TCE GASTA QUASE R$ 80 MIL COMPRANDO 15 CADEIRAS; MOTORISTAS RECLAMAM DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
Prisão
O empresário Mário Calixto Filho, que nos últimos anos vem se envolvendo em uma série de problemas com a justiça brasileira, teve mais um mandado de prisão expedido e dessa vez esgotaram-se os recursos e ele deverá cumprir a pena imposta. Junto com ele, vai para a prisão seu braço direito, Omar Miguel Cunha, responsável pelo gerenciamento de uma série de negócios do proprietário do jorna O Estadão do Norte. Os mandados foram expedidos pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cássio Guedes.
Outros
Também são réus na mesma ação pena, Gernir José Werlang, Luiz Carlos Fioravante, Euclides Fieri de Oliveira Júnior, o deputado federal Natan Donadon e o deputado estadual Marcos Antônio Donadon, que foi presidente da Assembleia Legislativa e é acusado, junto com os demais, de uma série de crimes, (formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação, fraude em procedimento licitatório, supressão de documentos públicos e peculato).
Acusações
Marcos Antônio Donadon, Natan Donadon, Mário Calixto Filho, Omar Miguel da Cunha, Euclides Fieri de Oliveira Júnior, Luiz Carlos Fioravanti e Gernir José Werlang, de acordo com a denúncia do Ministério Público, teriam se unido para desviar recursos da Assembleia Legislativa. Marcos Donadon e Mário Calixto forjaram um procedimento administrativo de pré-qualificação técnica de agências de publicidade com várias irregularidades, que culminou com a homologação do certame em favor da empresa MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda, pertencente a Euclides Fieri e Luiz Carlos Fioravanti.
Contrato
Após a homologação do certame, houve a elaboração do Contrato n. 4/ALE-95 para obrigar a Assembleia Legislativa e MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda. (fls. 81/3), datado de 31.7.95. Este contrato que não apresenta nenhuma assinatura, previa a execução de publicidade em geral (TV, rádio, jornal, panfletos, folder, cartazes e outdoor, campanhas publicitárias, propagandas, estudos, planejamento, criação, divulgação), com prazo de vigência de 1º.8.95 a 31.12.95, no valor de 5 parcelas de R$350.000, totalizando R$1.750.000. Apesar de não ter as assinaturas devidas, os valores foram pagos. Quando o Ministério Público passou a investigar, o réu Gernir José Werlang, que na época era assessor de Marcos Donadon, teria sido extraviado o processo administrativo 239/95, com a intenção de obstruir as investigações.
Mais
Euclides Fieri de Oliveira Júnior, um dos donos da empresa MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda., seria servidor comissionado da Assembleia Legislativa do Estado e seu sócio, Luiz Carlos Fioravanti, também denunciado, teria ingressado no quadro social da empresa em substituição a Luiz Edmundo de Andrade Monteiro, pessoa de confiança de Mário Calixto Filho. Omar Miguel da Cunha, então assessor da presidência do jornal “O Estadão do Norte”, funcionário de Mário Calixto, teria uma procuração dos sócios da empresa MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda., com poderes de gerência e, nesta condição, teria endossado vários cheques, entregues a Natan Donadon, à época diretor financeiro da Assembleia Legislativa. De acordo com a denúncia, nenhum serviço foi prestado pela MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda. à Assembleia, conforme declarações dos seus sócios e do procurador Omar Miguel da Cunha.
Resumindo
Os demais detalhes da ação, que se arrastava há anos no Tribunal de Justiça em função da condição dos réus (imunidade parlamentar) e uma infinidade de recursos, são técnicos e desnecessário seu detalhamento. Quem quiser pode olhar no site do Tribunal de Justiça o processo 2001452-62.1999.8.22.0000 (segunda instância).
Marcos Donadon
A expedição do mandado de prisão de Marcos Donadon é questão de tempo. Caso isso ocorra, ele perde o mandato de deputado estadual e deverá cumprir a pena aplicada, que em seu caso é de quase 18 anos. Claro que para que isso aconteça, será necessária a autorização da Assembleia Legislativa. Mas dificilmente os deputados queiram comprar essa briga.
