Justiça em Foco : STJ nega pedido liminar de habeas corpus aos acusados de matar cinegrafista da Band
Enviado por alexandre em 06/05/2014 14:29:25


STJ nega pedido liminar de habeas corpus aos acusados de matar cinegrafista da Band
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Jorge Mussi, negou o pedido de habeas corpus, em caráter liminar, apresentado pela defesa dos dois jovens acusados de provocar a morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Rede Bandeirantes. Para o ministro, o pedido de liminar em favor de Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza apresentado pela defesa confunde-se com o mérito do habeas corpus, que será julgado pela Quinta Turma do STJ. Fábio e Caio estão presos preventivamente desde o dia 20 de fevereiro. O Ministério Público acusa os dois rapazes por homicídio qualificado e crime de explosão. O MP alega que eles acenderam um rojão durante manifestação que acontecia no centro do Rio de Janeiro, no dia 6 de fevereiro. O artefato causou a morte do cinegrafista quatro dias depois do ocorrido. O habeas corpus já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A defesa alegou ao STJ que os presos sofrem constrangimento ilegal, por não haver fundamentação idônea para a prisão cautelar, e que ambos “são primários e com bons antecedentes”. A defesa ainda pleiteou que fossem aplicadas as medidas cautelares alternativas previstas no artigo 379 do Código de Processo Penal. Apesar de ter negado o pedido liminar do habeas corpus, o ministro destacou que as teses apontadas pela defesa devem ser melhor observadas, para verificar a possibilidade de atuação do STJ

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