Cassação

Não foi surpresa nos meios políticos a cassação do senador Ivo K-Sol (PP), Carlinhos Camurça (PP), Lindomar Garçon (PV), João K-ula e Tiziu Jidalias por crime eleitoral durante as eleições estaduais de 2010.

Ousadia

A suposta reunião dos políticos com estudantes da rede pública estadual foi uma afronta à legislação. Todos eles sabiam da vedação, mas correram o risco e ainda tentaram disfarçar a reunião exigindo que os estudantes virassem ao avesso as camisetas para que o colégio público não fosse identificado. A ousadia custou agora a inelegibilidade por oito anos.

Reversão

Os políticos cassados, acima mencionados, vão penar para tentar reverter no Tribunal Superior Eleitoral a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que os tornou inelegíveis. Não conheço o processo, mas o TSE tem mantido a maioria das decisões em casos semelhantes. Não contendo nenhum erro processual (até onde a coluna apurou, não existe), todos vão ficar fora das próximas eleições. Por conduta infinitamente menor (quando o ex-senador foi fotografado em cima de um caminhão na festa de inauguração do Linhão), Ernandes Amorim perdeu o mandato.

Contagem

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, definiu que o prazo de inelegibilidade deve ser contado oito anos por inteiro, a partir do ano seguinte à eleição em que ocorreram os fatos vedados, conforme previsto na Lei Complementar nº 64\90. Por este entendimento K-Sol, Tiziu, K-Ula, Camurça e Garçon estão inabilitados a disputar as eleições até 2020. Já Expedito Júnior, até o ano de 2016, visto que foi condenado em outro processo.

Dedução

Deduzo que a inércia administrativa do atual chefe do executivo estadual esteja relacionada à possibilidade de não aparecer candidatos aptos a disputar a sucessão com ele. Ledo engano, além do pastor Aluísio (PSOL), o padre Ton (PT) passa a ser uma opção. WO é que não vai ocorrer nas eleições estaduais. Claro que a coluna está fazendo apenas uma conjectura provocativa. Entretanto, o comportamento do governador leva às deduções mais absurdas, possíveis e inimagináveis.

Manobra

O presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho, denunciou uma manobra do Governo do Estado que necessita de um exame dos parlamentares mais aprofundado: diz respeito à manobra orçamentária remanejando recursos e atribuições das diversas secretarias para a pasta administrada por Claudia Moura, Promoção Social. É uma manobra no mínimo equivocada, pois tem a única finalidade de criar uma superestrutura com um super orçamento para que sejam geridos pela irmã do governador. A princípio não há ilegalidade. Mas a imoralidade da manobra é nítida.

Exagero

Hermínio Coelho está correto em denunciar esta manobra que esconde interesses inconfessáveis. Mas erra quando utiliza a forma mais tosca e exagerada que escolheu para fazer oposição ao governador. Em qualquer roda política são audíveis as críticas (para ser educado) dirigidas às irmãs do mandatário. Só ele não escuta. Ou não quer escutar...

Exigência

Para manter o apoio ao governador os deputados estaduais alinhados com o palácio exigem que Confúcio Moura exonere as duas irmãs do primeiro escalão do Governo de Rondônia. A exigência era previsível nos meios políticos. Sem nenhum tato no relacionamento com os políticos, com a imprensa e nem com os movimentos sociais, as ‘manas’ se tornaram um passivo pesado para o irmão governador.

Atrito

Ao que parece o atrito entre o Poder Legislativo e o Executivo não acaba tão cedo. Prevendo o aprofundamento das relações, o governador cuidou de se acertar com a maioria dos parlamentares ávidos em fatiar a “viúva”. Ingenuidade ou torpeza, Coelho prometeu uma CPI com os arroubos que o notabilizaram no parlamento estadual e não conseguiu guarida dos pares para instalá-la. O atrito desgasta indelevelmente os dois dirigentes dos Poderes. Eles é que não perceberam.
Erramos

Na coluna da semana passada, quando relacionamos a atual dificuldade entre o Poder Executivo e o Legislativo Estadual com crises pretéritas, informamos equivocadamente de uma suposta crise na gestão do governador José Bianco e do deputado estadual Natanael Silva, presidente da ALE. Erramos, ambos mantinham uma relação de convivência civilizada e relativamente tranquila. A crise da época foi de outra natureza.

Repercussão

A mídia nacional (especialmente as colunas políticas) repercutiu negativamente a eleição do novo coordenador da bancada federal de Rondônia. Depois de um empate de cinco a cinco, coube ao deputado federal Marcos Rogério (PDT) dar o voto minerva que escolheu o deputado federal Milton Capixaba (PTB) novo coordenador, preterindo o concorrente, Rubens Moreira Mendes (PSD).

Diplomação

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, através do desembargador Sansão Saldanha, suspendeu a decisão que cassou o registro do prefeito eleito de Nova Brasilândia, Gerson Neves. É um caso complexo que exige uma análise apurada da legislação e toda jurisprudência. Esse deve ser o motivo pelo qual o desembargador (um dos mais notáveis e técnicos entre os julgadores daquela corte) suspendeu a cassação. Ponto para a defesa que demonstrou competência.

Fanfarrão

O pugilista de ponta de rua e agressor do jornalista Rubens Coutinho, em conversa anteontem com um amigo comum, disse que estão “domados” todos os problemas jurídicos que tem passado depois da covarde agressão que quase lesionou fatalmente o jornalista. Não especificou o que significaria “domados”, mas fez deboche com o caso e desdenhou o processo. Com a palavra a justiça!

