Justiça em Foco : TJ-SP proíbe apresentação cover de Patati Patatá
Enviado por alexandre em 12/11/2012 19:42:23

TJ-SP proíbe apresentação cover de Patati Patatá

A dupla cover dos palhaços Patati Patatá não poderão mais se apresentar. Essa é a determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que entendeu que, por mais que se deixe claro que é uma apresentação cover, as crianças - público alvo dos shows - não tem como diferenciar a dupla original da imitação. Além disso, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, que julgou a ação, considerou que a apresentação da dupla cover pode gerar abalo à reputação da dupla original e ainda cometer crime contra registro de marca e concorrência desleal. A decisão ainda destaca que os proprietários da marca tem exclusividade no uso dos desenhos estilizados dos palhaços.

O tribunal determinou a suspensão de todas as apresentações da dupla cover, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Outro fator que a Corte levou em consideração para proibir as apresentações foi a segurança dos shows. De acordo com os autores da ação, o espetáculo cover não tem ma mesma qualidade e estrutura da apresentação original. O TJ-SP, no entanto, rejeitou o pedido de busca e apreensão do material que caracteriza os palhaços.

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