Prefeito de Mirante da Serra acoberta genro em desvio de função aponta denúncia no MP
O prefeito do município de Mirante da Serra Jandir Louzada Melo (PMDB), foi denunciado no Ministério Público Estadual – MP/RO via promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, pela pratica de acobertar servidor público em desvio de função. Segundo ficou apurado o prefeito que é pastor evangélico vem acobertando o seu genro o funcionário público municipal Zequias Peixoto da Silva que é concursado na função de trabalhador braçal, mas vem exercendo a atividade de monitor escolar.

O que chama atenção na denúncia é que o servidor Zequias Peixoto é funcionário público concursado no município de Vale do Paraíso e que através de acordo político entre o então prefeito Vitorino Cherque (atualmente chefe adjunto da Casa Civil do estado de Rondônia) e o prefeito de Vale do Paraíso Luiz do Hotel (PTN), o servidor foi cedido com ônus para a prefeitura de Mirante da Serra. No município de Mirante da Serra o servidor Zequias Peixoto nunca pegou em ferramenta para trabalhar como braçal e logo foi colocado para trabalhar na Escola Municipal Álvares de Azevedo.

O que motivou a denúncia no MP foi o fato de que a prefeitura realizou um concurso público para a contratação de monitor de pátio e monitor de transporte escolar e nunca chamou os aprovados preferindo preencher as vagas com servidores em desvio de função. Este fato ensejou que dois aprovados no concurso fizessem a denúncia formal no MP/RO para serem adotadas as medidas cabíveis que requer o caso.
O curioso é que o prefeito Jandir Louzada baixou um decreto que não pode vim servidor concursado (municipal, estadual ou federal) com ônus para a prefeitura de Mirante da Serra. No entanto o prefeito tratou logo de garantir o emprego do genro com ônus para a administração municipal até 31 de Dezembro de 2015 (conforme documento).

O desvio ilegal de função ocorre quando o servidor é designado para exercer, de forma não excepcional, não transitória e/ou sem contraprestação específica, atividades diversas das inseridas no rol legal das atribuições previamente determinadas que devem ser acometidas ao titular do cargo efetivo em que ele foi provido, cabendo à autoridade competente do órgão ou entidade onde o servidor público for lotado a tarefa de dar-lhe exercício, designando-o para o efetivo desempenho das atribuições do respectivo cargo. A reportagem tentou um contato com o prefeito Jandir Louzada, mas o mesmo não foi localizado para falar sobre a matéria em tela. Se confirmada a denúncia o prefeito poderá ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e mais o pagamento de multa.


A função do Monitor escolar

O cargo de monitor de transporte escolar é mais comum nas instituições públicas. Esse profissional é responsável pela organização e convivência saudável dos alunos que estão sendo transportados das suas casas para a escola e no caminho de volta.
É essencial que um monitor de transporte escolar tenha noções de ética, assim como habilidade de lidar com pessoas, principalmente com crianças. Nos transportes públicos destinados apenas aos estudantes, a interação deve ser estimulada, mas de forma saudável. Exigir um comportamento padrão pode ser muito complicado, mas é possível estabelecer uma condição mínima para que todos convivam bem.
Também é importante que esse profissional tenha noções de primeiros socorros, para que ele esteja pronto para qualquer acidente. Quando há muitas crianças reunidas, os riscos de pequenos acidentes são bem altos, e ser preparado para essas situações pode fazer toda a diferença.
Para se tornar monitor de transporte escolar não é necessária nenhuma formação específica e sim habilidades específicas que já citamos, para lidar bem com os estudantes.

Monitor de pátio

O monitor - também chamado, em algumas instituições, de inspetor e bedel - é um dos profissionais mais atuantes na esfera educacional. Ele transita por toda a escola, em geral conhece os alunos pelo nome e é um dos primeiros a serem procurados quando há algum problema que precisa ser solucionado rapidamente.





Fonte: ouropretoonline.com