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Saúde : LIBERADA
Enviado por alexandre em 19/12/2011 16:38:07



Emenda do deputado Marcelino Tenório possibilitará reforma no Posto de Saúde

O deputado estadual Marcelino Tenório (PRP – Ouro Preto) teve uma emenda parlamentar orçada em R$ 350 mil reais liberada pelo governo do Estado. Tal propositura será aplicada na reforma do Posto de Saúde Ana Nery, localizado no bairro Jardim Aeroporto I, o mais populoso de Ouro Preto do Oeste.

De acordo com o parlamentar a reforma do Posto de Saúde é uma antiga e justa reivindicação da comunidade por um local decente para prestar os devidos atendimentos médicos. Segundo o deputado o local está insalubre devido a ação do tempo oferecendo até certo risco não só para as pessoas que buscam atendimentos, mas os funcionários que a partir do inicio da obra terá um local digno e dentro das normas sanitárias vigentes no país.

Marcelino comentou que acredita que seu trabalho tem seguido na direção de ajudar no atendimento das carências mais urgentes da população. “Nós como parlamentar precisamos ficar atento as reivindicações dos munícipes. Tenho certeza que a escolha em destinar recursos para a reforma do Posto de Saúde Ana Nery é a mais correta, já que uma comunidade inteira terá um espaço em melhores condições para o atendimento da saúde”, destacou o deputado estadual Marcelino Tenório que fez questão de elogiar a atenção do governador do Estado Confúcio Moura (PMDB) vem dando para seus pleitos que tem o objetivo de beneficiar a coletividade.


Autor: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com


Saúde : VERGONHA
Enviado por alexandre em 18/12/2011 11:36:59



Governo Federal paga até 2.500% a mais que prefeituras por remédios

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra quão contraditório é o slogan da primeira promessa de campanha cumprida pela presidente Dilma Rousseff, o Saúde Não Tem Preço.

Desde fevereiro, o programa oferece gratuitamente medicamentos para hipertensão e diabetes em estabelecimentos particulares com o selo “Aqui tem farmácia popular”. Até então, o governo já bancava 90% do valor dos remédios, enquanto os pacientes pagavam o restante.

A partir de fevereiro, o subsídio cresceu para 100%. Os números, porém, desautorizam a mensagem da publicidade oficial. As compras de medicamentos feitas pelo governo não só têm preço, como são muito mais caras que aquelas realizadas por outros governos e pelo próprio Ministério da Saúde.

Um exemplo são as duas variedades de insulina disponíveis no programa. O Ministério da Saúde paga às farmácias credenciadas R$ 26,55 por unidade entregue ao paciente.

O valor é quase o triplo do pago pelo mesmo produto pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo numa compra realizada em novembro, R$ 8,20.

A diferença não revela nenhum mérito extraordinário de gestão do governo paulista. No ano passado, o próprio Ministério da Saúde comprou a mesma insulina por R$ 3,80 a unidade, menos da metade do preço pago por São Paulo e apenas 14% do valor praticado no programa Saúde Não Tem Preço. De acordo com o TCU, casos semelhantes acontecem em todas as regiões do país.

Uma auditoria feita pelo Tribunal em 2010 comparou o que o governo federal paga por 14 medicamentos do programa Saúde Não Tem Preço com os valores pagos pelos mesmos produtos em 26 prefeituras do país. Resultado: 13 eram mais caros no programa federal. Quatro deles custavam mais de 1.000%.

Parte da explicação para as disparidades está na diferença entre os modelos de compra. Os medicamentos oferecidos em postos de saúde são comprados por licitação. Ganha quem oferece o menor preço.

Essa compra centralizada, quase sempre em grandes quantidades e diretamente dos laboratórios, permite ao poder público obter descontos consideráveis. O programa Saúde Não Tem Preço prevê que o governo pague diretamente às farmácias por unidade de remédio vendida. Além de remunerar as últimas empresas da cadeia produtiva, a compra é fracionada, feita em baixa escala.

O que mais chamou a atenção do TCU não foi a existência de diferença de preços, mas o grau da disparidade de valores. Outro aspecto questionado pelo TCU é a falta de critério para avaliar se essas disparidades são razoáveis. “O ministério não apresenta estudos que justifiquem o custo-efetividade do programa”, escreveram os auditores do Tribunal.

