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Brasil : Rio Boa Vista
Enviado por alexandre em 02/08/2010 01:03:03



Projeto de revitalização da bacia do rio Boa Vista terá 2ª etapa

Foi realizada na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste uma reunião envolvendo todos os seguimentos envolvidos com o projeto de revitalização do rio Boa Vista projeto este coordenado pelo Ministério Público de Rondônia.

A reunião foi conduzida pelos promotores de Justiça Evandro Araujo Oliveira e Aluildo de Oliveira Leite e contou com a participação de representantes das prefeituras de Ouro Preto do Oeste (Braz Paganini) e Nova União (prefeito Luiz Gomes) e os órgãos: Emater, Ceplac, Caerd, Sipam, Unir, Sedam e Polícia Ambiental.

De acordo com o promotor de Justiça Evandro Araujo o projeto de revitalização do Rio Boa Vista teve o seu inicio no ano de 2008 por iniciativa do promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite (atualmente responde pela 6ª Promotoria de Justiça em Porto Velho) e na sua primeira etapa foram inseridas 33 propriedades rurais.

A revitalização do Rio Boa Vista surgiu através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e os produtores cujas propriedades estão próximas às margens do Rio. Trinta metros de área de cada lote tiveram que deixar de ser utilizadas com pastagens e foram cercadas deixando somente um carreador para que o animal pudesse beber água.

O Rio Boa Vista, tem uma vazão de água de 7.600 m3 por dia, das quais cerca de 5.000 m3 são utilizadas para abastecer Ouro Preto do Oeste, uma cidade com 36.040 habitantes (IBGE/2007). Segundo levantamento feito no local, a degradação das matas ciliares tem prejudicado muito a natureza fluvial e o Rio corre risco de morte, caso nada seja feito. Mediante esse fato o Ministério público reuniu as diversas instituições envolvidas com causas ambientais para buscar soluções que pudessem paralisar os danos.

O promotor de Justiça Evandro explicou que das 33 propriedades 85% cumpriram com o TAC 100% e apenas uma propriedade não cumpriu em nada com o acordado e neste caso o produtor rural será chamado para os devidos esclarecimentos. Segundo o promotor de Justiça na segunda etapa foram inseridas 47 novas propriedades rurais que serão todas mapeadas por satélite sob a responsabilidade do Sipam que após a conclusão dos trabalhos será iniciada a referida etapa com a participação de todos os órgãos envolvidos no projeto que já foi adotado como política de governo em Rondônia.

Cerca de 50 mil mudas de espécies nativas da Amazônia foram plantadas como: cajá, embirata, embireira, pindaíba, embireira branca e rosa, embiruçu, biribá, mandiocão, tucumã, babaçu, açaí, sete pernas, bacuri, buriti, caroba, ipê, colorau bravo, jaracatiá, imbaúba, sumaúma, paineira, cinco folhas, freijó, tajuba, jabotá, entre outras.

Para o promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite o projeto de revitalização do Rio Boa Vista é certamente um modelo de como devemos tratar a questão do meio-ambiente que diariamente é agredida pela ação do homem.

“Este projeto só foi possível sair do papel com o apoio de todos os órgãos que estão diretamente envolvidos e com a dedicação de técnicos que não mediram esforços para que hoje pudéssemos colher os primeiros resultados em defesa do Rio Boa Vista que estava agonizada por socorro”, disse o promotor de Justiça Aluildo Oliveira.


Autor: Alexandre Araujo


Fonte: ouropretoonline.com



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