Ônibus fica estacionado sobre a calçada e prejudica pedestres em Ouro Preto do Oeste
Um ônibus da pertencente ao Centro de Treinamento da Emater de Ouro Preto do Oeste, permaneceu por 4 (quatro) dias estacionado sobre a calçada em frente a uma loja de reforma de estufados, na movimentada Avenida Daniel Comboni. O fato que chamou a atenção para a irregularidade é o local já que a Avenida Daniel Comboni é uma das principais vias do município e nada foi feito para coibir o flagrante que estava sendo uma afronta ao cidadão. A fiscalziação do trânsito de Ouro Preto do Oeste compete a Polícia Militar, já que a prefeitura municipal não firmou ainda o convênio para a municipalização do setor.

O veiculo estava prejudicando o fluxo de pedestres correndo risco de serem atropelados pro terem que caminhar no meio da rua.
Conforme o Art. 29. do CTB – Código de Trânsito Brasileiro, a calçada é reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins. No caso de estacionar em cima da calçada, além do veículo ser removido, de acordo com a medida administrativa, a infração gera o pagamento da multa de R$ 127,39 (cento e vinte e sete reais e trinta e nove centavos) e a perda de 5 (cinco) pontos na carteira de habilitação.” Conforme o C T B artigo 181, incisos IV e VIII. A Polícia Militar a quem compete aplicar a lei não informou se o veiculo foi multado ou não, conforme preconiza a legislação vigente no país.

A reportagem entrou em contato com o Centro de Treinamento da Emater/RO para saber quais os motivos para se usar a calçada como estacionamento, mas até o fechamento da matéria não houve nenhum posicionamento oficial.




Fonte: ouropretoonline.com