Na manhã desta terça-feira (9/4), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da solenidade de abertura do Programa de Instrução da Lei Maria da Penha. O evento, organizado pela Polícia Militar de Rondônia, ocorreu no auditório do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho.
Representando o Parquet rondoniense, a Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago destacou a relevância do atendimento integrado e integral para as mulheres vítimas de violência. Ela ressaltou a importância do comprometimento do MPT e TRT14 com a matéria, e em especial com o programa de instrução aos PM´s, para garantir todos os direitos assegurados à mulher vítima de violência doméstica. No evento o TRT14 foi representado pela juíza substituta Sabina Helena Silva de Carvalho Rodrigues, e o MPT pelo Procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira
A Promotoria de Justiça falou das atribuições do MP em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e expôs os canais e fluxo de atendimentos adotado no Parquet, tanto para a violência doméstica e familiar contra a mulher, quanto a outras formas de crimes de gênero contra mulheres.
Em sua exposição disse ainda que o fluxo de atendimento do MP inclui a sua recepção na unidade e encaminhamento para a Sala Lilás e para as Promotorias de Justiça com atribuição de violência doméstica e familiar.
Segunda a integrante do Parquet, a Sala Lilás por sua vez promove o acolhimento e a escuta voltada ao apoio à vítima, atuando preliminarmente aos encaminhamentos de proteção, e promovendo as ações em nível judicial e extrajudicial para a efetiva proteção da mulher e responsabilização do ofensor.
Durante o evento a representante do MPRO recebeu uma medalha da Polícia Militar de Rondônia.