Sentenças
Marcos Donadon foi condenado a 17 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de 230 dias-multas ao valor unitário de um salário mínimo; Mário Calixto Filho foi condenado a 11 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de 180 dias-multas ao valor já fixado; Omar Miguel da Cunha foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão e pagamento de 100 dias-multas; Euclides Fieri foi condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão e pagamento de 100 (cem) dias-multas; Luiz Carlos Fioravanti foi condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão e pagamento de 100 dias-multas; Gernir José Werlang foi condenado a 11 anos e 5 meses de reclusão e pagamento de 120 dias-multas. Calixto, Omar Cunha, Werlang devem cumprir as penas em regime fechado e os demais no semi-aberto. As penas começam a contar a partir da prisão dos réus.
Carona
O Tribunal de Contas de Rondônia aderiu à moda da “carona nas licitações alheias” e se juntou à Ata de Registro de Preços nº 62/2010 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e comprou da empresa Aurus Comercial e Distribuidora Ltda, 15 cadeiras, no valor total de R$ 79.669,50. As cadeiras, de acordo com a descrição, são “giratórias de espaldar alto e apoio de cabeça da marca Giroflex”.
Fechado
Lá de Candeias do Jamari chega a notícia que a secretaria do Meio Ambiente daquele município (SEMA) ficou fechada na última sexta-feira porque os servidores haviam sido “convidados” a participar de uma solenidade de entrega de camionetes.
Gasolina
E os motoristas de Rondônia estão revoltados com os altos preços que estão sendo praticados pelos postos de combustíveis. Os valores beiram o absurdo e se seguirem esse ritmo fecharemos o ano com a gasolina a R$ 4 por litro. Ministério Público e Procon deveriam iniciar uma blitz nas distribuidoras e postos para saber de que forma foram feitos os cálculos e quem autorizou os preços praticados atualmente. Para se ter uma idéia, tem posto vendendo gasolina a R$ 3,25.
Consolo
Davi Erse, ex-deputado que perdeu o mandato por causa da matemática eleitoral, ganhou um cargo de “assessor especial” do governador Confúcio Moura com salário de R$ 8 mil. Erse queria o cargo de Francisco Leílson (Chicão da Secel), vislumbrando a possibilidade de manter seu nome em evidencia. O PC do B, partido ao qual Davi é filiado, achou melhor evitar “fritar” o rapaz em uma secretaria, já que pensa em lançar seu nome como prefeito de Porto Velho. Queimaram mais lhe dando um cargo no governo.
Refazendo
A empresa GDF Suez, com sede em Paris (FR), que é a verdadeira dona da usina de Jirau, está considerando a possibilidade de adicionar quatro turbinas para aumentar a capacidade de geração de 3.450 megawatts previstos para 3.750.
Registro
Faleceu em Presidente Médici nesta terça-feira, 03, vítima de acidente de trânsito, o agente da Polícia Civil de Rondônia, Alex da Silva Brown. Ele integrava os quadros da corporação há 28 anos.
Alerta
Pessoas com gordura abdominal, ainda que seja uma modesta "barriga de chope", que sofrem de doença arterial coronariana correm mais risco de morrer que aqueles que não apresentam o acúmulo de gordura na região. O estudo, desenvolvido por uma equipe da Clínica Mayo, dos Estados Unidos, refuta o "paradoxo da obesidade" mostrado em vários estudos anteriores, que diziam que os obesos que sofriam da doença tinham menos chance de morrer que os outros. O estudo, conduzido pela cardiologista Thais Coutinho será publicado na próxima edição da revista científica Journal of the American College of Cardiology. Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores avaliaram 15.923 pessoas de várias partes do mundo que apresentavam doença arterial coronariana. As observações mostraram que a enfermidade aliada à obesidade, principalmente levando-se em consideração o tamanho da barriga e dos quadris, deixa as pessoas duas vezes mais propensas à morte se comparadas àquelas que também tem a doença mas não apresentam gordura na região do abdome. O risco de morte é comparável ao das pessoas que fumam um maço de cigarro por dia ou têm colesterol alto, principalmente em relação aos homens.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo alan.alex@gmail.com – painelpolitico@hotmail.com – twiiter.com/painelpolitico – telefones 3225-7495 e 9248-8911.

