Com viagem de Temer, Cármen assume Presidência

Postado por Magno Martins

Pela 3ª vez neste ano

Presidentes da Câmara e do Senado têm que viajar para o exterior para não ficarem inelegíveis

Folha de S.Paulo

Pela terceira vez neste ano, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, assumirá a Presidência da República.

O presidente Michel Temer viaja na manhã desta terça-feira (17) a Cabo Verde, onde participa da cúpula da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e só deve retornar ao país na noite de quarta-feira (18).

Cármen assumirá o cargo devido às ausências do país dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que são forçados a viajar para o exterior para não se tornarem inelegíveis em novos mandatos no Legislativo.

Se permanecessem no país, eles assumiriam automaticamente o cargo na ausência de Temer.

Eunício viajou de férias para Miami, nos Estados Unidos, onde tem uma residência. Já Maia foi em viagem oficial para o Chile.

Ambos terão de se ausentar novamente entre os dias 23 e 28 de julho, quando Temer viajará primeiro ao México, para reunião da Aliança do Pacífico, e depois à África do Sul, onde participa da Cúpula dos Brics.

A regra que leva os chefes do Legislativo a improvisar viagens para não se tornarem inelegíveis está na Constituição. Pela norma, presidente, governador ou prefeito que decidir concorrer a outro cargo nas eleições deverá renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito.