Legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro foi a que mais cresceu nos últimos 30 meses
Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva Arte: Pleno.News // Fotos: Alan Santos/PR e André Coelho/EFE
Desde as últimas eleições presidenciais, em outubro de 2022, o Partido Liberal (PL) foi a sigla que mais cresceu em número de filiados no Brasil. Há dois anos e meio, a legenda que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como principal expoente tinha 762,2 mil integrantes. Já em março deste ano, que reúne o dado mais recente, esse número saltou para 899,6 mil filiados, um aumento de 137,4 mil pessoas.
Por outro lado, o Partido dos Trabalhadores (PT), que abriga o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tinha 1,609 milhão de filiados em outubro de 2022, número que avançou para 1,670 milhão no mês passado. Ou seja, o crescimento líquido foi de 61 mil pessoas, menos da metade do registrado pelo PL.
A sigla com o maior número de inscritos no país segue sendo o MDB, assim como em 2022. No entanto, o total de filiados caiu de 2,079 milhões em 2022 para 2,062 atualmente, uma redução de 17 mil filiados. A sigla que mais perdeu participantes, porém, foi o PRD, legenda que nasceu da fusão entre o PTB e o Patriota. Há 30 meses, o partido tinha 1,382 milhão de pessoas, número que hoje é de 1,317 milhão.
Ministro do STF expediu intimação contra líder do PL na Câmara
Zé Trovão Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Após a notícia de uma intimação expedida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), o deputado Zé Trovão (PL-SC) saiu em defesa do correligionário.
– (…) Eu sou surpreendido com a notícia que Flávio Dino, ministro do STF, comunista assumido, amigo do Lula, capacho do Lula, cachorro do Lula, o que você quiser chamar essa raça aí, pode chamar. (…) Ele deu 48 horas para o meu líder, líder do PL, Sóstenes Cavalcante, um dos homens mais íntegros do parlamento brasileiro, se explicar sobre ameaças, não sei o que, e as baboseiras.
Em seguida, Trovão fez questionamentos dirigidos ao magistrado.
– Ô Flávio Dino, quantas horas você deu para o governo Lula explicar o rombo de R$ 6 bilhões no INSS? Quantas horas você deu para o petista, filho do capeta, explicar a roubalheira que eles têm? É ministro que usa avião pra ir em leilão de gado, é irmão do Lula que está envolvido, e vocês estão quietinhos.
O congressista usou de ironia para defender sua liberdade constitucional de falar.
– Parlamentar foi instituído para parlar. Se você não sabe o que é parlar, é falar, é mostrar onde está o erro e tentar fazer com que consertem esse país.
Zé trovão chamou Flávio Dino de “ministro comunista’ e afirmou que não há imparcialidade em sua atividade judicante.
– Agora, para o seu Lulinha, você não deu 48 horas. Vamos lá, ministro comunista. Mostra para o Brasil que você fez um juramento e você vai cumprir ele. Lembra do teu juramento para ser ministro? “Serei imparcial!”. A gente sabe que vocês não são imparciais em nada – declarou.
Esplanada Serviços Terceirizados LTDA teria ligação com grupo suspeito de fraudar licitações
Prédio da Polícia Federal em Brasília Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Uma empresa de terceirização investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeita de fraudes em licitações do governo federal firmou um contrato de R$ 328 milhões com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) do governo Lula (PT). O certame, considerado um dos maiores do setor, prevê a contratação de 1.216 funcionários terceirizados para 12 ministérios.
A Esplanada Serviços Terceirizados LTDA, que assinará o contrato em questão, é suspeita de fazer parte de um grupo de empresas que simulavam concorrência e fraudavam licitações para obter contratos com o poder público. A companhia, por sinal, chegou a ser alvo de mandado de busca e apreensão em 11 de fevereiro deste ano, no âmbito da Operação Dissímulo, deflagrada pela PF e pela CGU.
