Resenha Política Robson Oliveira
Partida O ex-deputado federal, ex-vice governador e ex-candidato a vice-prefeito de Porto Velho, Miguel de Souza, decidiu colocar os bens que possui em Rondônia à venda e está mudando definitivamente de domicílio para a capital federal. Miguel revelou à coluna que tem consciência de que sua carreira política está encerrada, após as seguidas derrotas nas últimas campanhas que disputou.
Amor Apesar da partida, Miguel de Souza explicou que o amor que nutre por Rondônia é grande e manterá os laços fraternos. No Distrito Federal vai tentar retomar sua profissão de engenheiro se aventurando em empreendimentos da construção civil.
Cadafalso O julgamento dos parlamentares encalacrados com a ação 470 (mensalão) respingou em cheio no deputado federal Natan Donadon. O STF decidiu por 5 votos a 4 pela perda do mandato dos parlamentares condenados logo que exaurirem os recursos. Como Donadon foi condenado em uma outra ação e os recursos restantes estão sendo julgados, a perda do mandato e a prisão são questão de tempo.
Predestinado Assim que transitar em julgado o processo de Natan Donadon quem retorna à ribalta política é o ex-senador Amir Lando, primeiro suplente do PMDB. Não será a primeira vez que Lando assume funções no Congresso Nacional por afastamento do titular. Hoje ele reside em Brasília e dificilmente visita Rondônia. Nasceu com 'aquilo' pra lua.
Coeficiente O ex-deputado federal Lindomar Garçon, presidente estadual do Partido Verde, está de malas prontas para se filiar ao PMDB. Ele percebeu que o Congresso deu celeridade a um projeto de lei que acaba com as coligações proporcionais, o que vai impedir que as legendas nanicas (aluguéis) consigam atingir o coeficiente legal para eleger parlamentares.
Ficha suja A condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral é o maior problema que Lindomar Garçon terá que solucionar para disputar as eleições a deputado federal em 2014. Voto para um novo mandato ele tem, resta saber se possui argumentos suficientes para convencer o TSE a absolvê-lo da condenação imposta pela justiça eleitoral rondoniense.
Anomalia O Projeto de Lei que acaba com as coligações proporcionais tem apoio da maioria dos líderes do Congresso Nacional. PT, PMDB, PSB, PSDB e PSD fizeram as contas e concluiram que suas bancadas seriam maiores caso não tivessem formalizadas coligações nas eleições gerais passadas. A coligação é uma anomalia jurídica por contrariar extamente os fundamentos e objetivos que norteiam a criação de um partido político.
Empréstimo Ao contrário do que alardeiam os críticos, o empréstimo contraído pelo Governo de Rondônia destinado às obras estruturantes aquece o mercado da construção civil pesada e faz com que os recursos circulem no estado, gerando emprego e renda. Todos os governos anteriores tomaram empréstimos, inclusive internacionais, e não inviabilizaram a máquina administrativa. Parece que os críticos apostam no pior melhor.
Atribuição O Supremo Tribunal Federal tende a definir hoje, em sua última sessão do ano, se o Ministério Público tem o poder de conduzir investigações criminais. O ministro Luiz Fux, que pediu vista dos dois processos em que a questão começou a ser discutida no dia 27 de junho, levará seu voto ao Plenário. A retomada do julgamento se dá em meio à polêmica discussão da Proposta de Emenda à Constituição 37/11 no Congresso, que proíbe o MP de fazer investigações penais. Observadores jurídicos acreditam que a posição de Fux, assim como a de Barbosa, é favorável ao MP. Os delegados de polícia garantem que a Constituição Federal assegura a tarefa somente as eles: polícia judiciária. Cabendo ao MP a tarefa constitucional de apresentar a denúncia. Aliás, opinião que este cabeça-chata concorda.
No escuro Sem muito alarde e ao apagar das luzes, o Senado Federal está limpando a pauta e aprovando matérias polêmicas, como o projeto de autoria do líder do PSDB, Álvaro Dias (PR) que, seguindo o modelo americano, cria regras para que os partidos políticos realizem prévias para a escolha de candidatos a presidente da República. A proposta, na prática, aumenta em um ano a campanha eleitoral. Tucanos e petistas andaram em crise interna quando os filiados exigiram prévias, contrariando as candidaturas impostas de cima para baixo.
Endurecendo O Senado aprovou, no plenário, o projeto que endurece a Lei Seca e amplia as possibilidades de prova de embriaguez dos motoristas. O Projeto de Lei entra em vigor imediatamente e atende a um clamor da sociedade indignada com a irresponsabilidade de bêbados que utilizam criminosamente seus veículos para ceifar vidas de inocentes. A violência no trânsito é enorme e o endurecimento da lei pode ser um dos fatores a diminuir os óbitos e a violência.
Malucos Os corintianos comemoram feito loucos o título de “campeão do mundo de clubes”. O jogo não foi tão bonito de ver (cochilei alguma vezes). Uma coisa é certa, torcer pelo paulistano Corinthians é coisa para louco mesmo. Como não sou abilolado, nem abestalhado, espero que em 2013 seja a vez do Mengão.
Férias A coluna entra de férias até o dia 14 de janeiro de 2013. Durante este tempo o colunista estará desconectado de tudo e todos e vai utilizar o tempo de vadiagem para colocar a leitura em dia, desgastar o tratamento com o fígado e mergulhar nas águas mornas e limpas da bela e paradisíaca João Pessoa (PB). Aproveitamos para desejar a todos boas festas. E muita tolerância!
Resenha Política Robson Oliveira
Partida O ex-deputado federal, ex-vice governador e ex-candidato a vice-prefeito de Porto Velho, Miguel de Souza, decidiu colocar os bens que possui em Rondônia à venda e está mudando definitivamente de domicílio para a capital federal. Miguel revelou à coluna que tem consciência de que sua carreira política está encerrada, após as seguidas derrotas nas últimas campanhas que disputou.
Amor Apesar da partida, Miguel de Souza explicou que o amor que nutre por Rondônia é grande e manterá os laços fraternos. No Distrito Federal vai tentar retomar sua profissão de engenheiro se aventurando em empreendimentos da construção civil.
Cadafalso O julgamento dos parlamentares encalacrados com a ação 470 (mensalão) respingou em cheio no deputado federal Natan Donadon. O STF decidiu por 5 votos a 4 pela perda do mandato dos parlamentares condenados logo que exaurirem os recursos. Como Donadon foi condenado em uma outra ação e os recursos restantes estão sendo julgados, a perda do mandato e a prisão são questão de tempo.
Predestinado Assim que transitar em julgado o processo de Natan Donadon quem retorna à ribalta política é o ex-senador Amir Lando, primeiro suplente do PMDB. Não será a primeira vez que Lando assume funções no Congresso Nacional por afastamento do titular. Hoje ele reside em Brasília e dificilmente visita Rondônia. Nasceu com 'aquilo' pra lua.
Coeficiente O ex-deputado federal Lindomar Garçon, presidente estadual do Partido Verde, está de malas prontas para se filiar ao PMDB. Ele percebeu que o Congresso deu celeridade a um projeto de lei que acaba com as coligações proporcionais, o que vai impedir que as legendas nanicas (aluguéis) consigam atingir o coeficiente legal para eleger parlamentares.
Ficha suja A condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral é o maior problema que Lindomar Garçon terá que solucionar para disputar as eleições a deputado federal em 2014. Voto para um novo mandato ele tem, resta saber se possui argumentos suficientes para convencer o TSE a absolvê-lo da condenação imposta pela justiça eleitoral rondoniense.
Anomalia O Projeto de Lei que acaba com as coligações proporcionais tem apoio da maioria dos líderes do Congresso Nacional. PT, PMDB, PSB, PSDB e PSD fizeram as contas e concluiram que suas bancadas seriam maiores caso não tivessem formalizadas coligações nas eleições gerais passadas. A coligação é uma anomalia jurídica por contrariar extamente os fundamentos e objetivos que norteiam a criação de um partido político.
Empréstimo Ao contrário do que alardeiam os críticos, o empréstimo contraído pelo Governo de Rondônia destinado às obras estruturantes aquece o mercado da construção civil pesada e faz com que os recursos circulem no estado, gerando emprego e renda. Todos os governos anteriores tomaram empréstimos, inclusive internacionais, e não inviabilizaram a máquina administrativa. Parece que os críticos apostam no pior melhor.
Atribuição O Supremo Tribunal Federal tende a definir hoje, em sua última sessão do ano, se o Ministério Público tem o poder de conduzir investigações criminais. O ministro Luiz Fux, que pediu vista dos dois processos em que a questão começou a ser discutida no dia 27 de junho, levará seu voto ao Plenário. A retomada do julgamento se dá em meio à polêmica discussão da Proposta de Emenda à Constituição 37/11 no Congresso, que proíbe o MP de fazer investigações penais. Observadores jurídicos acreditam que a posição de Fux, assim como a de Barbosa, é favorável ao MP. Os delegados de polícia garantem que a Constituição Federal assegura a tarefa somente as eles: polícia judiciária. Cabendo ao MP a tarefa constitucional de apresentar a denúncia. Aliás, opinião que este cabeça-chata concorda.
No escuro Sem muito alarde e ao apagar das luzes, o Senado Federal está limpando a pauta e aprovando matérias polêmicas, como o projeto de autoria do líder do PSDB, Álvaro Dias (PR) que, seguindo o modelo americano, cria regras para que os partidos políticos realizem prévias para a escolha de candidatos a presidente da República. A proposta, na prática, aumenta em um ano a campanha eleitoral. Tucanos e petistas andaram em crise interna quando os filiados exigiram prévias, contrariando as candidaturas impostas de cima para baixo.
Endurecendo O Senado aprovou, no plenário, o projeto que endurece a Lei Seca e amplia as possibilidades de prova de embriaguez dos motoristas. O Projeto de Lei entra em vigor imediatamente e atende a um clamor da sociedade indignada com a irresponsabilidade de bêbados que utilizam criminosamente seus veículos para ceifar vidas de inocentes. A violência no trânsito é enorme e o endurecimento da lei pode ser um dos fatores a diminuir os óbitos e a violência.
Malucos Os corintianos comemoram feito loucos o título de “campeão do mundo de clubes”. O jogo não foi tão bonito de ver (cochilei alguma vezes). Uma coisa é certa, torcer pelo paulistano Corinthians é coisa para louco mesmo. Como não sou abilolado, nem abestalhado, espero que em 2013 seja a vez do Mengão.
Férias A coluna entra de férias até o dia 14 de janeiro de 2013. Durante este tempo o colunista estará desconectado de tudo e todos e vai utilizar o tempo de vadiagem para colocar a leitura em dia, desgastar o tratamento com o fígado e mergulhar nas águas mornas e limpas da bela e paradisíaca João Pessoa (PB). Aproveitamos para desejar a todos boas festas. E muita tolerância! |
.jpeg)