Com viagem de Temer, Cármen assume Presidência
Data 17/07/2018 08:31:04 | Tóopico: Mais Notícias
| Com viagem de Temer, Cármen assume Presidência
Postado por Magno Martins
Pela 3ª vez neste ano
Presidentes da Câmara e do Senado têm que viajar para o exterior para não ficarem inelegíveis
Folha de S.Paulo
Pela terceira vez neste ano, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, assumirá a Presidência da República.
O presidente Michel Temer viaja na manhã desta terça-feira (17) a Cabo Verde, onde participa da cúpula da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e só deve retornar ao país na noite de quarta-feira (18).
Cármen assumirá o cargo devido às ausências do país dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que são forçados a viajar para o exterior para não se tornarem inelegíveis em novos mandatos no Legislativo.
Se permanecessem no país, eles assumiriam automaticamente o cargo na ausência de Temer.
Eunício viajou de férias para Miami, nos Estados Unidos, onde tem uma residência. Já Maia foi em viagem oficial para o Chile.
Ambos terão de se ausentar novamente entre os dias 23 e 28 de julho, quando Temer viajará primeiro ao México, para reunião da Aliança do Pacífico, e depois à África do Sul, onde participa da Cúpula dos Brics.
A regra que leva os chefes do Legislativo a improvisar viagens para não se tornarem inelegíveis está na Constituição. Pela norma, presidente, governador ou prefeito que decidir concorrer a outro cargo nas eleições deverá renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito.
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