Brasil : Cidades da Amazônia estão há oito anos entre as 20 piores no ranking de saneamento básico do Brasil
Enviado por alexandre em 18/04/2024 00:33:48

Porto Velho, Macapá e Santarém são os piores municípios no ranking de saneamento básico do país

A capital de RondôniaPorto Velho, é a pior da Amazônia Legal no ranking de saneamento básico divulgado pelo Instituto Trata Brasil no dia 20 de março. Entre as 100 maiores cidades do país, a capital rondoniense não está sozinha, pois o pódio do ranking é ocupado por mais duas cidades amazônidas: Macapá (AP) e Santarém (PA). 

Em Porto Velho, por exemplo, o esgoto continua sendo um grande desafio: em relação ao levantamento realizado no ano passado pelo Trata Brasil, a coleta cresceu apenas 4,73% pontos percentuais no município em um ano, passando de 5,16% para 9,89%. Segundo o Instituto, há 10 anos Porto Velho sempre se apresenta nas piores colocações dentre as 100 maiores cidades do país.

O percentual de Macapá, também referente ao esgoto, é de apenas 8,05%. Veja o ranking abaixo:

Esgoto à céu aberto na região central de Porto Velho (RO). Foto: Taísa Arruda/g1 Rondônia

Ranking do saneamento 2024

O recorte abaixo é referente às capitais da Amazônia Legal que figuram no ranking de serviço de saneamento básico nas 100 maiores cidades do país divulgada pelo Instituto Trata Brasil. A ordem é dos piores indicadores para os melhores:

Posição Município UF Atendimento de ÁguaAtendimento de EsgotoTratamento de EsgotoPerdas na DistribuiçãoInvestimento médio per capita (R$/hab.)
100° Porto Velho
RO 41,79%9,89%1,71%77,32%37,47
99°Macapá
AP54,38%8,05%22,17%71,43%41,48
98°Santarém**PA48,8%3,81%
9,13%40,23%34,30
97°Rio BrancoAC53,5%
20,67%0,72%56,59%30,02
93
Belém
PA95,52%19,88%2,38%35,1%106,92
88
São Luís
MA
92,76%54,28%20,59%55,93%45,83
86
Manaus
AM
99,49%26,09%21,79%55,44%
115,66
50
Cuiabá
MT
100%75,33%49,59%
58,99%
472,42
26
Palmas
TO
97,93%89,96%
64,48%
31,74%
200,78

**Santarém não é capital, mas faz parte do recorte regional expressivo. 

Fonte: Instituto Trata Brasil

De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil, os índices mais aceitáveis estão nas regiões Sul e Sudeste.


Foto: Diego Oliveira/Portal Amazônia

Os municípios de Porto Velho (RO), Macapá (AP), Manaus (AM) e Belém (PA) estão há oito anos entre os 20 piores no ranking do sistema de saneamento básico brasileiro em um ranking de 100 cidades analisadas. Os dados foram produzidos pelo Instituto Trata Brasil, e analisaram as metas de universalização do sistema de saneamento básico do país. De acordo com a pesquisa, o Norte e o Nordeste do país não possuem sequer tratamento para 35% do esgoto gerado.

A presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, não está surpresa ao ver o Norte e o Nordeste permanecendo em posições de precariedade nos serviços. Ela diz que o poder público não tem se comprometido com a pauta e não percebe que as consequências podem ser graves.

"A gente tem cinco capitais na Região Norte, três na região Nordeste que tem menos de 35% de tratamento de esgoto. Então a gente está falando aí de uma região amazônica, por exemplo, e região Nordeste que é muito focada em turismo, com um prejuízo grande à natureza por conta de todo esse esgoto bruto sendo lançado nos rios e mares", 

lembra Luana Pretto.

Confira o ranking das 100 cidades:

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De acordo com a pesquisa, os índices mais aceitáveis estão nas regiões Sul e Sudeste. Piracicaba (SP) e Bauru (SP) são exemplos de cidades com 100% de coleta de esgoto.

Mas o cenário nem sempre é favorável. O levantamento revela que nas regiões Norte e Nordeste apenas 31,78% da população têm acesso ao serviço de esgoto.

Na opinião da advogada especialista em direito ambiental Paula Fernandes, é importante reconhecer os avanços para que também sirvam de modelo e espelho para localidades ainda atrasadas com relação às metas estabelecidas. Mas ela também destaca a importância de criar metas que possam ser alcançadas num contexto de uma política de atraso no atendimento à população.

"A gente espera que todos contribuam, todos os atores envolvidos contribuam por cumprimento, mas de modo geral acredito que às vezes a gente coloca ali uma meta muito audaciosa e as formas de cumprimento, as estratégias, os processos, as etapas, eles acabam não acompanhando o desafio de maneira proporcional",

avalia.

Marco legal do saneamento 

Com as metas definidas pelo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), o país tem como propósito fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033. 

Desta forma, a diretora executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, acredita que o Ranking do Saneamento 2024 liga um alerta, seja para as capitais brasileiras, como também para os municípios nas últimas posições, para que possam atuar pela melhoria dos serviços e priorizar o básico.

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Brasil 61, escrito por Lívia Azevedo

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