhas em suas bases eleitorais. Diante do imbróglio, em virtude do Governo não cumprir os acordos, alguns deputados se aliaram a Hermínio e tocaram fogo no plenário e atiçaram a mídia.

Outras fontes disseram a este site que, ‘se o Governo não paga as emendas é melhor não ter’ porque isso provoca descrédito político junto ao eleitorado de cada parlamentar’. Segundo elas, ‘não há nada pior para um político carreirista do que promoter à população e não cumprir’. Contudo, a maioria defende o fim das emendas, sobretudo em Estados pobres ou extremamente pobres como Rondônia, cujo PIB não chega a influenciar muito no ranking nacional.

Xico Nery é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, TV, Repórter Fotográfico e CONTATO de Agências de Notícias nas Amazônias, Países Andinos e Bolivarianos.

Fonte: Xico Nery-NewsRondonia

Justiça : LIVRE E SOLTA
Enviado por alexandre em 15/07/2013 11:02:01


Condutora que atropelou e matou pedreiro na BR 364 ainda não foi ouvida pela Polícia Civil
A senhora Rosangela Duarte da Silva, 28, moradora da Rua Aracaju bairro Incra em Ouro Preto do Oeste que atropelou e matou o pedreiro Josamo Augusto de Almeida, 34, na BR 364 no último dia 02/07 (terça-feira) ainda não foi ouvida pela Polícia Civil 9http://www.ouropretoonline.com/modules/news/article.php?storyid=24079

De acordo com o delegado titular da DP de Ouro Preto do Oeste a acusada de provocar a morte do pedreiro Josamo, ainda não foi ouvida em razão do boletim da Polícia Rodoviária Federal – PRF não ter sido entregue a Polícia judiciária a quem cabe proceder com o inquérito policial. O delegado não quis fazer um juízo de valor sobre o fato, mas adiantou que caso a pericia técnica comprove que a condutora do veiculo Rosangela Duarte estava errada a mesma será indiciada conforme preconiza a legislação vigente no país, ou seja, a mesma poderá ser enquadrada em homicídio culposo ou doloso.

Informação obtida pela reportagem atesta que a condutora não possui a Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

Fonte: ouropretoonline.com

Justiça : O POVO PAGA
Enviado por alexandre em 13/07/2013 10:41:18


Todos os salários e benefícios de um deputado federal uma mamata

BENEFÍCIOS SEM VALOR ESTIMADO

Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

Impressões e materiais

até 15 mil A4 por mês,
até 2 mil A5 por mês
até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano)
até 1 mil pastas por ano
até 2 mil folhas de ofício por ano
até 50 blocos de 100 folhas por ano
até 5 mil cartões de visita por ano
até 2 mil cartões de cumprimentos por ano
até 5 mil cartões de gabinete por ano
até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano

OBSERVAÇÕES

(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.244,54 devido a líderes e vice-líderes partidários. A Câmara decidiu aumentar o valor do cotão este ano em 12%. Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia.

(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Em 2011, o valor era de R$ 3 mil por mês. Em 2013, vai subir para R$ 3.800, aumento de 26,67%. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Em março de 2011, 270 deputados não usavam apartamentos e, portanto, recebiam auxílio. Em março de 2013, 207 deputados usavam o benefício, 300 moravam em um dos 432 imóveis existentes e 5 não usavam os apartamentos funcionais e nem recebiam o auxílio.

(4) Saúde. O valor se refere à média de gastos por parlamentar. Em 2011, foram R$ 2,01 milhões; em 2012 (último ano fechado), R$ 1,47 milhão. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

 

Vídeo: quanto custa um deputado federal no Brasil

Mais sobre verbas e cotas

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