O ganho ilegal e impune em cima dos medicamentos

Ricardo Boechat – ISTOÉ

Um julgamento dos mais relevantes está prestes a ocorrer no STJ. Diz respeito ao uso de medicamentos fora da indicação de bula ou protocolo (off label). Serão ouvidas entidades representativas dos consumidores, planos de saúde, associações médicas e a Anvisa. Há centenas de processos nos tribunais contra empresas de planos de saúde, que se recusam a reembolsar despesas com remédios nessas condições. A decisão quer for tomada pela 4ª Turma criará jurisprudência. O caso em questão envolve o remédio regorafenibe, indicado para tumores na região do estômago.

O Ministério da Saúde abriu investigação para desvendar um mistério. O órgão está pagando R$ 24 mil por cápsula do medicamento Soliris, usado no tratamento de uma forma rara de anemia, embora o produto custe menos da metade em outros países. Com frequência, liminares garantem a distribuição gratuita do remédio a pacientes. O gasto médio por tratamento é de R$ 1,5 milhão por ano. Há suspeitas de que a Alexion Pharmaceutical, fabricante da droga, tenha desenvolvido, com a ajuda da sempre cega Justiça, uma fórmula milagrosa de multiplicar ganhos no Brasil.