TCE GASTA QUASE R$ 80 MIL COMPRANDO 15 CADEIRAS; MOTORISTAS RECLAMAM DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
Prisão
O empresário Mário Calixto Filho, que nos últimos anos vem se envolvendo em uma série de problemas com a justiça brasileira, teve mais um mandado de prisão expedido e dessa vez esgotaram-se os recursos e ele deverá cumprir a pena imposta. Junto com ele, vai para a prisão seu braço direito, Omar Miguel Cunha, responsável pelo gerenciamento de uma série de negócios do proprietário do jorna O Estadão do Norte. Os mandados foram expedidos pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cássio Guedes.
Outros
Também são réus na mesma ação pena, Gernir José Werlang, Luiz Carlos Fioravante, Euclides Fieri de Oliveira Júnior, o deputado federal Natan Donadon e o deputado estadual Marcos Antônio Donadon, que foi presidente da Assembleia Legislativa e é acusado, junto com os demais, de uma série de crimes, (formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação, fraude em procedimento licitatório, supressão de documentos públicos e peculato).
Acusações
Marcos Antônio Donadon, Natan Donadon, Mário Calixto Filho, Omar Miguel da Cunha, Euclides Fieri de Oliveira Júnior, Luiz Carlos Fioravanti e Gernir José Werlang, de acordo com a denúncia do Ministério Público, teriam se unido para desviar recursos da Assembleia Legislativa. Marcos Donadon e Mário Calixto forjaram um procedimento administrativo de pré-qualificação técnica de agências de publicidade com várias irregularidades, que culminou com a homologação do certame em favor da empresa MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda, pertencente a Euclides Fieri e Luiz Carlos Fioravanti.
Contrato
Após a homologação do certame, houve a elaboração do Contrato n. 4/ALE-95 para obrigar a Assembleia Legislativa e MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda. (fls. 81/3), datado de 31.7.95. Este contrato que não apresenta nenhuma assinatura, previa a execução de publicidade em geral (TV, rádio, jornal, panfletos, folder, cartazes e outdoor, campanhas publicitárias, propagandas, estudos, planejamento, criação, divulgação), com prazo de vigência de 1º.8.95 a 31.12.95, no valor de 5 parcelas de R$350.000, totalizando R$1.750.000. Apesar de não ter as assinaturas devidas, os valores foram pagos. Quando o Ministério Público passou a investigar, o réu Gernir José Werlang, que na época era assessor de Marcos Donadon, teria sido extraviado o processo administrativo 239/95, com a intenção de obstruir as investigações.
Mais
Euclides Fieri de Oliveira Júnior, um dos donos da empresa MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda., seria servidor comissionado da Assembleia Legislativa do Estado e seu sócio, Luiz Carlos Fioravanti, também denunciado, teria ingressado no quadro social da empresa em substituição a Luiz Edmundo de Andrade Monteiro, pessoa de confiança de Mário Calixto Filho. Omar Miguel da Cunha, então assessor da presidência do jornal “O Estadão do Norte”, funcionário de Mário Calixto, teria uma procuração dos sócios da empresa MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda., com poderes de gerência e, nesta condição, teria endossado vários cheques, entregues a Natan Donadon, à época diretor financeiro da Assembleia Legislativa. De acordo com a denúncia, nenhum serviço foi prestado pela MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda. à Assembleia, conforme declarações dos seus sócios e do procurador Omar Miguel da Cunha.
Resumindo
Os demais detalhes da ação, que se arrastava há anos no Tribunal de Justiça em função da condição dos réus (imunidade parlamentar) e uma infinidade de recursos, são técnicos e desnecessário seu detalhamento. Quem quiser pode olhar no site do Tribunal de Justiça o processo 2001452-62.1999.8.22.0000 (segunda instância).
Marcos Donadon
A expedição do mandado de prisão de Marcos Donadon é questão de tempo. Caso isso ocorra, ele perde o mandato de deputado estadual e deverá cumprir a pena aplicada, que em seu caso é de quase 18 anos. Claro que para que isso aconteça, será necessária a autorização da Assembleia Legislativa. Mas dificilmente os deputados queiram comprar essa briga.
