| O Orkut chegou ao fim nesta terça-feira (30), deixando muitos usuários da rede social saudosos de suas comunidades e perfis, muitos falsos e de humor. No mesmo dia que encerrou as atividades do Orkut, a Google foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar em danos morais o piloto Rubens Barrichello em R$ 200 mil. Desde 2006, o piloto processava a rede social por causa de perfis falsos e comunidades difamatórias que envolviam seu nome. Inicialmente, Rubinho pedia R$ 850 mil em indenização e R$ 50 mil para cada um dos perfis ou comunidades listadas no processo. O STJ acatou a decisão dos tribunais inferiores, mas em um retorno dos autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o valor foi reduzido, por ser considerado excessivo diante das circunstâncias do caso. A indenização de R$ 50 mil de cada perfil também foi excluída. O STJ acatou parte do recurso do Google que desobriga o provedor de bloquear a criação de perfis falsos ou comunidades injuriosas com o nome do piloto. Segundo a Terceira Turma do STJ, a exigência seria uma espécie de censura prévia. Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do recurso, o provedor tem apenas a obrigação de disponibilizar mecanismos para que os usuários denunciem conteúdos ofensivos e de providenciar a retirada nesses casos. |
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