O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski – Divulgação
O Ministério da Justiça estuda novas medidas para reforçar o cumprimento da classificação indicativa de idade no uso de aplicativos e redes sociais. O objetivo é impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos inadequados na internet, como pornografia, venda de bebidas alcoólicas, cigarros e vapes. Com informações do g1.
Uma das principais propostas é o desenvolvimento de um aplicativo de controle parental, que poderá ser instalado em celulares e tablets de menores de idade. A ferramenta vai bloquear o acesso a conteúdos impróprios, com base na idade informada no cadastro do usuário.
Classificação indicativa em redes sociais
A classificação indicativa define a idade mínima para o consumo de determinados conteúdos, sendo comum em filmes e séries. No entanto, ela também é aplicada a aplicativos de redes sociais, como TikTok, Instagram e YouTube, que atualmente têm classificação mínima de 14 anos.
Apesar disso, segundo a secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, essa limitação tem sido facilmente burlada. A maioria das plataformas permite que o próprio usuário informe sua idade sem qualquer tipo de comprovação.
Ferramentas de verificação etária estão em estudo
Para tornar o cumprimento da classificação indicativa mais eficiente, o Ministério da Justiça vai criar uma comissão especializada. Essa comissão fará parte do programa Crescer em Paz, que inclui ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos violentos ou impróprios na internet.
Entre as soluções em análise, estão:
App gerador de tokens: após o cadastro com data de nascimento, o aplicativo forneceria códigos de acesso conforme a idade do usuário. Esse modelo já é adotado em países como a Índia;
Verificação biométrica: identificação da idade por meio da câmera do celular, garantindo que o usuário esteja dentro da faixa etária permitida para acessar determinado conteúdo.
A menina Sarah Raissa Pereira de Castro – Reprodução
De acordo com a Polícia Civil, a menina deu entrada no hospital público no dia 10 de abril, após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Sarah foi reanimada por cerca de 60 minutos, mas não apresentou reflexos. A morte cerebral foi confirmada ainda no mesmo dia, e, após a realização de exames, o falecimento foi oficialmente declarado três dias depois.
O delegado Ataliba Neto, responsável pelo caso, afirmou que foi aberto um inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte e identificar o responsável pela publicação do chamado “desafio do desodorante” na rede social TikTok. A depender da conclusão da investigação, o autor do conteúdo poderá ser indiciado por homicídio duplamente qualificado, cuja pena pode chegar a 30 anos de prisão.
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