No dia 21 de fevereiro, apenas dez dias após a ação policial, o Ministério da Gestão decidiu aceitar a proposta da Esplanada. No final do mês de março, a pasta negou recursos das concorrentes para desabilitar a empresa e manteve a companhia no processo licitatório de R$ 328 milhões.
Além de ter sido alvo da ação da PF, alguns indícios apontam para uma ligação entre a Esplanada e o grupo suspeito de fraudar licitações no setor de terceirização. Um deles é que a empresa entregou panetones caracterizados com o busto do ex-deputado distrital e policial civil aposentado Carlos Tabanez, apontado com um dos donos da R7 Facilities, principal implicada na Operação Dissímulo.
A R7, por sinal, chegou a ser habilitada na licitação de R$ 328 milhões, mas foi desclassificada. De acordo com o Ministério da Gestão, a empresa não teria capacidade de arcar com os custos para a prestação do serviço. Além disso, o governo disse ter desclassificado a companhia por falta de comprovação para utilização da desoneração da folha de pagamento na formulação dos preços ofertados.
Um outro fator que chama a atenção na relação entre a Esplanada e a R7 seria justamente o fato de que, mesmo tendo ficado em 2° lugar na licitação, a Esplanada não apresentou recurso na tentativa de desabilitar a concorrente. O dono da Esplanada Serviços, André Luis Silva de Oliveira, nega relação comercial com a R7 Facilities.
Ao comentar a operação da PF, André descreveu que os agentes “apreenderam meia dúzia de celulares comerciais da empresa” e levaram o computador de sua sala. O empresário afirmou ainda que deve nada a ninguém e que “não tem nada a esconder”.
– Pode ir lá, pode pegar… até meu celular pessoal eu não troquei. Eu não devo nada. Eu não tenho conluio com essa turma – ressaltou, fazendo referência ao grupo de empresas investigado pela PF.
Já o Ministério da Gestão disse, em nota, “que conduz seus processos licitatórios em total conformidade com a legislação vigente” e que “toda a documentação apresentada pela empresa Esplanada Serviços Terceirizados LTDA foi analisada rigorosamente, com base nos requisitos previstos no edital e na legislação aplicável”.
– Além disso, a Administração adotou todas as cautelas necessárias previamente à homologação, tendo sido verificado cuidadosamente que não há processo administrativo sancionador ou quaisquer outras penalidades ou medidas que impeçam a homologação da licitação em favor da referida empresa. Assim, tendo sido cumpridas pela licitante todas as exigências previstas no edital, o MGI não poderia adotar decisão contrária ao ritual da contratação, nos termos previstos na lei – declarou.
Ex-primeira-dama alfinetou Cármen Lúcia e classificou voto divergente como "fagulha de bom senso"
Michelle Bolsonaro Foto: Victor Chagas e Bruno Koressawa / PL
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) usou suas redes sociais, neste sábado (26), para criticar o julgamento realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (25), que condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial fechado.
Nos stories do Instagram, a presidente nacional do PL Mulher enalteceu a postura do ministro Luiz Fux, que propôs a menor pena (1 anos e seis meses) para a manifestante famosa por escrever com batom na estátua da Justiça a frase dita pelo ministro Luís Roberto Barroso: “Perdeu, mané”.
Em sua publicação, Michelle destacou que Fuz é o “único juiz de carreira” nesta composição da Suprema Corte, e alfinetou a única ministra da Primeira Turma, Cármen Lúcia.
– Não era o que desejávamos, mas a postura do ministro Fux – único juiz de carreira – foi mais sensata do que a de todos os outros, incluindo a de uma ministra. Uma fagulha de bom senso! Parabéns, ministro Fux, por sua decisão, contrariando os demais. Que Deus toque os corações deles também! – declarou.
Michelle concluiu o post citando um versículo bíblico, em Romanos 1:18.
– “Portanto, a ira de Deus é revelada dos céus contra toda impiedade e injustiça dos homens que suprimem a verdade pela injustiça”.