Se tiver interesse mesmo em economizar, o governo tem agora mais um argumento. O número de beneficiários do programa subiu 264% entre janeiro e novembro. Passou de 853 mil para 3,1 milhões.

Com isso, o aumento global dos gastos com o programa foi de R$ 250 milhões, em 2010, para R$ 655 milhões, em 2011. Tamanho crescimento surpreendeu o próprio governo, que foi obrigado a suplementar o orçamento do programa ao longo do ano e a suspender o credenciamento de novas farmácias.

Ninguém questiona a necessidade de facilitar o acesso da população a medicamentos contra doenças crônicas, atualmente as que mais matam no país. Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde mostra que 23% dos adultos do Brasil têm hipertensão e 6% sofrem de diabetes.

Não há consenso, no entanto, sobre a melhor forma de distribuir o tratamento. O tema dividia as opiniões dentro do próprio governo já no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz Gastão Wagner, secretário executivo do Ministério da Saúde entre 2003 e 2004.

Wagner deixou o governo com críticas ao que ele chama de viés publicitário, em privilégio de programas como o Farmácia Popular. “Eu defendia que o Saúde da Família (de prevenção e atenção básica) tivesse prioridade, mas o argumento da área de marketing do governo é que esse programa não era novo. Então, não seria uma marca do governo”, diz.

O Ministério da Saúde afirma que, além de facilitar o acesso aos medicamentos, o programa Saúde Não Tem Preço absorve custos como a distribuição e o pagamento de funcionários.

O ministério afirma ainda que monitora constantemente os preços cobrados no mercado privado para verificar se o ministério paga um valor adequado. Por fim, diz que encomendou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul um estudo para responder se o governo federal paga caro demais pelo programa. O melhor teria sido se tivesse estudado antes de começar a pagar, não?


Da Revista Época

Saúde : BANGUELO
Enviado por alexandre em 15/12/2011 09:06:17



TJ considera discriminação inaceitável exigência mínima de dentes em edital de concurso para PM

Constitui-se como ilegal a exclusão de candidato em concurso para o curso de formação de soldado da Polícia Militar da Paraíba, em razão da ausência de no mínimo de 16 dentes na arcada dentária. Foi o que decidiu a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (13), ao apreciar apelação cível interposta pelo Estado, buscando reformar a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O colegiado acompanhou, à unanimidade, o voto da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.

"É inaceitável compreender que o edital admita determinada discriminação, quando a mesma não guarde relação de coerência lógica com a situação na qual se insere a norma. No caso concreto, o limite de dentes para os candidatos ao cargo de soldado da Polícia Militar", observou a relatora, entendendo que é de se registrar que o fato de reconhecer como despropositada tal exigência editalícia, não implica dizer que se esteja ferindo o princípio da vinculação ao edital, muito menos o princípio da igualdade.

O processo trata da Remessa Oficial e Apelação Civel nº 200.2008.037304-2/001, que contesta a decisão de primeiro grau, nos autos do Mandado de Segurança impetrado por Wagner Cavalcanti de Souza, contra ato supostamente ilegal praticado pelo presidente da Comissão Coordenadora do Concurso Público para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Paraíba, que entendeu por eliminá-lo do certame, tendo em vista a inobservância a um dos itens do edital, precisamente o que exigia o mínimo de 16 dentes naturais. O juíz concedeu a ordem. "Não é justo, não é razoável, que seja alijado da corporação apenas por não possuir similitude de 08 dentes em cada arcada dentária", justificou.

Nas razões recursais o Estado da Paraíba argumentou a decadência do direito ao impetrante, sob o argumento de que deveria ter se insurgido contra o próprio edital, à época da sua publicação. Reitera também que deve ser respeitada a previsão do edital, que exige, sendo indispensável que o candidato tenha, no mínimo, 16 dentes naturais. Observa ainda, caso seja inobservada a prescrição editalícia, estar-se-á violando o princípio constitucional da isonomia.

Ainda em seu voto, a relatora enfatizou que o critério adotado pelo edital do concurso não afronta somente o Princípio da Legalidade. "Fere também o Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade, porquanto a exigência nele contida não tem base legal e nem guarda nenhuma pertinência com o exercício do cargo que almeja ocupar", concluiu a magistrada.

