Nos últimos anos, a Operação Lava Jato conseguiu se tornar um sinônimo de que o Brasil realmente começava a punir poderosos, especialmente políticos, por crimes de corrupção contra o bem público. Entretanto, o retorno à estaca zero parece cada vez mais próximo, em um drama que faz voltar à mente do brasileiro a chamada “sensação de impunidade” historicamente vivida no país.
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O retrato disso está em um levantamento feito pelo site Gazeta do Povo. De acordo com a publicação, dos 42 políticos brasileiros denunciados pela força-tarefa da Lava Jato desde o início da operação, há sete anos, 21 foram condenados ao menos em primeira instância, mas somente um cumpre prisão em regime fechado: o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
Do total, dois dos condenados já morreram: Jorge Picciani, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que cumpria prisão domiciliar e faleceu vítima de um câncer, no mês passado, e Nelson Meurer, ex-deputado federal pelo Paraná, que cumpria pena e morreu na cadeia em decorrência da Covid-19, em julho de 2020.
DECISÃO DO STF LIBEROU LULA E DIRCEU Um dos principais dificultadores da manutenção das prisões dos políticos foi a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2019, que derrubou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Os mais notórios favorecidos pela medida foram o ex-presidente Lula e seu ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, corrupção e lavagem de dinheiro a 30 anos.
Posteriormente, em abril de 2021, o STF voltou a favorecer Lula o tornando novamente elegível, ao estabelecer a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os casos envolvendo o ex-presidente e ao declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nesses casos.
DELAÇÃO PREMIADA FAVORECE PALOCCI Outro mecanismo utilizado por políticos condenados para “voltar para casa” foi a medida conhecida como colaboração premiada, popularmente chamada de delação premiada. O ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, por exemplo, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, foi liberado para cumprir a pena em casa em 2018 após ter colaborado com a Justiça.
Atualmente, Palocci obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica. Sentenciado inicialmente a 12 anos e 2 meses de prisão, o ex-ministro da Fazenda do governo Lula conseguiu diminuir a pena para 9 anos e 10 dias.
PANDEMIA FAZ REGIME FECHADO VIRAR PRISÃO DOMICILIAR A liberação para os presos cumprirem pena de prisão domiciliar tem sido um outro meio de manter os políticos longe da prisão. O último caso foi o do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), que teve sua prisão preventiva revogada. Ele usava tornozeleira eletrônica em casa desde março de 2020. Cunha só continua proibido de fazer viagens internacionais.
Antes de ter sua prisão preventiva revogada, Eduardo Cunha já havia passado do regime fechado para a prisão domiciliar por causa dos riscos da pandemia. Mas o ex-presidente da Câmara não foi o único caso de político que saiu da cadeia por essa razão.
Paulo Melo (MDB), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), condenado a 12 anos de prisão pela Lava Jato, também foi liberado para cumprir a sua pena em casa por causa do coronavírus, assim como outro deputado do Rio, Edson Albertassi (MDB).
Outro “favorecido” com a prisão domiciliar na pandemia foi Geddel Vieira Lima, ex-ministro nos governos Lula e Temer, que cumpre uma pena de 14 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e associação criminosa, cuja prisão foi convertida em domiciliar após decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, em julho de 2020.
CABRAL: O ÚNICO POLÍTICO PRESO O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pode ser considerado um caso à parte dentro do universo da Lava Jato atualmente, pois é o único político condenado por fatos apurados pela operação que segue em uma penitenciária. O motivo, certamente, é a soma de suas penas, que já chegam a 342 anos.
O ex-gestor do governo fluminense está preso desde novembro de 2016 no Complexo de Gericinó, em Bangu. Cabral foi detido pela Polícia Federal na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio. Por causa da pandemia, Cabral pediu a transferência para a prisão domiciliar, mas o pedido foi negado por todos os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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