Informe Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste

A 31ª Sessão Ordinária ocorreu na manhã desta terça-feira, 18/09/2018.
Durante a 31ª Sessão Ordinária foram lidos para conhecimento o Projeto de Lei do Legislativo 643, bem como o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 2.376. Na mesma sessão foram lidas para conhecimento indicações e a prestação de contas da Câmara Municipal referente ao mês de agosto de 2018.
Indicações:
- O vereador Eudes Venâncio (PRP) indicou a realização de aterro de um bueiro localizado no km 5 da linha 166, próximo à igreja católica. De acordo com o edil, a reivindicação justifica-se pelo nível do aterro no local, que está abaixo do necessário para a contenção de água, trazendo com isso transtornos e perigos para as pessoas que usam a estrada para o escoamento da produção e o transporte dos alunos.
- O parlamentar Bruno Brustolon (PSDC) indicou a realização de um serviço de patrolamento e cascalhamento na rua Vital Brasil, bairro Industrial, localizada atrás da antiga Parmalat. O vereador ressaltou que a referida rua está com muitos buracos, impossibilitando a passagem de motoristas e pedestres.
- O edil Bruno Brustolon (PSDC) indicou que seja realizado um evento em comemoração ao Dia das Crianças, no Bosque Municipal. O parlamentar frisou que o objetivo é oferecer uma festividade alusiva às crianças, proporcionado lazer e entretenimento aos pequenos do Município que não possuem acesso a atividades lúdicas, tampouco comemoram de forma justa essa data tão especial.
- O vereador Bruno Brustolon (PSDC) indicou que seja providenciado o trabalho de emergência na rua Madesan, atrás do campo Madesan, no bairro Industrial. O parlamentar frisou que essa é uma reivindicação em nome dos moradores da mencionada rua, lembrando que a via ainda não foi beneficiada por um processo paliativo de cascalhamento e patrolamento.
- O parlamentar Bruno Brustolon (PSDC) indicou a manutenção em uma ponte de madeira localizada no km 20 da linha 81 (RO-470), à esquerda, a aproximadamente 6 km da entrada. O edil destacou que a ponte encontra-se em péssimo estado e, devido ao tráfego de veículos, torna-se necessário sua reforma antes das fortes chuvas que estão por vir.
- O vereador Eudes Venâncio (PRP) indicou o patrolamento no km 390, lado esquerdo, próximo ao Rancho Coqueiral. Segundo o parlamentar, sua reivindicação justifica-se em razão de o local estar intrafegável. As valetas têm prejudicado a trafegabilidade dos veículos como também das pessoas que necessitam se deslocar pela via.
Projetos:
- Projeto de Lei do Legislativo n° 643, de 03 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Dia Municipal do Demolay no âmbito do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. Trata-se de um projeto com o objetivo de homenagear a Ordem DeMolay da cidade.

- Projeto de Lei n° 2.376, de 14 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.691,00 para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito para suplementação nos elementos de despesas que compõem a folha de pagamento para o mês de setembro de 2018.

Para conhecimento:
- Prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de agosto de 2018.