Saúde : BÚFALOS
Enviado por alexandre em 14/12/2011 20:10:31



Criada a Comissão que vai estudar manejo e abate de búfalos no Vale do Guaporé

O governador Confúcio Moura (PMDB) publicou hoje no Diário Oficial do Estado dois decretos que cria e nomeia os membros da Comissão Multidisciplinar responsável pelas ações de manejo dos búfalos (Bubalus bubalis) da Fazenda Pau D’Óleo, na região do Vale do Guaporé.

A comissão será formada por sete pessoas, presidida pelo coronel e ex-comandante do Batalhão Ambiental, Josenildo Jacinto e representantes de órgãos ligados ao meio ambiente (Sedam, Instituto Chico Mendes, Ministério da Agricultura, Idaron e Embrapa).

A discussão sobre o abate de búfalos da Fazenda Pau D´óleo começou há alguns anos e até mesmo os ambientalistas defendem sua realização pelo Estado. A superlotação dos bubalinos hoje é uma ameaça real a todo o ecossistema da Reserva Biológica do Vale do Guaporé, chegando a ponto de interferir até na reprodução de peixes aves e tartarugas.

Segundo dados do Governo do Estado, hoje há na região uma população estimada em mais de cinco mil búfalos dentro da área da Fazenda Pau D´Óleo. Em outubro, os membros da comissão se reuniram com o governador Confúcio Moura e discutiram medidas que serão adotadas para o início dos abates dentro da reserva.

Diante da gravidade do problema o governador determinou que se fizesse o abate dos animais de forma sustentável ao tomar conhecimento de que os danos ambientais causados pelos bubalinos levarão décadas para serem revertidos.

O pesquisador da Embrapa, professor Ricardo Gomes Araujo Pereira que pesquisa os búfalos desde 1983 apresentou um projeto de abate dos animais que deverá ser desenvolvido por um período de 10 anos. A meta é abater 540 búfalos por ano, a carne seria transformada em charque e comercializada no mercado interno. Mas antes de iniciar o abate será necessário montar uma infra-estrutura para dar suporte logístico na captura dos animais. O trabalho de resgate e abate dos búfalos esta previsto para começar no início de 2012.

Fazenda Pau D’òleo

A fazenda Pau D´oleo foi criada em 1953, na época foram trazidos da Ilha de Marajó 36 búfalos mestiços da raça carabao, sendo 30 fêmeas e seis machos que foram abandonados no local. Com comida e água em abundância os bichos se reproduziram demasiadamente causando desequilíbrio na natureza, além de serem extremamente selvagens. Os búfalos interferem na reprodução de peixes, aves e tartarugas. Com o abate dos animais o governo do Estado conseguirá fazer o controle ecológico, sanitário e avaliar os impactos negativos.



Fonte: O RONDONIENSE

Saúde : BOA NOTÍCIA
Enviado por alexandre em 13/12/2011 19:17:48



Tratamento de radioterapia começa no Hospital São Daniel Comboni

Um agricultor do município de Nova Brasiländia do Oeste com câncer de próstata e uma dona de casa residente em Vilhena, com câncer da laringe, foram os primeiros pacientes atendidos com a realização da 1ª sessão do tratamento de radioterapia, com o início de funcionamento da radioterapia no Centro Oncológico de Cacoal, que começou a funcionar nesta segunda-feira, dia 12 de dezembro, em Cacoal.

No dia 29 de novembro, dois inspetores da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, do Rio de Janeiro, estiveram no Hospital São Daniel Comboni realizando uma inspeção regulatória no equipamento de radioterapia do Centro Oncológico e os e equipamentos foram, não só aprovados, como também elogiados pelos físicos da CNEN Marcello Gonçalves e Nozimar de Couto.

O Diretor Técnico de Radioterapia do HSDC, Dr. Olamir Rossini, salientou que tudo isso é começo de um sonho, elogiando o trabalho do idealizador do hospital Pe. Franco Vialetto e todas as parcerias firmadas para o funcionamento. Dr. Olamir disse que a equipe do Centro está constituído de 5 médicos especialistas da área, destacando também que o HSDC já e referência na região Norte.

"Nesse curto espaço de tempo a meta é atender 30 pacientes diariamente, mas. no mês de fevereiro do próximo ano com a chegada de mais uma máquina de última geração a meta de atendimento no Centro de Oncologia e de Hematologia de Cacoal é de chegar a 200 pacientes diariamente", disse.

Fonte: Assessoria

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