Cármen Lúcia se referiu ao uso de algemas em menores criminosos como "signo de medievalismo"

Nesta terça-feira (7), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, durante julgamento sobre o uso de algemas em menores de idade apreendidos, disse que “a algema é uma ofensa além da prisão”. Ela, que é relatora do caso na 1ª Turma do STF, defende o uso do aparato de segurança apenas em casos excepcionais.

– É algo extremamente grave para ser utilizado. E, portanto, tem que ter as circunstâncias devidamente motivadas – disse a magistrada.

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A ministra chegou a se referir ao uso de algemas como um “signo de medievalismo”, desconsiderando a severa crise de segurança pública que acomete diversos estados no Brasil e o quão vulneráveis são os agentes de segurança diante da criminalidade.

Em sua explanação, Carmén Lúcia sustentou que o criminoso menor de idade, quando apreendido, seja encaminhado ao Ministério Público (MP), para que o órgão defina sobre a necessidade do uso de algemas.