O JULGAMENTO DE DÉBORA Com o voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial fechado.
A pena foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes (relator) e acompanhada por Flávio Dino e Cármen Lúcia. A votação foi concluída no plenário virtual.
Os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin também votaram pela condenação, mas propuseram penas menores.
Veja como votaram os ministros:
– Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia: 14 anos;
– Cristiano Zanin: 11 anos;
– Luiz Fux: 1 anos e seis meses.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui cinco crimes à cabelereira – golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. São crimes associados aos atos de vandalismo e depredação na Praça dos Três Poderes.
Fux votou pela condenação de Débora apenas por deterioração de patrimônio tombado, por isso sugeriu uma pena tão menor, de 1 ano e seis meses. Na prática, como a cabeleireira passou os últimos dois anos presa preventivamente, ela não teria mais tempo de condenação para cumprir.
Fux considerou que não há provas da participação de Débora no quebra-quebra.
– Há prova apenas da conduta individual e isolada da ré, no sentido de pichar a estátua da justiça utilizando-se de um batom – votou o ministro.
Em reposta, Moraes apresentou um complemento de voto em que defendeu que a situação da cabeleireira “não apresenta diferenças significativas” em relação aos 470 réus já condenados pelo STF por envolvimento nos atos de vandalismo.
– Não há dúvidas, portanto, que a materialidade de todos os delitos foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em mais de 1.100 (um mil e cem) decisões e, na presente hipótese, NÃO HÁ DÚVIDAS quanto a autoria – escreveu Moraes.
Débora está em prisão domiciliar com tornozeleira, após passar dois anos presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023. O início do cumprimento da pena não é automático e depende de determinação do relator. A defesa ainda pode recorrer.
Vaticano possui protocolo de recomendações para vestimentas
Janja no funeral do papa Francisco Foto: EFE
Entre os diversos ritos seguidos no funeral do papa Francisco, neste sábado (26), no Vaticano, estão as regras de vestimenta. Os protocolos para autoridades e chefes de Estado são estabelecidos pelo manual da Santa Sé.
A recomendação é que todos os homens devem vestir um terno escuro com uma gravata preta longa e um botão da mesma cor na lapela esquerda do paletó. Já as mulheres têm de usar um vestido preto, possivelmente longo, da mesma cor das luvas e, se possível, véu na cabeça. Apenas um acessório é permitido: um colar de pérolas.
A primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, optou por não usar o véu. O mesmo fez a esposa do presidente francês Emmanuel Macron, Brigitte Macron, e outras mulheres presentes na cerimônia fúnebre.
O manual do Vaticano para a cerimônia define ainda o posicionamento dos líderes:
– A primeira fila é reservada para a delegação da Itália, nação da qual cada papa é primaz, e para a comitiva da Argentina, o país de origem de Francisco.
– A próxima fila é dedicada aos soberanos católicos e o grão-mestre da Ordem de Malta, seguidos dos soberanos não católicos e dos que estão na linha de sucessão.
– A fila seguinte é reservada aos chefes de Estado, posicionados de acordo com a ordem alfabética dos países, tendo como base o idioma francês, língua da diplomacia.
– Autoridades civis ficam sentadas no lado direito do caixão, de frente para a basílica.
– Cardeais ficam todos alinhados em frente à entrada da basílica.
Cerca de 50 chefes de Estado participaram do funeral. Entre eles, estão o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o presidente da Argentina (terra natal de Francisco), Javier Milei, e mais de dez monarcas.
Após a cerimônia na Praça de São Pedro, o caixão partiu em cortejo fúnebre por um percurso de 5,5 km até a Basílica de Santa Maria Maggiore (Santa Maria Maior).
Francisco foi sepultado, conforme a sua vontade, nessa basílica, fora do Vaticano, porque era onde ele costumava orar em Roma. O último papa a ser sepultado fora do Vaticano foi Leão XIII, que morreu em 1903.
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