Justiça : Meio ambiente
Enviado por alexandre em 18/06/2010 23:37:22



Queimadas urbanas atormentam a vida da população


A prática de queimadas urbanas é um costume, principalmente, entre as pessoas mais velhas. O que a maioria não sabe é que as queimadas, aparentemente inocentes, representam um fator importante na degradação da qualidade do ar das cidades e, ainda, contribuem para a emissão de CO² (gás carbônico) na atmosfera e para o agravamento do efeito estufa. Além de ilegais, são nocivas à saúde e ao bem-estar da população.

Perigosas, tóxicas e ilegais as queimadas urbanas ainda são uma prática-crime muito freqüente em Ouro Preto do Oeste e em grande parte dos municípios brasileiros.

O método geralmente é utilizado para fazer a limpeza de terrenos vazios após a roçagem, a poda de árvores e até mesmo depois da varrição do quintal. Mas, também são comuns, as pessoas usarem o fogo para dar fim a móveis e utensílios domésticos, lixo, calçados, vestimentas, brinquedos, pneus e papel em geral resultado: a cada dia que se passa, com a chuva cada vez mais escassa, vai ficando cada vez mais difícil respirar.

O Código de Posturas do Município de Ouro Preto prevê que fica terminantemente proibido queimar, mesmo nos próprios quintais, lixo, detritos ou quaisquer materiais em quantidade capaz de molestar a vizinhança ou pôr em risco a segurança das habitações vizinhas.

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros no município sargento – BM Adilson de Souza, ainda acontecem muitos incêndios decorrentes de queimadas urbanas na cidade.

O sargento disse que o verão amazônico é a época do ano em que mais ocorre esse tipo de incêndio. A reportagem constatou que as queimadas urbanas ocorrem geralmente no inicio da noite o que vem tornando a vida dos ouropretenses insuportável.

O bom exemplo de Macelândia município do Mato Grosso bem que poderia ser seguido pela prefeitura de Ouro Preto. O projeto "Marcelândia 100% Legal" conquistou a redução de 94% dos focos de calor/queimadas no primeiro ano de implantação (2008) e de quase 50% em 2009 em relação ao ano anterior.

Inicialmente o juiz de Direito Dr. Anderson Candiotto autorizou a atuação dos oficiais de justiça da Comarca como fiscais das queimadas urbanas. Esse trabalho foi tão eficiente que foi estendido a todas as comarcas do Estado. Foi criada no município a brigada comunitária e destinados caminhões pipa, tratores e agentes em regime de plantão 24 horas.

Foi assinado um compromisso sócio-ambiental com o envolvimento do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil subseção local, Defensoria Pública, Polícias Militar e Civil, autoridades locais e entidades de classes que atendeu maciçamente ao convite para o combate às queimadas urbanas e ao desmatamento.

O projeto ambiental desenvolvido na Comarca de Marcelândia foi o vencedor na categoria "Município" do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, edição 2009.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

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