Sentenças
Marcos Donadon foi condenado a 17 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de 230 dias-multas ao valor unitário de um salário mínimo; Mário Calixto Filho foi condenado a 11 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de 180 dias-multas ao valor já fixado; Omar Miguel da Cunha foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão e pagamento de 100 dias-multas; Euclides Fieri foi condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão e pagamento de 100 (cem) dias-multas; Luiz Carlos Fioravanti foi condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão e pagamento de 100 dias-multas; Gernir José Werlang foi condenado a 11 anos e 5 meses de reclusão e pagamento de 120 dias-multas. Calixto, Omar Cunha, Werlang devem cumprir as penas em regime fechado e os demais no semi-aberto. As penas começam a contar a partir da prisão dos réus.
Carona
O Tribunal de Contas de Rondônia aderiu à moda da “carona nas licitações alheias” e se juntou à Ata de Registro de Preços nº 62/2010 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e comprou da empresa Aurus Comercial e Distribuidora Ltda, 15 cadeiras, no valor total de R$ 79.669,50. As cadeiras, de acordo com a descrição, são “giratórias de espaldar alto e apoio de cabeça da marca Giroflex”.
Fechado
Lá de Candeias do Jamari chega a notícia que a secretaria do Meio Ambiente daquele município (SEMA) ficou fechada na última sexta-feira porque os servidores haviam sido “convidados” a participar de uma solenidade de entrega de camionetes.
Gasolina
E os motoristas de Rondônia estão revoltados com os altos preços que estão sendo praticados pelos postos de combustíveis. Os valores beiram o absurdo e se seguirem esse ritmo fecharemos o ano com a gasolina a R$ 4 por litro. Ministério Público e Procon deveriam iniciar uma blitz nas distribuidoras e postos para saber de que forma foram feitos os cálculos e quem autorizou os preços praticados atualmente. Para se ter uma idéia, tem posto vendendo gasolina a R$ 3,25.
Consolo
Davi Erse, ex-deputado que perdeu o mandato por causa da matemática eleitoral, ganhou um cargo de “assessor especial” do governador Confúcio Moura com salário de R$ 8 mil. Erse queria o cargo de Francisco Leílson (Chicão da Secel), vislumbrando a possibilidade de manter seu nome em evidencia. O PC do B, partido ao qual Davi é filiado, achou melhor evitar “fritar” o rapaz em uma secretaria, já que pensa em lançar seu nome como prefeito de Porto Velho. Queimaram mais lhe dando um cargo no governo.
Refazendo
A empresa GDF Suez, com sede em Paris (FR), que é a verdadeira dona da usina de Jirau, está considerando a possibilidade de adicionar quatro turbinas para aumentar a capacidade de geração de 3.450 megawatts previstos para 3.750.
Registro
Faleceu em Presidente Médici nesta terça-feira, 03, vítima de acidente de trânsito, o agente da Polícia Civil de Rondônia, Alex da Silva Brown. Ele integrava os quadros da corporação há 28 anos.
Alerta
Pessoas com gordura abdominal, ainda que seja uma modesta "barriga de chope", que sofrem de doença arterial coronariana correm mais risco de morrer que aqueles que não apresentam o acúmulo de gordura na região. O estudo, desenvolvido por uma equipe da Clínica Mayo, dos Estados Unidos, refuta o "paradoxo da obesidade" mostrado em vários estudos anteriores, que diziam que os obesos que sofriam da doença tinham menos chance de morrer que os outros. O estudo, conduzido pela cardiologista Thais Coutinho será publicado na próxima edição da revista científica Journal of the American College of Cardiology. Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores avaliaram 15.923 pessoas de várias partes do mundo que apresentavam doença arterial coronariana. As observações mostraram que a enfermidade aliada à obesidade, principalmente levando-se em consideração o tamanho da barriga e dos quadris, deixa as pessoas duas vezes mais propensas à morte se comparadas àquelas que também tem a doença mas não apresentam gordura na região do abdome. O risco de morte é comparável ao das pessoas que fumam um maço de cigarro por dia ou têm colesterol alto, principalmente em relação aos homens.
Contatos
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