Cassação

Não foi surpresa nos meios políticos a cassação do senador Ivo K-Sol (PP), Carlinhos Camurça (PP), Lindomar Garçon (PV), João K-ula e Tiziu Jidalias por crime eleitoral durante as eleições estaduais de 2010.

Ousadia

A suposta reunião dos políticos com estudantes da rede pública estadual foi uma afronta à legislação. Todos eles sabiam da vedação, mas correram o risco e ainda tentaram disfarçar a reunião exigindo que os estudantes virassem ao avesso as camisetas para que o colégio público não fosse identificado. A ousadia custou agora a inelegibilidade por oito anos.

Reversão

Os políticos cassados, acima mencionados, vão penar para tentar reverter no Tribunal Superior Eleitoral a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que os tornou inelegíveis. Não conheço o processo, mas o TSE tem mantido a maioria das decisões em casos semelhantes. Não contendo nenhum erro processual (até onde a coluna apurou, não existe), todos vão ficar fora das próximas eleições. Por conduta infinitamente menor (quando o ex-senador foi fotografado em cima de um caminhão na festa de inauguração do Linhão), Ernandes Amorim perdeu o mandato.

Contagem

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, definiu que o prazo de inelegibilidade deve ser contado oito anos por inteiro, a partir do ano seguinte à eleição em que ocorreram os fatos vedados, conforme previsto na Lei Complementar nº 64\90. Por este entendimento K-Sol, Tiziu, K-Ula, Camurça e Garçon estão inabilitados a disputar as eleições até 2020. Já Expedito Júnior, até o ano de 2016, visto que foi condenado em outro processo.

Dedução

Deduzo que a inércia administrativa do atual chefe do executivo estadual esteja relacionada à possibilidade de não aparecer candidatos aptos a disputar a sucessão com ele. Ledo engano, além do pastor Aluísio (PSOL), o padre Ton (PT) passa a ser uma opção. WO é que não vai ocorrer nas eleições estaduais. Claro que a coluna está fazendo apenas uma conjectura provocativa. Entretanto, o comportamento do governador leva às deduções mais absurdas, possíveis e inimagináveis.

Manobra

O presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho, denunciou uma manobra do Governo do Estado que necessita de um exame dos parlamentares mais aprofundado: diz respeito à manobra orçamentária remanejando recursos e atribuições das diversas secretarias para a pasta administrada por Claudia Moura, Promoção Social. É uma manobra no mínimo equivocada, pois tem a única finalidade de criar uma superestrutura com um super orçamento para que sejam geridos pela irmã do governador. A princípio não há ilegalidade. Mas a imoralidade da manobra é nítida.

Exagero

Hermínio Coelho está correto em denunciar esta manobra que esconde interesses inconfessáveis. Mas erra quando utiliza a forma mais tosca e exagerada que escolheu para fazer oposição ao governador. Em qualquer roda política são audíveis as críticas (para ser educado) dirigidas às irmãs do mandatário. Só ele não escuta. Ou não quer escutar...

Exigência

Para manter o apoio ao governador os deputados estaduais alinhados com o palácio exigem que Confúcio Moura exonere as duas irmãs do primeiro escalão do Governo de Rondônia. A exigência era previsível nos meios políticos. Sem nenhum tato no relacionamento com os políticos, com a imprensa e nem com os movimentos sociais, as ‘manas’ se tornaram um passivo pesado para o irmão governador.

Atrito

Ao que parece o atrito entre o Poder Legislativo e o Executivo não acaba tão cedo. Prevendo o aprofundamento das relações, o governador cuidou de se acertar com a maioria dos parlamentares ávidos em fatiar a “viúva”. Ingenuidade ou torpeza, Coelho prometeu uma CPI com os arroubos que o notabilizaram no parlamento estadual e não conseguiu guarida dos pares para instalá-la. O atrito desgasta indelevelmente os dois dirigentes dos Poderes. Eles é que não perceberam.
Erramos

Na coluna da semana passada, quando relacionamos a atual dificuldade entre o Poder Executivo e o Legislativo Estadual com crises pretéritas, informamos equivocadamente de uma suposta crise na gestão do governador José Bianco e do deputado estadual Natanael Silva, presidente da ALE. Erramos, ambos mantinham uma relação de convivência civilizada e relativamente tranquila. A crise da época foi de outra natureza.

Repercussão

A mídia nacional (especialmente as colunas políticas) repercutiu negativamente a eleição do novo coordenador da bancada federal de Rondônia. Depois de um empate de cinco a cinco, coube ao deputado federal Marcos Rogério (PDT) dar o voto minerva que escolheu o deputado federal Milton Capixaba (PTB) novo coordenador, preterindo o concorrente, Rubens Moreira Mendes (PSD).

Diplomação

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, através do desembargador Sansão Saldanha, suspendeu a decisão que cassou o registro do prefeito eleito de Nova Brasilândia, Gerson Neves. É um caso complexo que exige uma análise apurada da legislação e toda jurisprudência. Esse deve ser o motivo pelo qual o desembargador (um dos mais notáveis e técnicos entre os julgadores daquela corte) suspendeu a cassação. Ponto para a defesa que demonstrou competência.

Fanfarrão

O pugilista de ponta de rua e agressor do jornalista Rubens Coutinho, em conversa anteontem com um amigo comum, disse que estão “domados” todos os problemas jurídicos que tem passado depois da covarde agressão que quase lesionou fatalmente o jornalista. Não especificou o que significaria “domados”, mas fez deboche com o caso e desdenhou o processo. Com a palavra a justiça!